Veto nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

03/01/2025

Número do Protocolo

8

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Odon Oliveira de Souza Junior:05092780436 (Assinado em: 26 de Dezembro de 2024 às 08:52 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL ao §2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 034/2024, que dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no município de Currais Novos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 11:02:21
    Data Votação: 13 de Fevereiro de 2025