Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
2602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 09:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo Municipal José Bezerra Gomes, e dá outras providências.
Indexação
Observação