Emenda nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
2022
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 11:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do Projeto de Lei nº 062/2026.
Indexação
Observação