Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 20 |
Indica à Magnífica Reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Cicília Raquel Maia Leite, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 19 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 18 |
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN em Currais Novos, no antigo prédio do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 17 |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma no teto do Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 16 |
Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja realizada implementação de rede de esgoto na rua Cristina Bezerra, localizada no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 15 |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que providencie o reparo na entrada da rua Jorge Guimarães, próximo à Av. 13 de maio, incluindo correção de irregularidades no terreno e a instalação de sinalização adequada. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 14 |
Indico à Sra. Secretária de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Graciete Almeida, que seja providenciada poda das árvores localizadas na Praça Tetê Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 13 |
Sugiro ao Sr. Secretário Estadual de Infraestrutura,
Gustavo Coêlho, que seja executada obra de recapeamento na RN-041, que liga o município de Currais Novos ao de Lagoa Nova. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 12 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a ampliação e instalação de uma sala de espera/recepção na UBS localizada no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 11 |
Sugiro a recuperação das estradas que circundam o Distrito da Cruz, incluindo o Sítio Terra Nova, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 10 |
Sugiro que seja viabilizado a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 9 |
Sugiro que seja viabilizado a recuperação dos mata-burros no trecho do Povoado Maxinaré, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 8 |
Sugiro a recuperação das estradas o Sítio Saco de Areia - Zona Rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 7 |
Sugiro a realização de podas das árvores que localizam ao redor do Ginásio Poliesportivo “O Geraldão”, Rua Dr. João Dutra Bairro JK, Zona Urbana, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Cintia Milene Rodrigues Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 618
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
|
Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. - - |
Aprovada por Quórum Qualificado Tendo em vista o não atingimento do quórum mínimo para a rejeição do Veto, disposto no art. 187, III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, o veto foi MANTIDO. |
| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. - - |
Rejeitada |