{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado o saneamento b\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Chico Cazuza, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz,\r\nque interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para\r\nviabilizar a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida\r\nBrasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No\r\nBairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Lula Gomes em frente ao cemit\u00e9rio, paralelo a Av. S\u00edlvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a ilumina\u00e7\u00e3o da Parada de \u00f4nibus da Mani\u00e7oba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de suporte psicol\u00f3gico permanente para os Conselheiros Tutelares, visando a sa\u00fade mental desses profissionais que lidam com situa\u00e7\u00f5es extremas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nMeio Ambiente Agricultura e\r\nAbastecimento, Clayper de Matos\r\nSalustiano, A pode de \u00e1rvores nas\r\nSeguintes Ruas Cipriano Lopes Galv\u00e3o, 03\r\nde Maio ,Laurindo Escriv\u00e3o em demais ruas\r\ndo Bairro Gilberto Pinheiro haja visto a\r\nprepara\u00e7\u00e3o para os festejos da Festa de\r\nNossa Senhora de Lourdes 2026 em\r\nFevereiro pr\u00f3ximo nesta cidade de Currais\r\nNovos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos\r\nSantos Silva, que seja feita a limpeza Urbana total\r\ncomo tamb\u00e9m a pintura nos meio Fios em toda\r\nextens\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro haja visto os\r\nFestejos alusivos a padroeira do Bairro Gilberto\r\nPinheiro Nossa Senhora de Lourdes 2026 que\r\nocorre em Fevereiro pr\u00f3ximo nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, bairro Gilberto Pinheiro, em frente \u00e0 casa, n\u00ba 674 do Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua do Top\u00e1zio, bairro JK, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 107 do Sr. Jos\u00e9 Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refa\u00e7a o cal\u00e7amento das Ruas Jos\u00e9 Vicente Neto e Oper\u00e1rio Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do cal\u00e7amento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade Mina Breju\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, situada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a inser\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o sensorial para crian\u00e7as no projeto do Parque da Cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de cinco corrim\u00e3o nas bueiras, como tamb\u00e9m batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos terrenos do munic\u00edpio e nos terrenos do DNOCS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o in\u00edcio de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, \u00a7 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, atendendo tamb\u00e9m o Plano Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica, institu\u00eddo pela Lei 10.201/2001.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura nas imedia\u00e7\u00f5es da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um p\u00e9 de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totor\u00f3, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Albani Salustino,  localizada no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Elisa Batista, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 09, no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Gomes de Melo, no bairro Tomaz Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da rua Jos\u00e9 Vicente de Ara\u00fajo, no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o complemento do cal\u00e7amento da rua Andr\u00e9 M\u00e1rio Gomes, no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com refletores, nas ruas Lu\u00eds de Fran\u00e7a e Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores nas principais ruas do Lares de Santana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstru\u00e7\u00e3o do Escad\u00e3o da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Walfredo Galv\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jur\u00eddico do munic\u00edpio, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos\r\nSantos Silva, que seja feita Sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura\r\nvi\u00e1ria para a Rua Jos\u00e9 Milanez e a 1\u00aa etapa da\r\nAvenida Presidente G\u00e9rtulio Vargas ambas\r\nreceberam a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no centro e no\r\nBairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Get\u00falio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para reorganiza\u00e7\u00e3o da interse\u00e7\u00e3o entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Lu\u00eds de Bulh\u00f5es, bairro Jos\u00e9 Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de \u00e1gua no Parque Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, localizado no bairro Walfredo Galv\u00e3o, pr\u00f3ximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refa\u00e7a o cal\u00e7amento deteriorado da Rua Zulu Galv\u00e3o, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Pr\u00e9dio do Caic, situado a Rua Iracema Em\u00edlia Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste n\u00ba AA26272, na Rua Jo\u00e3o Alfredo, bairro Centro, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 222, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, at\u00e9 a imedia\u00e7\u00e3o da capela e uma pequena pra\u00e7a, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo a Sr\u00aa Sheila Suerda na 4\u00aa CIRETRAN,\r\nPlaca de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d na esquina das ruas\r\nPresidente costa e Silva e a Tomaz de Ara\u00fajo, no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio\r\nS\u00e3o Bento Localizado nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbano, que seja feita a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Travessa Aristides\r\nGomes situada no bairro Gilberto Pinheiro, na\r\nZona Urbana de Currais Novos R/N.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de anestesia inalat\u00f3ria para o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos ,que seja feita uma parada\r\nde \u00d4nibus com cobertura na Rua Governador\r\nDIx-Sept Rosado por tr\u00e1s da escola Municipal\r\nde Nossa Senhora da Zona Urbana do\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, em regime de Urg\u00eancia que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada na Rua\r\nJos\u00e9 Ant\u00e3o de Ara\u00fajo localizada no Bairro Parque\r\ndas Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutir\u00e3o de limpeza no loteamento Lares de Santana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CAIC).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico no Distrito da Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita-se a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no cal\u00e7amento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de D\u00e1rio Alves.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Naide Galv\u00e3o, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Abdias Nicom\u00e9dio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja efetuada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. El\u00edsio Galv\u00e3o Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n\u00b0 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que em colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes, considere a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico destinado aos pequenos animais, como c\u00e3es e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Nat\u00e1lia Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ROTAT\u00d3RIA no encontro da Av. C\u00e2ndido Dantas de Ara\u00fajo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Gin\u00e1sio Poliesportivo GERALD\u00c3O, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Dami\u00e3o, na BR-427, em de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabiliza\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Pra\u00e7a Amadeu Ven\u00e2ncio, localizada atr\u00e1s do Gin\u00e1sio Gerald\u00e3o, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e1tiro Pinheiro, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio S\u00e3o Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, situada no bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Doutor In\u00e1cio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicito que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a p\u00fablica para a Comunidade do Povoado Cachoeira \u2013 Zona Rural, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde reparos no cal\u00e7amento da Rua Tomaz \r\nPinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Z\u00e9 \r\nGalv\u00e3o e a Rua Walker Macedo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de reparo no cal\u00e7amento da \r\nRua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro \r\nGilberto Pinheiro, no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Professora Crind\u00e9lia Bezerra, situado na Pra\u00e7a Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extens\u00e3o\r\nEscola de Nossa Senhora localizada no Centro\r\nnesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e3e In\u00eas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nJorian Santos, que seja distribu\u00eddos fardamento e\r\nkits de Material Escolar aos alunos da Rede P\u00fablica\r\nMunicipal de Ensino para este ano de 2026 ao\r\niniciar o ano Letivo da Rede P\u00fablica Municipal de\r\nEnsino abrangendo tanto a zona Urbana como a\r\nZona Rural no Munic\u00edpio desta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Ara\u00fajo, situada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino In\u00e1cio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Vivaldo Pereira de Ara\u00fajo, situada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Jos\u00e9 Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Chefe de escrit\u00f3rio da CAERN local,\r\nMarcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que\r\nseja feita a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de\r\nesgoto na Rua Porf\u00edrio Alexandre no Bairro Radir\r\nPereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos\r\nSantos Silva, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de DUAS\r\nlombadas elevadas na rua Jos\u00e9 Milanez no Centro\r\nnesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz -Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Cria\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade e pra\u00e7a de eventos no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT do estado do Rio Grande do Norte - Get\u00falio Batista da Silva Neto - a constru\u00e7\u00e3o de um Anel Vi\u00e1rio interligando as BRs 226 e 427 que liga o Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de turismo do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - Jo\u00e3o Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal \u2013 Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a doa\u00e7\u00e3o de um vag\u00e3o de trem em desuso para instala\u00e7\u00e3o de um centro de artesanato no Centro de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Moraes Garcia - a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Di\u00e1lise em Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do marco hist\u00f3rico do Totor\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa passarela em frente ao terminal\r\nRodovi\u00e1rio Municipal El\u00edsio Galv\u00e3o e \u00e1 pra\u00e7a\r\nTet\u00ea Salustino localizada no Bairro Santa\r\nMaria Goretti, na Zona Urbana de Currais\r\nNovos R/N.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementa\u00e7\u00e3o de placas com QR codes nos pontos tur\u00edsticos urbanos e rurais do munic\u00edpio de Currais Novos n\u00e3o contemplados pela sinaliza\u00e7\u00e3o do Geoparque Serid\u00f3", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as inteligentes com acesso \u00e0 internet gratuita para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesiva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos municipais com a logomarca do Geoparque Serid\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na subida do monte de S\u00e3o Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxar\u00e1 a \u00e1gua do a\u00e7ude do Papi, na Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e de lixeiras no Povoado Maxinar\u00e9, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra do Povoado Maxinar\u00e9, em frente a casa de \u201cZ\u00e9 Pedinho\u201d, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'\u00e1gua e base para comunidade Maxinar\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de uma melhora na ilumina\u00e7\u00e3o, com refletores, em frente ao col\u00e9gio do Maxinar\u00e9, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinar\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a ao Maxinar\u00e9, com pi\u00e7arro asf\u00e1ltico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinar\u00e9, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continua\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na rua Professora Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do RN a instala\u00e7\u00e3o do aparelho de tomografia computadorizada no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma col\u00f4nia de f\u00e9rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos, destinada \u00e0s crian\u00e7as regularmente matriculadas na rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o reparo de esgoto na Rua Padre Anchieta, n\u00ba 186, Bairro Santa Maria Gorete.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, uma parada de \u00f4nibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e lombadas da Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, propor \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cl\u00e1udio Gon\u00e7alves, no bairro Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\npropor \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Joseane de Ara\u00fajo,\r\nno bairro Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\npropor \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Severino\r\nLopes, no bairro Silvio Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, propor \u00e0 limpeza do Rio S\u00e3o Bento, no bairro Paizinho Maria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva\r\ncomo tamb\u00e9m a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, que seja feita\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular ao ar livre,\r\nonde ser\u00e1 constru\u00edda tamb\u00e9m UBS no Bairro Radir\r\nPereira na nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensiva ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remo\u00e7\u00e3o e/ou realoca\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica de N\u00ba AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 127, no bairro Jos\u00e9 Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto\r\nPinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a para pedestres, moradores e condutores que trafegam pelo local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de \r\nrefletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel \r\nSalustino, visando melhorar a acessibilidade, a seguran\u00e7a e \r\na mobilidade dos moradores, considerando a presen\u00e7a de \r\npessoa cadeirante na localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo aos Senhores Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Obras e Servi\u00e7os Urbanos Caio\r\nPedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja\r\nconstru\u00edda a cobertura da quadra da Escola\r\nMunicipal de Nossa Senhora neste Munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo aos Senhores Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Obras e Servi\u00e7os Urbanos Caio\r\nPedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja\r\nimplantada uma Brinquedoteca na Creche\r\nMargarida Cunha Localizada a Rua Professora\r\nMaria das Gra\u00e7as no Bairro J/K neste Munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo aos Senhores Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Obras e Servi\u00e7os Urbanos Caio\r\nPedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja feita a\r\nreforma como tamb\u00e9m e a implanta\u00e7\u00e3o da\r\nClimatiza\u00e7\u00e3o das Salas de aulas da Creche\r\nMunicipal Mundo da Crian\u00e7a localizada a Rua Maria\r\nGalv\u00e3o Chacon n\u00ba353 no Bairro Silvio Bezerra neste\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, come\u00e7ando da UFRN at\u00e9 o F\u00f3rum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo Cassimiro Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos \r\nvisando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio e \u00e0 \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que compreende as casas de n\u00famero 13 a 117.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o com o objetivo de garantir acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 560, no bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros, localizada no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do telhado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Gerald\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cobertura para o dep\u00f3sito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Secret\u00e1rio Municipal de obras e servi\u00e7os urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro de Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida C\u00e2ndido Dantas, localizada no bairro Parque Dourado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Skate, localizada na Rua do Petr\u00f3leo, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de educa\u00e7\u00e3o - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de bicas nas laterais da Quadra da Escola Municipal Gilson Firmino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Ant\u00f4nio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Patr\u00edcio localizada no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de placa com identifica\u00e7\u00e3o PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a situada por tr\u00e1s do Gin\u00e1sio Poliesportivo O Gerald\u00e3o), no bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr.\r\nSueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEsporte e lazer, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de alambrados com\r\ntelas, no Centro Esportivo do bairro Manoel\r\nSalustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na rua Jos\u00e9 de Ant\u00e3o localizada no bairro Parque das Pedras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de um Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos-RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco,Mattson Ranier", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e \u00e0\r\nSenhora, Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Academia\r\nP\u00fablica no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o \r\nda Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos \r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e \r\nServi\u00e7os Urbanos, a Constru\u00e7\u00e3o de uma \r\nCobertura anexa ao Posto de Sa\u00fade do Distrito \r\nda Cruz, destinada especificamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da \r\nambul\u00e2ncia recentemente entregue \u00e0quela \r\nunidade de sa\u00fade, na zona rural do munic\u00edpio de \r\nCurrais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Ab\u00edlio Chacon, em frente da casa n\u00ba 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vit\u00f3rias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Solicita que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia ocorrida em 20 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 8248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar n\u00ba 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Inclui o evento \u201cROCK NA PRA\u00c7A\u201d no\r\nCalend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira,Jo\u00e3o Paulo,Professor Jaire", "ementa": "Institui o Crach\u00e1 Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o\r\nCORD\u00c3O DA VIDA e Prioridade de\r\nAtendimento para Pessoas com Diabetes no\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Reconhece o legado hist\u00f3rico, pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do Coronel Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo Galv\u00e3o como patrim\u00f4nio de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restaura\u00e7\u00e3o do Largo Junior Toscano, como tamb\u00e9m uma rede de prote\u00e7\u00e3o (acima da tela), na quadra de esporte, um hor\u00e1rio para pratica de esporte da referida quadra e um port\u00e3o para fechar a quadra ao t\u00e9rmino dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 115, do Senhor Jos\u00e9 Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da frente da Sede do tr\u00e2nsito, na Avenida Teot\u00f4nio Freire, S/N, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do cal\u00e7amento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 7766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, para compra de um ve\u00edculo adaptado para locomo\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que s\u00e3o atendidas pelo Centro Municipal de reabilita\u00e7\u00e3o Prof. Crind\u00e9lia Bezerra, do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a confec\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou lombada na Rua Para\u00edba em frente \u00e0 casa de n\u00ba 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a ades\u00e3o do munic\u00edpio a verbas da inf\u00e2ncia e juventude.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio para a revis\u00e3o do subs\u00eddio dos profissionais da assist\u00eancia social e melhorias estruturais no CREAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o aumento do valor do subs\u00eddio base para profissionais da assist\u00eancia social.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Lidiane Gislayne da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de conviv\u00eancia e apoio psicol\u00f3gico para pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as at\u00edpicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na \u00e1rea anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galv\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a implanta\u00e7\u00e3o de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galv\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o do muro perimetral e realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural da SESITEC.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que considere a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Tungst\u00eanio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja viabilizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o entre o Santu\u00e1rio Nossa Senhora de F\u00e1tima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que considerem a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que considerem a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espa\u00e7o n\u00e3o habitado entre a Rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o e o muro do Condom\u00ednio Parque Breju\u00ed, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a fim de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Tomaz do \u00d3, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da obra da pista de atletismo do Est\u00e1dio Coronel Jos\u00e9 Bezerra, em raz\u00e3o de seu atual estado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a substitui\u00e7\u00e3o da atual instala\u00e7\u00e3o da UBS Manoel Salustino II por um novo espa\u00e7o, mais amplo e em condi\u00e7\u00f5es estruturais superiores.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, \u00e0 senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a conclus\u00e3o da obra da rede de escoamento dos galp\u00f5es da Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \"Bolsa Atleta\" para desportistas curraisnovenses.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. S\u00edlvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao  senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substitui\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o de todos os trechos da Rua Dr. Ant\u00f4nio Othon Filho, localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Teot\u00f4nio Freire, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza, nos bairros Centro, Jos\u00e9 Bezerra. Ant\u00f4nio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, Parque Dourado I, II, III, Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7os de limpeza dos c\u00f3rregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua s\u00e3o Pedro e Rua Para\u00edba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado no final da Rua Jos\u00e9 Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores da Rua C\u00e2ndido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do gin\u00e1sio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria Jos\u00e9 Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado em frente \u00e0 capela do Sagrado cora\u00e7\u00e3o Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no munic\u00edpio de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Situado na Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restaura\u00e7\u00e3o da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, pr\u00f3ximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 de G\u00f3is, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Jorian Pereira dos Santos - Instala\u00e7\u00e3o de um ar-condicionado na Escola do Maxinar\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ded\u00e9 C\u00e2ndido, no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinar\u00e9, para a instala\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo, tipo areninha.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manuten\u00e7\u00e3o da Parede do A\u00e7ude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na nova prainha do a\u00e7ude p\u00fablico Dourado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Mata, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil e academia ao ar livre nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tia Neta, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada que d\u00e1 acesso ao geoss\u00edtio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Ven\u00e2ncio Dantas J\u00fanior.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa no 121, conjunto Nin\u00e1 Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem molhada no a\u00e7ude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com acessibilidade na pra\u00e7a Amadeu Ven\u00e2ncio, situada na conflu\u00eancia das Avenidas C\u00e2ndido Dantas e Nair Costa  om a Rua Elias Fernandes no Bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com acessibilidade na pra\u00e7a Largo J\u00fanior Toscano, situada na Avenida J\u00fanior Toscano no Bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a constru\u00e7\u00e3o de sistema de tratamento de \u00e1gua, com unidades de clarifica\u00e7\u00e3o e decanta\u00e7\u00e3o, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de \u00e1rvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preserva\u00e7\u00e3o do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Gerald\u00e3o na Av. C\u00e2ndido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria Jos\u00e9 Varela com a C\u00e2ndido Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Get\u00falio Batista da Silva Neto - a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao antigo Ca\u00e7a e Pesca.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de dessalinizadores na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Saturnino Alves Lopes, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Ara\u00fajo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho Breju\u00ed, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. C\u00e2ndido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a rua Moises Galv\u00e3o, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Tomaz Pereira da Silva, no Jos\u00e9 Dantas, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na RN-041, entrada do bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte \u2013 DATANORTE, - o Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de Ara\u00fajo - a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos conjuntos Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Serid\u00f3 I e II.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento - Patr\u00edcio Luciano da Silva Dantas - e ao Diretor da COSERN - Fabiana Carvalho Lopes - a estrita observ\u00e2ncia do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal quanto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 COSIP aos consumidores localizados na Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida S\u00edlvio Bezerra de Melo, nas proximidades do Posto La\u00eds, no bairro Ant\u00f4nio Rafael, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o \r\nde cobertura da quadra poliesportiva do Distrito \r\nda Cruz", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo no Largo J\u00fanior Toscano, em Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a redu\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para solu\u00e7\u00e3o de problemas de saneamento b\u00e1sico na Rua Manoel Cor\u00f3, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 270, no bairro Jos\u00e9 Dantas, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita melhorias na tela de prote\u00e7\u00e3o, a troca da \r\nareia e a instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na quadra de areia \r\nlocalizada no centro do Distrito da Cruz, visando \r\nimpedir a entrada de animais e garantir melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de uso e sa\u00fade para os moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, propor a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de coberturas nos parquinhos infantis\r\ndas escolas do munic\u00edpio de Currais Novos/RN", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dinarte da Silva, no bairro Manuel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a \r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria P\u00fablica de Currais \r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas \r\ne legislativas visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Lei Federal n\u00ba \r\n15.250/2025, com a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia e o \r\naproveitamento funcional dos motoristas concursados que j\u00e1 exercem \r\nessa atividade.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes, nas imedia\u00e7\u00f5es da JM Tintas e do SEBRAE.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, Sr. Caio\r\nPedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e ao Sr. Sueid\r\nRusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte\r\ne Lazer, \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo\r\nde areia para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei em torno e ao\r\nlado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa\r\nRita.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "G. Charles", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recoloca\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o PARE, na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galv\u00e3o, bairro Gilberto Pinheiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva\r\ncomo tamb\u00e9m a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, que seja\r\ncriada/ aplicada uma sala adequada para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de exames de eletrocardiograma (ECG)\r\nna UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto\r\nPinheiro na nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Nerival Ara\u00fajo, no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e ao Sr. Paulo Varella, Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, limpeza no entorno e na sangria do A\u00e7ude Dourado, no Trecho do Rio S\u00e3o Bento at\u00e9 o A\u00e7ude do Governo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tomaz Pereira de\r\nAra\u00fajo no Bairro Parque Dourado II nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro, a coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo grande, azul, na frente da Escola Estadual Tempo Integral Trist\u00e3o de Barros.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a Substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas Convencionais por L\u00e2mpadas de LED nos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua: Ladislau Galv\u00e3o, iniciando na esquina do estabelecimento conhecido como \u201cGerson das Bicicletas\u201d at\u00e9 o final da referida via, Bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, A Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Nerival Ara\u00fajo, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exm. Sr Prefeito, Lucas Galv\u00e3o e a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Moraes ,\r\nreparos estruturais na UBS Geraldo Rufino, no\r\npovoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis\r\ngrandes, para o primeiro canteiro da feira livre.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francil\u00fazio, no Bairro\r\nPro. Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8259, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8260, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}