3ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/11/2025 - 10:00 Encerramento: 13/11/2025 - 14:07
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 585/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/11/2025 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 116/2025/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 13 de novembro de 2025. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000 Assunto: Justificativa ausência do vereador Mattson na 3ª sessão ordinária do presente mês, haja vista a participação no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais em Florianópolis/SC
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Jusilene Araújo de Almeida.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Sonia Maria Laurentino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 2009 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da infraestrutura do Açude de Wanderley, na comunidade Boa Vista, zona rural do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 2010 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, o mapeamento de zonas críticas para perfuração de poços na zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 2011 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de poços tubulares nas comunidades Santo André, Santana, Condado, São Luiz, Pedra D’Água, São Rafael, Maniçoba, Liberdade, Quandu e Terra Viva/Trangola, zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 2012 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 2013 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de uma Areninha de areia no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 2014 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 2015 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros no Sitio Olho D’água dos Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 2016 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 2017 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D’água dos Brandões e Livramento, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 2018 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a elaboração de plano de construção de novas barragens submersas na zona rural do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 2019 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de pedestres na Avenida Silvio Bezerra de Melo, próximo ao restaurante Pantanal, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 2020 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; extensivo ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz; e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a substituição da fonte de manancial de água distribuída pelo Exército Brasileiro nas comunidades currais-novenses abastecidas por carro-pipa, em virtude de constantes relatos sobre a baixa qualidade da água fornecida.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 2021 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, em regime de urgência, que seja disponibilizado um profissional para atendimento na Farmácia Básica Municipal no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 2022 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de serviço de transporte para associações rurais que adquirem milho na CONAB, visando a redução dos custos de alimentação animal nas propriedades rurais do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 2023 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 2024 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 2025 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação da pavimentação em trechos da Rua José Sales Sobrinho, em frente a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 2026 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a inclusão da Associação da Comunidade da Marcação e Adjacências (ASSOMAR) no Programa Inovar.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 2027 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 2028 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 2029 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 2030 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 2031 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 2032 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Geraldo Garcia no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 2033 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Greuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 2034 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 2035 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Jorge Vieira no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a complementação da pavimentação da rua Luiz de França como também que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led no Bairro Silvo Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 2037 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo à Ilma. Sra. Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um mecanismo de atenção básica ao produtor rural, com o fornecimento de cestas básicas nos períodos críticos de estiagem.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 2038 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Laércio Ferreira no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN.
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67 - Indicação nº 2039 de 2025
Processo: -
Autores: João Paulo, Professor Jaire
Turno:
Sugerem ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a instalação de uma academia popular no canteiro central da Rua Manoel Rodrigues no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN.
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68 - Indicação nº 2040 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.
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69 - Indicação nº 2041 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 2042 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 2043 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Lindolfo Severino no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 2044 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Geraldo rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Indicação nº 2045 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
74 - Indicação nº 2046 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam disponibilizados atendimentos com as especialidades de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutrição aos idosos residentes no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
75 - Indicação nº 2047 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de atendimento médico regular no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
76 - Indicação nº 2048 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN 041, que liga ao Distrito da Cruz, Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
77 - Indicação nº 2049 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, um mutirão de limpeza no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
78 - Indicação nº 2050 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
79 - Indicação nº 2051 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de vôlei de areia no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
80 - Indicação nº 2052 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de longarinas e cadeiras para a UBS Manoel Salustino II.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
81 - Indicação nº 2053 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
82 - Indicação nº 2054 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
83 - Indicação nº 2055 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
84 - Moção nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
85 - Moção nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
86 - Moção nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
87 - Moção nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Vitório Wagner, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
88 - Moção nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao CEJA - Prof. Creuza Bezerra, tendo em vista a apresentação do projeto "Memórias da EJA" apresentado na 2° Amostra Estudantil da EJA - que foi realizada em Niterói no RJ no dia 11 de novembro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1992 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas em uma via de mão dupla, sendo 2 de cada lado, na rua Capitão Mor Galvão, nas proximidades dos números 119 e 128.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1993 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, bem como ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja realizado o reparo de um cano estourado situado no cruzamento da Rua Vereador Tomás Pinheiro com a Rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, nesta cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1994 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico a necessidade de calçamento da Rua Saturnino Alves Lopes, localizada no Bairro Rádio Pereira, neste município.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra com refletores no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1996 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1997 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1998 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a adaptação da rampa de acesso da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 2000 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitação de intensificação da Campanha Novembro Azul.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, n° 789, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 2004 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente à Igreja Batista Fundamentalista Cristo é Vida, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA) NA Rua: Juventino da Silveira , no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em reconhecimento à nota máxima (5) obtida na avaliação in loco realizada pelo Ministério da Educação (MEC) no curso de Engenharia de Produção.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia