Indicação nº 64 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

64

Data de Apresentação

16/01/2023

Número do Protocolo

107

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a obrigatoriedade da realização do teste do bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas na rede pública de saúde no âmbito do município de Currais Novos/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 8:28:24
    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2023