Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
1433
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 11:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera para atendimentos nos serviços públicos do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Indexação
Observação