| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
|
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
|
Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
|
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
|
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como
Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
|
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, do Município de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos,
Cultural e Religioso do Município de Currais
Novos o Festival Católico, e dá outras
providências
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos Soares
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
|
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
|
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Geraldo Correia Braga Filho.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
|
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
27 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
28 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
29 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
30 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
31 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
32 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
33 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
34 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
35 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
36 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
37 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
38 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Jusilene Araújo de Almeida.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
39 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
40 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
41 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
42 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
43 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
|
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
44 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
|
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
45 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
46 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
47 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
48 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
49 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
50 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
51 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
52 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
53 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
|
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
54 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora
Sonia Maria Laurentino.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
55 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
|
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
56 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
57 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
58 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
59 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
60 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
|
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
61 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Edson Souza da Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
62 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
63 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
64 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
65 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Mycael Campos Silva.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
66 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
67 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
68 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria do Céu Alves.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
69 -
Indicação nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
70 -
Indicação nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
71 -
Indicação nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José Bezerra, na altura do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
72 -
Indicação nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
73 -
Indicação nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
74 -
Indicação nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
75 -
Indicação nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
76 -
Indicação nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
77 -
Indicação nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
78 -
Indicação nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
79 -
Indicação nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
80 -
Indicação nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
81 -
Indicação nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
82 -
Indicação nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
|
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13, Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
83 -
Indicação nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
|
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas de aplicativo, na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, próximo a pracinha, no município de Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
84 -
Indicação nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
|
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
85 -
Indicação nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
86 -
Indicação nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
87 -
Indicação nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
|
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
88 -
Indicação nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão de Limpeza em todo o Bairro Silvio Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
89 -
Indicação nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
|
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
90 -
Indicação nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
|
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
91 -
Indicação nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
|
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
92 -
Indicação nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
|
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
93 -
Indicação nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de Acari/RN
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
94 -
Indicação nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao senhor Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja Instalada uma Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto Pinheiro no Munícipio de Currais Novos
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
95 -
Indicação nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva que seja Feito uma Reforma e Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK no Munícipio de Currais Novos.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
96 -
Indicação nº 2105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
97 -
Indicação nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro, a cimentação do canteiro em frente à Escola
Municipal Francisco Rosa, e cimentação do terreno
baldio por trás da referida escola pertencente a mesma.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
98 -
Indicação nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
|
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
99 -
Indicação nº 2108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr. Jorian Pereira dos Santos a instalação de extintores de incêndio adequado para as escolas do município, conforme as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de Bombeiros.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
100 -
Indicação nº 2109 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
101 -
Indicação nº 2110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
|
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão, na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
102 -
Indicação nº 2111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na
policlínica do nosso município.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
103 -
Indicação nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
|
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua Severino Inácio, bairro Alto de Santa Rita.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
104 -
Indicação nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
|
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho, Zona Rural do Município.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
105 -
Indicação nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
106 -
Indicação nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
|
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
107 -
Moção nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
|
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
108 -
Moção nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da
Escola Estadual Tristão de Barros.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |
109 -
Moção nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
|
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos
Homens, celebrado no dia 24 de novembro.
|
Matéria inclusa na ordem do dia |