6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/03/2026 - 10:00 Encerramento: 26/03/2026 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 146/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/03/2026 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 049/2026/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de março de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de ausência do vereador Mattson Ranier na 6ª Sessão Ordinária de março 2026.
(Recebida) COMOF Nº 150/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/03/2026 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 005/2026/CMCN/GVJG A Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 6ª Sessão do mês de março.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Dispõe sobre normas e diretrizes para a declaração de Utilidade Pública Municipal de instituições, associações, fundações e demais entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobatórios e documentais, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 505 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a coordenação do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do recolhimento dos pneus que não tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato Chico Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, José Dantas, Maria das Dores, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 842 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma de canteiros e instalação de bancos na frente da Escola Municipal Francisco Rosa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 843 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Lourival Lourenço Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 844 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 845 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 846 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 847 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 848 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 849 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Severino Mendes no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 850 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ludemário Max no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 851 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 852 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação nas áreas de corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, destinados à comunidade Malhada de Dentro, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 853 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 854 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implantação de um parque Infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 855 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade Cachoeira, na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 492 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita á Pavimentação Asfáltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de saúde do município.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Adequação da Praça Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Construção de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação de placas de sinalização indicando o acesso à Central do Cidadão, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Criação de programa de incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Construção de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação/ampliação de coletores de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a iluminação em refletores de Led no interior e a frente do Cemitério Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da Silva, Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Dedé Cândido, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia