5ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante e dá outras providências como específica.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.

Venho, por meio deste solicitar a instalação de um corrimão no escadão localizado na AV Coronel José Bezerra, Bairro Antônio Rafael.

Venho, por meio deste solicitar a instalação de uma lixeira pública no Largo Junior Toscano, Bairro JK .

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade da criação de uma Creche em Tempo Integral, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que estude a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento nas dependências da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que considere a possibilidade de ampliar o Parque Infantil na Unidade XXV São Francisco (Escola), localizada na Comunidade São Rafael, Zona Rural da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a inclusão do município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte, no PROGRAMA NORDESTE CONECTADO. Esta inclusão tem como objetivo levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino.

Venho, por meio desta solicitar providências urgentes quanto ao reparo da rede de esgoto na Rua Aristide Gomes, Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, nos bairros Centro, José Bezerra. Antônio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Araújo, Parque Dourado I, II, III, José Dantas de Araújo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração do calendário esportivo do município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de lombadas, localizada na Rua Profa. Nair Costa, Bairro José Dantas de Araújo em frente ao número 23.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Sargento Geraldo Lopes Araújo.

Venho, por meio desta solicitar que sejam tomadas providências para a limpeza e manutenção do pórtico de Currais Novos BR 226.

Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza da vegetação localizada atrás da Escola Municipal Ausônio Araújo, situada no bairro JK, na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente com o objetivo de estabelecer o serviço “Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais”. Este serviço será uma ferramenta valiosa para a população de Currais Novos/RN, permitindo que os cidadãos denunciem efetivamente os casos de maus-tratos aos animais.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizado um cursinho preparatório gratuito para os alunos que irão prestar a prova do ENEM.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Otávio Porfírio no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua José do Egito, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Josefa Pereira no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Iuryell Marcos de Carvalho Souza, bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor à Poda de Árvores na Escola Municipal Professora Socorro Amaral.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Radialista Félix Santos, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação das Ruas: Parelhas com a Rua: Carnaúba dos Dantas, no Bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor à troca de Lâmpadas por Refletores na rua Rubens Pereira.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza na R. Luís Ferreira Sobrinho, 153, no Bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Manoel Coró, localizada no bairro Parque Dourado III, perto de um riacho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores no Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Aparecida Alves Othon, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

Institui a Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma parada de ônibus na RN-41, no cruzamento entre a Rua Professora Nair Costa e a Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, ambas localizadas no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que reivindique, junto ao Governo do Estado, recursos para a reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, localizada na cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto ao setor responsável para a instalação de uma fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, localizado na Rua do Topázio, S/N, Bairro JK, em Currais Novos/RN, considerando que a unidade ainda não dispõe de identificação adequada.

Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro de piche na Rua José Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.

Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização do serviço de roço na estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja estabelecida uma parceria entre a Prefeitura e o 13° Batalhão de Polícia Militar para a construção de um galpão destinado à instalação de uma academia.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza e capinagem na Praça da Juventude, situada da Rua Manoel Targino, no Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a instalação de uma cobertura para mototáxi em frente à UPA, localizada na Rua Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete.

Sugere a Sra. Diretora-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER, Natecia Shirley Nunes, a realização da operação tapa-buraco na estrada que liga o município de Currais Novos ao Distrito da Cruz – entroncamento da BR-226.

Sugere ao Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em LED na estrada de acesso a entrada da comunidade Cachoeira na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Sheila Suerda Supervisora da 4ª CIRETRAN de Currais Novos a instalação de placas de PARE no cruzamento da Rua Elias Fernandes com a Rua do Cobre deste Munícipio.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma Lombada na Rua Aristides Gomes de frente ao nº256, no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de Barros.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, Dr. José Bezerra, José Dantas, Santa Maria Gorete, Maria das Dores, Expedito Araújo de Lima, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Tutoro, na Zona rural de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de Postes com Lâmpadas de Led, na Rua: Flavio Adriano, no Bairro Parque Dourado III, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Naide Galvão, no Bairro Parque Dourado, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina em Regime de Urgência com Material de Asfalto, na Rua: Saturnino Alves Lima Lopes, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de piçarro de piche na Rua Maria Galvão Chacon, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Exm° Prefeito, o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Delprete Gomes Cortez, no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Lucas Vinicius, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de março de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor José Guedes dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 13 de março de 2025.

Insere o art. 9º no PL nº 007/2025, remunerando-se os demais artigos.