Indicação nº 870 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
870
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
1582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a necessidade de contratar uma consultoria especializada para elaborar protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada (CPLI) destinado às comunidades quilombolas do município.
Indexação
Observação