Parecer de Relator - Projeto de Lei Ordinária n. 020/2025 de 28/05/2025 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator

Nome

Projeto de Lei Ordinária n. 020/2025

Data

28/05/2025

Autor

Mattson Ranier Gomes de Araújo

Ementa

Dispõe sobre a realização de avaliação visual infantil por optometristas na atenção primária, no ato da matrícula de crianças na rede municipal de ensino, com foco na detecção precoce de alterações visuais e melhoria do desempenho educacional - Parecer

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