1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 472/2025/PMCN/GP: Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 059/2025

Desafeta bem móvel pertencente ao município de Currais Novos/RN, transformando-o de bem de uso especial em bem dominical, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento do Forronovos do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Igo Leite Soares.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor Adriano Alves de Medeiros.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita instalações de duas lombadas na avenida Getúlio Vargas,uma nas imediações da Capela de Santa Maria Goretti e outra nas mediações da Padaria de seu Roque. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um seminário de formação sobre o funcionamento da rede de proteção da criança e do adolescente.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a iniciação de um estudo para viabilizar a readequação das calçadas do centro da cidade.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente à residência de número 340.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas que estão faltando, no bairro Dr. José Bezerra (Promorar).

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luzitércio Albuquerque, tendo em vista a passagem de sua data natalícia no dia 28 de novembro.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora Josilene Ferreira Fernandes (BRANCA), falecida no dia 24 de novembro de 2025.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato existente no canal localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza, no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas lombadas localizadas na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua Tota Construtor, próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.

Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, reparos no calçamento da Av. Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil, no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a instalação das placas de identificação das ruas que estão sem sinalização no bairro JK.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025.