Lei Ordinária-CMCN nº 4.096, de 03 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4096

2026

3 de Março de 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN.

a A
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais Novos/RN.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Currais Novos aprovou o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa, e EU sanciono a seguinte lei:
      Art. 1º. 

      Fica denominada "José Honorato da Silva" a via pública paralela à Rua José Camilo, travessa das ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr. José Bezerra.

        Art. 2º. 

        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           

          Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 03 de março de 2026.

           

          LUCAS GALVÃO DA CRUZ

          Prefeito Municipal