Lei Ordinária-CMCN nº 4.010, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4010
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Escola Inspiradora” voltada às instituições do nosso município que obtiveram os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Outros
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Anexos Norma Jurídica