Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 12:42 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de Cássia da Silva Sena.
Indexação
Observação