{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre mecanismos de incentivo \u00e0 atividade tecnol\u00f3gica e inovativa no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Institui diretrizes para a destina\u00e7\u00e3o transparente \r\ndos recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira \r\npela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) no \r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Institui diretrizes municipais para a promo\u00e7\u00e3o da \r\nacessibilidade e da garantia de \u00e1reas espec\u00edficas para \r\npessoas com defici\u00eancia (PCD) em espa\u00e7os destinados \u00e0 \r\npr\u00e1tica e \u00e0 frui\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, p\u00fablicos ou \r\nprivados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Institui diretrizes municipais para a aten\u00e7\u00e3o, o acolhimento e a \r\ngarantia de prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com \r\nfibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, em conformidade com a \r\nlegisla\u00e7\u00e3o estadual vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Reconhece o legado hist\u00f3rico, pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do Coronel Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo Galv\u00e3o como patrim\u00f4nio de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Doador de Medula \u00d3ssea do Munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue do Munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via p\u00fablica paralela \u00e0 resid\u00eancia do administrador do Totor\u00f3, pr\u00f3ximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totor\u00f3, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos/RN, o Programa Municipal de Atendimento \r\nem Regime de contraturno destinado a pessoas em \r\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade biopsicossocial, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias..", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Pra\u00e7a em frente ao 13\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de \u201cPra\u00e7a dos Veteranos\u201d no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Elisa Odon da Silva Mendes a via p\u00fablica paralela \u00e0 Rua Dona Sinh\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Francisco Nielson no Povoado Totor\u00f3, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e procedimentos para a denomina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou renomea\u00e7\u00e3o de logradouros, bairros e pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Estabelece diretrizes para a declara\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico, Ambiental, Paisag\u00edstico, Tur\u00edstico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, fixa requisitos, crit\u00e9rios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifesta\u00e7\u00f5es, lugares, eventos e refer\u00eancias culturais locais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de \r\npequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do \r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas e diretrizes para a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal de institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e demais entidades privadas sem fins lucrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobat\u00f3rios e documentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 967 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos e ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no parque infantil da Escola Municipal Francisco Rosa, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea cal\u00e7ada em espa\u00e7o dispon\u00edvel na unidade escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 968 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 54, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 969 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 970 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos \u2013 que seja inclu\u00eddo o bairro Nova Currais Novos na rota regular da coleta de lixo urbano.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 971 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato e instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED Rua Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 972 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor In\u00e1cio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 973 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza ao redor da resid\u00eancia da senhora Rafaela da Silva, localizada na Comunidade Cachoeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 974 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja feito o conserto e manuten\u00e7\u00e3o da academia p\u00fablica no final da Rua Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 975 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nDr.Jos\u00e9 Borges de Oliveira com a Rua Lula Gomes no\r\nCentro nesta da cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 976 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nTomaz de Ara\u00fajo com a Rua Laurindo Escriv\u00e3o no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 977 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nDoutor Jos\u00e9 Borges de Oliveira com a Rua Cipriano\r\nLopes Galv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da\r\ncidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 978 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instalada uma 01 placa de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de Lombada na Rua Bernadete Xavier\r\nnas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal de Futebol\r\nCoronel Jos\u00e9 Bezerra no Centro nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 979 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a\r\ninstitui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cCurrais Novos\r\nProtegida \u2013 Vida Segura\u201d, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e\r\nredu\u00e7\u00e3o de acidentes com animais pe\u00e7onhentos no\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 980 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do pr\u00e9dio da\r\n13\u00b0 Companhia de Policia Militar, localizada na Av.\r\nTeotonio Freire.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 981 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nProfessora Ester Galv\u00e3o no Bairro Silvio Bezerra\r\nnesta da cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 982 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do pr\u00e9dio da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 983 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma 01 lombada na Rua Aristides\r\nGomes em frente \u00e1 resid\u00eancia de n\u00ba256 no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 984 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 454, no bairro Parque Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 985 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada\r\numa placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome UBS\r\nJoaninha Parteira na pr\u00f3pria Unidade B\u00e1sica de\r\nSa\u00fade na Rua Tomaz de Ara\u00fajo no Bairro Professor\r\nGilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Concede a Comenda Liter\u00e1ria Poeta Luiz Carlos Guimar\u00e3es \u00e0 senhora L\u00facia de F\u00e1tima Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Concede a Comenda Artes\u00e3 Luzia Dantas \u00e0 senhora Maria de F\u00e1tima da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes \u00e0 senhora Kezia Monaliza da Silva Moura.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 986 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado 02\r\nrefletores de Led da Rua Miguel Gomes de Melo no\r\nCentro nesta da cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 987 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito servi\u00e7o de limpeza de mato lixo e retirada de entulho no final da Rua L\u00facilia Martins de Almeida, Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 988 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para acompanhar a popula\u00e7\u00e3o que utiliza os equipamentos das academias populares do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 989 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instala\u00e7\u00e3o de refletores de Led nos postes localizado \u00e0s margens da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 990 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instala\u00e7\u00e3o de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 991 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Nat\u00e9cia Shiley Nunes - e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 992 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nTomaz de Ara\u00fajo com a Rua 03 de Maio no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a cria\u00e7\u00e3o da galeria virtual dos ex-prefeitos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}