{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Territ\u00f3rio do Geoparque Serid\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar do Centro Municipal do Ensino Rural \u2013 Prof. Ros\u00e2ngela da Silva\u201d - CEMER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar da Creche Municipal Davina Bezerra de Ara\u00fajo Dantas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de mangueiras transparentes nas bombas de combust\u00edveis em postos de abastecimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense a senhora Iane Paz da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 941 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a troca de tubula\u00e7\u00f5es de saneamento da Rua Tr\u00eas de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 942 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o para a Rua Sergipe e para as \u00e1reas impactadas pelo curso de \u00e1gua no bairro Santa Maria Gorete.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 943 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Olindina de Ara\u00fajo, localizada no bairro Parque Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 944 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, que seja realizada a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 945 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio aos profissionais da rede p\u00fablica municipal em efetivo exerc\u00edcio, inclusive aos contratados por tempo determinado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 946 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no final da Rua Santo Ant\u00f4nio bairro Centro, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no locana Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 947 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no povoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 948 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade na Rua Escriv\u00e3o Ant\u00f4nio Quintino, ao lado da CDL, no bairro Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 949 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 950 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a cria\u00e7\u00e3o de plano para atualiza\u00e7\u00e3o salarial de professores com contratos tempor\u00e1rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 951 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlibera\u00e7\u00e3o de um acesso e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Francisco Viana que\r\nfica em frente a AABB ligando a Rua Laurindo\r\nEscriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade\r\nem Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 952 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Lidiane Gislayne da Silva; ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos; e ao Senhor Procurador Geral do Munic\u00edpio, Rodolfo Barros de Lucena, a capacita\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Municipal, conforme o ECA Digital.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 953 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 02 redutores de velocidade entre as\r\nresid\u00eancias de n\u00ba88 e n\u00ba 180 na rua Laurindo\r\nEscriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade\r\nde Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 954 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 redutor de velocidade em frente a\r\nresid\u00eancia de n\u00ba120 na rua 03 de Maio no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 955 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instalada 01 placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nLombada na Rua Tomaz de Ara\u00fajo em frente a UBS\r\nJoaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro nesta\r\nda cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 956 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretario Municipal de Esporte e Lazer, melhorias no campo de futebol localizado na Comunidade do Povoado Cachoeira \u2013 Zona Rural, do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Sra. Simony Batista de Ara\u00fajo, tendo em vista \u00e0 passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 10 de abril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0s g\u00eameas Katiana Cristina da Silva Mac\u00eado e K\u00e1tia Cristina Mac\u00eado Medeiros, tendo em vista \u00e0 passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 11 de abril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nparab\u00e9ns ao Sr. Faustino Junior, tendo em vista a\r\npassagem de sua data natal\u00edcia, ocorrido em 15 de\r\nabril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Solicita que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Senhora Denise de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia ocorrida em 16 de abril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Projeto Pol\u00edcia Mirim, tendo em vista seus 15 anos de cria\u00e7\u00e3o, ocorrido dia 05 abril de 2026 em Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de abril de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Institui e inclui a campanha \u201cAbril Marrom\u201d, de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s diversas formas de cegueira, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 957 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Marcone Fernando Gomes\r\nConrado Xavier,Chefe do Escrit\u00f3rio Local da CAERN,\r\nque seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da parte da rede de\r\nesgoto atual da tubula\u00e7\u00e3o por canos, da Rua\r\nLaurindo Escriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta\r\nda cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 958 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 959 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nmelhorias e reforma do piso da pra\u00e7a localizada na Rua Professor Manoel Targino, no Bairro S\u00edlvio Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 960 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado piso\r\nintertravado ou Tijolinho de Concreto no espa\u00e7o\r\naberto em frente ao Hospital Mariano Coelho na\r\nRua Teot\u00f4nio Freire no Bairro J/K nesta da cidade\r\nde Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 961 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\ne extensivo ao Secretario de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que\r\nseja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a\r\nro\u00e7agem no em torno da Pedra do Cruzeiro das\r\nSantas Miss\u00f5es Populares na Rua 03 de Maio no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 962 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza Urbana a Capinagem e a ro\u00e7agem no em\r\ntorno do Est\u00e1dio Municipal de Futebol Coronel Jos\u00e9\r\nBezerra na Rua Bernadete Xavier no Centro nesta\r\ncidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 963 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade na Avenida Teot\u00f4nio Freire, no bairro JK, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 744, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 964 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito\r\ne Transporte Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja\r\nimplantada 01(uma) ROTAT\u00d3RIA na Rua Lula\r\nGomes com a Rua Aristides Gomes no Centro nesta\r\nda cidade em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 965 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a nstala\u00e7\u00e3o de refletores de led na Rua do Cobalto bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 966 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca completa do telhado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Cortez\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8799, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Tenente-Coronel Mycael Campos Silva, Comandante do 13\u00ba Batalh\u00e3o e a todos es policiais militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Exponoivos 2026 em Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8800, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 029/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8801, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 028/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}