Parecer de Relator - Projeto de Lei - Nº 031/2023 de 07/12/2023 por Mattson Ranier Gomes de Araújo (Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Relator

Nome

Projeto de Lei - Nº 031/2023

Data

07/12/2023

Autor

Mattson Ranier Gomes de Araújo

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências - Parecer

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