Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada
de Ônibus com cobertura na Rua Governador
DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal
de Nossa Senhora da Zona Urbana do
Município de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:28:09
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, em regime de Urgência que seja feita a
construção de uma Passagem Molhada na Rua
José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque
das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:30:31
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:32:11
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:34:17
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:39:24
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:41:43
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:43:32
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:45:11
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:47:47
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:49:05
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:51:45
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:01:14
Autor:
Reginaldo Francisco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:03:17
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:06:53
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:11:05
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:13:26
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:17:58
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:21:10
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:24:21
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:27:03
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:31:31
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:33:04
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:34:55
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:37:35
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:40:47
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:43:11
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:50:50
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Coronel José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:21:15
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:24:07
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:30:40
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização
de reparos no calçamento da Rua Tomaz
Pinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Zé
Galvão e a Rua Walker Macedo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da
Rua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:38:21
Autor:
Itamar Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, situado na Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:41:31
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão
Escola de Nossa Senhora localizada no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:57:20
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:08:33
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:11:17
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mãe Inês, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:14:29
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:16:27
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:18:43
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:21:11
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Educação
Jorian Santos, que seja distribuídos fardamento e
kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino para este ano de 2026 ao
iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de
Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a
Zona Rural no Município desta cidade de Currais
Novos/RN.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:37:50
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:48:59
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:51:03
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:53:19
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:55:08
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:56:36
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:58:15
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 7:59:56
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 8:01:28
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
