Parecer de Comissão - Parecer da Comissão de 08/09/2025 por Sebastião Cabral de Lima (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

08/09/2025

Autor

Sebastião Cabral de Lima

Ementa

Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 049/2025
Ementa: Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no
Município de Currais Novos/RN e dá outras providências
Autoria: Vereadores Jaire de Freitas Araújo e Sebastião Cabral
Protocolo: 3122/2025
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo

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