5ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 10:00 Encerramento: 28/04/2026 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 221/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/04/2026 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: OFÍCIO Nº 056/2026/CMCN Currais Novos, 27 de abril de 2026. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa Geral 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de ausência do vereador Mattson Ranier na 5ª Sessão Ordinária de abril 2026.
(Recebida) COMOF Nº 218/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/04/2026 - Interessado: Karlos Eduardo Da silva Moura
Assunto: Leis Municipais (Cópias) Leis 4.097, 4.098,4.099,4.100,4.101,4.102,4.103,4.105,4.106, dos dias 17 e 22 de abril de 2026
(Recebida) COMOF Nº 224/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/04/2026 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício 008/2026/GVJP À Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador João Paulo na 5° Sessão Ordinária de hoje (28 de Abril de 2026), em razão de problemas de saúde.
(Recebida) COMOF Nº 225/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/04/2026 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 007/2026/GVJG Á Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador João Gustavo na 5° Sessão do mês de abril, pois estará presente na 1° Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na cidade de Natal/RN.
(Recebida) COMOF Nº 226/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 28/04/2026 - Interessado: Fernanda Silva Araújo
Assunto: Ofício 022/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa Geral da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Cleyber Trajano na 5° Sessão do mês de abril, em virtude do falecimento do tio de sua esposa, ente muito querido.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata da 4ª Sessão Orinária do mês de abril de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 967 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – a realização de melhorias no parque infantil da Escola Municipal Francisco Rosa, bem como a construção de uma área calçada em espaço disponível na unidade escolar.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 968 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, em frente à casa de nº 54, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 969 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 970 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja incluído o bairro Nova Currais Novos na rota regular da coleta de lixo urbano.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 971 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato e instalação de refletores de LED Rua Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 972 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 973 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito, em caráter de urgência, a realização de limpeza ao redor da residência da senhora Rafaela da Silva, localizada na Comunidade Cachoeira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 974 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja feito o conserto e manutenção da academia pública no final da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 975 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE na Rua Dr.José Borges de Oliveira com a Rua Lula Gomes no Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 976 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE na Rua Tomaz de Araújo com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 977 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE na Rua Doutor José Borges de Oliveira com a Rua Cipriano Lopes Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 978 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instalada uma 01 placa de sinalização de Lombada na Rua Bernadete Xavier nas imediações do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra no Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 979 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instituição do Programa Municipal “Currais Novos Protegida – Vida Segura”, voltado à prevenção e redução de acidentes com animais peçonhentos no Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 980 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da 13° Companhia de Policia Militar, localizada na Av. Teotonio Freire.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 981 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Professora Ester Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 982 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do prédio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 983 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma 01 lombada na Rua Aristides Gomes em frente á residência de nº256 no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 984 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente à residência de número 454, no bairro Parque Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 985 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada uma placa de identificação com o nome UBS Joaninha Parteira na própria Unidade Básica de Saúde na Rua Tomaz de Araújo no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 957 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier,Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja feita a substituição da parte da rede de esgoto atual da tubulação por canos, da Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 958 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 959 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias e reforma do piso da praça localizada na Rua Professor Manoel Targino, no Bairro Sílvio Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 960 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado piso intertravado ou Tijolinho de Concreto no espaço aberto em frente ao Hospital Mariano Coelho na Rua Teotônio Freire no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 961 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo e extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem no em torno da Pedra do Cruzeiro das Santas Missões Populares na Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 962 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a roçagem no em torno do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra na Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 963 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, próximo a residência de número 744, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 964 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja implantada 01(uma) ROTATÓRIA na Rua Lula Gomes com a Rua Aristides Gomes no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 965 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a nstalação de refletores de led na Rua do Cobalto bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 966 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca completa do telhado do Ginásio Poliesportivo Cortezão.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Tenente-Coronel Mycael Campos Silva, Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Exponoivos 2026 em Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia