4ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2025 - 10:00 Encerramento: 16/10/2025 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 514/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 16/10/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício nº 013/2025/CMCN Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora legislativa Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 4ª sessão do mês de outubro.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de outubro foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1868 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 1869 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 1870 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma camada asfáltica para a Rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 1871 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e de forma extensiva à Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Público Sant’Ana, localizado na Rua Lula Gomes, no Centro de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 1872 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 1873 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 1874 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 1875 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 1876 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 1877 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 1878 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 1879 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 1880 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 1881 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 1882 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Caldas,No Bairro Santa Maria Goretti nesta da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1840 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1841 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1842 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1843 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1844 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1845 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1846 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1847 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização do solo com cobertura tipo borra asfáltica na Rua Cabecinha no Bairro José Dantas nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1848 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de uma lombada (redutor de Velocidade)na Rua Bernardo Deoclécio no bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1849 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED na rua Elias Fernandes, no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1850 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na estrada que da acesso a entrada da Comunidade Cachoeira Município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1851 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma praça da Juventude na Comunidade da Cachoeira Zona Rural deste MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1852 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1853 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à instalação de Lixeira na Escola Municipal Gilson Firmino, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1854 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de refletores de LED nos postes da Rua Rita Pereira, Parque Dourado.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1855 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realocar o poste, N. AA1 0477, da rua Quartzo, Bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1856 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1857 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de 3 a 4 tiras reagentes de medida de glicemia capilar para os portadores de Diabetes Mellitus tipo 1.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1858 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1859 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1860 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1861 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1862 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a DOAÇÃO de um terreno ou CESSÃO DE USO de um prédio público para instalação de uma sede do NORTEAR.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1863 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de transito e transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de lombada (redutor de velocidade) na rua 03 de maio, bairro Gilberto Pinheiro município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1864 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, a recuperação da base de sustentação ou construção de uma caixa d’agua comunitária de alvenaria de 10 mil litros, para abastecer o Povoado Malhada da Areia na zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1865 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Cabecinha no Bairro José Dantas nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1866 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, reforma nos Banheiros do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Br-226, bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1867 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).
Matéria inclusa na ordem do dia