{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao sal\u00e1rio m\u00ednimo a cargos espec\u00edficos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o sal\u00e1rio dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, cataloga\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o dos projetos de lei de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o em mapa oficial.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de Muscula\u00e7\u00e3o e Calistenia no Largo J\u00fanior Toscano.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, pr\u00f3ximo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade Totor\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade Maxinar\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Moradia Digna com Isen\u00e7\u00e3o ou Desconto de ITBI para im\u00f3veis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a concess\u00e3o de desconto no ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) para pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora, Maria de F\u00e1tima Bezerra, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentraliza\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a constru\u00e7\u00e3o do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o de uma campanha de suplementa\u00e7\u00e3o de vitamina na primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a transfer\u00eancia do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial II (CAPS II) para uma nova sede.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na estrada localizada em \u00e1rea atingida pela correnteza da sangria do a\u00e7ude do Povoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na comunidade rural Santo Andr\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o em toda a quadra de v\u00f4lei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no munic\u00edpio de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente \u00e0 casa de n\u00ba 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de n\u00ba 366 do Senhor Ara\u00fajo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do a\u00e7ude \u00darsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma \u00e1rvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Quadra de Esportes Prof\u00aa Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, pr\u00f3ximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no munic\u00edpio de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo na Rua Ant\u00f4nio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimar\u00e3es, bairro Parque Dourado em frente \u00e0 casa de n\u00ba 339, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, o retorno da ambul\u00e2ncia para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato com enxada em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um canal de escoamento de \u00e1gua, no final das Rua Boa Vista, S\u00e3o Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua C\u00e2ndido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 do Egito, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Milton Ca\u00e7ador, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, o alinhamento dos postes da rede el\u00e9trica na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cariri, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rita Moreira, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Cor\u00f3, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cabecinha, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Cabecinha, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Medeiros de Ara\u00fajo, situada no Recanto Dourado, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Venceslau, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Louren\u00e7o Dantas, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel C\u00edcero de Macedo, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Victor Dami\u00e3o de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - Jo\u00e3o Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal \u2013 Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a doa\u00e7\u00e3o de um vag\u00e3o de trem em desuso para instala\u00e7\u00e3o de uma biblioteca comunit\u00e1ria no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 reforma com instala\u00e7\u00e3o\r\nde ar condicionado, na Escola Municipal Professora\r\nSocorro Amaral do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Comunidade Marca\u00e7\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Prefeito Raul Mac\u00eado localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da Silva - um projeto de lei ordin\u00e1ria denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos de \u201cOtto Soares de Ara\u00fajo\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Constru\u00e7\u00e3o (01) uma quadra de esportes no Povoado Trangola, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Constru\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de (01) uma parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 Liga contra o C\u00e2ncer, na BR-226, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro Localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira,Itamar J\u00fanior,Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asf\u00e1ltica para a Rua Jo\u00e3o Lopes Galv\u00e3o, n\u00ba 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nreforma nos canteiros e aplica\u00e7\u00e3o de material\r\nasf\u00e1ltico da rua Othon Filho, no bairro Ant\u00f4nio\r\nRafael.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz , A Agilidade na Entrega do Material Escolar aos Alunos da Rede p\u00fablica municipal, garantindo que os estudantes recebam os referidos itens logo no in\u00edcio do ano letivo no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 015, de 17 de agosto de 2021.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0\r\nInicia\u00e7\u00e3o Teatral no Munic\u00edpio de Currais\r\nNovos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de C\u00e1ssia da Silva Sena.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 6 agosto de 2020.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Laurentino Pereira de Ara\u00fajo, localizada no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a inser\u00e7\u00e3o de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de energia solar nas escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Braga Brand\u00e3o, bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de defensas de prote\u00e7\u00e3o na curva do IFRN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Rua Jos\u00e9 Sales Sobrinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior \u00e0 entrada da UFRN/FELCS.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora Maria de F\u00e1tima Bezerra, a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo ou campus avan\u00e7ado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piau\u00ed, n\u00ba 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos \u00e2mbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crian\u00e7as, instala\u00e7\u00e3o de ventiladores, janelas, troca de l\u00e2mpada por LED, retalhamento, piso para o p\u00e1tio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma capacita\u00e7\u00e3o em Libras para os profissionais da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstru\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 Caern.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policl\u00ednica, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus com cobertura para os estudantes na pra\u00e7a de skate.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a 19 de mar\u00e7o em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria, na Urbana de Cidade Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Prof\u00aa Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso de entrada e sa\u00edda da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vin\u00edcius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente \u00e0 casa da Senhora Marta Maria, n\u00ba 510 na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada e a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Top\u00e1zio, bairro Santa Maria Gorete, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED, em toa a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Largo J\u00fanior Toscano.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a cal\u00e7ada da lateral da casa que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada da Rua S\u00e3o Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo pr\u00f3ximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas nas comunidades, Santo Andr\u00e9, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de Jo\u00e3o Pereira, Olho d\u2019\u00e1gua dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, S\u00e3o Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, S\u00e3o Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, S\u00e3o Sebastiao, na propriedade de Jos\u00e9 Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, Jos\u00e9 Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Ara\u00fajo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, a Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, a Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galv\u00e3o, que realize a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, um estudo acerca da solu\u00e7\u00e3o de problemas de saneamento b\u00e1sico Rua Pedro Lu\u00eds de Bulh\u00f5es (Bairro Jos\u00e9 Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofere\u00e7a hospedagens, alimenta\u00e7\u00e3o e traslados", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a manuten\u00e7\u00e3o urgente da academia p\u00fablica em frente ao Aeroclube de Currais Novos na avenida Cel. Jos\u00e9 Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4\u00aa CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de cart\u00f5es de estacionamento na ag\u00eancia de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Arn\u00f3bio Medeiros, bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade para a Malhada da Areia.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dona Bir\u00f3, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas (guarda-corpo) no espa\u00e7o situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teot\u00f4nio Freire, no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais depend\u00eancias do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n\u00b0 119, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, n\u00b0 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a climatiza\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, n\u00ba 29, no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua C\u00edcero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Nerival Ara\u00fajo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da pra\u00e7a situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz de Fran\u00e7a, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Idalina da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um refletor de LED em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Anan\u00edlia, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Anan\u00edlia, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria Jos\u00e9 Varela e Avenida C\u00e2ndido Dantas, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Mattson Ranier,Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao\r\nSr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de\r\numa lombada na Rua Arn\u00f3bio Medeiros, em frente\r\n\u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 49, no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular, na Comunidade S\u00edtio Totor\u00f3 de Baixo e Saco dos Veados, na Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere \u00e0 Exma. Sra. Maria de F\u00e1tima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e \u00e0 Secretaria do Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social, que considerem a viabiliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u2018Sopa Cidad\u00e3\u2019 no munic\u00edpio de Currais Novos/RN. Este projeto prop\u00f5e oferecer sopa de segunda a sexta feira para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, por um valor simb\u00f3lico", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ROTAT\u00d3RIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da \u00danica Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de acesso gratuito \u00e0 Internet (Wi-Fi) no Mercado P\u00fablico Municipal. Al\u00e9m disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de acesso gratuito \u00e0 Internet (Wi-Fi) na Pra\u00e7a Tet\u00ea Salustino (conhecida como Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria), com financiamento do Poder P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ramalho, localizada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodovi\u00e1rio El\u00edsio Galv\u00e3o Filho, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o\r\nSaneamento B\u00e1sico nas Ruas Joseane de Ara\u00fajo,\r\nCl\u00e1udio Gon\u00e7alves, Cipriano Alves de Ara\u00fajo e\r\nEdson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa\r\nRita.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vivaldo Porf\u00edrio da Silva,\r\nlocalizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto\r\nDourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nque sejam realizados o cal\u00e7amento e o saneamento\r\nb\u00e1sico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de\r\nSanta Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nque sejam realizados o cal\u00e7amento da Rua Eloi\r\nPescador, no bairro Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro Jos\u00e9 Carlos, no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 reforma e a reabertura do Centro de Vel\u00f3rio situado no Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de F\u00e1tima, no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8336, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua do Ferro n\u00ba 121 , bairro JK no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de F\u00e1tima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, em regime de urg\u00eancia, que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Tubulares nos Povoados Totor\u00f3 e Quandu, zona rural no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz,\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o Sr. Jorian\r\nPereira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de\r\nrecursos multifuncionais, na Creche Marilene\r\nMatias no bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Sr. Jorian\r\nPereira dos Santos, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea\r\ncomum e de socializa\u00e7\u00e3o, na Creche Marilene\r\nMatias no bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, \r\nextensivo \u00e0 Secretaria competente, que seja \r\nprovidenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a solu\u00e7\u00e3o para o \r\nesgoto a c\u00e9u aberto existente no cruzamento das ruas \r\nRio S\u00e3o Bento com Riacho do Maxixe, em nosso \r\nmunic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao\r\nSenhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o\r\ncal\u00e7amento e o saneamento b\u00e1sico da Rua Luiz\r\nFlor\u00eancio de Medeiros no bairro Alto de Santa\r\nRita/Recanto Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identifica\u00e7\u00e3o, que foi retirada por atos de vandalismo, da Pra\u00e7a em frente ao Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de Fatima, denominada Pra\u00e7a Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e a\r\nSenhora Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, solicitar \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do\r\nhor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Central de\r\nSa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a coloca\u00e7\u00e3o de bancos da pra\u00e7a de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemit\u00e9rio Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro Paizinho Maria", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Olindina de Ara\u00fajo, no Parque Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da\r\nUBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no\r\nbairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e \u00e0 Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (SEMTHAS), \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cJantar Popular/Cozinha Solid\u00e1ria\u201d, no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Creche Tipo 2 no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da terceira etapa da rua Suet\u00f4nia Batista, no bairro Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Transito o Sr. Pedro\r\nAntoniony, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua\r\nJos\u00e9 Mulatinho, bairro Parque das Pedra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Transito o Sr. Pedro\r\nAntoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua\r\nJo\u00e3o Dutra de Almeida, no bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere Secret\u00e1rio Municipal de Transito e\r\nTransportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de\r\npedestres elevada na frente do Hospital Regional\r\nDr. Mariano Coelho.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a reforma geral da Pra\u00e7a da Juventude, localizada no \r\nBairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, no munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indico que seja realizado a limpeza total e a \r\nro\u00e7agem do mato da Creche MUNDO DA \r\nCRIAN\u00c7A, no Bairro Silvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, propor melhorias na parte de ilumina\u00e7\u00e3o com refletores, na entrada do bairro S\u00edlvio Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nna Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose \r\nDantas, Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nna Rua Jos\u00e9 Medeiros de Morais, Bairro Jose \r\nDantas, Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Benjamin Dola no bairro Dr.\r\nS\u00edlvio Bezerra, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial e Inclusivo \r\ndestinado a crian\u00e7as com defici\u00eancia, incluindo crian\u00e7as autistas e \r\ncom mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma aba espec\u00edfica no Portal da Transpar\u00eancia do site oficial da Prefeitura, contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicita\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o e por servidores", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o,\r\nextensiva \u00e0 Sra. Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o no\r\nfornecimento de insulina aos pacientes com\r\nDiabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, propor a reforma da UBS\r\nExpedito Ara\u00fajo do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira\r\ndos Santos, a transfer\u00eancia de Forma\u00e7\u00e3o para\r\nProfessores para a Escola Municipal Humberto Gama,\r\ncomo forma de dar maior visibilidade para as duas\r\nescolas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, propor a instala\u00e7\u00e3o de\r\nenergia solar na escola Professora Socorro Amaral\r\nno munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indico ao Poder executivo a Recupera\u00e7\u00e3o das\r\nEstradas nas Comunidades Serrota Preta, negros\r\ndo Riacho e Serrote do Melo at\u00e9 ao Catunda, zona\r\nrural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o,\r\nextensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, melhorias com Refletores de LED em\r\nfrente \u00e0 Escola Municipal Prof. Socorro Amaral,\r\nlocalizada no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas \r\npreventivas e educativas relacionadas \u00e0s queimadas em \u00e1reas \r\nurbanas e Peri urbanas do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galv\u00e3o nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira,Professor Jaire,Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Munic\u00edpio para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de conviv\u00eancia para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente,\r\nAgricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper\r\nSalustiano, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem\r\nmolhada na rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio no\r\nPovoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a reforma do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de internet na UBS Ant\u00f4nia Justino Dantas, no Povoado Trangola.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 reforma geral do Gin\u00e1sio Elis\u00e3o, localizado no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de podas nas \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Milanez, centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Milanes, centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel\r\nTargino, no Bairro Silvio Bezerra, no munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Mina Acaua no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Teot\u00f4nio Freire, mais precisamente em frente o n\u00ba 1601 , bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. El\u00edsio Galv\u00e3o Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na lateral da Pra\u00e7a Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a\r\nExma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do\r\nNorte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secret\u00e1ria de\r\nsa\u00fade do municipio de Currais Novos, Alana Morais e\r\nao Secret\u00e1rio de sa\u00fade do Estado do Rio Grande do\r\nNorte, o Sr. Alexandre Motta, a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\ncentro de referencia especializado no atendimento de\r\npessoas picadas por animais pe\u00e7onhentos, no\r\nmunicipio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 Extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva \u2013 considere a implementa\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. S\u00edlvio Bezerra de Melo, centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilidade de interdi\u00e7\u00e3o de parte da Rua do Plut\u00f4nio, Bairro JK, em frente \u00e0 Par\u00f3quia da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, aos domingos, no hor\u00e1rio das missas noturnas.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8324, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edmilson Sousa,Reginaldo Francisco", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nPesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da\r\nSilva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em\r\n12 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8355, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8356, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8357, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8358, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8359, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jo\u00e3o Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8360, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Francisco Canind\u00e9 de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8384, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Anny Beatriz Silva Ara\u00fajo, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8385, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Wellyton Jos\u00e9 da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Lara Gabriely Ara\u00fajo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8386, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Modifica-se a carga hor\u00e1ria de cargos espec\u00edficos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 034/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8413, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Suprime o inciso XIII do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8414, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Modifica o inciso XI do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}