Relatorias (João Gustavo)
Total de Relatorias: 38
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 | 21/06/2024 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 | 21/06/2024 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 | 21/06/2024 | João Gustavo | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; | Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 | 21/06/2024 | João Gustavo | ||
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2024 | 29/07/2024 | João Gustavo | ||
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024 | 21/08/2024 | João Gustavo | ||
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2023 | 15/06/2023 | 15/06/2023 | João Gustavo | |
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2023 | 23/08/2023 | João Gustavo | ||
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 24 de 2023 | 13/11/2023 | João Gustavo | Aprovado | |
| CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação; | Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2023 | 21/11/2023 | João Gustavo | Aprovado |