Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
1167
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucieldo da Silva (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 12:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco para “Escola Municipal Professor Simão Luiz dos Santos”, no município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação