3ª Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 266/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/05/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 23/2025/GVL/CMCN Currais Novos, 12 de maio de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Retirada da Indicação Nº 954/2025
(Recebida) COMOF Nº 267/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 13/05/2025 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 06/2025/CMCN Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 3º sessão do mês de maio, em prol de demandas da saúde.
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Márcio Luiz da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Divulgação da Fila de Espera por Consultas e Exames no Sistema Público de Saúde Municipal
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Maria da Salete Medeiros" a Rua Projetada de nº 10, no Loteamento Cacimba da Pedra, Quadra I, bairro Radir Pereira e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano à senhora Régia Maria Dantas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhora Ivone Medeiros de Matos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a senhora Jardeline de Oliveira Braga.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor José Aureliano Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Josivan Varela.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Wellington Douglas da Silva Confessor.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Lucas Vinicius Medeiros Costa.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Caroline de Santana Amorim.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Ednaldo Henrique da Silva.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leandro Secundo Martins.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson dos Santos Brito.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led na rua Nenê Herôncio no bairro Walfredo Galvão
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva. Que sejam retiradas todas as árvores tipo Ninho, em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria e que sejam instaladas coberturas no lugar das Árvores
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Multirão de limpeza em todas as ruas novas que forem pavimentadas rece
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a poda de árvores na Rua Coronel José Bezerra, nas proximidades do lava jato do Baiano, visando a melhoria da visibilidade e segurança do local, no bairro Antônio Rafael no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, A Pode De Arvores em toda extensão da Rua Baldômero Chacon no Bairro Santa Maria Goretti da Cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja feito a restauração do redutor de velocidade na Rua Otoniel Lopes de V. Galvão, bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos à aplicação de Camadas Asfálticas para as Ruas Não Calçadas do Recanto Dourado no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de equipamentos para a UBS Manoel Salustino I.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, localizada no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Sátiro Pinheiro, próximo à residência de número 223, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza urbana na complementação da Rua Elísio Galvão Filho no Bairro Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico a necessidade de restauração do muro da Quadra de Esportes Pref.º Ozanira Santana Dias, localizada no Bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 959 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Obras, que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva da Escola Estadual Manoel Salustino, localizada na comunidade Mina Brejuí
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 960 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção de Calçamento na Entrada da Rua: Tota Construtor, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Construção de (01) Lombada Elevada na Rua: Maria Idalina da Conceição, no bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 962 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção da calçada da UBS Manoel Salustino I.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação do ar-condicionado da Sala de Curativos da UBS Manoel Salustino I.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 965 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere a Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fatima Bezerra, e a Secretária Estadual de Educação, a Sra. Maria do Socorro da Silva Batista, que seja criada uma lei que permita a instalação de detectores de metais nas escolas da rede estadual de ensino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor José Palmeira, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Inácio Araújo (Inácio de Colombita), tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na a Audiência Pública do maio Amarelo: “Desacerele Seu bem maior é a vida, em Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rafael Romão Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Caroline de Santana Amorim, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de maio de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação dos Campos para o Campeonato Ruralzão.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Anderson Jean de Araújo Alves, que seja realizada a obra de conserto e manutenção da rede de esgoto do bueiro localizado na Rua Luiz de França, próximo a residência de nº142, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza na Av. Tungstênio no bairro JK.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do nosso município.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, para que seja viabilizada por meio dos setores competentes da Prefeitura, a instalação de relógios digitais do tipo “painéis de mensagens variáveis” (PMVs), que exibam a hora, a temperatura e mensagens informativas, em pontos estratégicos da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na rua Ladislau Galvão, na altura da casa nº 93, bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira da Silva, a instalação de detector de metais nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED no Poste localizado em frente a entrada do Haras de Almir, na estrada para o Sítio Cachoeira.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED nas proximidades do Chafariz, no Sítio Cachoeira.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Alcindo Lopes de Vasconcelos Galvão .
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Manoel Severino Neto
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Limpeza do Poço que abastece a Comunidade Trangola, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a PAVIMENTAÇÃO da Rua: Luiz Ferreira Sobrinho, próximo da AABB, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Juvenal de Oliveira
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led da rua Sátiro Pinheiro .
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Limpeza da Praça da Imaculada na rua Francisco Vilar de Araújo.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica no final da Av. 13 de Maio.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à aplicação de Camada Asfáltica na rua Belita Mendes, no bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de políticas públicas que incluam a atuação de optometristas nos serviços de atenção primária à saúde visual, com o objetivo de ampliar o acesso à triagem, avaliação, correção e prevenção de problemas visuais da população de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Curral Municipal para o recolhimento e abrigo de animais de grande porte soltos em vias urbanas e rodovias do município
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura a regularização do fornecimento de medicamentos em falta na rede pública de saúde.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça em frente ao Ginásio Ubirajara Galvão, bairro Dr. José Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jorian Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jose Itamar Diniz Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 7 de Maio de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia