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IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:16:27
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:18:43
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:21:11
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Santos, que seja distribuídos fardamento e kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para este ano de 2026 ao iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a Zona Rural no Município desta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:37:50
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:48:59
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:51:03
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:53:19
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:55:08
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:56:36
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:58:15
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:59:56
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:01:28
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:03:58
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:05:47
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:08:31
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:11:39
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a complementação da pavimentação da Av. Tungstênio, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:13:19
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:14:53
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:16:12
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:19:08
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:22:45
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:24:20
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:26:46
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de esgoto na Rua Porfírio Alexandre no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:38:36
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:40:16
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:42:07
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:43:43
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:45:50
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:47:54
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:49:30
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:50:59
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:52:44
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:54:34
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:56:10
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 11:58:17
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 8:18:24
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 8:20:20
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:38:05
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:43:01
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:45:10
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:47:03
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:49:04
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:51:07
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:52:56
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:54:40
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:56:20
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:58:12
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 10:59:53
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma campanha de suplementação de vitamina na primeira infância.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:01:35
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:05:36
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original