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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ,que seja feita uma parada de Ônibus com cobertura na Rua Governador DIx-Sept Rosado por trás da escola Municipal de Nossa Senhora da Zona Urbana do Município de Currais Novos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:28:09
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de Urgência que seja feita a construção de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:30:31
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutirão de limpeza no loteamento Lares de Santana.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:32:11
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:34:17
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:39:24
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de câmeras de segurança no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Polícia Militar.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:41:43
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:43:32
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:45:11
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:47:47
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo no calçamento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de Dário Alves.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:49:05
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 8:51:45
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à implantação de uma praça esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:01:14
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:03:17
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:06:53
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:11:05
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
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IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:13:26
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:17:58
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:21:10
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:24:21
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:27:03
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:30:12
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:31:31
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:33:04
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:34:55
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:37:35
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:40:47
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:43:11
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 9:50:50
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica de toda extensão da Avenida Coronel José Bezerra, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:21:15
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Inácio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:24:07
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja construída uma Praça pública para a Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:30:40
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
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IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:35:40
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a solicitação de reparo no calçamento da Rua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, no Município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:38:21
Autor:  Itamar Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, situado na Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:41:31
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 10:57:20
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e juventude.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:08:33
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:11:17
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mãe Inês, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:14:29
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:16:27
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças atípicas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:18:43
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:21:11
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Educação Jorian Santos, que seja distribuídos fardamento e kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para este ano de 2026 ao iniciar o ano Letivo da Rede Pública Municipal de Ensino abrangendo tanto a zona Urbana como a Zona Rural no Município desta cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 07/01/2026 - Horário: 11:37:50
Autor:  João Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:48:59
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:51:03
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:53:19
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:55:08
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vivaldo Pereira de Araújo, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:56:36
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:58:15
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 7:59:56
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 8:01:28
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original