Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
84
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães à Sra. Ana Luísa de Souza Freitas.
Indexação
Observação
Tramitação e votação disponíveis no Texto Original.
Norma Jurídica Relacionada