6ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a Associação Missionária IDE – Amando Vidas.

Institui, no âmbito do município de Currais Novos, ficando assegurado às famílias atípicas o direito de fornecer alimentação própria as crianças matriculadas em instituições de educação pública, privada e instituições filantrópicas situadas no Município de Currais Novos/RN, quando houver necessidade alimentar especifica não plenamente atendida pelo cardápio ofertado, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização do Técnico em Segurança do Trabalho, com o objetivo de reconhecer, promover e estimular a atuação desses profissionais no mercado local.

Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente o senhor Antônio Jaime dos Santos

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hozanilda de Lima Barbosa

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos Soares

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses.

Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira, a instalação em regime de urgência, de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof. Humberto Gama.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Elisão situando na Rua Jõao Lino,18 no Bairro Paizinho Maria no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Milton Caçador no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua do Petróleo no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Cariri no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a que seja feita a iluminação com refletor de Led no interior e na frente do Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.

Solicita reparo na rede de esgoto localizada na Rua Guiomar Lopes, nº 120, Bairro Manoel Salustino/ CN , em frente à residência do senhor Lili.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ladislau Galvão.No Bairro Centro nesta da Cidade de Currais Novos/RN

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma barragem submersa, no sitio Santa Rita, na propriedade do senhor Celso Alves Filho, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Maestro Manoel Rodrigues no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Madson Alan da Silva Silveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com a empresa ALDANN Construções Ltda., e dá outras providências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município de Currais Novos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a festa do Santa Maria Gorete e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal “ O mundo da criança”, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier.

Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Maria Emília de Souza e Silva.

Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Fred Martins de Araújo Júnior.

Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Robinson Arthur de Medeiros Lopes.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Francisca de Medeiros Moura.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Karina Nascimento de Medeiros.

Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Aurinete de Sousa Silva.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de barragens submersas na comunidade Malhada Limpa, Zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novo/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inscrição da gestão municipal no Edital do Projeto AdaptAÇÃO, do Ministério das Cidades.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de serviço de Centro Clínico Veterinário para pequenos procedimentos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de placas de "abandonar animais é crime" em pontos estratégicos da cidade.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um novo mutirão de castração através de convênio com castramóvel.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Duas Lombadas na Rua Laurentino Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, com Urgência à disponibilização de um Birô, um Armário e uma Cadeira para atendimento Médico na sede da associação da comunidade Malhada Limpa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Pavimentação da Rua: Rita Moreira de Araújo, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de 01 (UMA) FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua: Piauí, em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação com Urgência de uma Lixeira no Centro de Reabilitação Prof. Crindélia Bezerra.

Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. João Dutra, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do Professor, ocorrido dia 14 de outubro, em Currais Novos

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de outubro de 2025.