Indicação nº 1480 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1480
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
3206
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos.
Indexação
Observação