{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e m\u00e9dio porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.440 de 01 de agosto de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Torna de Utilidade p\u00fablica Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Institui o \u201cDia do Profissional da Contabilidade\u201d no \r\ncalend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de um dia de licen\u00e7a por luto ao servidor p\u00fablico municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estima\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.920/2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Reconhece a Padaria Primor e o P\u00e3o-Recife como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, de natureza material, do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Professor Ant\u00f4nio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Am\u00e2ncio Costa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Concede a Comenda Artes\u00e3 Luzia Dantas a senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense \u00e0 senhora Lua Andrade Alc\u00e2ntara de Carvalho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense \u00e0 senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1516 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a passagem da m\u00e1quina niveladora na rua Lourival Louren\u00e7o Dantas (Lourival Sapateiro), no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1517 de 2025", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, uma passagem molhada na rua M\u00e1rio Arag\u00e3o, localizada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1518 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um local de apoio e a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas de apoio para os cemit\u00e9rios p\u00fablicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1519 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Ab\u00edlio Chacon, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1520 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua C\u00e2ndido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1521 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio na comunidade Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1522 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1523 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1524 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implanta\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio nas principais vias do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1525 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de tomadas de carregamento USB, nas recep\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, mercado p\u00fablico, UBSs, UPAs, para carregamento de celular.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1526 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o - David Narwith Marques Gomes - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restaura\u00e7\u00e3o da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1527 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Galv\u00e3o Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1528 de 2025", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz,  extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urg\u00eancia, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jov\u00eantino Pereira, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a resid\u00eancia de n\u00ba 57 no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1529 de 2025", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de  F\u00e1tima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, em regime de urg\u00eancia, que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um (1) Po\u00e7o Tubular na propriedade da Senhora Maria das Vitorias da Silva Oliveira Gomes, s\u00edtio Santa Izabel, zona rural no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1530 de 2025", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Campo de futebol j\u00e1 gramado, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1531 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana como final da Laurindo Escriv\u00e3o no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1532 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Nem Luiz no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1533 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Chic\u00f3 Cazuza, localizada no bairro Radir Pereira, em frente a NZ Fruit.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1534 de 2025", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, ao Chefe do Escrit\u00f3rio Local da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN, em Currais Novos, Sr. Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico em todo o loteamento Lares de Santana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1535 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Vicente de Ara\u00fajo, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1536 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Prefeito Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1537 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Doutor Ant\u00f4nio Othon Filho, situada no bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1538 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1539 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1540 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Castram\u00f3vel em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1541 de 2025", "autor": "Leilza Palmeira", "ementa": "Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto Castram\u00f3vel em Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1542 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino In\u00e1cio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1543 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o \r\nda Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos \r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e \r\nServi\u00e7os Urbanos, a Complementa\u00e7\u00e3o da \r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Jo\u00e3o Marciano Sobrinho, \r\nno Conjunto Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Bairro Dr. Jos\u00e9 \r\nBezerra, zona urbana do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1544 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Severino In\u00e1cio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1545 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, A Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva Coberta, na Comunidade Cachoeira, zona rural do Munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1546 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chiquinho Viana no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1547 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de refletores de Led na extens\u00e3o total da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1548 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Chefe do Escrit\u00f3rio Local da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o saneamento b\u00e1sico para a Rua Suet\u00f4nia Batista.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1549 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Ant\u00f4nio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1550 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1551 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Gomes de Melo, pr\u00f3ximo ao encontro com a Rua Ana Ol\u00edmpia de Medeiros, bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1552 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o em LIBRAS para servidores da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1553 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1554 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Victor Dami\u00e3o de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1555 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de Areninha Potiguar, viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Jean, em \u00e1rea entre os bairros Dr. Jos\u00e9 Bezerra e o Pref. Jos\u00e9 Dantas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1556 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, pr\u00f3ximo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1557 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Exma. Senhora Governadora, Maria de F\u00e1tima Bezerra, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio do Estado de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho; \u00e0 Senhora Diretora-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Natecia Shirley Nunes; e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros, o recapeamento da RN que liga a BR 226 ao Distrito da Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1558 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1559 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identifica\u00e7\u00e3o, que foi retirada por atos de vandalismo, da Pra\u00e7a em frente ao Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de Fatima, denominada Pra\u00e7a Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1560 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemit\u00e9rio Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro Paizinho Maria com a coloca\u00e7\u00e3o de bancos e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1561 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de refletores de Led na extens\u00e3o total da Rua Chico Pacheco no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1562 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e3e In\u00eas no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1563 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, que seja viabilizada a doa\u00e7\u00e3o do terreno onde atualmente est\u00e1 instalado o Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de transferir definitivamente a posse \u00e0 referida corpora\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1564 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Irapuan, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1565 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Irm\u00e3 Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1566 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de refletores de Led na extens\u00e3o total da M\u00e3e In\u00eas no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1567 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para a nova biblioteca municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1568 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da pra\u00e7a Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1569 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o do complexo de rotat\u00f3ria completa na Av. Teot\u00f4nio Freire, nas proximidades do 13\u00ba batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1570 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Largo J\u00fanior Toscano.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1571 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, Cria\u00e7\u00e3o de fluxo para encaminhamento de usu\u00e1rios travestis e transexuais do SUS para acompanhamento do Ambulat\u00f3rio Estadual de Sa\u00fade Integral para a Popula\u00e7\u00e3o Transexual e Travesti do RN \u2013 Murilo Gon\u00e7alves.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1572 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada do bairro Radir Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1573 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade Trangola.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1574 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada e a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1575 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimar\u00e3es, bairro Parque Dourado em frente \u00e0 casa de n\u00ba 339, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1576 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no munic\u00edpio de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1577 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1578 de 2025", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Valfredo Galv\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Alekssandro de Ara\u00fajo Apolin\u00e1rio, empreendedor do restaurante Ali Lanches, pelo reconhecimento de seu empreendimento, que se destacou nacionalmente na plataforma iFood e ser\u00e1 premiado em S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Sinderley Dantas Nascimento (Bolinha), empreendedor da SV Frios, que completou 10 (dez) anos de atua\u00e7\u00e3o no dia 15 de agosto de 2025, prestando relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "G. Charles", "ementa": "Solicita que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Batista Filho (Radialista Batista Filho), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de agosto de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Rani Priscila de Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida\r\nem 25 de agosto de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MEDR", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Elioneide Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 26 de agosto de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Indianny Cristiny Gomes Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 27 de agosto de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Karla Beatriz Dantas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 27 de agosto de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Luana de Moraes Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 30 de agosto de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "G. Charles", "ementa": "Modifica o Art. 2\u00ba, 5\u00ba e 7\u00ba do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Johnatas Vankleidson Ara\u00fajo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 01 de setembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia"}, {"id": 6866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doa\u00e7\u00e3o, fundamentada em interesse p\u00fablico, \u00e1rea de terreno urbano pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal ao Estado do Rio Grande do Norte, com destina\u00e7\u00e3o exclusiva a constru\u00e7\u00e3o de um novo CEU da Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o AVANCE JUNIOR CONSULTORIA, com sede no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Lions Clube Currais Novos Diabetes.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1579 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, um estudo acerca da solu\u00e7\u00e3o de problemas de saneamento b\u00e1sico Rua Pedro Lu\u00eds de Bulh\u00f5es (Bairro Jos\u00e9 Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1580 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Esportiva de na comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural no munic\u00edpio de Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1581 de 2025", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua do Ur\u00e2nio no Bairro JK.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1582 de 2025", "autor": "Mattson Ranier", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a perfura\u00e7\u00e3o de novo po\u00e7o do Est\u00e1dio Municipal Cel. Jos\u00e9 Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1583 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1584 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hermes Albino de Freitas, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1585 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel C\u00edcero de Macedo, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1586 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato com enxada em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1587 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das \u00e1rvores Nim Indiano e que sejam substitu\u00eddas por \u00e1rvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Pra\u00e7a Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1588 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, n\u00ba 111, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes em frente \u00e0 casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1589 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um canal de escoamento de \u00e1gua, no final das Rua Boa Vista, S\u00e3o Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1590 de 2025", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, Rua Benedito Gon\u00e7alves, em frente ao n\u00b083 no bairro Paizinho Maira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1591 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Lopes Galv\u00e3o no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1592 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o Saneamento B\u00e1sico da Rua Manoel Lopes Galv\u00e3o no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1593 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Prefeito Raul Mac\u00eado no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1594 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular ao ar livre, na lateral da pedra do N\u00e1vio( Cruzeiro) nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1595 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1596 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1597 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1598 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1599 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1600 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e9rvulo Bento no Bairro Walfredo Galv\u00e3o nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1601 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, a Reforma da UBS da Comunidade Trangola nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1602 de 2025", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urg\u00eancia, que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico nas imedia\u00e7\u00f5es do Largo J\u00fanior Toscano, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1603 de 2025", "autor": "Edmilson Sousa", "ementa": "Sugere a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de  Moraes Garcia, em regime de urg\u00eancia, que seja providenciado um Educador F\u00edsico para a comunidade Totoro no munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1604 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o com L\u00e2mpadas de Led, na Av: Tungt\u00eanio, em frente ao Col\u00e9gio Logos, bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1605 de 2025", "autor": "Sebasti\u00e3o Cabral", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o\r\nda Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos, A Pintura da Lombada e\r\nColoca\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical, na Rua: Do\r\nAlum\u00ednio, ao lado da Escola Estadual Ester Galv\u00e3o,\r\nbairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais\r\nNovos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1606 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1607 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refa\u00e7a a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre \u00e0 casa de n\u00ba 47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1608 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, a troca de tubula\u00e7\u00e3o nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1609 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil e academia ao ar livre na Rua C\u00edcero Dias, nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tia Neta, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1610 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira de alta capacidade em frente ao quartel do 2\u00b0 GPRE na Avenida Teot\u00f4nio Freire, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1611 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1612 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o fixada no muro externo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Manoel Salustino I, na Avenida Get\u00falio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1613 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira de alta capacidade, pr\u00f3ximo a CAERN na Avenida Get\u00falio Vargas, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1614 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1615 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, o Dr. Jorian Pereira dos Santos, a substitui\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, do port\u00e3o da Escola Municipal Aus\u00f4nio Ara\u00fajo que dar acesso ao gin\u00e1sio de esporte localizado por tr\u00e1s da mesma.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1616 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo       a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a oferta de atendimentos psicol\u00f3gicos gratuitos e confidenciais aos profissionais de sa\u00fade, conselheiros tutelares e assistentes sociais que atuam no munic\u00edpio de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1617 de 2025", "autor": "Reginaldo Francisco", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimentar o acesso da comunidade Mani\u00e7oba, zona rural de currais novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1618 de 2025", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Avenida Coronel Jose Bezerra , no centro de Currais Novos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1619 de 2025", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jos\u00e9 Bandeira, bem como estudo t\u00e9cnico para defini\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de tr\u00e1fego na referida via.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1620 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de refletores de Led na extens\u00e3o total da Rua Manoel Vicente Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1621 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santo Ant\u00f4nio, localizada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1622 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de refletores de Led na extens\u00e3o total da Rua Napole\u00e3o Bezerra no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1623 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Louren\u00e7o no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1624 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento o Sr. Clayper Salustiano e ao Secret\u00e1rio adjunto o Sr. Jos\u00e9 Vicente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a cidade as comunidades rurais: Trangola, Mirador e adjac\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1625 de 2025", "autor": "Professor Jaire", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Carlos Ferreira, bairro Manoel Salustino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1626 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Adjunta Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente \u00e0 loja Piano Pe\u00e7as e Servi\u00e7os, situada na Avenida Bald\u00f4mero Chacon, n\u00b0475, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1627 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a solicita\u00e7\u00e3o de uma maca ginecol\u00f3gica, uma cadeira de rodas, um gel\u00e1gua e uma geladeira, para a UBS da Comunidade do Mirador.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1628 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua onde se encontra a UBS do Povoado Totor\u00f3, Zona Rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1629 de 2025", "autor": "Lucieldo da Silva", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, Rua Aristides Gomes, em frente ao n\u00b0679 no bairro Gilberto Pinheiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1630 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a solicita\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo para acompanhar as equipes que visitam fam\u00edlias do Postinho do Povoado do Totor\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1631 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a solicita\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas para o posto do Totor\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1632 de 2025", "autor": "Itamar J\u00fanior", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com m\u00e1quina \r\nretroescavadeira e outras melhorias estruturais no \r\nS\u00edtio Morada Nova- Zona Rural CN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6862, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Ezequiel Pereira", "ementa": "Requer, que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a toda a equipe de servidores da C\u00e2mara municipal, tendo em vista os servi\u00e7os prestados na Sess\u00e3o Solene Alusiva ao dia do soldado, ocorrido dia 26 de agosto, em Currais Novos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6895, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Cleyber Trajano", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 04 de setembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6918, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Franci\u00e9lio Barbosa de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 02 de setembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6919, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 senhora Gl\u00f3ria de Lourdes Coelho Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 8 de setembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6922, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Gustavo", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor S\u00e9rgio Jos\u00e9 Bezerra Patriota, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 8 de setembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6924, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "G. Charles", "ementa": "Solicita que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de setembro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}