5ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 18:00 Encerramento: 17/06/2025 -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 321/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/06/2025 - Interessado: Fernanda Silva Araújo
Assunto: Ofício 067/2025. À Secretária Legislativa Geral. Justifica a ausência do ver. Cleyber Trajano na 5ª Sessão Ordinária do presente mês devido a problemas de saúde.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor José Omar dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Frassinetti de Macedo Batista.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pabllo Royttimans Viana Fernandes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anteomar Pereira da Silva
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Cillane Araújo Dantas .
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anailson Marcio Gomes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Júlio César dos Santos Batista.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor MAX DEUFINO.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor PE. FRANCISCO ESTEVO DE ARAÚJO.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à senhora Suely Pinheiro de Andrade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRED SILVA.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ienadison Azevedo Xavier.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho a senhora Iraci Fernandes Bezerra da Silva Tavares
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gyslane Dourado Chaves.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de Medeiros Paiva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ivanilza Justino de Morais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Iêda Maria Justino de Morais.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Katson Oliveira Holanda.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Assis de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Wescley José da Gama
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro Paulo de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à senhora Priscilla Miguel Silva de Almeida.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Igor Tauan Santiago Lopes de Macedo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília ao senhor Diácono Genival Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Clécia Silva de Melo
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Marcos Vinícius Pereira Júnior
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Arirabá de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Manoel Venâncio Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Alexandre Araújo Gomes
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Pedro José Ferreira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Vítor.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Janicéia Lopes Simplício Lins.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências ao senhor Pedro Antoniony Araújo da silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Sergio Henrique Maciel Marques.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora ELDA ALENCAR CLAUDINO GOMES.
Não informada
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Institui o título de honra ao mérito “Irmã Ananilia”, e dá outras providências a senhora Ana Jovina de Oliveira Ferreira.
Não informada
57 - Indicação nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação ornamental no canteiro giratório, entre a BR – 427 e a entrada de acesso a Mineração Tomaz Salustino, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a manutenção do abrigo de passageiros, localizado à margem da BR-427/ sentido Acari – Currais Novos, nas imediações da entrada para Mina Brejuí, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Parque Infantil na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Colocação de (01) Placa (Sejam Bem-Vindos e Volte Sempre) na Entrada da Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Melhoramento e Passagem de Máquina no Campo da Mina Brejuí.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA COMUNIDADE DA MINA BREJUÍ, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, a climatização da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e capinagem na entrada da Mina Brejui no município de Currais Novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Solicitamos do Executivo Municipal, a disponibilização de um transporte no período da tarde, para que em dias de atendimento médico, a população do povoado Barra Verde, na Mina Acauã, possa se deslocar até o posto de saúde da Mina Brejuí.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
67 - Indicação nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda das árvores na via principal da Mina Brejuí, a começar pela área próxima à praça e a quadra de esportes, na zona rural do nosso município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
68 - Indicação nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo a Sra Alana Moraes Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um profissional de educação física para a Mina Brejui no Município de Currais Novos RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
69 - Indicação nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um ginásio de esportes na Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades comunitárias.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere a Excelentíssima Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, extensivo a Senhora Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, melhorias e ampliação dos equipamentos no parque infantil localizado na Escola Estadual Manoel Salustino, situada na comunidade Mina Brejuí, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias na quadra esportiva da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a realização de melhorias na infraestrutura turística da Mina Brejuí, no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Prefeito José Dantas de Araújo, no Município de Currais Novos RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas no Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza das caixas de água dos banheiros da feira livre de Currais Novos, tendo em vista que desde a sua instalação não houve nenhuma intervenção de limpeza.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a contratação de uma funcionária do sexo feminino para realizar a limpeza e manutenção dos banheiros femininos da feira livre.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas por refletores de Led na Rua Dr. José Borges de Oliveira indo propriamente de encontro ao beco da Escola de Nossa Senhora no Bairro Centro, no Munícipio de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o regular fornecimento de materiais de limpeza para os banheiros públicos da feira livre de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e instalação de tampas dos vasos sanitários dos banheiros da feira livre.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placas de sinalização de “PARE” e outra Placa de sinalização de “NATAL / CENTRO” situada entre a Rua José Milanez e Av. Getúlio Vargas em frente à residência de nº368 nesta cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para tornar de utilidade pública as Caixas Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de viabilizar a celebração de convênios com as unidades executoras contempladas com emendas impositivas no Orçamento de 2025
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento da Rua: Zé Mulatinho, Bairro Parque das Pedras.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de uma Ala Pediátrica no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Ivanildo Sales de Azevedo (Dodô), a toda a organização religiosa e ao jovem na parte Social, tendo em vista a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus 2025, no Distrito da Cruz, município de Currais Novas
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Moção nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Carla Oliveira Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Moção nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Damião Andre da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Moção nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Suênyo de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia