5ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 10:00 Encerramento: 21/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Ronaldo Gomes da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 1883 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 1884 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de barragens submersas na comunidade Malhada Limpa, Zona Rural de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 1886 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novo/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inscrição da gestão municipal no Edital do Projeto AdaptAÇÃO, do Ministério das Cidades.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 1888 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de serviço de Centro Clínico Veterinário para pequenos procedimentos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 1890 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de placas de "abandonar animais é crime" em pontos estratégicos da cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um novo mutirão de castração através de convênio com castramóvel.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Duas Lombadas na Rua Laurentino Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, com Urgência à disponibilização de um Birô, um Armário e uma Cadeira para atendimento Médico na sede da associação da comunidade Malhada Limpa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 1899 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Pavimentação da Rua: Rita Moreira de Araújo, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de 01 (UMA) FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua: Piauí, em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 1902 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 1904 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação com Urgência de uma Lixeira no Centro de Reabilitação Prof. Crindélia Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. João Dutra, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Moção nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do Professor, ocorrido dia 14 de outubro, em Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Moção nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Moção nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1868 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1869 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1870 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma camada asfáltica para a Rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1871 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e de forma extensiva à Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Público Sant’Ana, localizado na Rua Lula Gomes, no Centro de Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1872 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1873 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1874 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1875 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1876 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1877 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1878 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1879 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1880 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1881 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1882 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Caldas,No Bairro Santa Maria Goretti nesta da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia