Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas Galvao da Cruz (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 18:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Miguel Pereira da Costa Neto (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 19:07 - ICP-Brasil)
- Patricio Luciano da Silva Dantas (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027, e dá outras providências.
Indexação
Observação