Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

1723

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes:02772528499 (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Manoel Benedito de Lucena Neto.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1723/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 9:25:57
    Data Votação: 28 de Maio de 2026