Indicação nº 440 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

440

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

533

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 12:59 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita melhorias na tela de proteção, a troca da
    areia e a instalação de portão na quadra de areia
    localizada no centro do Distrito da Cruz, visando
    impedir a entrada de animais e garantir melhores
    condições de uso e saúde para os moradores.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 11:21:35