6ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/11/2025 - 10:00 Encerramento: 27/11/2025 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 611/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/11/2025 - Interessado: ALEXANDRE MOTTA CAMARA
Assunto: Ofício nº 3367/2025/SESAP - GABINETE DO SECRETARIO/SESAP - SECRETARIO-SESAP. Do Secretário de Estado de Saúde Pública do RN. Ao Presidente João Gustavo. Em resposta ao Ofício nº 756/2025 - Câmara Municipal de Currais Novos, que trata da proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025, de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães, solicitando a adoção urgente de providências administrativas e assistenciais para que seja viabilizada, com a máxima urgência, a lotação de médicos pediatras na escala de plantão do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
(Recebida) COMOF Nº 613/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/11/2025 - Interessado: Reginaldo Francisco
Assunto: OFÍCIO N° 051/2025. Currais Novos, 26 de novembro de 2025 Sra. Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Solicitação de retirada da Emenda Individual Impositiva de nº 020/2025 de autoria do vereador Reginaldo Francisco.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Jozinaldo da Silva Julião.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor. Ivan Lopes de Freitas
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joselito Soares de Farias
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ilka dos Santos Miranda
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geazi da Silva Felipe
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do Nascimento
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza .
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Ramos de Moura.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato existente no canal localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza, no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas lombadas localizadas na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua Tota Construtor, próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Dispõe sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, reparos no calçamento da Av. Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil, no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a instalação das placas de identificação das ruas que estão sem sinalização no bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Moção nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Moção nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Moção nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Moção nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de novembro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Moção nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Emenda nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Inclui no Calendário Oficial de Eventos, Cultural e Religioso do Município de Currais Novos o Festival Católico, e dá outras providências
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos Soares
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno: Único
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Jusilene Araújo de Almeida.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno: Único
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Sonia Maria Laurentino.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Edson Souza da Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Mycael Campos Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria do Céu Alves.
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José Bezerra, na altura do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana.
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes.
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município.
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas.
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13, Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas de aplicativo, na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, próximo a pracinha, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão de Limpeza em todo o Bairro Silvio Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses.
Matéria inclusa na ordem do dia
90 - Indicação nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de Acari/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao senhor Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja Instalada uma Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto Pinheiro no Munícipio de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva que seja Feito uma Reforma e Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK no Munícipio de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 2105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a cimentação do canteiro em frente à Escola Municipal Francisco Rosa, e cimentação do terreno baldio por trás da referida escola pertencente a mesma.
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano.
Matéria inclusa na ordem do dia
99 - Indicação nº 2108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr. Jorian Pereira dos Santos a instalação de extintores de incêndio adequado para as escolas do município, conforme as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de Bombeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 2109 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 2110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão, na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Indicação nº 2111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município.
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua Severino Inácio, bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho, Zona Rural do Município.
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Indicação nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da Cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Moção nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18.
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Moção nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da Escola Estadual Tristão de Barros.
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Moção nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos Homens, celebrado no dia 24 de novembro.
Matéria inclusa na ordem do dia