5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/09/2025 - 18:00 Encerramento: 18/09/2025 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 447/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/09/2025 - Interessado: Jaire de Freitas Araújo e Reginaldo Francisco
Assunto: Ofício 27/2025 À Senhora Suerda Lima, Diretora Legislativa da CMCN Assunto: Retirada de Projeto de Lei Ordinária n° 038/2025 Fica instituído o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

As Atas Eletrônicas da 3ª e da 4ª Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2025 foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a sinalização na curva (90º) na estrada para o Povoado Totoró, nas imediações da residência do Sr. Melanias, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/RN ao Povoado Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da limpeza e desassoreamento do açude Totoró localizado na zona Rural deste município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, que seja realizada a troca das luminárias públicas do povoado Totoro, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - o conserto e a sinalização da porta principal da UBS do Povoado Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a melhoria no acesso à Pedra do Sino/atrativo turístico, entre o Povoado Totoró e a comunidade Quandú, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a realização de serviços de manutenção na parede e no sangradouro do Açude Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Excelentíssima Senhora Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a destinação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a o município de Currais Novos ao Povoado Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja realizada campanhas de limpeza e preservação ambiental no entorno do Açude Totoró, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que sejam promovidas ações de incentivo ao turismo, bem como realizadas melhorias na infraestrutura turística da Comunidade Totoró, contemplando atrativos como o Açude Totoró, o Pico Totoró e a Pedra do Sino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que seja viabilizada a instalação de um ponto de internet comunitária (Wi-Fi público) na Comunidade Totoró, localizada município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Câmara de Segurança na Escola Cipriano Lopes Galvão no Povoado Totoró no Munícipio de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito, por meio desta indicação, a criação de barreiro artesiano na residência do senhor Francisco Assis Marinho, localizada no Sítio Lagoa do Santos/Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Mariano Guimarães no Povoado Totoró no Munícipio de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação pública para o campo da comunidade Totoró, zona rural de currais novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a colocação de PLACA que identifique a distância (Km’s), a partir do Loteamento Alto do Seridó, no sentido Povoado Totoró e o Povoado Trangola, na Zona Rural do Município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quilombola Queimadas, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a remoção do salitre nas paredes da UBS do Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma sala de vacinação, na UBS do Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a abertura de um barreiro na comunidade Trangola, nas proximidades da residência do senhor Raimundo Reinaldo da Silva (PeBa)
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a disponibilização de máquina para realização da limpeza da terra e abertura de estrada e abertura de barreiro na comunidade Trangola/Zona Rural de Currais Novos, tendo como ponto de referência a residência vizinha ao senhor Djalma Félix.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura da frente da UBS do Povoado do Mirador, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita a limpeza de um barreiro na comunidade Assentamento Alagoinha, nas proximidades da residência do senhor Ronaldo Silva dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que viabilize a ampliação da UBS do Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do Açude Totoró e do Açude Público Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Instalação de uma Placa na Entrada do Povoado Totoró com o Seguinte Letreiro: “Seja Bem-Vindo a Comunidade Totoró”, contendo ainda informações sobre os Principais atrativos existentes no referido povoado, de modo a valorizar a localidade e orientar seus visitantes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Construção de Cisternas no Povoado Totoró e suas adjacências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano a substituição ou o concerto do último mata burro que dá acesso a comunidade Trangola, Zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o concerto da cisterna na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, no Povoado Totoró, Zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Moção nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria das Vitorias de Araujo Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 15 de setembro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, e extensiva à Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, para que sejam disponibilizadas gratuitamente lancetas e fitas reagentes para monitoramento da glicemia capilar a pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2, mediante laudo e prescrição médica.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1646 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a ampliação do espaço verde na Praça Esterlina Othon, Bairro Silvio Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1648 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1649 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas convencionais por refletores de Led na estrada do Povoado Totoró do início do Bar de Antônio Luiz até a residência de Trubana no Povoado Totoró deste Município
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1654 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1655 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de placa de sinalização com orientação de “Proibido Jogar Lixo”, bem como a colocação de coletores de lixo nas proximidades do Açude Totoro.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1656 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma lombada na rua Alcindo Salustiano, em frente a residência de número 82, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1657 de 2025
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que seja denominado de "Parque José Siderley de Meneses”, do futuro “Parque da Cidade”, cuja construção está prevista para o município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1658 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à recuperação com Forragem da estrada que dá acesso ao povoado Maxinaré, iniciando os serviços na BR-042 e seguindo até o interior da comunidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1659 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1660 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Moura no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Lourival Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Dinarte da Silva no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento no entorno da Capela de São Francisco, localizada no Sítio Namorados, em Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a retirada de uma pedra localizada entre o Totoró e o Quandu.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1669 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins - a implantação das aulas de zumba na comunidade do Totoró.
Proposição retirada pelo autor
28 - Indicação nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1673 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lombada na rua Maria das Mercês, em frente à Residência de Número 75, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua francisco viana, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Lombada na Rua: Moisés Galvão, proximo da residência de nº 418, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão, tendo em vista sua promoção a Coronel em Caicó.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Laysla lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de setembro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia