Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
1328
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vitórias Felipe da Silva a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, e próxima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada