1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 10:00 Encerramento: 05/08/2025 - 14:25
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 335/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/07/2025 - Interessado: DNIT
Assunto: OFÍCIO Nº 157669/2025/SRE - RN Ao Senhor REGINALDO FRANCISCO Vereador Assunto: Solicitação de reinstalação do meio-fio na BR-226/RN, na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria.
(Recebida) COMOF Nº 336/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/07/2025 - Interessado: Carlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 286/2025/PMCN/GP. Encaminha a fins de arquivo, cópias de Leis Municipais sancionadas e publicadas. (Números 4.013 a 4.015). Todas de 02/07/2025.
(Recebida) COMOF Nº 333/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 02/07/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício nº282/2025/PMCN/GP Assunto: lei municipal Lei de nº 4.008, lei de nº4.009, lei de nº 4.010, lei de nº4.011, lei de nº 4.012 todas de 30 de junho de 2025
(Recebida) COMOF Nº 342/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/07/2025 - Interessado: Karlos Eduardo Da silva Moura
Assunto: Ofício n°293/2025/PMCN/GP Encaminha cópias de leis Municipais sendo Lei 4.016, 4.017 e Lei Complementar n° 021 de 07 de julho de 2025.
(Recebida) COMOF Nº 344/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/07/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Ofício 296/2025/PMCN/GP Ao Exmo. Senhor João Gustavo Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Encaminha cópia da Lei Municipal.
(Recebida) COMOF Nº 360/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 01/08/2025 - Interessado: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR
Assunto: Ofício nº 2866/2025/PM - GAB CMD/PM - CMD GERAL-PMRN. Ao Presidente. Resposta ao Ofício nº 372/2025/CMCN.
(Recebida) COMOF Nº 363/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/08/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 38/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada da Indicação nº 1322/2025, apresentada em 04/08/2025 por este gabinete, considerando a reavaliação realizada e a consequente constatação de sua não necessidade.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

As Atas Eletrônicas da 5ª e da 6ª Sessões Ordinárias do mês de junho, da 5ª Sessão Solene, e da 1ª, da 2ª e da 3ª Sessões Extraordinárias do mês de julho de 2025 foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Francisca Arcanjo de Oliveira a via pública atualmente posicionada no final na Rua Professor Manoel Targino, sentido sitio cachoeira, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Torna de Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Institui o “Dia do Profissional da Contabilidade” no calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, o serviço de poda das árvores situadas na Rua Presidente Kennedy, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led na rua Soldado Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro .
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da iluminação em refletores de Led da Rua Presidente Costa e Silva no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de Urgência a construção de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres na Rua Capitão Mor Galvão, no trecho que está entre as Ruas Tomaz Silveira e Santo Antônio.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada do Quandú, que liga à Associação das Mulheres Produtoras do Quandú.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Santo André, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de sinalização “PARE” na esquina das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Moises Galvão, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua João Alfredo, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua José Milanez, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Gorete na Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Tomás Pinheiro, Localizada no Bairro Antônio Rafael na Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Riacho Maxinaré, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica em frente ao Hospital Mariano Coelho na Av Teotônio Freire, Localizada no Bairro J/K na Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Travessa Aristides Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça Tetê Salustino, situada na Av. Teotônio Freire, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza urbana na Rua Mimosa Leite, no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Morais, a necessidade de ENVIO de SORO ANTI-VENENO para a Unidade Regional Hospitalar Dr. Mariano Coelho situado na Av.Teotônio Freire,813 no Bairro J/K neste Município de Currais Novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maestro Manoel Rodrigues, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Bitonia Salustino, situada no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Cândido Mendes, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A troca das Lâmpadas por Refletores de Led na Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na rua Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica do trecho na Rua Capitão Mor Galvão compreendido entre a lateral da Matriz de Sant’Ana e a Clínica CEMED Essencial, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de entulhos no final da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, mais precisamente na lateral do Colégio Cive, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Pitombeira, na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Queimadas, na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Vivaldo Pereira, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana localizado no centro nesta cidade de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de intérpretes de Libras na rede municipal de saúde.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de recuperação da estrada da comunidade São Rafael, na Zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico que seja feito Reparo nas Estradas das Comunidades São Luís a São Rafael do município de currais novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Vereador Tomás Pinheiro, Próximo a casa de n° 330, bairro Antônio Rafael.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a sinalização veicular pelo bairro Parque das Pedras.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
67 - Indicação nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
68 - Indicação nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
69 - Indicação nº 1286 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Jaire, Reginaldo
Turno:
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos da Rua Cristina Bezerra, no bairro Parque Dourado II.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a ampliação do sistema adutor do Povoado Totoró incluindo sistema de tratamento de água, com unidades de cloração e decantação, para a rede de abastecimento do Povoado Totoró, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a instalação de Refletores de Led nas imediações do campo de futebol situado no Povoado Malhada da Areia, na zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Indicação nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao a Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do No 930 até o No 948, bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
74 - Indicação nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
75 - Indicação nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a preparação de um consultório odontológico na UBS do Povoado Trangola.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
76 - Indicação nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
77 - Indicação nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
78 - Indicação nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
79 - Indicação nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
80 - Indicação nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
81 - Indicação nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à construção da UBS no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
82 - Indicação nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de Currais Novos/RN, solicitando a contratação e/ou disponibilização de um médico ortopedista para prestar atendimento regular à população no sistema público de saúde do município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
83 - Indicação nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A troca das lâmpadas em frente a Escola Cipriano Lopes Galvão, localizado no Povoado Totoró.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
84 - Indicação nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca a lâmpada do poste que ilumina o sangrador do açúde público do Totoró, por trás da residência de Geraldo Mascena no Povoado Totoró, zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
85 - Indicação nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias urgentes na estrutura da Creche Municipal Margarida Cunha.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
86 - Indicação nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
87 - Indicação nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
88 - Indicação nº 1315 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais ruas do Lares de Santana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
89 - Indicação nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
90 - Indicação nº 1317 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
91 - Indicação nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentaçãoda Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
92 - Indicação nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
93 - Indicação nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
94 - Indicação nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
95 - Indicação nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
96 - Indicação nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
97 - Indicação nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
98 - Indicação nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
99 - Indicação nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
100 - Indicação nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de paradas de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
101 - Indicação nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
102 - Indicação nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
103 - Indicação nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
104 - Indicação nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a doação de um vagão de trem em desuso para a instalação de um laboratório de informática para a rede municipal de ensino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
105 - Indicação nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
106 - Indicação nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada na Rua Luís Janilson, 294, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
107 - Indicação nº 1335 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pavimentação da Travessa: Chico Cazuza, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
108 - Indicação nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Comunidade Liberdade e Adjacências, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
109 - Indicação nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés Galvão, 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
110 - Indicação nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
111 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Sr. Luzitércio Albuquerque, presidente do CMDCA-FIA e a todos que contribuíram para a realização do PROJECOPA, que aconteceu no ultimo dia 24 de junho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
112 - Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos e Parabéns ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, todos os secretários e à equipe dos Guerreiros do Sertão representada pelo Professor Hipólito envolvidos na realização da Corrida da Fogueira, realizada no último dia 14 de junho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
113 - Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a equipe da Policia Militar de Currais Novos (13º BPM), pelo salvamento de um bebê por engasgamento no dia 22 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
114 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ienadison Azevedo Xavier, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
115 - Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
116 - Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Francisca Joiza Otaviano, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
117 - Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Senhora Irmã Magna Lira Rodrigues, em reconhecimento à sua eleição como Vice Superiora Geral da Congregação, função que exercerá pelo período de seis anos em Roma, sede do novo Governo Geral.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
118 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
119 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Cicera Cristiane Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
120 - Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Ricardo Freitas Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
121 - Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Janaina Silva dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
122 - Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
123 - Moção nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Fernando Café, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
124 - Moção nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
125 - Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edmilson Francisco de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
126 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Rafaela Batista Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de agosto de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
127 - Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Joandson da Silva Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
128 - Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a operação tapa buracos na Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Rossine dos Santos Silva, Chefe de Serviços do DNIT, da Unidade de Currais Novos, a renovação (elevação) da lombada na Br-226, entrada/saída Currais Novos/Acari, em frente ao posto Laís.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o asfaltamento da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a descentralização dos recursos da referida pasta, via caixas escolares através das unidades executoras (UEx) de ensino municipal.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Av. Cândido Dantas de Araújo, nas aproximações da Panificadora Eldorado.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - a limpeza no Campo de futebol que fica localizado no sitio dos namorados, próximo a residência de Adilson.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de arvores em toda, extensão da Rua José Milanez no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A MANUTENÇÃO EM ESGOTO ESTOURADO no Cruzamento das Ruas: Francisco Valdivino com a Rua: Alcindo Vasconcelos, próximo a casa de n° 02, no Bairro Valfredo Galvão, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A CONSTRUÇÃO DE (01) LOMBADA na Rua: Rio São Bento, no Bairro Dr. José Bezerra, Próximo do Supermercado Seridó zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Moção nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 11 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Moção nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 15 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais Militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido no forronovos 2025 em Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Arthur Oliveira Abreu, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Moção nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Edivaldo Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Severino Dino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Lucivanio José da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia