Indicação nº 1051 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1051
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1825
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de
lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de
Reserva e Desenvolvimento Sustentável da CFEM,
destinado à formação de reserva financeira com
percentual da arrecadação oriunda da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral –
CFEM, visando garantir estabilidade fiscal,
planejamento estratégico e investimentos
estruturantes para o município de Currais Novos.
encaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de
lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de
Reserva e Desenvolvimento Sustentável da CFEM,
destinado à formação de reserva financeira com
percentual da arrecadação oriunda da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral –
CFEM, visando garantir estabilidade fiscal,
planejamento estratégico e investimentos
estruturantes para o município de Currais Novos.
Indexação
Observação