2ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/11/2025 - 10:00 Encerramento: 06/11/2025 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 573/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/11/2025 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos
Assunto: OFÍCIO N° 081/2025/CMCN Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2025. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa Geral 59.380-000 Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de falta do vereador Cleyber Trajano.
(Recebida) COMOF Nº 574/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/11/2025 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 113/2025/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2025. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000 Assunto: Justificativa de falta do vereador Mattson
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, estabelece diretrizes, mecanismos e penalidades para a proteção integral de crianças e adolescentes, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada na segunda semana de outubro, em alusão ao Dia das Crianças, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Humberto Gama, do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 1992 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas em uma via de mão dupla, sendo 2 de cada lado, na rua Capitão Mor Galvão, nas proximidades dos números 119 e 128.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 1993 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, bem como ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja realizado o reparo de um cano estourado situado no cruzamento da Rua Vereador Tomás Pinheiro com a Rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, nesta cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 1994 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico a necessidade de calçamento da Rua Saturnino Alves Lopes, localizada no Bairro Rádio Pereira, neste município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra com refletores no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 1996 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 1997 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 1998 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a adaptação da rampa de acesso da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 2000 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitação de intensificação da Campanha Novembro Azul.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, n° 789, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 2004 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente à Igreja Batista Fundamentalista Cristo é Vida, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA) NA Rua: Juventino da Silveira , no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em reconhecimento à nota máxima (5) obtida na avaliação in loco realizada pelo Ministério da Educação (MEC) no curso de Engenharia de Produção.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2026.
Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Relatório anexado aguardando deliberação da comissão
3 - Indicação nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Manoel Idelfonso no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, situada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando a Avenida Teotônio Freire até a Universidade Três Marias Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1927 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr Jose Bezerra, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1929 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1930 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1931 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1932 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1933 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1934 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Firmina Bernadino de Medeiros no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1935 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de Arquibancadas e Banheiros na Arena Celino.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1936 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1937 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicitação de disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante, Bairro José Dantas/CN.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1938 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Totoro, na residência do senhor José Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1939 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a máquina da Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra de Santana, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1940 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Professor Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1941 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Salustiano Medeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1942 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1943 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a reforma geral da praça da Juventude na Rua Professor Manoel Targino de Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1944 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1945 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1946 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1947 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1948 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Elísio Galvão Filho precisamente em frente á Escola Municipal Professor Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1949 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1950 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de água na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1951 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1952 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1953 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1954 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1955 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita a lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1956 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita a lotação de médicos pediatras na urgência municipal de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1957 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita a abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1958 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1959 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1960 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro Antonioni, a instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1961 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a construção de um auditório na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1962 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1963 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1964 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1965 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1966 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1967 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1968 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1969 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1970 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1971 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1972 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1973 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1974 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, que parte do muro da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, seja substituído por telas, dando assim uma maior visibilidade a referida unidade de saúde.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1975 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a revisão da internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1976 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1977 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1978 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos francesas ou cantoneiras de ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1979 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua José do Egito Bairro Alto de Santa Ritano Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1980 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1981 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1982 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1983 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que viabilize um técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da deste Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1984 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses.
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 1985 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1986 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros no Distrito da Cruz neste Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1987 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1988 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria em um esgoto a céu aberto proveniente de uma residência localizada na Rua Manoel Coró, próximo ao nº 270, no Bairro José Bezerra Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1989 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas proximidades da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1990 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas proximidades da casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 1991 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de outubro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Raimunda Batista Gonçalo Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia