Indicação nº 1093 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1093

Data de Apresentação

27/05/2026

Número do Protocolo

1946

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 09:57 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de impacto financeiro e viabilidade orçamentária para implementação do novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1946/2026, Data Protocolo: 27/05/2026 - Horário: 11:00:37