2ª Ordinária do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 10:00 Encerramento: 05/06/2025 - 13:29
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 285/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 23/05/2025 - Interessado: Jaire de Freitas Araujo
Assunto: Ofício 019/2025/CMCN. À Diretora Legislativa. Solicita a retirada do PL Ordinária de nº 28/2025.
(Recebida) COMOF Nº 307/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/06/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 008/2025/CMCN A Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 2º Sessão do mês de junho, em prol de demandas da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2025 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Sinderley Dantas Nascimento.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Alekssandro de Araújo Apolinário.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Gilvan de Souza.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica a instalação de iluminação pública no início da Rua Dr. José Bezerra Gomes, centro da cidade, em trecho recentemente habitado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de conserto e manutenção dos mata-burros, próximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Horácio na comunidade de São Rafael, Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro, próximo a igreja de São Rafael, na propriedade do senhor Luiz Pinheiro, na divisa de Joadi e Rosalina, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Instalação de esgoto geral no Bairro Parque das Pedras.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a recuperação dos mata burros localizados na estrada que dá acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza e capinação na Rua Dr. José Bezerra Gomes, no centro da cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da máquina nas estradas vicinais (carroçáveis) que dão acesso ao Povoado São Sebastião, zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira, secretário Municipal de Educação, a disponibilização de colchonetes para os alunos da Escola Municipal em Tempo Integral Gilson Firmino da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um reparo em alguns pontos do calçamento da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugerem ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro e ao Coordenador de iluminação Pública, o Sr. Marinaldo Francisco, a iluminação da estrada carroçável na lateral do Centro Tecnológico Mineral do IFRN, que dá acesso as comunidades Totoró de Baixo, Saco dos Veados e Cachoeira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada, da comunidade terra nova na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na divisa da propriedade do senhor Benedito Horácio e Geraldo Horácio, na comunidade São Rafael na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicito a limpeza urbana em toda lateral do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra e também no final da Rua Bernadete Xavier onde o mesmo se encontra nesta cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura para os estudantes na praça de skate.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores em toda a extensão da Rua Ladislau Galvão, localizada no bairro Antônio Rafael.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de gelo-baiano em trecho da Rua Prefeito Alcindo Gomes, como forma de orientar e organizar o trânsito em frente a UBS Manoel Salustino I.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Moção nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Luiz Sérgio Cordeiro de Lemos Vasconcelos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação do leito da Rua Celso Solto, localizada no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED no poste localizado em frente ao estabelecimento Bujão de Gás, situado na Rua Aristides Gomes, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providenciem uma placa de identificação para a Rua Francisca Leda Pinheiro, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um redutor de velocidade na parte pavimentada da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01(um) fisioterapeuta, para atuar na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES, da Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES, na Rua: José Luciano Neto, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Onaldo Pedro Lopes de Matos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Cícero Francisco da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rodrigo Eduardo da Silva Araújo, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 02 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Moção nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria Zeneide Leite Pessoa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 04 de junho de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno: Único
Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Rua Celi Marra de Souza a via pública atualmente identificada como Rua Projetada 05, situada no bairro José Dantas de Araújo, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Projetada 04 e perpendicular à Rua Projetada 02.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor João Eduardo Pinheiro Lopes.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno: Único
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano, a senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço poda de árvores na Praça Ubirajara Galvão situada na rua João Pessoa. No Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a Capinagem e Limpeza entre as Ruas Joseildo Paizinho Dantas e Sátiro Pinheiro no Bairro Silvio Bezerra na Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização do 4° canteiro da feira livre (canteiro dos calçados), em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Teotônio Freire, a partir do ponto do centro de pastoral da Imaculada Conceição até a rotatória após a pista de Skate no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – substituição de lâmpadas por refletores por toda a extensão da Rua Teotônio Freire, que inicia no centro da cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza geral ao redor da quadra de Zé de Pedinho até o dia 05/07/2025, onde será realizado a festa de São João na comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Doulas para atuarem na maternidade do município de Currais Novos/RN, a fim de promover a assistência no trabalho de parto, envolvendo a atenção primária da rede pública de saúde.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Cícero Gomes da Silva, bairro José Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, a criação de um programa de "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a contratação de um profissional nutricionista para atuação na SEMTHAS.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adequação do número de profissionais nutricionistas atuantes no PNAE.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Moises Galvão por traz do Centro Administrativo Municipal no Bairro Gilberto Pinheiro Nesta Cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um recenseamento dos usuários das Unidades Básicas de Saúde para a revisão das áreas de abrangência e a consequente melhoria na distribuição dos serviços.
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz e a Secretaria de Turismo a Criação de Espaços Acessíveis em Eventos Públicos e Privados.
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador Dix -Sept Rosado Bairro Centro Nesta Cidade
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos A Pavimentação em torno do CIMEI Creche Modelo Tia Neta no Bairro Paizinho Maria no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, o senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Alana de Moraes Garcia, a contratação de mais 01 (um) médico para atuar na emergência do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias na iluminação pública e sinalização viária da estrada que liga o Distrito da Cruz ao município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – inclusão da Rua Lucas Antônio Sobrinho, situada no bairro Nova Currais Novos, após a passagem molhada, na rota regular de coleta de lixo do município.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
solicitar a instalação de uma academia de saúde popular na Rua Lula Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a Instalação de uma Cobertura Metálica em frente ao CIMEI CRECHE MODELO TIA NETA no Bairro Paizinho Maria Nesta Cidade.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de melhorias na iluminação pública da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o serviço de terraplanagem para recuperar a estrada da comunidade São Rafael na Zona Rural de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de uma quadra de Futebol de Areia no Sítio Mirador zona Rural de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1056 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a implantação de um aplicativo de mobilidade urbana.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de piso no pátio da capela de Santa Maria Goretti, visando atender às necessidades do grupo de indivíduos acometidos por fibromialgia.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação do prontuário eletrônico no Pronto-Socorro (PS) e no Pronto Atendimento (PA).
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação do Serviço de Atenção Especializada (SAE).
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de um equipamento de anestesia inalatória para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de evento de promoção à saúde na Praça da Imaculada e nos bairros do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de toldo na UBS Manoel Salustino II.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias nos ginásios poliesportivos Cortezão e Geraldão.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II).
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico a implantação de saneamento básico com urgência na Rua Margarida Pedro Cavalcante – Bairro José Dantas
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Construtor Manoel Cardoso, localizada no bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada unidade básica de saúde do nosso município.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de árvores na Rua 3 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro na cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a limpeza e pintura de meio fio na Rua 3 de Maio Nesta Cidade
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde , A DESIGUINAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) situada na Rua Professora Maria Jose Varela no Bairro Santa Maria Goretti no Município de Currais Novos – RN
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos R/N.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos nas duas vias da Rua Laurentino Bezerra (feira livre), centro de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no cemitério Nossa Senhora de Fatima, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Povoado Malhada na Areia, próximo ao número nº 9999, localizado na zona rural do município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da pavimentação da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura e sinalização da lombada localizada na Rua Serra Negra, próximo a Padaria Serra Negra, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica a instalação de comedouros e bebedouros para animais de pequeno porte em situação de rua, em locais estratégicos do município.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o conserto e manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Vereador Tomaz Pinheiro, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação da Rua: Riacho Salgado, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de um Semáforo próximo ao Geraldão na Av. Cândido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria José Varela com a Cândido Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da Rua Maria Aragão no bairro José Dantas de Araújo.
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Bráz Machado de Nóbrega, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Material de Asfalto na Rua: Maestro José Carlos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Moção nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Família “Os Bodegas”, pela organização da 7ª Cavalgada de Nossa Senhora de Fátima.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Moção nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, por zerar a fila de cirurgias bucomaxilofaciais para PCDs.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Repúdio à apresentação da Banda Camisa de Vênus, ocorrida no dia 24 de maio de 2025, durante o evento “Cactus Moto Fest”, no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Sr. Wellington Douglas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Mattson Ranier Gomes de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ingrydi Bheatryz Brandão da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de junho de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia