{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7866", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7866/oficio_no_009_-_mensagem_de_veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_063_-_cmcn.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 063/2025, que \u201cInstitui o Programa de Apoio e Inclus\u00e3o aos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis em Festividades P\u00fablicas\u201d."}, {"id": "8248", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8248/projeto_de_lei_complementar_01.2026_-.pdf", "ementa": "Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar n\u00ba 012, de 28 de dezembro de 2018, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8219", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8219/projeto_de_lei_01.2026_-_salario_minimo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao sal\u00e1rio m\u00ednimo a cargos espec\u00edficos dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8295", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8295/projeto_de_lei_02.2026_-_abono.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono de natureza n\u00e3o salarial tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8298", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8298/projeto_de_lei_03.2026_-_reajuste_dos_professores.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o sal\u00e1rio dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8436", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8436/projeto_de_lei_04.2026_-_revogacao_de_leis.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos das Leis n\u00ba 1.134, de 27 de novembro de 1989, n\u00ba 3.101, de 17 de janeiro de 2014, n\u00ba 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e n\u00ba 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8903", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8903/projeto_de_lei_no_05.2026_-_ldo_2027_-_pmcn.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a Elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8993", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8993/projeto_de_lei_06.2026_-_revoga_parcialmente_os_arts._1o_e_2o_da_lei_municipal_no_3.930.pdf", "ementa": "\"Revoga parcialmente os arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.930, de 28 de dezembro de 2023, e altera o art. 4\u00ba, para prever a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo.\""}, {"id": "9001", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9001/projeto_de_lei_07.2026_-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007, DE 03 DE JUNHO DE 2026: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doa\u00e7\u00e3o, terreno urbano pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, a Igreja COMUNIDADE BETEL RN.\u201d"}, {"id": "9013", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "Lucas Galv\u00e3o da Cruz", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9013/projeto_de_lei_08.2026_-_criar_cargos_de_comissao_vinculados_a_unidade_de_pronto_atendimento_upa_24h_e_a_policlinica_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 09 DE JUNHO DE 2026: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.984, de 27 de fevereiro de 2025, para criar cargos de provimento em comiss\u00e3o vinculados \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e \u00e0 Policl\u00ednica Municipal no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estabelecer requisitos m\u00ednimos, atribui\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o, e dar outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "8317", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8317/pl_-_lei_complementar.docx_-_google_docs_2_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 015, de 17 de agosto de 2021."}, {"id": "8683", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8683/projeto_de_lei_complementar_-_altera_a_lei_complementar_no_020_de_20_de_dezembro_de_2024.docx_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 20 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre mecanismos de incentivo \u00e0 atividade tecnol\u00f3gica e inovativa no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "9010", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9010/plc_data_base_-_google_docs_assinado_1.pdf", "ementa": "Altera  o  art.  73  da  Lei  Complementar  Municipal  n\u00ba 015,  de  17  de  agosto  de  2021,  para  modificar  a data-base  dos  servidores  p\u00fablicos  da  C\u00e2mara Municipal  de  Currais  Novos/RN,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "7924", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7924/projeto_de_lei_itamar_familia_sem_poera._assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cFam\u00edlia Sem Poeira\u201d, com \r\ndiretrizes voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos da atividade \r\nminer\u00e1ria sobre a sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de moradia, sem \r\ngera\u00e7\u00e3o de despesa obrigat\u00f3ria ao Munic\u00edpio."}, {"id": "7928", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7928/projeto_de_lei_itamar_destinacao_transparente_dos_recursos_oriundos._assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a destina\u00e7\u00e3o transparente \r\ndos recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira \r\npela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) no \r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7939", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7939/projeto_de_lei_-_santos_reis-ass.pdf", "ementa": "Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. S\u00edlvio Bezerra, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8080", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8080/projeto_de_lei_itamar_mineracao_e_prevencao_de_desastres_ambientais__assinado.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a da Minera\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres Ambientais no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8115", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8115/projeto_de_lei_acesso_pcd_ao_esporte._assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes municipais para a promo\u00e7\u00e3o da \r\nacessibilidade e da garantia de \u00e1reas espec\u00edficas para \r\npessoas com defici\u00eancia (PCD) em espa\u00e7os destinados \u00e0 \r\npr\u00e1tica e \u00e0 frui\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, p\u00fablicos ou \r\nprivados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8116", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8116/projeto_de_lei_fibromialgia_assinado.pdf", "ementa": "Institui diretrizes municipais para a aten\u00e7\u00e3o, o acolhimento e a \r\ngarantia de prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com \r\nfibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, em conformidade com a \r\nlegisla\u00e7\u00e3o estadual vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8186", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8186/projeto_de_lei_0012c_2026_-_benedita_bezerra_pinheiro_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Resid\u00eancia de Melanias, pr\u00f3ximo \u00e0 sede do administrador do A\u00e7ude P\u00fablico do Totor\u00f3, na Zona Rural, do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8187", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8187/projeto_de_lei_002_-_20262c_jose_honorato_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Jos\u00e9 Honorato da Silva a via p\u00fablica paralela a Rua Jos\u00e9 Camilo, travessa das Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8188", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8188/pl_-_banco_de_sement.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Institui o Banco Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio \u00e0 agricultura familiar no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, em parceria com associa\u00e7\u00f5es rurais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8204", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8204/projeto_de_lei__caixa_escolar_escola_municipal_fra_leonis_assinado.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade p\u00fablica Municipal, o caixa\r\nescolar da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes\r\nde Assis, do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8205", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8205/projeto_de_lei_reconhece_a_atividade_de_condutor_de_ambulancia_._assinado.pdf", "ementa": "Reconhece a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia como integrante das \r\na\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, \r\nem conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8206", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8206/projeto_de_lei_ordinario_o_presente_projeto_de_lei_tem_por_objetivo_instituir_o_e2809cdia_do_profissional_de_administracaoe2809d_._assinado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia do Profissional de Administra\u00e7\u00e3o\u201d no \r\ncalend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8207", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8207/pl-_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Declara a Festa de Nossa Senhora de F\u00e1tima como\r\nPatrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Religioso, Cultural e de natureza\r\nImaterial do bairro Paizinho Maria, munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8216", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8216/projeto_de_lei_do_capela_coracao_de_jesus.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8217", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8217/projeto_de_lei_do_nossa_senhora_da_manicoba.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o da Mani\u00e7oba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8269", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8269/pl-_rock_na_praca_2.pdf", "ementa": "Inclui o evento \u201cROCK NA PRA\u00c7A\u201d no\r\nCalend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8270", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira, Jo\u00e3o Paulo, Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8270/pl-_diabeticos_2_1.pdf", "ementa": "Institui o Crach\u00e1 Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o\r\nCORD\u00c3O DA VIDA e Prioridade de\r\nAtendimento para Pessoas com Diabetes no\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8271", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8271/projeto_de_lei_coronel_jose_bezerra_de_araujo_galvao_como_patrimonio_de_natureza_imaterial_do_assinado.pdf", "ementa": "Reconhece o legado hist\u00f3rico, pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do Coronel Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo Galv\u00e3o como patrim\u00f4nio de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8296", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8296/pl_centro_rural.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica a \u201cO Centro Municipal do Ensino Rural \u2013 Prof. Ros\u00e2ngela da Silva\u201d - CEMER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8388", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8388/projeto_de_lei_dia_concientizacao_ao_cancer_de_mama.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER DE MAMA\", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8389", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8389/pl-_iniciacao_teatral.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0\r\nInicia\u00e7\u00e3o Teatral no Munic\u00edpio de Currais\r\nNovos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8390", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8390/projeto_de_lei_programa_saude_mental_nas_escolas.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8437", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8437/projeto_de_lei_-_lei_da_meia_entrada_e_acesso_prioritario.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de \u00f3rg\u00e3os, tecidos, sangue, plaquetas e medula \u00f3ssea em espet\u00e1culos culturais, art\u00edsticos e esportivos realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8469", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8469/projeto_de_lei_-_torna_de_utilidade_publica_municipal_a_agencia_de_desenvolvimento_sustentavel_do_territorio_do_geoparque_serido_5.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Territ\u00f3rio do Geoparque Serid\u00f3."}, {"id": "8470", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8470/projeto_de_lei_-_dia_municipal_do_doador_de_medula_ossea.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Doador de Medula \u00d3ssea do Munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8471", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8471/projeto_de_lei_-_dia_municipal_do_doador_de_sangue_e_da_semana_municipal_de_incentivo_a_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue do Munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8475", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8475/projeto_nascer_feliz.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cNASCER FELIZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8493", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8493/projeto_01_-__wi-fi_livre.docx.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cWi-Fi Livre\u201d em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8494", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8494/projeto_02_-__gratuidade_nas_inscricoes_de_corridas_para_idosos_acima_de_65_anos..pdf", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de gratuidade nas taxas de inscri\u00e7\u00e3o em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8499", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8499/projeto_de_lei2c_miguel_ferreira_da_costa2c_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via p\u00fablica paralela \u00e0 resid\u00eancia do administrador do Totor\u00f3, pr\u00f3ximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totor\u00f3, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8500", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8500/projeto_de_lei-_vulnerabilidade_biopsicossocial_assinado.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos/RN, o Programa Municipal de Atendimento \r\nem Regime de contraturno destinado a pessoas em \r\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade biopsicossocial, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.."}, {"id": "8503", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8503/projeto_praca_dos_veteranos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Pra\u00e7a em frente ao 13\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de \u201cPra\u00e7a dos Veteranos\u201d no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8504", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8504/pl_caixa_escolar_cemer.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar do Centro Municipal do Ensino Rural \u2013 Prof. Ros\u00e2ngela da Silva\u201d - CEMER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8518", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8518/projeto_de_lei2c_elisa_odon_da_silva_mendes2c_0042cmarco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Elisa Odon da Silva Mendes a via p\u00fablica paralela \u00e0 Rua Dona Sinh\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Francisco Nielson no Povoado Totor\u00f3, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8519", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8519/projeto_caixa_escolar_castelo_branco-mesclado.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar da Escola Municipal Presidente Castelo Branco\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8521", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8521/modelo_nossa_senhora_lourdes.pdf", "ementa": "Declara a Festa de Nossa Senhora de Lourdes como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Bairro Gilberto Pinheiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8522", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8522/projeto_caixa_escolar_justino_dantas-mesclado.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar da Escola Municipal Justino Dantas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8523", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8523/projeto_caixa_escolar_creche_davina_bezerra-mesclado.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica o \u201cCaixa Escolar da Creche Municipal Davina Bezerra de Ara\u00fajo Dantas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8542", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8542/pl_animais_peconhentos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e\r\nControle de Acidentes com Animais\r\nPe\u00e7onhentos no munic\u00edpio de Currais Novos e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8544", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8544/projeto_03_-__alteracao_de_denominacao_de_escola_-_castelo_branco.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Presidente Castelo Branco para \u201cEscola Municipal Professor Sim\u00e3o Luiz dos Santos\u201d, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8546", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8546/projeto_combustivel_5_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de mangueiras transparentes nas bombas de combust\u00edveis em postos de abastecimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8601", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8601/pl_logradouro_.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e procedimentos para a denomina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou renomea\u00e7\u00e3o de logradouros, bairros e pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8634", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8634/pl_diretrizes_de_patrimonio_.docx_1.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a declara\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico, Ambiental, Paisag\u00edstico, Tur\u00edstico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, fixa requisitos, crit\u00e9rios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifesta\u00e7\u00f5es, lugares, eventos e refer\u00eancias culturais locais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8635", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8635/projeto_de_lei_a_coleta_continua_de_lixo_eletronico_de_pequeno_porte_nas_escolas_publicas.._assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta cont\u00ednua de lixo eletr\u00f4nico de \r\npequeno porte nas escolas p\u00fablicas e privadas do \r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "8644", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8644/modelo_de_projeto_de_decreto_legislativo_00_assinada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa tr\u00e2nsito solid\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8645", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8645/pl_observatorio.pdf", "ementa": "Institui o Observat\u00f3rio Geogr\u00e1fico Municipal de\r\nCurrais Novos (OGMCN), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8666", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8666/pl_-_diretrizes_para_utilidade_publica.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas e diretrizes para a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal de institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e demais entidades privadas sem fins lucrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobat\u00f3rios e documentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8669", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8669/projeto_de_lei_-_nome_de_rua_01.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vit\u00f3rias Felipe da Silva a via p\u00fablica paralela \u00e0 Rua Mimosa Leite, e pr\u00f3xima a rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8682", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8682/projeto_qr_cold_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo QR nas placas de obras p\u00fablicas municipais para fins de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "8712", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8712/projeto_de_lei-_lista_de_espera_para_atendimentos_nos_servicos_publicos_......._assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da demanda atendida e da lista de espera para atendimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8802", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8802/projeto_de_lei_-_abril_marrom.pdf", "ementa": "Institui e inclui a campanha \u201cAbril Marrom\u201d, de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s diversas formas de cegueira, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8842", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8842/pl_dia_s-_currais_novos.docx_28129_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u201cDia S de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do SESC e do SENAC\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8856", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8856/projeto_4_-_auditoria_nas_estruturacoes_das_escolas_publicas_de_currais_novos..docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Auditoria Estrutural Preventiva nas escolas, creches e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Currais Novos, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "8859", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8859/pl_-_reajuste_salarial__.docx_1_1_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos/RN, referente ao exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8861", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8861/modelo_de_projeto_de_lei_pedra_da_rua__de_maio4assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Pedra Rua 03 de\r\nMaio localizada no Bairro Gilberto Pinheiro, como\r\nIntegrante do Geoparque e como Patrim\u00f4nio\r\nHist\u00f3rico, Cultura e Natural do Munic\u00edpio de Currais\r\nNovos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8869", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8869/pl_escola_amiga_da_inclusao_-_editado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Selo \"Escola Amiga da Inclus\u00e3o\" no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8870", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8870/projeto_5_-_centro_de_referencia_especializado_em_assistencia_social__maria_de_lurdes_pereira.docx.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social, Professor Sim\u00e3o. para \u201cCentro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social, Maria de Lurdes Pereira (Bob\u00f3)\u201d, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8887", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8887/projeto_de_lei2c_miguel_ferreira_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de\r\nMiguel Ferreira da Costa a via p\u00fablica paralela \u00e0\r\nresid\u00eancia do administrador do Totor\u00f3, pr\u00f3ximo ao\r\nBar de Trubanda, no Povoado Totor\u00f3, no munic\u00edpio\r\nde Currais Novos/RN."}, {"id": "8904", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8904/projeto_de_lei-empresa_inclusao_editado__assinado.pdf", "ementa": "Institui o Selo \"Empresa Parceira da Inclus\u00e3o\" no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8905", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8905/projeto_de_lei_-_denominacao_farmacia_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de DANIELLY BEZERRA BRAGA GOMES COSTA, a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, localizada na Rua Juventino da Silveira, n\u00ba 145, Centro, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8920", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8920/projeto_de_lei2c_julio_cesar_da_silva_freire_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de J\u00falio C\u00e9sar da Silva Freire a via p\u00fablica paralela a Rua Dona Sinh\u00e1, passando em frente ao Parque de Vaquejada indo at\u00e9 a propriedade de Lenivaldo Mendes Freire (Molico), no Povoado Totor\u00f3, munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8921", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8921/projeto_de_lei2c_maria_mendes_bezerra_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Maria Mendes Bezerra a via p\u00fablica paralela \u00e0 Rua dona Sinh\u00e1 no Povoado Totor\u00f3, munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8942", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8942/projeto_de_lei_-__monumento_covid-19assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de monumento alusivo \u00e1s\r\nv\u00edtimas da Covid-19 no Munic\u00edpio de Currais\r\nNovos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8989", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8989/projeto_de_lei_pedra_da_rua__de_maio_novo_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Pedra Rua 03 de\r\nMaio localizada no Bairro Gilberto Pinheiro, como\r\nPatrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Natural do Munic\u00edpio\r\nde Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8991", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8991/projeto_de_lei_2c_ampliacao_de_limite_da_av_13_de_maio_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a ampliar os limites da Avenida 13 de Maio, compreendendo o trecho a partir do posto de combust\u00edvel at\u00e9 a \u00faltima edifica\u00e7\u00e3o situada ao lado esquerdo posterior \u00e0 rotat\u00f3ria do Lares de Sant\u2019Ana, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "9011", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9011/pl_--_suprimentos_de_fundos_-_google_docs_assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o suprimento de fundos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8078", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8078/pdl_001_2026_-_titulo_de_honra_ao_merito_jose_siderley_de_menezes_.docx.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes \u00e0 senhora \u00c9rica Ribeiro."}, {"id": "8387", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8387/titulo_de_cidadania_curraisnovense_-_rita_sena.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de C\u00e1ssia da Silva Sena."}, {"id": "8600", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8600/titulo_de_cidadania_atualizado_-_iane_paz_da_silva_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Curraisnovense a senhora Iane Paz da Silva."}, {"id": "8830", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8830/poeta_luiz_carlos_guimaraes_-_lucia_de_fatima_silva.docx_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Liter\u00e1ria Poeta Luiz Carlos Guimar\u00e3es \u00e0 senhora L\u00facia de F\u00e1tima Silva."}, {"id": "8831", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8831/luzia_dantas_-_maria_de_fatima_da_silva.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Artes\u00e3 Luzia Dantas \u00e0 senhora Maria de F\u00e1tima da Silva."}, {"id": "8832", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8832/jose_siderley_de_menezes_-_kezia_monaliza_da_silva_moura.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes \u00e0 senhora Kezia Monaliza da Silva Moura."}, {"id": "8853", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8853/cidadania_manoel_benedito.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao senhor Manoel Benedito de Lucena Neto."}, {"id": "8854", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8854/projeto_1_-_concede_o_titulo_de_cidadania_currais-novense_a_ao_senhor_andre_machado_miranda.docx.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao senhor Andr\u00e9 Machado Miranda."}, {"id": "8941", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8941/titulo_de_cidadania__-_francineide_fernandes_coriolano_mendes.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 senhora Francineide Fernandes Coriolano Mendes."}, {"id": "8988", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8988/decreto_jose_siderley_de_menezes2c_antonio_heleonarde_dantas_de_medeiros_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao senhor Ant\u00f4nio Heleonarde Dantas de Medeiros."}, {"id": "8320", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8320/projeto_de_resolucao.docx_-_google_docs_4_2.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002, de 6 agosto de 2020."}, {"id": "8785", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8785/requerimento_causa_animal.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa\r\nda Causa Animal no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "7713", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7713/indicacao_001_-_pavimentacao_lyebert_telles_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado o saneamento b\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7714", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7714/indicacao_002_-_pavimentacao_travessa_chico_cazuza_-_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Chico Cazuza, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7715", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7715/indicacao_003_-_pavimentacao_travessa_chico_pacheco_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7716", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7716/01_indicacao_complementacao_asfaltica_da_av._brasil_2.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz,\r\nque interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para\r\nviabilizar a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida\r\nBrasil, Localizada no Bairro Santa Maria Goretti. No\r\nBairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "7717", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7717/indicacao_no_001_-_criacao_de_faixa_de_pedestres_na_rua_lula_gomes_em_frente_ao_cemiterio_paralelo_a_av._silvio_bezerra_de_melo_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Lula Gomes em frente ao cemit\u00e9rio, paralelo a Av. S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "7718", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7718/indicacao_no_006_-_reforma_estruturante_da_escola_municipal_francisco_rosa__-_sme.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa."}, {"id": "7719", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7719/indicacao_001_-_pavimentacao_da_rua_lulu_filgueira_jk..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lulu Filgueira, situada no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7720", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7720/indicacao_002_-_pavimentacao_da_rua_maria_luiza_dantas_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7721", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7721/indicacao_no_002_-_iluminacao_da_parada_de_onibus_da_manicoba_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a ilumina\u00e7\u00e3o da Parada de \u00f4nibus da Mani\u00e7oba."}, {"id": "7722", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7722/indicacao_no_003_-_suporte_psicologico_permanente_para_os_conselheiros_tutelares__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de suporte psicol\u00f3gico permanente para os Conselheiros Tutelares, visando a sa\u00fade mental desses profissionais que lidam com situa\u00e7\u00f5es extremas."}, {"id": "7723", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7723/indicacao_02_poda_de_arvores_gilberto_pinheiro_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nMeio Ambiente Agricultura e\r\nAbastecimento, Clayper de Matos\r\nSalustiano, A pode de \u00e1rvores nas\r\nSeguintes Ruas Cipriano Lopes Galv\u00e3o, 03\r\nde Maio ,Laurindo Escriv\u00e3o em demais ruas\r\ndo Bairro Gilberto Pinheiro haja visto a\r\nprepara\u00e7\u00e3o para os festejos da Festa de\r\nNossa Senhora de Lourdes 2026 em\r\nFevereiro pr\u00f3ximo nesta cidade de Currais\r\nNovos"}, {"id": "7724", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7724/indicacao_03_limpeza_e_pintura_do_meio_fio_bairro_gilberto_pinheiro_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos\r\nSantos Silva, que seja feita a limpeza Urbana total\r\ncomo tamb\u00e9m a pintura nos meio Fios em toda\r\nextens\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro haja visto os\r\nFestejos alusivos a padroeira do Bairro Gilberto\r\nPinheiro Nossa Senhora de Lourdes 2026 que\r\nocorre em Fevereiro pr\u00f3ximo nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "7725", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7725/indicacao_001-redutor_de_velocidade_na_rua_moises_galvao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, bairro Gilberto Pinheiro, em frente \u00e0 casa, n\u00ba 674 do Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7726", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7726/indicacao__002-redutor_de_velocidade_na_rua_do_topazio_bairro_-.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua do Top\u00e1zio, bairro JK, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 107 do Sr. Jos\u00e9 Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7727", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7727/indicacao_003-que_refaca_o_calcamento_das_ruas_jose_vicente_neto_e_operario_joao_pereira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refa\u00e7a o cal\u00e7amento das Ruas Jos\u00e9 Vicente Neto e Oper\u00e1rio Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7728", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7728/indicacao_004-_continuidade_do_calcamento_da_rua_professor_manoel_targino_agripino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do cal\u00e7amento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7729", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7729/indicacao_no_007_-_construcao_de_um_parque_infantil_publico_na_comunidade_mina_brejui_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade Mina Breju\u00ed."}, {"id": "7730", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7730/indicacao_005-melhoria_na_iluminacao_da_rua_tomas_silveira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7731", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7731/indicacao_003_-_pintura_das_lombadas_da_rua_professor_manoel_targino_silvio_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a pintura das lombadas localizadas na Rua Professor Manoel Targino, situada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7732", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7732/indicacao_no_008_-_insercao_de_espaco_sensorial_para_criancas_no_projeto_do_parque_da_cidade__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a inser\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o sensorial para crian\u00e7as no projeto do Parque da Cidade."}, {"id": "7733", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7733/indicacao_006-colocacao_de_cinco_corrimao_nas_bueiras.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de cinco corrim\u00e3o nas bueiras, como tamb\u00e9m batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7734", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7734/indicacao_no_009_-__estudo_de_viabilidade_para_a_realizacao_de_programa_de_regularizacao_fundiaria_nos_terrenos_do_municipio_e_nos_terrenos_do_dnocs_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos terrenos do munic\u00edpio e nos terrenos do DNOCS."}, {"id": "7735", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7735/indicacao_007_implantacao_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o in\u00edcio de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, \u00a7 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, atendendo tamb\u00e9m o Plano Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica, institu\u00eddo pela Lei 10.201/2001."}, {"id": "7736", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7736/indicacao_008-parada_de_onibus_com_cobertura_nas_imediacoes_da_ufrn.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura nas imedia\u00e7\u00f5es da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um p\u00e9 de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totor\u00f3, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7737", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7737/indicacao_no_010_-_pavimentacao_do_trecho_final_da_rua_albani_salustino_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Albani Salustino,  localizada no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "7738", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7738/indicacao_001-ass.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Elisa Batista, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 09, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "7739", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7739/indicacao_002-ass.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Gomes de Melo, no bairro Tomaz Salustino."}, {"id": "7740", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7740/indicacao_003.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza da rua Jos\u00e9 Vicente de Ara\u00fajo, no bairro Radir Pereira."}, {"id": "7741", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7741/indicacao_004.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o complemento do cal\u00e7amento da rua Andr\u00e9 M\u00e1rio Gomes, no bairro Radir Pereira."}, {"id": "7742", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7742/indicacao_005.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com refletores, nas ruas Lu\u00eds de Fran\u00e7a e Professor Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra."}, {"id": "7743", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7743/indicacao_no_011_-_criacao_do_conselho_municipal_de_esporte_e_lazer_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer."}, {"id": "7744", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7744/indicacao_no_012_-_instalacao_de_refletores_nas_principais_ruas_do_lares_de_santana__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores nas principais ruas do Lares de Santana."}, {"id": "7745", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7745/indicacao_no_013_-_reconstrucao_do_escadao_da_rua_ulisses_caldas_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstru\u00e7\u00e3o do Escad\u00e3o da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "7746", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7746/indicacao_no_014_-_criacao_do_fundo_municipal_de_esporte_e_lazer_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte e Lazer."}, {"id": "7747", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7747/indicacao_no_015_-__construcao_de_uma_ubs_no_bairro_walfredo_galvao_-_gab_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Walfredo Galv\u00e3o."}, {"id": "7748", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7748/indicacao_no_016_-_a_regulamentacao_do_programa_jovem_aprendiz_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jur\u00eddico do munic\u00edpio, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "7749", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7749/indicacao_05_sinalizacao_da_apavimentacao_asfaltica_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos\r\nSantos Silva, que seja feita Sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura\r\nvi\u00e1ria para a Rua Jos\u00e9 Milanez e a 1\u00aa etapa da\r\nAvenida Presidente G\u00e9rtulio Vargas ambas\r\nreceberam a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no centro e no\r\nBairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "7750", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7750/indicacao_no_017_-_estudo_de_viabilidade_tecnica_para_reorganizacao_a_intersecao_entre_a_br-226_km_177_e_br-427_km_0_-_dnit.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Get\u00falio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para reorganiza\u00e7\u00e3o da interse\u00e7\u00e3o entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0)."}, {"id": "7751", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7751/indicacao_009-complemento_da_pavimentacao_da_rua_pedro_luis_de_bulhoes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Lu\u00eds de Bulh\u00f5es, bairro Jos\u00e9 Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7752", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7752/indicacao_10_-reforma_da_caixa_de_agua_no_parque_jose_bezerra_de_araujo.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de \u00e1gua no Parque Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, localizado no bairro Walfredo Galv\u00e3o, pr\u00f3ximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN."}, {"id": "7753", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7753/indicacao_011_calcamento_rua_estanho.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7754", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7754/indicacao_12-limpeza_nas_bueirasruas_padre_anchieta_felipe_camarao_e_jose_bento_de_souza.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7755", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7755/indicacao_013_redutor_de_velocidade__da_rua_tomas_silveira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7756", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7756/indicacao_014_mutirao_de_limpeza_bairro_santa_maria_gorete.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7757", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7757/indicacao_015_refaca_o_calcamento_deteriorado_da_rua_zulu_galvao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refa\u00e7a o cal\u00e7amento deteriorado da Rua Zulu Galv\u00e3o, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7758", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7758/indicacao_016_servico_de_limpeza_de_mato_predio_do_caic.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Pr\u00e9dio do Caic, situado a Rua Iracema Em\u00edlia Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7759", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7759/indicacao_018__troca_do_poste_no_aa26272_na_rua_joao_alfredo.pdf", "ementa": "Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste n\u00ba AA26272, na Rua Jo\u00e3o Alfredo, bairro Centro, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 222, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7760", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7760/indicacao_019_-pavimentacao_da_rua_principal_da_comunidade_negros_do_riacho.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, at\u00e9 a imedia\u00e7\u00e3o da capela e uma pequena pra\u00e7a, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7761", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7761/indicacao_021-a_restauracao_do_largo_junior_toscan.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Jorian Pereira dos Santos, a restaura\u00e7\u00e3o do Largo Junior Toscano, como tamb\u00e9m uma rede de prote\u00e7\u00e3o (acima da tela), na quadra de esporte, um hor\u00e1rio para pratica de esporte da referida quadra e um port\u00e3o para fechar a quadra ao t\u00e9rmino dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7762", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7762/indicacao_06_indicacao_placa_de_pare_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo a Sr\u00aa Sheila Suerda na 4\u00aa CIRETRAN,\r\nPlaca de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d na esquina das ruas\r\nPresidente costa e Silva e a Tomaz de Ara\u00fajo, no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "7763", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7763/indicacao_023_redutor_de_velocidade_rua_riacho_do_catunda.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 115, do Senhor Jos\u00e9 Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7764", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7764/indicacao_022_a_pavimentacao_da_frente_da_sede_do_transito.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da frente da Sede do tr\u00e2nsito, na Avenida Teot\u00f4nio Freire, S/N, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7765", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7765/indicacao_024_continuidade_do_calcamento_em_torno_de_200mts_na_rua_riacho_das_queimadas-.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do cal\u00e7amento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7766", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7766/indicacao_026_compra_de_um_veiculo_adaptado_para_locomocao_de_criancas_que_sao_atendidas_pelo_centro_municipal_de_reabilitacao_prof._crindelia_bezerra.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, para compra de um ve\u00edculo adaptado para locomo\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que s\u00e3o atendidas pelo Centro Municipal de reabilita\u00e7\u00e3o Prof. Crind\u00e9lia Bezerra, do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7767", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7767/indicacao_09_limpeza_do_rio_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva,que seja feita a limpeza de um afluente do Rio\r\nS\u00e3o Bento Localizado nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "7768", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7768/indicacao_07_pavimentacao_asfaltica_trav_aristides_gomes_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbano, que seja feita a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Travessa Aristides\r\nGomes situada no bairro Gilberto Pinheiro, na\r\nZona Urbana de Currais Novos R/N."}, {"id": "7769", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7769/indicacao_027_mutirao_no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7770", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7770/indicacao_028_servico_de_poda_das_arvores_do_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7771", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7771/indicacao_no_018_-__a_aquisicao_de_equipamento_de_anestesia_inalatoria_para_o_ceo_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de anestesia inalat\u00f3ria para o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO)."}, {"id": "7772", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7772/indicacao_08_parada_de_onibusassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos ,que seja feita uma parada\r\nde \u00d4nibus com cobertura na Rua Governador\r\nDIx-Sept Rosado por tr\u00e1s da escola Municipal\r\nde Nossa Senhora da Zona Urbana do\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7773", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7773/indicacao10_passagem_molhada_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, em regime de Urg\u00eancia que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada na Rua\r\nJos\u00e9 Ant\u00e3o de Ara\u00fajo localizada no Bairro Parque\r\ndas Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "7774", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7774/indicacao_no_021_-_mutirao_de_limpeza_no_loteamento_lares_de_santana_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, mutir\u00e3o de limpeza no loteamento Lares de Santana."}, {"id": "7775", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7775/indicacao_no_019-_reativacao_do_caic__-_gab.docx_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (CAIC)."}, {"id": "7777", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7777/indicacao_no_004_-_construcao_de_um_parque_infantil_publico_no_distrito_da_cruz_-_gab.docx_1.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico no Distrito da Cruz."}, {"id": "7778", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7778/indicacao_no_020_-_instalacao_de_cameras_de_seguranca_no_loteamento_lares_de_santana__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no loteamento Lares de Santana vinculado ao sistema de videomonitoramento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "7779", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7779/indicacao_no_022_-_confeccao_de_carteira_de_identificacao_de_pessoa_com_fibromialgoa_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a confec\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7780", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7780/indicacao_no_023_-_construcao_de_passagem_para_pedestres_na_lateral_da_ponte_do_bairro_radir_pereira_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de passagem para pedestres na lateral da ponte do bairro Radir Pereira."}, {"id": "7781", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7781/indicacao_001_de_2026_calcamento_hermes_albino_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hermes Albino de Freitas, localizado no bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "7782", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7782/indicacao_002_de_2026_reparo_no_calcamento_dotour_walker_macedo_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no cal\u00e7amento da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da CT de D\u00e1rio Alves."}, {"id": "7783", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7783/indicacao_020-_redutor_de_velocidade_ou_lombada_na_rua_paraiba.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou lombada na Rua Para\u00edba em frente \u00e0 casa de n\u00ba 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7784", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7784/indicacao_06.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva, na rua Prof. Manoel Targino, no bairro Silvio Bezerra."}, {"id": "7785", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7785/indicacao_008_-_pavimentacao_naide_galvao_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Naide Galv\u00e3o, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7786", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7786/indicacao_004_-_pavimentacao_rua_abdias_nicomedio_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Abdias Nicom\u00e9dio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7787", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7787/indicacao_010_-_complementacao_pavimentacao_rua_presidente_costa_e_silva_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN."}, {"id": "7788", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7788/indicacao_005_-_pavimentacao_rua_francisco_sales_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7789", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7789/indicacao_006_-_pavimentacao_rua_cristina_bezerra_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja efetuada a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7790", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7790/indicacao_007_-_pavimentacao_rua_beatriz_de_melo_lula_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7791", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7791/indicacao_009_-_complementacao_pavimentacao_rua_dr._elisio_filho_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. El\u00edsio Galv\u00e3o Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN."}, {"id": "7792", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7792/indicacao_011_-_academia_publica_parque_das_pedras_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n\u00b0 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN."}, {"id": "7793", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7793/indicacao_012_-_pavimetacao_maestro_nem_luis_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7794", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7794/indicacao_013_-_cemiterio_dos_animais_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que em colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes, considere a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico destinado aos pequenos animais, como c\u00e3es e gatos, na cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "7795", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7795/indicacao_015_-_emenda_delegacia_da_mulher_assinado.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Nat\u00e1lia Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7796", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7796/indicacao_014_-_rotatoria_proxima_ao_geraldao_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ROTAT\u00d3RIA no encontro da Av. C\u00e2ndido Dantas de Ara\u00fajo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Gin\u00e1sio Poliesportivo GERALD\u00c3O, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN."}, {"id": "7797", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7797/indicacao_016_-_passarelas_ponte_frei_damiao_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Dami\u00e3o, na BR-427, em de Currais Novos/RN."}, {"id": "7798", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7798/indicacao_017_-_arborizacao_e_academia_popular_praca_amadeu_venancio_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabiliza\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Pra\u00e7a Amadeu Ven\u00e2ncio, localizada atr\u00e1s do Gin\u00e1sio Gerald\u00e3o, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7799", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7799/indicacao_020_-_pavimentacao_satiro_pinheiro_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e1tiro Pinheiro, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7800", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7800/indicacao_018_-_passarelas_ponte_rio_sao_bento_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio S\u00e3o Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7801", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7801/indicacao_005_-_pavimentacao_asfaltica_da_avenida_coronel_jose_bezerra_antonio_rafael..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, situada no bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7802", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7802/indicacao_004_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_doutor_inacio_soares_barbosa_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Doutor In\u00e1cio Soares Barbosa, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7803", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7803/indicacao_003_de_2026_contrucao_de_uma_praca_comunidade_cachoeira__assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a p\u00fablica para a Comunidade do Povoado Cachoeira \u2013 Zona Rural, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN"}, {"id": "7804", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7804/indicacao_004_de_2026_reparo_no_calcamento__assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde reparos no cal\u00e7amento da Rua Tomaz \r\nPinheiro, no trecho compreendido entre a Rua Z\u00e9 \r\nGalv\u00e3o e a Rua Walker Macedo."}, {"id": "7805", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7805/indicacao_005_de_2026_reparo_no_calcamento_presidente_castelo_branco_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o de reparo no cal\u00e7amento da \r\nRua Presidente Castelo Branco, localizada no bairro \r\nGilberto Pinheiro, no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7806", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7806/indicacao_006_-_reforma_do_centro_municipal_de_reabilitacao_professora_crindelia_bezerra_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a reforma do Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Professora Crind\u00e9lia Bezerra, situado na Pra\u00e7a Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7807", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7807/indicacao11_creche_maria_dalila_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extens\u00e3o\r\nEscola de Nossa Senhora localizada no Centro\r\nnesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "7808", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7808/indicacao_no_024_-_criacao_de_uma_comissao_tecnica_de_captacao_de_recursos_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, especializada em monitorar programas federais e estaduais para garantir a ades\u00e3o do munic\u00edpio a verbas da inf\u00e2ncia e juventude."}, {"id": "7809", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7809/indicacao_no_026_-_estudo_de_impacto_orcamentario_para_a_revisao_do_subsidio_dos_profissionais_da_assistencia_social_e_melhorias_estruturais_no_creas.__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio para a revis\u00e3o do subs\u00eddio dos profissionais da assist\u00eancia social e melhorias estruturais no CREAS."}, {"id": "7810", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7810/indicacao_007_-_pavimentacao_da_rua_mae_ines_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e3e In\u00eas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7811", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7811/indicacao_no_025_-_aumento_no_valor_de_subsidio_base_para_profissionais_da_assistencia_social__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o aumento do valor do subs\u00eddio base para profissionais da assist\u00eancia social."}, {"id": "7812", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7812/indicacao_no_027_-_criar_um_grupo_de_convivencia_e_apoio_psicologico_para_pais_e_responsaveis_de_criancas_atipicas_-_semthas.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Lidiane Gislayne da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de conviv\u00eancia e apoio psicol\u00f3gico para pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as at\u00edpicas."}, {"id": "7813", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7813/indicacao_no_028_-_regulamentacao_do_fundo_municipal_da_pessoa_com_deficiencia__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "7814", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7814/indicacao_12_fardamento_kit_escolar_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nJorian Santos, que seja distribu\u00eddos fardamento e\r\nkits de Material Escolar aos alunos da Rede P\u00fablica\r\nMunicipal de Ensino para este ano de 2026 ao\r\niniciar o ano Letivo da Rede P\u00fablica Municipal de\r\nEnsino abrangendo tanto a zona Urbana como a\r\nZona Rural no Munic\u00edpio desta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "7815", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7815/indicacao_008_-_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_vivaldo_pereira_de_araujo_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vivaldo Pereira de Ara\u00fajo, situada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7816", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7816/indicacao_no_029_-_redutores_curva_do_ifrn_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na \u00e1rea anterior a curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galv\u00e3o."}, {"id": "7817", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7817/indicacao_no_030_-_construcao_de_passagem_ifrn_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a implanta\u00e7\u00e3o de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galv\u00e3o."}, {"id": "7818", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7818/indicacao_013_-_pavimentacao_da_rua_severino_inacio_da_silva_alto_de_santa_rita..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino In\u00e1cio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7819", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7819/indicacao_011_-_implantacao_de_sentido_unico_de_circulacao_mao_unica_na_rua_vivaldo_pereira_de_araujo_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) na Rua Vivaldo Pereira de Ara\u00fajo, situada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7820", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7820/indicacao_no_031_-_construcao_do_muro_perimetral_e_reforma_estrutural_da_sesitec__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o do muro perimetral e realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural da SESITEC."}, {"id": "7821", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7821/indicacao_012_-_pavimentacao_da_rua_mizael_xavier_dr._jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mizael Xavier, localizada no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7822", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7822/indicacao_015_-_pavimentacao_da_rua_juvenal_de_oliveira_silvio_bezerra_de_melo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juvenal de Oliveira, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7823", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7823/indicacao_009_-_pavimentacao_da_rua_antonio_ferreira_jk..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ferreira, situada no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7824", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7824/indicacao_010_-_pavimentacao_da_rua_maestro_jose_carlos_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Jos\u00e9 Carlos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7825", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7825/indicacao_014_-_pavimentacao_da_rua_joaquim_irapuan_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Irapuan, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7826", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7826/indicacao_027_-_calcadao_ao_redor_do_muro_do_sesi_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7827", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7827/indicacao_022_-_complementacao_pavimentacao_av._tungstenio_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que considere a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Tungst\u00eanio, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7828", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7828/indicacao_023_-_complementacao_calcamento_e_iluminacao_cruzeiro_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja viabilizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o entre o Santu\u00e1rio Nossa Senhora de F\u00e1tima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN."}, {"id": "7829", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7829/indicacao_024_-_complementacao_pavimentacao_rua_rita_pereira_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7830", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7830/indicacao_025_-_parque_infantil_bairro_parque_das_pedras_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que considerem a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7831", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7831/indicacao_028_-_pavimentacao_asfaltica_rua_juventino_da_silveira_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "7832", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7832/indicacao_029-_campo_society_e_pista_de_atletismo_bairro_parque_das_pedras_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que considerem a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espa\u00e7o n\u00e3o habitado entre a Rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o e o muro do Condom\u00ednio Parque Breju\u00ed, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7833", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7833/indicacao_030_-_pavimentacao_asfaltica_rua_tomaz_do_o_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a fim de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Tomaz do \u00d3, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7834", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7834/indicacao_13_chefe_da_caern_esgoto_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Chefe de escrit\u00f3rio da CAERN local,\r\nMarcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que\r\nseja feita a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de\r\nesgoto na Rua Porf\u00edrio Alexandre no Bairro Radir\r\nPereira , nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "7835", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7835/indicacao_no_035_-_implementacao_da_sala_de_vacina_na_ubs_manoel_salustino_ii_-__semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II."}, {"id": "7836", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7836/indicacao_no_033_-_realizacao_de_avaliacao_tecnica_da_obra_da_pista_de_atletismo__-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da obra da pista de atletismo do Est\u00e1dio Coronel Jos\u00e9 Bezerra, em raz\u00e3o de seu atual estado."}, {"id": "7837", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7837/indicacao_no_032_-_pavimentacao_do_trecho_final_da_rua_albani_salustino_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Luciano Neto, localizada no bairro Radir Pereira."}, {"id": "7838", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7838/indicacao_no_034_-_substituicao_da_atual_instalacao_da_ubs_manoel_salustino_ii_por_um_novo_espaco_-__semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a substitui\u00e7\u00e3o da atual instala\u00e7\u00e3o da UBS Manoel Salustino II por um novo espa\u00e7o, mais amplo e em condi\u00e7\u00f5es estruturais superiores."}, {"id": "7839", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7839/indicacao_no_036_-_criacao_da_secretaria_municipal_de_meio_ambiente_e_urbanismo.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7840", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7840/indicacao_no_037-_conclusao_da_obra_da_rede_de_escoamento_dos_galpoes_do_uvz__-_semosu_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, \u00e0 senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a conclus\u00e3o da obra da rede de escoamento dos galp\u00f5es da Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses."}, {"id": "7841", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7841/indicacao_no_038_-_efetivacao_do_bolsa_atleta_no_municipio_de_currais_novos_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \"Bolsa Atleta\" para desportistas curraisnovenses."}, {"id": "7842", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7842/indicacao_no_039_-_criacao_de_faixa_de_pedestres_na_rua_dona_germana_antes_do_encontro_com_a_av._silvio_bezerra_de_melo_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a cria\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "7843", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7843/indicacao_no_040_-_substituicao_e_melhoria_da_iluminacao_de_todos_os_trechos_da_rua_dr._antonio_othon_filho_localizada_no_bairro_antonio_rafael_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao  senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a substitui\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o de todos os trechos da Rua Dr. Ant\u00f4nio Othon Filho, localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael."}, {"id": "7844", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7844/indicacao_no_041_-_a_realizacao_de_levantamento_catalogacao_e_unificacao_dos_projetos_de_lei_de_denominacao_de_ruas_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, cataloga\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o dos projetos de lei de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o em mapa oficial."}, {"id": "7845", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7845/indicacao_no_042_-_instalacao_de_uma_estacao_de_musculacao_e_calistenia_no_largo_junior_toscano_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de Muscula\u00e7\u00e3o e Calistenia no Largo J\u00fanior Toscano."}, {"id": "7846", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7846/indicacao_no_044_-_manutencao_dos_equipamentos_de_parques_infantis_adaptados_da_rede_municipal_de_ensino_-_sme.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino."}, {"id": "7847", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7847/indicacao_no_045_-_instalacao_de_academia_ao_ar_livre_no_bairro_manoel_salustino_proximo_a_secretaria_de_educacao__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, pr\u00f3ximo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7848", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7848/indicacao_no_046_-_construcao_de_uma_praca_da_juventude_no_povoado_malhada_de_areia_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN."}, {"id": "7849", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7849/indicacao_no_047_-_construcao_de_vestiarios_com_banheiros_e_sala_de_apoio_para_a_areninha_potiguar_no_alto_de_santa_rita_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita."}, {"id": "7850", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7850/indicacao_no_051_-_construcao_de_um_parque_infantil_publico_na_comunidade_totoro-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade Totor\u00f3."}, {"id": "7851", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7851/indicacao_no_053_-_construcao_de_um_parque_infantil_publico_na_comuniade_maxinare_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade Maxinar\u00e9."}, {"id": "7852", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7852/indicacao_no_050_-_estudo_de_viabilidade_para_a_criacao_de_um_programa_de_moradia_digna.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Moradia Digna com Isen\u00e7\u00e3o ou Desconto de ITBI para im\u00f3veis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7853", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7853/indicacao_no_052_-_construcao_de_um_parque_infantil_publico_na_comuniade_sao_sebastiao_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil p\u00fablico na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7854", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7854/indicacao_no_049_-__concessao_de_desconto_no_itbi_imposto_de_transmissao_de_bens_imoveis_para_pessoas_com_deficiencia_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a concess\u00e3o de desconto no ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "7855", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7855/indicacao_no_054_-_instalacao_de_cobertura_na_quadra_poliesportiva_da_escola_estadual_instituto_vivaldo_pereira_-_ivp_-_gab_e_seec.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora, Maria de F\u00e1tima Bezerra, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP."}, {"id": "7856", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7856/indicacao_no_056_-_revisao_e_atualizacao_do_plano_diretor_de_currais_novos_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Currais Novos."}, {"id": "7857", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7857/indicacao_no_057_-_estudo_de_viabilidade_para_descentralizacao_da_ubs_do_bairro_radir_pereira_-_gab_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, um estudo de viabilidade para descentraliza\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Radir Pereira."}, {"id": "7858", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7858/indicacao_no_058_-_a_construcao_do_piso_externo_para_atividades_coletivas_na_ubs_manoel_salustino_i_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a constru\u00e7\u00e3o do piso externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I."}, {"id": "7859", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7859/indicacao_no_059_-__a_implementacao_de_uma_campanha_de_suplementacao_de_vitamina_na_primeira_infancia_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o de uma campanha de suplementa\u00e7\u00e3o de vitamina na primeira inf\u00e2ncia."}, {"id": "7860", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7860/indicacao_no_060_-__a_implantacao_de_um_centro_de_atencao_psicossocial_infantil_caps_infantil_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infantil."}, {"id": "7861", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7861/indicacao_no_061_-_troca_de_predio_para_a_sede_do_caps_ii_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a transfer\u00eancia do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial II (CAPS II) para uma nova sede."}, {"id": "7862", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7862/indicacao_021_-_pavimentacao_asfaltica_av._teotonio_freire_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Teot\u00f4nio Freire, em Currais Novos/RN."}, {"id": "7863", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7863/indicacao_no_062_-_construcao_de_passagem_molhada_na_estrada_localizada_em_area_atingida_pela_correnteza_da_sangria_do_acude_do_povoado_sao_sebastiao_na_comunidade_rural_santo_andre__-_semaab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na estrada localizada em \u00e1rea atingida pela correnteza da sangria do a\u00e7ude do Povoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na comunidade rural Santo Andr\u00e9."}, {"id": "7864", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7864/indicacao_no_063_-_melhorias_na_iluminacao_da__rua_laurentino_pereira_de_araujo_localizada_no_bairro_manoel_salustino_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Laurentino Pereira de Ara\u00fajo, localizada no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "7865", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7865/indicacao_063_mutirao_de_limpeza_nos_bairros.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutir\u00e3o de limpeza, nos bairros Centro, Jos\u00e9 Bezerra. Ant\u00f4nio Rafael, Gilberto Pinheiro, Radir Pereira, Manoel Salustino., Paizinho Maria, Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, Parque Dourado I, II, III, Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7867", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7867/indicacao_030_construcao_de_um_campinho_society_de_futebol_no_bairro_radir_pereira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7868", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7868/indicacao_031_complemento_da_pavimentacao_da_rua_primo_martins.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Primo Martins, bairro Silvo Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7869", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7869/indicacao_032_limpeza_dos_corregos_que_ficam_nos_finais_das_ruas_boa_vista.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7os de limpeza dos c\u00f3rregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua s\u00e3o Pedro e Rua Para\u00edba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7870", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7870/indicacao_034_passagem_molhada_na_comunidade_malhada_da_areia.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos"}, {"id": "7871", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7871/indicacao_035_pavimentacao_com_piso_intertravado_no_final_da_rua_jose_fernandes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado no final da Rua Jos\u00e9 Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7872", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7872/indicacao_037_poda_das_arvores_da_rua_candido_mendes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores da Rua C\u00e2ndido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7873", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7873/indicacao_039_conserto_no_telhado_do_ginasio_de_esporte_no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do gin\u00e1sio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7874", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7874/indicacao_040_impeza_de_mato_em_frente_ao_pa.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria Jos\u00e9 Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN."}, {"id": "7875", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7875/indicacao_041_pavimentacao_com_piso_intertravado_em_frente_a_capela_do_sagrado_coracao_jesus_no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado em frente \u00e0 capela do Sagrado cora\u00e7\u00e3o Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no munic\u00edpio de Currais Novos"}, {"id": "7876", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7876/indicacao_042_rampa_com_acessibilidade_na_entrada_da_secretaria_de_turismo.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Situado na Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7877", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7877/indicacao_043_restauracao_da_passagem_molhada_do_final_da_rua_riacho_salgado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restaura\u00e7\u00e3o da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, pr\u00f3ximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7878", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7878/indicacao_045_instalacao_de_telas_de_protecao_em_toda_a_quadra_de_vole_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o em toda a quadra de v\u00f4lei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no munic\u00edpio de Currais Novos"}, {"id": "7879", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7879/indicacao_no_005_-_criacao_de_um_periodo_de_formacao_para_servidores_que_atuam_como_cuidadores_nas_escolas_municipais_-_sme.docx_1.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a cria\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais"}, {"id": "7880", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7880/indicacao_046_a_substituicao_de_toda_a_iluminacao_publica_do_distrito_da_cruz_por_refletores_a_substituicao_das_lampadas_convencionais_por_refletores_do_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7881", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7881/indicacao_047_dois_redutor_de_velocidade_rua_justino_dantas_situada_no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade ou lombadas em frente \u00e0 casa de n\u00ba 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa de n\u00ba 366 do Senhor Ara\u00fajo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7882", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7882/indicacao_048_postes_de_iluminacao_em_toda_a_extensao_do_acude_ursula_medeiros.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do a\u00e7ude \u00darsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7883", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7883/indicacao_049_a_extensao_da_rede_eletrica_e_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_comunidade_malhada_de_dentro.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7884", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7884/indicacao_038_8retirada_de_uma_arvore_na_rua_bernadete_xavie.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma \u00e1rvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7885", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7885/indicacao_no_064_-_a_insercao_de_uma_arquitetoa_urbanista_na_equipe_tecnica_da_secretaria_de_infraestrutura_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a inser\u00e7\u00e3o de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "7886", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7886/indicacao_050_praca_de_lazer_com_academia_popular_na_comunidade_trangola.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7887", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7887/indicacao_no_065_-_reforma_estruturante_da_escola_municipal_francisco_leonis__-_sme.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis."}, {"id": "7888", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7888/indicacao_no_066_-_atualizacao_da_lei_no_18252007_que_institui_o_centro_de_zoonoses.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional."}, {"id": "7889", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7889/indicacao_051_a_construcao_de_banheiros_na_quadra_de_esportes_profa_ozanira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Quadra de Esportes Prof\u00aa Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7890", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7890/indicacao_no_067_-_estudo_de_viabilidade_para_implantacao_de_energia_solar_nas_escolas__-_gab.docx.pdf", "ementa": "IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de energia solar nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "7891", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7891/indicacao_054_realinhamento_da_rua_guiomar.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, pr\u00f3ximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7892", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7892/indicacao_053_calcamento_rua_antonio_leite_ramalho.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7893", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7893/indicacao_057_um_vigia_para_o_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no munic\u00edpio de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7894", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7894/indicacao_055_calcamento_rua_antonio_leite_ramalho.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo na Rua Ant\u00f4nio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7895", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7895/indicacao_no_068_-_pavimentacao_do_trecho_final_da_rua_braga_brandao_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Braga Brand\u00e3o, bairro Paizinho Maria."}, {"id": "7896", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7896/indicacao_no_069_-_pintura_de_faixa_de_pedestres_em_frente_a_escola_estadual_instituto_vivaldo_pereira_-_ivp_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP."}, {"id": "7897", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7897/indicacao_056_edutor_de_velocidad_rua_mariano_guimarae.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimar\u00e3es, bairro Parque Dourado em frente \u00e0 casa de n\u00ba 339, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7898", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7898/indicacao_058_retorno_da_ambulancia_para_o_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, o retorno da ambul\u00e2ncia para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7899", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7899/indicacao_no_070_-_instalacao_de_defensas_de_protecao_na_curva_do_ifrn_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de defensas de prote\u00e7\u00e3o na curva do IFRN."}, {"id": "7900", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7900/indicacao_no_071_-_revitalizacao_dos_canteiros_centrais_da_rua_jose_sales_sobrinho__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Rua Jos\u00e9 Sales Sobrinho."}, {"id": "7901", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7901/indicacao_059_1impeza_de_mato_extensao_da_rua_maria_jose_varela.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato com enxada em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN."}, {"id": "7902", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7902/indicacao_no_073_-_redutor_de_velocidade_antes_da_entrada_da_ufrn_campus_currais_novos_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior \u00e0 entrada da UFRN/FELCS."}, {"id": "7903", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7903/indicacao_060_construcao_de_um_canal_de_escoamento_de_agua_no_final_das_rua_boa_vista.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um canal de escoamento de \u00e1gua, no final das Rua Boa Vista, S\u00e3o Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos."}, {"id": "7904", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7904/indicacao_061_servico_de_limpeza_de_mato_e_retirada_de_entulho_na_rua_candido_mendes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua C\u00e2ndido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7905", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7905/indicacao_no_072_-_criacao_de_um_nucleo_ou_campus_avancado_da_universidade_do_estado_do_rio_grande_do_norte_uern_-_gov.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora Maria de F\u00e1tima Bezerra, a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo ou campus avan\u00e7ado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos."}, {"id": "7906", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7906/indicacao_062_reforma_da_escola_municipal_francisco_leonis_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piau\u00ed, n\u00ba 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos \u00e2mbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crian\u00e7as, instala\u00e7\u00e3o de ventiladores, janelas, troca de l\u00e2mpada por LED, retalhamento, piso para o p\u00e1tio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos."}, {"id": "7907", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7907/indicacao_no_074_-__a__realizacao_de_uma_capacitacao_em_libras_para_os_profissionais_da_atencao_basica_e_da_atencao_secundaria_do_municipio._-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica a Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma capacita\u00e7\u00e3o em Libras para os profissionais da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "7908", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7908/indicacao_no_075_-_a_reconstrucao_da_parada_de_onibus_em_frente_a_caern__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstru\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 Caern."}, {"id": "7909", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7909/indicacao_064_academia_popular_para_o_bairro_santa_maria_gorete.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policl\u00ednica, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7910", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7910/indicacao_no_076_-_a__instalacao_de_parada_de_onibus_com_cobertura_para_os_estudantes_na_praca_de_skate_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus com cobertura para os estudantes na pra\u00e7a de skate."}, {"id": "7911", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7911/indicacao_033_academia_ao_ar_livre_na_praca_19_de_marco.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a 19 de mar\u00e7o em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria, na Urbana de Cidade Novos."}, {"id": "7914", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7914/indicacao_066_redutor_de_velocidade_em_frente_a_quadra_de_esportes_profa_ozanir.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Prof\u00aa Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7915", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7915/indicacao_067_cobertura_no_acesso_de_entrada_e_saida_da_ubs_da_comunidade_cachoeira.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso de entrada e sa\u00edda da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7916", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7916/indicacao_069_redutor_de_velocidade_na_rua_thiago_vinicius.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vin\u00edcius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente \u00e0 casa da Senhora Marta Maria, n\u00ba 510 na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7917", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7917/indicacao_017_-_pavimentacao_da_rua_gumercindo_amorim_situada_no_bairro_jose_dantas_de_araujo.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7918", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7918/indicacao_075_uma_lombada_e_a_construcao_de_uma_pracinha_rua_lulu_filgueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada e a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7919", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7919/indicacao_052_poda_de_arvores_da_rua_prof._manoel_targino_de_agripino_repetida.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7920", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7920/indicacao_017velocidade_na_rua_baldomero_chacon_repetida.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Top\u00e1zio, bairro Santa Maria Gorete, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7921", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7921/indicacao_044_refletores_de_led_em_toa_a_extensao_da_rua_maria_jose_varela.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED, em toa a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7922", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7922/14_indicacao_lombadas_elevadas_jose_milanez_14_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos\r\nSantos Silva, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de DUAS\r\nlombadas elevadas na rua Jos\u00e9 Milanez no Centro\r\nnesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "7925", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7925/indicacao_no_043_-_restauracao_e_manutencao_da_quadra_de_areia_do_largo_jr._toscano_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Largo J\u00fanior Toscano."}, {"id": "7926", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7926/indicacao_036_cortar_as_calcadas_das_laterais_que_da_acesso_a_rua_sao_tomaz_de_aquino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a cal\u00e7ada da lateral da casa que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada da Rua S\u00e3o Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7927", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7927/indicacao_072_coletor_de_lixo_malhada_da_areia_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo pr\u00f3ximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7929", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7929/indicacao_070_-construcao_de_passagens_molhadas_nas_comunidades_santo_andre.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas nas comunidades, Santo Andr\u00e9, na propriedade de Maria Faustina, Santana, na propriedade de Jo\u00e3o Pereira, Olho d\u2019\u00e1gua dos Brandao, na propriedade de Manoel Sobrinho, S\u00e3o Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita, na propriedade de Celso Alves, S\u00e3o Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, S\u00e3o Sebastiao, na propriedade de Jos\u00e9 Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare, na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, Jos\u00e9 Delgado, na Zona Rural de Currais Novos/RN."}, {"id": "7930", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7930/indicacao_074-limpeza_e_colocacao_de_um_coletor_de_lixo_na_rua_francisco_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Ara\u00fajo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7931", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7931/indicacao_078_engenheiro_para_averiguar_as_duas_pontes.pdf", "ementa": "Sugere, a Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041"}, {"id": "7932", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7932/indicacao_079_alargamento_das_duas_pontes_entre_currais_novos_e_lagoa_na_rn_041.pdf", "ementa": "Sugere, a Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes."}, {"id": "7933", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7933/indicacao_080_doacao_de_terreno_para_a_clinica_de_hemodialise.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galv\u00e3o, que realize a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7934", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7934/indicacao_081saneamento_basico_rua_pedro_luis_de_bulhoes.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, um estudo acerca da solu\u00e7\u00e3o de problemas de saneamento b\u00e1sico Rua Pedro Lu\u00eds de Bulh\u00f5es (Bairro Jos\u00e9 Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7935", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7935/indicacao_082_casa_de_apoio_para_pacientes.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofere\u00e7a hospedagens, alimenta\u00e7\u00e3o e traslados"}, {"id": "7936", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7936/indicacao_083_aquisicao_de_ventiladores_para_as_salas_de_aula_da_escola_unidade_xiii.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisi\u00e7\u00e3o de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7937", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7937/indicacao_084_passagem_de_pedestre_no_canal_da_rua_maria_jose_varela.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria Jos\u00e9 Varela na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7938", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7938/indicacao_085_placas_de_identificacao_na_comunidade_malhada_da_areia.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7940", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7940/indicacao_087__pavimentacao_da_rua_dede_candido.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ded\u00e9 Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7941", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7941/indicacao_088_redutor_de_velocidade_na_rua_luis_de_franca.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Lu\u00eds de Fran\u00e7a, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 57, do Senhor Ant\u00f4nio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN"}, {"id": "7942", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7942/indicacao_089_iluminacao_com_refletores_na_entrada_do_sitio_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, ilumina\u00e7\u00e3o com refletores na entrada do Sitio Marca\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7943", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7943/indicacao_090i_nspecao_do_engenheiro_para_averiguacao_da_estrutura_da_creche_irma_ananilia.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspe\u00e7\u00e3o do engenheiro para averigua\u00e7\u00e3o da estrutura da creche Irm\u00e3 Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7944", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7944/indicacao_091_faixa_de_pedestre_na_avenida_dr._silvio_bezerra_de_melo.pdf", "ementa": "Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7945", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7945/indicacao_092_instalacao_de_rede_eletrica_para_iluminacao_publica_da_entrada_ate_a_escola_estadual_manoel_salustino_na_mina_brejui.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da entrada at\u00e9 a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Breju\u00ed, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7946", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7946/indicacao_093_servicos_de_limpeza_mato_e_retirada_de_entulho_na_rua_padre_anchieta.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7os de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7947", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7947/indicacao_094_servicos_de_limpeza_de_mato_na_rua_santa_rita_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7os de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7948", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7948/indicacao_071_colocacao_de_uma_lombada_na_rua_do_rubi_repetida.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 42 do Senhor. Jos\u00e9 Jo\u00e3o dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "7949", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7949/indicacao_096_terraplanagem_para_recuperar_as_estradas_secundarias_do_sitio_olho_dagua_dos_brandoes_e_livramento.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de terraplanagem para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D\u2019\u00e1gua dos Brand\u00f5es e Livramento, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7950", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7950/indicacao_097_a_instalacao_de_mata_burros_no_sitio_olho_dagua_dos_brandoes.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de mata burros no Sitio Olho D\u2019\u00e1gua dos Brand\u00f5es, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7951", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7951/001-_parque_da_cidade_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz -Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Cria\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade e pra\u00e7a de eventos no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo."}, {"id": "7952", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7952/002_-_anel_viario.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT do estado do Rio Grande do Norte - Get\u00falio Batista da Silva Neto - a constru\u00e7\u00e3o de um Anel Vi\u00e1rio interligando as BRs 226 e 427 que liga o Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7953", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7953/04_-_fundo_turismo.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo, para fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de turismo do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7954", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7954/indicacao_100_maquina_retroescavadeira_para_fazer_uma_cacimba_no_sitio_malhada_grande.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o da m\u00e1quina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7955", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7955/06_-_centro_de_artesanato._-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - Jo\u00e3o Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal \u2013 Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a doa\u00e7\u00e3o de um vag\u00e3o de trem em desuso para instala\u00e7\u00e3o de um centro de artesanato no Centro de Currais Novos."}, {"id": "7956", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7956/indicacao_101_servico_de_capinacao_e_rocagem_de_mato_escola_unidade_xiii_-_luiz_gonzagamalhada_da_areia.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7957", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7957/indicacao_102_a_instalacao_de_um_mata_burro_no_sitio_malhada_de_dentro_na_divisa_expedito.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos"}, {"id": "7958", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7958/08_-_clinica_de_dialise.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Moraes Garcia - a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Di\u00e1lise em Currais Novos."}, {"id": "7959", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7959/indicacao_103_mata_burro_na_comunidade_sao_luiz_sitio.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro na Comunidade S\u00e3o Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7960", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7960/indicacao_104_a_instalacao_de_refletores_de_led_nos_postes_de_no_062897_062898_062899_da_rua_jose_bezerra_gomes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED nos postes de n\u00ba 062897, 062898, 062899 da Rua Jos\u00e9 Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de refer\u00eancia por tr\u00e1s da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7961", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7961/indicacao_106-academia_popular_no_sitio_sao_rafael.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular ao ar livre, no S\u00edtio S\u00e3o Rafael, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7962", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7962/indicacao_107_mata_burro_comunidade_serra_vermelha.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor En\u00e9sio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7963", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7963/indicaca_108_servico_de_roco_de_mato_na_estrada_do_distrito_da_cruz_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Servi\u00e7o de ro\u00e7o de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7964", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7964/indicacao_109_a_poda_das_arvores_de_frente_ao_ifrn.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7965", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7965/10_-_marco_historico.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do marco hist\u00f3rico do Totor\u00f3."}, {"id": "7966", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7966/indicacao_no_079_-_manutencao_urgente_da_academia_publica_em_frente_ao_aeroclube_de_currais_novos_na_avenida_cel._jose_bezerra_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a manuten\u00e7\u00e3o urgente da academia p\u00fablica em frente ao Aeroclube de Currais Novos na avenida Cel. Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "7967", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7967/indicacao_16_passarela_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da\r\nCruz que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa passarela em frente ao terminal\r\nRodovi\u00e1rio Municipal El\u00edsio Galv\u00e3o e \u00e1 pra\u00e7a\r\nTet\u00ea Salustino localizada no Bairro Santa\r\nMaria Goretti, na Zona Urbana de Currais\r\nNovos R/N."}, {"id": "7968", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7968/11_-_placas_qr_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - implementa\u00e7\u00e3o de placas com QR codes nos pontos tur\u00edsticos urbanos e rurais do munic\u00edpio de Currais Novos n\u00e3o contemplados pela sinaliza\u00e7\u00e3o do Geoparque Serid\u00f3"}, {"id": "7969", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7969/12_-_pracas_inteligentes.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as inteligentes com acesso \u00e0 internet gratuita para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7970", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7970/13_-_adesivacao.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a adesiva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos municipais com a logomarca do Geoparque Serid\u00f3."}, {"id": "7971", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7971/14_-_pavimentacao_-_comunidade_mirador.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na subida do monte de S\u00e3o Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "7972", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7972/15_-_bomba_de_abastecimento.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxar\u00e1 a \u00e1gua do a\u00e7ude do Papi, na Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7973", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7973/16_-_sinalizacao_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e de lixeiras no Povoado Maxinar\u00e9, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7974", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7974/17_-_quadra_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra do Povoado Maxinar\u00e9, em frente a casa de \u201cZ\u00e9 Pedinho\u201d, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7975", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7975/18_-_caixa_dagua.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'\u00e1gua e base para comunidade Maxinar\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7976", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7976/19_-_iluminacao_colegio_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de uma melhora na ilumina\u00e7\u00e3o, com refletores, em frente ao col\u00e9gio do Maxinar\u00e9, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7977", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7977/indicacao_016_-_pavimentacao_da_rua_joao_camilo_dos_santos_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7978", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7978/indicacao_019_-_pavimentacao_da_rua_ranilson_carneiro_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7979", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7979/indicacao_020_-_pavimentacao_da_rua_ze_de_gois_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 de G\u00f3is, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7980", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7980/20_-_redutores_de_velocidade_-_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinar\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7981", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7981/21_-_estrada_do_maxinare.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a ao Maxinar\u00e9, com pi\u00e7arro asf\u00e1ltico."}, {"id": "7982", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7982/indicacao_021_-_pavimentacao_da_rua_luiz_lopes_neto_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7983", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7983/022_-_lixeiras_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinar\u00e9, Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7984", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7984/23_-_ar-condicionado_da_escola_-_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Jorian Pereira dos Santos - Instala\u00e7\u00e3o de um ar-condicionado na Escola do Maxinar\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "7985", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7985/indicacao_112_limpeza_de_mato_cobrir_a_vala_da_praca_e_cortar_as_calcadas_das_laterais_que_da_acesso_a_rua_sao_tomaz_de_aquino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o servi\u00e7o de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na pra\u00e7a da Rua S\u00e3o Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7986", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7986/indicacao_023_-_pavimentacao_da_rua_dede_candido_silvio_bezerra_de_melo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ded\u00e9 C\u00e2ndido, no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7987", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7987/24-_quadra_da_escola_-_maxinare.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinar\u00e9, para a instala\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo, tipo areninha."}, {"id": "7988", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7988/25_-_manutencao_na_parede_do_acude_catunda.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manuten\u00e7\u00e3o da Parede do A\u00e7ude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos."}, {"id": "7989", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7989/26_-_praca_de_alimentacao_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o na nova prainha do a\u00e7ude p\u00fablico Dourado."}, {"id": "7990", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7990/indicacao_018_-_pavimentacao_da_rua_jose_da_mata_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Mata, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7991", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7991/001_continuacao_malha_asfaltica_candido_mendes.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a continua\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Candido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7992", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7992/indicacao_024_-_pavimentacao_da_rua_manoel_moreira_alto_de_santa_rita..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7993", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7993/indicacao_115_cobertura_para_o_conteiner_no_sitio_sao_rafael_no_sitio_sao_rafael.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura para o cont\u00eainer da sa\u00fade, do S\u00edtio S\u00e3o Rafael, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "7994", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7994/indicacao_025_-_pavimentacao_da_rua_cicero_dias_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7995", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7995/indicacao_117_implantacao_do_itep.pdf", "ementa": "Sugere, a ilustr\u00edssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de F\u00e1tima Bezerra, a implanta\u00e7\u00e3o do ITEP (Instituto T\u00e9cnico-Cientifico de Per\u00edcia na Cidade de Currais Novo /RN."}, {"id": "7996", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7996/indicacao_026_-_praca_parque_infantil_e_academia_nas_proximidades_do_cmei_tia_neta_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil e academia ao ar livre nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tia Neta, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "7997", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7997/indicacao_118_isencao_para_pessoas_com_tea.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o da isen\u00e7\u00e3o de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste munic\u00edpio de Currais Novos/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7998", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7998/27_-_passagem_molhada.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada que d\u00e1 acesso ao geoss\u00edtio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Ven\u00e2ncio Dantas J\u00fanior."}, {"id": "7999", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7999/indicacao_121_uso_de_crachas_de_identificacoes_nas_reparticoes_publicas.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo as Secret\u00e1rias Municipais: Sa\u00fade, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administra\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o uso de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00f5es nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8000", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8000/28_-_nivelamento_de_calcamento.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Geraldo Garcia, em frente a casa no 121, conjunto Nin\u00e1 Salustino, bairro Silvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8001", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8001/indicacao_122_servico_de_poda_das_arvores_da_praca_da_rua_sao_tomaz_de_aquino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a da Rua S\u00e3o Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8002", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8002/29_-_passagem_molhada_-_distrito_da_cruz.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem molhada no a\u00e7ude de Paulo Othon, Distrito da Cruz, Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "8003", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8003/30_-_pracas_infantil_-_geraldao.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com acessibilidade na pra\u00e7a Amadeu Ven\u00e2ncio, situada na conflu\u00eancia das Avenidas C\u00e2ndido Dantas e Nair Costa  om a Rua Elias Fernandes no Bairro JK."}, {"id": "8004", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8004/indicacao_123_terraplanagem_no_final_da_jose_sales_sobrinho.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o servi\u00e7o de limpeza de mato e entulho, como tamb\u00e9m melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o com refletores de LED, no final da Jos\u00e9 Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8005", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8005/31_-_pracas_infantil_-_largo.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com acessibilidade na pra\u00e7a Largo J\u00fanior Toscano, situada na Avenida J\u00fanior Toscano no Bairro JK."}, {"id": "8006", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8006/32_-_tratamento-agua-cruz.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Solicita a constru\u00e7\u00e3o de sistema de tratamento de \u00e1gua, com unidades de clarifica\u00e7\u00e3o e decanta\u00e7\u00e3o, para a rede de abastecimento do Distrito da Cruz."}, {"id": "8007", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8007/indicacao_124_a_instalacao_de_um_mata_burro_no_sitio_malhada_de_dentro_na_divisa_francisco_saturnino.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8008", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8008/indicacao_126__limpeza_de_mato_e_retirada_de_entulho_na_rua_rita_mangabeira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8009", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8009/33_-_construcao_de_um_cemiterio_publico_-_distrito_da_cruz.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico, no Distrito da Cruz, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8010", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8010/36_-_plantio_de_arvores_-_distrito_da_cruz.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o plantio de \u00e1rvores nas margens das estradas rurais, para ajudar na preserva\u00e7\u00e3o do solo, no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8011", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8011/indicacao_127_tecnico_de_radiologia_policlinica.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que um T\u00e9cnico de radiologia permane\u00e7a de aviso no per\u00edodo da noite, em especial no final de semana na Policl\u00ednica, situada na Rua C\u00e2ndido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "8012", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8012/indicacao_027_-_academia_publica_na_comunidade_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8013", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8013/38_-_semaforo_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Gerald\u00e3o na Av. C\u00e2ndido Dantas com a Professora Nair Costa, e outro na Maria Jos\u00e9 Varela com a C\u00e2ndido Dantas."}, {"id": "8014", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8014/39-_semaforo.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a Secret\u00e1ria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Get\u00falio Batista da Silva Neto - a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao antigo Ca\u00e7a e Pesca."}, {"id": "8015", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8015/indicacao_028_-_praca_publica_da_comunidade_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8016", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8016/002_malha_asfaltica_rua_professora_maria_jose_varela.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na rua Professora Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8017", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8017/indicacao_no_080_-_confeccao_de_cartoes_de_estacionamento_na_agencia_de_currais_novos_para_beneficio_dos_cidadaos_desta_regiao_-_detranu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4\u00aa CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de emiss\u00e3o de cart\u00f5es de estacionamento na ag\u00eancia de Currais Novos."}, {"id": "8018", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8018/indicacao_030_-_instalacao_de_dessalinizadores_na_comunidade_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de dessalinizadores na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8019", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8019/indicacao_029_-_pavimentacao_da_comunidade_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8020", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8020/indicacao_031_-_pavimentacao_da_rua_rosa_maria_de_souza_alto_de_santa_rita..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8021", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8021/indicacao_032_-_pavimentacao_da_rua_saturnino_alves_lopes_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Saturnino Alves Lopes, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8022", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8022/indicacao_033_-_refletores_de_led_na_rua_maria_rufino_de_araujo_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Ara\u00fajo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8023", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8023/indicacao_034_-_pavimentacao_da_rua_ricardo_luiz_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8024", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8024/indicacao_035_-_pavimentacao_da_rua_lindolfo_severino_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8025", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8025/indicacao_036_-_pavimentacao_da_rua_dinarte_da_silva_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dinarte da Silva, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8026", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8026/indicacao_037_-_pavimentacao_da_rua_minerador_manoel_izidio_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8027", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8027/indicacao_131_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_chiquinha_batista.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8028", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8028/indicacao_132-restauracao_do_chafariz_do_bairro_santa_maria_gorete_repetida.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restaura\u00e7\u00e3o do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8029", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8029/indicacao_129_retirada_de_uma_arvore_na_rua_laurindo_escrivao.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma \u00e1rvore na Rua Laurindo Escriv\u00e3o, bairro Gilberto Pinheiro, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8030", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8030/indicacao_133_redutor_de_velocidade_na_rua_riacho_dos_angico.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8031", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8031/indicacao_134__da_praca_aproniano_pereira_retirada_das_arvores_nim.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das \u00e1rvores Nim Indiano e que sejam substitu\u00eddas por \u00e1rvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Pra\u00e7a Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8032", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8032/indicacao_136_limpeza_de_mato_na_quadra_e_da_entorno_da_escola_mina_brejui.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Breju\u00ed, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8033", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8033/indicacao_137-passagem_molhada_na_comunidade_malhada_da_areia_-_emenda_parclamnetar_deputado_ezequiel.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galv\u00e3o Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8034", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8034/indicacao_138_poda_de_arvore_na_rua_dr._jose_borges_de_oliveira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda de arvore na Rua Dr. Jos\u00e9 Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 103, do Senhor Jo\u00e3o Maria Sim\u00f5es, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8035", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8035/indicaccao139_que_fique_um_motorista_de_sobreaviso_para_casos_de_urgencia_no_hospital_mariano_coelho.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urg\u00eancia, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8036", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8036/indicacao_140_mata_burro_no_sitio_geraldo_manicoba_ribeir.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro no Sitio Geraldo Mani\u00e7oba Ribeiro, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8037", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8037/indicacao_038_-_pavimentacao_da_rua_jose_do_egito_alto_de_santa_rita..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 do Egito, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8038", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8038/indicacao_141__pavimentacao_e_melhoria_na_iluminacao_na_rua_manoel_severino_neto.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com refletores na Rua Manoel Severino Neto, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8039", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8039/004_instalacao_do_tomografo.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do RN a instala\u00e7\u00e3o do aparelho de tomografia computadorizada no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho."}, {"id": "8040", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8040/indicacao_142_a_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_pedro_luis_de_bulhoes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Pedro Lu\u00eds de Bulh\u00f5es, bairro Jos\u00e9 Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8041", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8041/indicacao_077_conserto_e_manutencao_do_mata-burro__sitio_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano servi\u00e7o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro da propriedade de Dayan na estrada do Sitio marca\u00e7\u00e3o, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais"}, {"id": "8042", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8042/indicacao_073_refazer_lombada_rua_albany_salustino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refa\u00e7a a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre \u00e0 casa de n\u00ba 47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8043", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8043/indicacao_076_conserto_e_manutencao_dos_mata-burros_sao_rafael.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros, pr\u00f3ximo a propriedade de Joadi Silva, Aparecida e Benedito Hor\u00e1cio na comunidade de S\u00e3o Rafael, Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8044", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8044/indicacao_020_saneamento_basico_rua_lucilia_martins.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia saneamento b\u00e1sico, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Luc\u00edlia Martins, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8045", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8045/indicacao_039_-_pavimentacao_da_rua_firmina_bernardino_de_medeiros_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8046", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8046/005_implantacao_de_uma_colonia_de_ferias_do_municipio.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma col\u00f4nia de f\u00e9rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos, destinada \u00e0s crian\u00e7as regularmente matriculadas na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "8047", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8047/indicacao_143_diarias_operacionais_para_reforco_da_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, provid\u00eancias para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias Operacionais para refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8048", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8048/indicacao_086_a_operacao_tapa_buraco_na_rn__do_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8049", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8049/indicacao_128_poda_das_arvores_da_quadra_e_terraplanem_na_estrada_da_mina_brejui.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Breju\u00ed, Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8050", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8050/indicacao_006_rua_padre_anchieta__assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o reparo de esgoto na Rua Padre Anchieta, n\u00ba 186, Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "8051", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8051/indicacao_007-nova.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, uma parada de \u00f4nibus na Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8052", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8052/indicacao_040_-_rua_kerginaldo_ferreira_situada_no_bairro_paizinho_maria.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8053", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8053/indicacao_008.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva e ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e lombadas da Av. 13 de Maio/BR-226, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8054", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8054/indicacao_041-_rua_milton_cacador_situada_no_bairro_jose_dantas_de_araujo.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Milton Ca\u00e7ador, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8055", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8055/indicacao_042_-_alinhamento_dos_postes_da_rede_eletrica_da_rua_minerador_manoel_izidio.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, o alinhamento dos postes da rede el\u00e9trica na Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8056", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8056/indicacao_095_redutor_de_velocidade_na_rua_laurentino_bezerra.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao, n.\u00ba 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8057", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8057/indicacao_043_-_pavimentacao_da_rua_cariri_situada_no_bairro_jose_dantas_de_araujo.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cariri, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8058", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8058/indicacao_044_-_pavimentacao_da_rua_rita_moreira_dr._jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rita Moreira, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8059", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8059/indicacao_113_servico_de_limpeza_nas_rua_nene_heroncio_e_servulo_bent.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza nas Rua Nen\u00ea Her\u00f4ncio e S\u00e9rvulo Bento, bairro Walfredo Galv\u00e3o, como tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutir\u00e3o de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos"}, {"id": "8060", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8060/indicacao_111_extensao_da_rede_de_energia_eletrica_rua_manoel_patricio.pdf", "ementa": "Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, do poste de n\u00ba MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patr\u00edcio, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, no munic\u00edpio de Currais Novo/RN."}, {"id": "8061", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8061/indicacao_130_implantacao_de_cameras_de_video_monitoramento_no_largo_junior_toscano.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento no Largo J\u00fanior Toscano do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8062", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8062/indicacao_120_servico_de_poda_das_arvores_da_rua_dix-sept_rosado.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8063", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8063/indicacao_119_um_tambor_de_lixo_na_rua_sao_tomaz_de_aquino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo, na Rua S\u00e3o Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8064", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8064/indicacao_116_limpeza_de_mato_e_retirada_de_entulho_da_rua_maria_olindina.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8065", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8065/indicacao_031_-_pavimentacao_maria_zuleide_de_medeiros_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8066", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8066/indicacao_032_-_complementacao_pavimentacao_rua_das_esmeraldas_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8067", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8067/indicacao_033_-_pavimentacao_rua_riacho_brejui_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho Breju\u00ed, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8068", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8068/indicacao_034_-_complementacao_pavimentacao_rua_do_ferro_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. C\u00e2ndido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8069", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8069/indicacao_035_-_complementacao_pavimentacao_rua_jose_antao_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ant\u00e3o, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8070", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8070/indicacao_036_-_pavimentacao_rua_maria_caristia_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8071", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8071/indicacao_038_-_pavimentacao_rua_lourdes_braga_silveira_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8072", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8072/indicacao_040_-_comp._pavimentacao_asfaltica_moses_galvao_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a rua Moises Galv\u00e3o, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8073", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8073/indicacao_037_-_pavimentacao_rua_jose_vilanir_de_souza_brito_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8074", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8074/indicacao_039_-_pavimentacao_tomaz_pereira_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Tomaz Pereira da Silva, no Jos\u00e9 Dantas, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8075", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8075/07_-_ponto_de_onibus.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na RN-041, entrada do bairro Radir Pereira."}, {"id": "8076", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8076/indicacao_045_-_pavimentacao_da_rua_manoel_coro_jose_dantas_de_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Cor\u00f3, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8077", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8077/indicacao_145_limpeza_das_palmeiras_da_praca_tete_salustino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de limpeza das palmeiras da Pra\u00e7a Tete Salustino, como tamb\u00e9m a da rodovi\u00e1ria, na Avenida Teot\u00f4nio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8079", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8079/indicacao_144_uma_placa_de_identificacao_proibindo_entrar_a_direita_no_sentido_de_quem_vem_na_avenida_silvio.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identifica\u00e7\u00e3o proibindo entrar \u00e0 direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e Jo\u00e3o Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8081", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8081/indicacao_046_-_pavimentacao_da_rua_cabecinha_jose_dantas_de_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cabecinha, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8082", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8082/indicacao_146_a_colocacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_riacho_boa_vista.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, n\u00ba 111, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes em frente \u00e0 casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8083", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8083/indicacao_147_material_necessario_para_dar_suporte_ao_grupo_de_fibromialgia.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necess\u00e1rio para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8084", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8084/indicacao_029_roca_de_tubulacao_nas_bueiras_das_ruas_padre_anchieta.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, a troca de tubula\u00e7\u00e3o nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8085", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8085/indicacao_047_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_cabecinha_jose_dantas_de_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Cabecinha, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8086", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8086/indicacao_049_-_pavimentacao_da_rua_josefa_medeiros_de_araujo_recanto_dourado..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Medeiros de Ara\u00fajo, situada no Recanto Dourado, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8087", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8087/indicacao_050_-_pavimentacao_da_rua_jose_venceslau_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Venceslau, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8088", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8088/indicacao_349_vigia_para_o_largo_junior_toscano.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo J\u00fanior Toscano no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8089", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8089/indicacao_148_uma_quadra_de_volei_de_areia_no_sitio_sao_rafael_no_sitio_sao_rafael.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de v\u00f4lei de areia no S\u00edtio S\u00e3o Rafael, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8090", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8090/indicacao_150_corte_de_pes_de_algaroba_do_predio_do_caic.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de corte de p\u00e9s de algaroba do Pr\u00e9dio do Caic, situado a Rua Iracema Em\u00edlia Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8091", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8091/indicacao_151_extensao_da_rede_de_energia_eletrica_rua_rua_manoel_marques.pdf", "ementa": "Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no munic\u00edpio de Currais Novo/RN."}, {"id": "8092", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8092/indicacao_152_a_perfuracao_de_um_poco_tubular_no_sitio_santa_isabel.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular, no Sitio Santa Isabel, na resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8093", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8093/indicacao_153_entrada_para_as_criancas_e_pais_entrarem_na_creche_creche_irma_ananilia.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que fa\u00e7a uma entrada para as crian\u00e7as e pa\u00eds entrarem na creche Irma Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8094", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8094/indicacao_154_placa_de_identificacao_os_redutores_de_velocidade..pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que n\u00e3o t\u00eam placa de identifica\u00e7\u00e3o, na cidade de Currais Novos."}, {"id": "8095", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8095/indicacao_155_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_ou_lombadas__na_rua_dona_tete_salustino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de n\u00ba 51 e 59 na Rua Don\u00e1 Tet\u00ea Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8096", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8096/indicacao_010.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, propor \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cl\u00e1udio Gon\u00e7alves, no bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8097", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8097/indicacao_011.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\npropor \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Joseane de Ara\u00fajo,\r\nno bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8098", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8098/indicacao_012.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\npropor \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Severino\r\nLopes, no bairro Silvio Bezerra."}, {"id": "8099", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8099/indicacao_009.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, propor \u00e0 limpeza do Rio S\u00e3o Bento, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8100", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8100/indicacao_135_indicacao_para_construcao_de_passarela_entre_a_rodoviaria_e_a_praca_19_de_marco.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Constru\u00e7\u00e3o de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodovi\u00e1rio e a pra\u00e7a Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8101", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8101/indicacao_15_academia_popular_assinada_2.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva\r\ncomo tamb\u00e9m a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, que seja feita\r\na constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular ao ar livre,\r\nonde ser\u00e1 constru\u00edda tamb\u00e9m UBS no Bairro Radir\r\nPereira na nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8102", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8102/indicacao_051_-_pavimentacao_da_rua_lourival_lourenco_dantas_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Louren\u00e7o Dantas, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8103", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8103/indicacao_052_-_pavimentacao_da_rua_manoel_moura_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8104", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8104/indicacao_no_078_-_instalacao_de_redutor_de_velocidade_na_arnobio_medeiros_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Arn\u00f3bio Medeiros, bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8105", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8105/indicacao_no_081_-_instalacao_de_academia_da_saude_academia_para_a_malhada_de_areia__-_gab_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Ilma. Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade para a Malhada da Areia."}, {"id": "8106", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8106/indicacao_053_-_pavimentacao_da_rua_manoel_cicero_de_macedo_jose_dantas_de_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel C\u00edcero de Macedo, situada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8107", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8107/indicacao_054_-_pavimentacao_da_rua_riacho_das_ovelhas_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8108", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8108/indicacao_008_rua_ubaldo_sobrinho_remocao_de_poste_assinado.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Diretor da COSERN, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensiva ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestruturas Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro do Santo Silva, a remo\u00e7\u00e3o e/ou realoca\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica de N\u00ba AAO-6806 localizado na Rua Francisco Baldo Sobrinho, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 127, no bairro Jos\u00e9 Dantas."}, {"id": "8109", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8109/indicacao_055_-_pavimentacao_da_rua_jose_victor_damiao_de_medeiros_santos_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Victor Dami\u00e3o de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8110", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8110/indicacao_056_-_pavimentacao_da_rua_maria_clementina_distrito_da_cruz..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Clementina, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8111", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8111/indicacao_057_-_pavimentacao_da_rua_francisco_batista_gilberto_pinheiro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8112", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8112/indicacao_058_-_pavimentacao_da_rua_dona_biro_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dona Bir\u00f3, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8113", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8113/indicacao_059_-_pavimentacao_da_rua_luiz_batista_gilberto_pinheiro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8114", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8114/61_-_regularizacao_fundiaria_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Diretor Presidente Interino da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte \u2013 DATANORTE, - o Senhor Gilcelly Adriano Medeiros de Ara\u00fajo - a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos conjuntos Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Gilberto Lins, COHAB e Princesa do Serid\u00f3 I e II."}, {"id": "8117", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8117/indicacao_17_complementacao_pavimentacao_da_03_de_maio_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 03 de Maio no Bairro Gilberto\r\nPinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8118", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8118/indicacao_09_solicitacao_de_lombada__assinado.pdf", "ementa": "Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na via localizada entre as ruas Dona Sinigrinha e Nerival, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a para pedestres, moradores e condutores que trafegam pelo local."}, {"id": "8119", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8119/indicacao_010calcamento_e_a_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_manoel_batista2c_no_bairro_manoel_salustino_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de \r\nrefletores de LED na Rua Manoel Batista, no Bairro Manoel \r\nSalustino, visando melhorar a acessibilidade, a seguran\u00e7a e \r\na mobilidade dos moradores, considerando a presen\u00e7a de \r\npessoa cadeirante na localidade."}, {"id": "8120", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8120/indicacao_18__cobertura_quadra_esportiva_ens_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo aos Senhores Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Obras e Servi\u00e7os Urbanos Caio\r\nPedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja\r\nconstru\u00edda a cobertura da quadra da Escola\r\nMunicipal de Nossa Senhora neste Munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8121", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8121/indicacao_19__brinquedoteca_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo aos Senhores Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Obras e Servi\u00e7os Urbanos Caio\r\nPedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja\r\nimplantada uma Brinquedoteca na Creche\r\nMargarida Cunha Localizada a Rua Professora\r\nMaria das Gra\u00e7as no Bairro J/K neste Munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8122", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8122/indicacao_20_reforma_e_climatizacao_da_mundo_da_crianca_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo aos Senhores Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura Obras e Servi\u00e7os Urbanos Caio\r\nPedro dos Santos Silva e o Senhor Jorian Santos\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja feita a\r\nreforma como tamb\u00e9m e a implanta\u00e7\u00e3o da\r\nClimatiza\u00e7\u00e3o das Salas de aulas da Creche\r\nMunicipal Mundo da Crian\u00e7a localizada a Rua Maria\r\nGalv\u00e3o Chacon n\u00ba353 no Bairro Silvio Bezerra neste\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos/RN"}, {"id": "8123", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8123/62_-_isencao_da_contribuicao_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento - Patr\u00edcio Luciano da Silva Dantas - e ao Diretor da COSERN - Fabiana Carvalho Lopes - a estrita observ\u00e2ncia do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal quanto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 COSIP aos consumidores localizados na Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8124", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8124/006_contrucao_de_calcadao_ufrn_ate_o_forum.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o e ciclovia na Rua Manoel Lopes Filho, bairro JK, come\u00e7ando da UFRN at\u00e9 o F\u00f3rum Desembargador Tomaz Salustino no bairro Geraldo Cassimiro Dantas."}, {"id": "8125", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8125/indicacao_157__limpeza_de_mato_nas_ubs.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato nas UBS, Dr. Jos\u00e9 Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Ara\u00fajo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8126", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8126/indicacao_158_construcao_de_uma_praca_na_rua_do_rosario.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, na Rua do Ros\u00e1rio, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8127", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8127/indicacao_159__colocacao_de_placa_indicando_o_nome_da_rua_lucilia_martins.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o nome da Rua Luc\u00edlia Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8128", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8128/indicacao160__deputado_federal_joao_maia_emenda_parlamentar_para_aquisicao_de_um_aparelho_de_mamografo.pdf", "ementa": "Sugere, ao Deputado Federal Jo\u00e3o Maia, Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de mam\u00f3grafo para o Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8129", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8129/indicacao_161__instalacao_de_lixeiras_cruzeiro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras que d\u00e3o acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8130", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8130/indicacao_162__instalacao_de_lombada_eou_redutor_de_velocidade_na_rua_stoessel_augusto.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8131", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8131/indicacao_163_limpeza_de_mato_acude_catunda.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de limpeza de mato na parede do a\u00e7ude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8132", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8132/indicacao_164_servico_de_poda_de_arvores_da_rua_padre_anchieta.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8133", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8133/indicacao165_isntalacao_de_uma__academia_popular_na_rua_do_rosario.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular, na Rua do Ros\u00e1rio, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8134", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8134/indicacao_166__limpeza_de_mato_retirada_de_lixo_e_colocacao_de_placas_proibindo_colocar_lixo_na_rua_do_rosario.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Ros\u00e1rio \u2013 bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8135", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8135/indicacao_167_piso_de_cimento_na_passagem_das_bueiras_das_ruas_padre_anchieta.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8136", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8136/indicacao_168__uma_placa_de_identificacao_joao_pessoa.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os ve\u00edculos n\u00e3o fa\u00e7am contram\u00e3o entres as Ruas Jo\u00e3o Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8137", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8137/indicacao_169_a_retirada_das_arvores_de_nim_plantadas_no_canteiro_do_rua_do_rosario.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Ros\u00e1rio, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8138", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8138/indicacao_061_-_instalacao_de_defensas_metalicas_na_av._teotonio_freire_jk..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas (guarda-corpo) no espa\u00e7o situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teot\u00f4nio Freire, no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8139", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8139/indicacao_062_-_climatizacao_do_cmei_tia_neta_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais depend\u00eancias do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n\u00b0 119, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8140", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8140/indicacao_063_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_do_cobre_jk..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8141", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8141/indicacao_064_-_climatizacao_da_escola_municipal_em_tempo_integral_ausonio_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, n\u00b0 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8142", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8142/indicacao_066_-_climatizacao_da_creche_marilene_matias..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a climatiza\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, n\u00ba 29, no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8143", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8143/indicacao_067_-_pavimentacao_da_rua_djalma_santana_alto_de_santa_rita..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8144", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8144/indicacao_068_-_pavimentacao_da_rua_luiz_ferreira_sobrinho_gilberto_pinheiro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8146", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8146/indicacao_170__semaforo_no_cruzamento_da_rua_do_petroleo.pdf", "ementa": "Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da 4\u00aa CIRETRAN/RN, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua do Petr\u00f3leo com a Teot\u00f4nio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8147", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8147/indicacao_171__a_construcao_de_uma_quadra_de_areia_na_mina_breju.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Mina Breju\u00ed, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8148", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8148/indicacao-011-redutor_de_velocidade_na_rua_serra_negra_jk._assinado_1.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Serra Negra, no Bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8149", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8149/indicacao_12_piso_nacional_do_magisterio2c_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos \r\nvisando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio e \u00e0 \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos/RN."}, {"id": "8150", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8150/indicacao_069_-_pavimentacao_da_rua_joao_de_deus_correia_de_melo_jose_dantas_de_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8151", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8151/007_redutor_de_velocidade_na_rua_francisca_leda.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK, no trecho que compreende as casas de n\u00famero 13 a 117."}, {"id": "8152", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8152/indicacao_070_-_corrimao_na_escada_do_canteiro_central_da_av._coronel_jose_bezerra_antonio_rafael..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o com o objetivo de garantir acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 560, no bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8153", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8153/008_construcao_de_uma_quadra_de_areia_na_rua_maria_zuleide.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para jogos esportivos na rua Maria Zuleide de Medeiros, localizada no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "8154", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8154/indicacao_072_-_pavimentacao_da_rua_joao_lins_de_albuquerque_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8155", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8155/indicacao_073_-_conserto_do_telhado_do_ginasio_poliesportivo_geraldao..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do telhado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Gerald\u00e3o."}, {"id": "8156", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8156/indicacao_13_socorro_amaral_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cobertura para o dep\u00f3sito de areia da Escola Municipal Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria"}, {"id": "8157", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8157/indicacao-016-_lombadadaav_candido_dantas__assinado_1.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Secret\u00e1rio Municipal de obras e servi\u00e7os urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Caio Pedro de Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Avenida C\u00e2ndido Dantas, localizada no bairro Parque Dourado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8158", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8158/indicacao_074_-_revitalizacao_da_praca_de_skate..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Skate, localizada na Rua do Petr\u00f3leo, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8159", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8159/indicacao-017-_faixa_de_pedestre_na_avenida_silvio_bezerra_de_melo_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida S\u00edlvio Bezerra de Melo, nas proximidades do Posto La\u00eds, no bairro Ant\u00f4nio Rafael, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8160", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8160/indicacao_20_distrito_da_cruz_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o \r\nde cobertura da quadra poliesportiva do Distrito \r\nda Cruz"}, {"id": "8161", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8161/indicacao_01_-_a_instalacao_de_bicas_nas_laterais_da_quadra_da_escola_municipal_gilson_firmino.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de educa\u00e7\u00e3o - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de bicas nas laterais da Quadra da Escola Municipal Gilson Firmino."}, {"id": "8162", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8162/indicacao_22_solicita_a_instalacao_de_coletor_de_lixo_no_largo_junior_toscano2c_em_currais_novos._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo no Largo J\u00fanior Toscano, em Currais Novos."}, {"id": "8163", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8163/40_-_reducao_dos_canteiros.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a redu\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro."}, {"id": "8164", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8164/indicacao-019-_saneamento_basico_rua_manuel_coro_assinado.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para solu\u00e7\u00e3o de problemas de saneamento b\u00e1sico na Rua Manoel Cor\u00f3, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 270, no bairro Jos\u00e9 Dantas, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8165", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8165/indicacao_21_distrito_da_cruz_quadra_de_areia_assinado.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na tela de prote\u00e7\u00e3o, a troca da \r\nareia e a instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na quadra de areia \r\nlocalizada no centro do Distrito da Cruz, visando \r\nimpedir a entrada de animais e garantir melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de uso e sa\u00fade para os moradores."}, {"id": "8166", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8166/indicacao_174_a_instalacao_de_um_mata_burro_sitio_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instala\u00e7\u00e3o de um mata burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marca\u00e7\u00e3o, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8167", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8167/indicacao_175_rua_justino_dantas_situada_no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato na \u00e1rea interna, como tamb\u00e9m o piso da \u00e1rea coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Munic\u00edpio de Currais Novos"}, {"id": "8168", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8168/indicacao_176_redutor_de_velocidade_na_rua_porfirio_alexandre_-_sessao_dew_hoje__repetida.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 19 do Senhor Andr\u00e9 Costas, na Zona Urbana de Currais Novo"}, {"id": "8169", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8169/indicacao_177_-construcao_de_passagens_molhadas_nas_comunidades.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galv\u00e3o Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhada no Sitio Riacho Morada Nova e S\u00e3o Rafael, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8170", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8170/indicacao_173_erraplanagem_no_final_da_jose_sales_sobrinho_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o servi\u00e7o de terraplanagem no final da Jos\u00e9 Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8171", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8171/indicacao_172_servico_de_limpeza_e_campina_de_mato_na_rua_joao_camilo.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza e campina de mato na Rua Jo\u00e3o Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8172", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8172/indicacao_179_permanencia_de_uma_ambulancia_no_posto_de_saude_do_povoado.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a perman\u00eancia de uma ambul\u00e2ncia no Posto de Sa\u00fade do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos"}, {"id": "8173", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8173/indicacao_098_mutirao_de_limpeza_na_rua_chico_pacheco.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito servi\u00e7o de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8174", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8174/indicacao_099__sevico_de_limpeza_lixo_e_retirada_de_entulho_rua_vicente_fernandes.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito servi\u00e7o de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8175", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8175/indicacao_105_servico_de_limpeza_lixo_e_retiradad_de_entulho_com_urgencia_nas_ruas_quicolo_e_ze_de_ines.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com urg\u00eancia nas Ruas Quicolo e Z\u00e9 de In\u00eas, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8176", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8176/indicacao_180_disponibilizacao_de_um_local_para_a_utilizacao_de_som_automotivos.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local para a utiliza\u00e7\u00e3o de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos."}, {"id": "8177", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8177/indicacao_181_a_implantacao_de_rede_wi-fi_gratuita_nas_unidades_basica_de_saude.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de rede wi-fi gratuita nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), na Zona Urbana e Rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8178", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8178/indicacao_14_sugere__prefeito_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, propor a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de coberturas nos parquinhos infantis\r\ndas escolas do munic\u00edpio de Currais Novos/RN"}, {"id": "8179", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8179/indicacao-018_assinado_rua_dinarte_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Obras, Caio Pedro de Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dinarte da Silva, no bairro Manuel Salustino."}, {"id": "8180", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8180/indicacao_183_mata_burro_no_sitio_sao_rafael.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de mata burros no Sitio S\u00e3o Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, Jos\u00e9 Alves dos Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8181", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8181/indicacao_184-a_colocacao_de_um_redutor_de_velocidade_rua_riacho_sao_bento.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Riacho S\u00e3o Bento, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8182", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8182/indicacao_178_pintura_geral_e_retelhamento_da_escola_municipal_unidade_xxv_sao_francisco.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, servi\u00e7o de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV S\u00e3o Francisco, localizada no Sitio S\u00e3o Rafael, na Zona Rural de Currais Novos"}, {"id": "8183", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8183/indicacao_156_apreensao_de_animais_soltos_no_lixao.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreens\u00e3o de animais soltos no lix\u00e3o de Currais Novos."}, {"id": "8184", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8184/indicacao_185_calcamento_da_rua_mario_aragao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o cal\u00e7amento da Rua Mario Arag\u00e3o, bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8185", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8185/indicaccao_186_contratacao_de_um_medico_para_upa.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8189", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8189/indicacao_076_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_antonio_bezerra_linhares_santa_maria_gorete..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Ant\u00f4nio Bezerra Linhares, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8190", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8190/indicacao_077_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_cicero_dias_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua C\u00edcero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8191", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8191/indicacao_186_a_ambulancia_na_comunidade_do_totoro.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Alana de Morais, a instala\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8193", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8193/05_-_biblioteca_comunitaria._-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - Jo\u00e3o Maria Cavalcanti - e ao Prefeito Municipal \u2013 Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a doa\u00e7\u00e3o de um vag\u00e3o de trem em desuso para instala\u00e7\u00e3o de uma biblioteca comunit\u00e1ria no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8194", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8194/indicacao_23_revitalizacao_da_rodoviaria_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a \r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria P\u00fablica de Currais \r\nNovos/RN."}, {"id": "8195", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8195/indicacao-024-criacao_do_cargo_de_condutor_de_ambulancia__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas \r\ne legislativas visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Lei Federal n\u00ba \r\n15.250/2025, com a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia e o \r\naproveitamento funcional dos motoristas concursados que j\u00e1 exercem \r\nessa atividade."}, {"id": "8196", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8196/indicacao_078_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_nerival_araujo_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Nerival Ara\u00fajo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8197", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8197/indicacao_079_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_vivaldo_pereira_sobrinho_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8198", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8198/indicacao_081_-_limpeza_da_praca_situada_na_rua_riacho_da_craibeira_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da pra\u00e7a situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8199", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8199/indicacao_082_-_complementacao_da_pavimentacao_da_rua_luiz_de_franca_silvio_bezerra_de_melo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz de Fran\u00e7a, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8200", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8200/indicacao_083_-_complementacao_da_pavimentacao_da_rua_maria_idalina_da_conceicao_silvio_bezerra_de_melo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Idalina da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8201", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8201/indicacao-025-_rua_lula_gomes_reorganizacao_do_transito._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e dos estacionamentos na Rua Lula Gomes, nas imedia\u00e7\u00f5es da JM Tintas e do SEBRAE."}, {"id": "8202", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8202/009_pavimentacao_da_rua_manoel_patricio.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Patr\u00edcio localizada no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo."}, {"id": "8203", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8203/010-__colocacao_de_placa_pare_na_esquina_prf_nair_costa_e_elias_fernandes.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de placa com identifica\u00e7\u00e3o PARE, na esquina das Ruas Professora Nair Costa e Elias Fernandes (imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a situada por tr\u00e1s do Gin\u00e1sio Poliesportivo O Gerald\u00e3o), no bairro JK."}, {"id": "8208", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8208/indicacao_015.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr.\r\nSueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEsporte e lazer, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de alambrados com\r\ntelas, no Centro Esportivo do bairro Manoel\r\nSalustino."}, {"id": "8209", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8209/011-_construcao_calcadao_na_rua_jose_antao.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na rua Jos\u00e9 de Ant\u00e3o localizada no bairro Parque das Pedras."}, {"id": "8210", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8210/indicacao_085_-_instalacao_de_um_refletor_de_led_em_frente_a_residencia_de_no_125_na_rua_riacho_da_craibeira_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um refletor de LED em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8211", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8211/indicacao_087_-_revitalizacao_do_cmei_irma_ananilia..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Anan\u00edlia, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8212", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8212/indicacao_086_-_complementacao_da_pavimentacao_da_rua_riacho_do_catunda_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Anan\u00edlia, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8213", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8213/012_-_construcao_de_barreiro_da_malhada_de_dentro.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Sr. Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de um Barreiro na localidade Malhada de Dentro (propriedade do Sr. Raimundo Ferreira Campos) na Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos-RN."}, {"id": "8214", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco, Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8214/indicacao_014.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e \u00e0\r\nSenhora, Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Academia\r\nP\u00fablica no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8215", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8215/indicacao_01_2026_04_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o \r\nda Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos \r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e \r\nServi\u00e7os Urbanos, a Constru\u00e7\u00e3o de uma \r\nCobertura anexa ao Posto de Sa\u00fade do Distrito \r\nda Cruz, destinada especificamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da \r\nambul\u00e2ncia recentemente entregue \u00e0quela \r\nunidade de sa\u00fade, na zona rural do munic\u00edpio de \r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8218", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8218/indicacao_088_-_reforma_manutencao_e_inclusao_de_novos_brinquedos_no_parquinho_infantil_da_escola_municipal_pedro_cipriano_dantas_na_comunidade_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8220", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8220/indicacao_089_-_complementacao_da_pavimentacao_da_rua_riacho_salgado_doutor_jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8221", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8221/indicacao_016.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, Sr. Caio\r\nPedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e ao Sr. Sueid\r\nRusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte\r\ne Lazer, \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um campo\r\nde areia para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei em torno e ao\r\nlado da Areninha Celino, no bairro Alto de Santa\r\nRita."}, {"id": "8222", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8222/013-__indicacao_recolocacao_de_placas_com_identificacao_pare_na_esquina_da_aristides_gomes_e_cirpiano_galvao.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a recoloca\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o PARE, na esquina das ruas Aristides Gomes e Cipriano Lopes Galv\u00e3o, bairro Gilberto Pinheiro."}, {"id": "8223", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8223/indicacao_no_082_-_recolhimento_de_animais_abandonados_na_ubs_manoel_salustino_i_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, o recolhimento de animais abandonados na UBS Manoel Salustino I."}, {"id": "8224", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8224/indicacao_no_083_-_implantacao_de_sinalizacao_orientativa_na_rotatoria_das_ruas_joao_alfredo_dona_germana_e_ladislau_galvao._-_smtt.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o orientativa na rotat\u00f3ria das Ruas Jo\u00e3o Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galv\u00e3o."}, {"id": "8225", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8225/indicacao_no_084_-_instalacao_de_placa_de_permissao_para_converter_a_direita_no_semaforo_da_av._silvio_bezerra_de_melo_com_acesso_a_rua_lula_gomes_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cPermiss\u00e3o para Converter \u00e0 Direita\u201d no sem\u00e1foro da Av. S\u00edlvio Bezerra de Melo, com acesso \u00e0 Rua Lula Gomes."}, {"id": "8226", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8226/indicacao_090_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_benedito_goncalves_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8227", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8227/indicacao_187_pavimentacao_com_piso_intertravado_acude_dourado.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado na parte superior da parede do a\u00e7ude dourado, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8228", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8228/indicacao_338_redutor_de_velocidade_na_rua_frei_damiao_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Frei Dami\u00e3o, no bairro Manoel Salustiano pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Maria Daniely M\u00e1ximo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8229", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8229/indicacao_091_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_auleta_pereira_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8230", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8230/indicacao_189_conserto_e_manutencao_dos_mata-burros_na_entrada_do_sitio_alivio_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano servi\u00e7o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8231", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8231/indicacao_190_poda_das_arvores_na_rua_bernadete_xavie.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8232", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8232/indicacao_191-alargamento_da_ponte_rio_totoro.pdf", "ementa": "Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totor\u00f3, na Av. Get\u00falio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8233", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8233/indicacao_192_alargamento_da_ponte_rio_sao_bent.pdf", "ementa": "Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio S\u00e3o Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8234", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8234/indicacao_193_servico_de_operacao_tapa_buraco_na_rua_santa_rita.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8235", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8235/indicacao_194_vistoria_e_a_troca_de_postes__na_rua_escrivao_antonio_quintino_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necess\u00e1rio a troca de postes n\u00ba AA11711, n\u00ba AA18497, n\u00ba AA18937 na Rua Escriv\u00e3o Ant\u00f4nio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "8236", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8236/indicacao_195_trator_agricola_para_quem_trabalha_com_sistema_de_irrigacao_na_zona_rural.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irriga\u00e7\u00e3o, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8237", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8237/indicacao_092_-_construcao_de_uma_praca_publica_contendo_parque_infantil_e_academia_ao_ar_livre_na_rua_joao_camilo_dos_santos_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, contendo parque infantil e academia ao ar livre, na Rua Jo\u00e3o Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8238", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8238/indicacao_197_placas_de_identificacao_com_nome_das_ruastota_construtor_e_geraldo_segundo.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8239", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8239/indicacao_093_-_contratacao_de_um_psicologo_e_um_psiquiatra_para_cada_ubs..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) psic\u00f3logo e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "8240", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8240/indicacao_196_a_construcao_de_um_barreiro_no_sitio_mulambo_na_propriedade_do_sr._pereira_sales.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8241", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8241/indicacao_199_pintura_dos_canteiros_da_avenida_dr._silvio_bezerra_de_melo_repetida.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como tamb\u00e9m podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8242", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8242/indicacao_095_-_construcao_de_um_ginasio_poliesportivo_na_comunidade_bom_sucesso..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8243", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8243/indicacao_094_-_instalacao_de_uma_placa_de_identificacao_no_cmei_irma_ananilia..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Anan\u00edlia, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8244", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8244/indicacao_201_retirada_de_pedra_da_rua_manoel_lopes_galvao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galv\u00e3o, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8245", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8245/indicacao_096_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_do_esperanto_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8246", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8246/indicacao_21_sala_de_eletrocardiograma_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\ne Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva\r\ncomo tamb\u00e9m a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade a Sr\u00aa. Alana de Morais Garcia, que seja\r\ncriada/ aplicada uma sala adequada para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de exames de eletrocardiograma (ECG)\r\nna UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto\r\nPinheiro na nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8247", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8247/indicacao_013.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Nerival Ara\u00fajo, no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8249", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8249/indicacao_no_085_-__fiscalizacao_orientacao_e_organizacao_do_estacionamento_urbano_no_trecho_entre_a_rua_ulysses_caldas_e_a_avenida_silvio_bezerra_de_melo_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento urbano no trecho entre a Rua Ulysses Caldas e a Avenida S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8250", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8250/indicacao_097_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_francisquinho_mateus_santa_maria_gorete..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Francisquinho Mateus, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8251", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8251/indicacao_no_087_-_ampliacao_da_rota_de_coleta_de_lixo_para_atendimento_as_comunidades_quilombolas_negros_do_riacho_e_queimadas__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a amplia\u00e7\u00e3o da rota de coleta de lixo para atendimento \u00e0s comunidades quilombolas Negros do Riacho e Queimadas."}, {"id": "8252", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8252/indicacao_099_-_faixa_de_pedestres_nas_proximidades_do_ginasio_poliesportivo_geraldao..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a instala\u00e7\u00e3o/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade) nas proximidades do Gin\u00e1sio Gerald\u00e3o, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8253", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8253/indicacao_no_088_-_realizacao_de_reparos_nos_mata-burros_da_estrada_que_da_acesso_a_comunidade_negros_do_riacho__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos mata-burros da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Negros do Riacho."}, {"id": "8254", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8254/indicacao_200__redutor_de_velocidade_ou_lombada_na_avenida_brasil.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8255", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8255/indicaccao_202_compra_de_momografo_da_policlinica_situada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a compra de um mam\u00f3grafo para a Policl\u00ednica, situada na Rua C\u00e2ndido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8256", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8256/indicacao_203_redutor_de_velocidade__rua_do_niquel.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8257", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8257/indicacao_203__recolhimento_de_pneus_pelo_setor_de_endemias.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a coordena\u00e7\u00e3o do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do recolhimento dos pneus que n\u00e3o tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos."}, {"id": "8258", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8258/indicacao_098_-_manutencao_da_academia_publica_localizada_no_canteiro_central_da_av._coronel_jose_bezerra_antonio_rafael..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da academia p\u00fablica localizada no canteiro central da Avenida Coronel Jos\u00e9 Bezerra, mais precisamente em frente ao Pal\u00e1cio dos Esportes, no bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8261", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8261/indicacao_204_substituicao_da_parte_da_rede_atual_de_tubulacao_por_canos_da_rua_tete_salustino.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, substitui\u00e7\u00e3o da parte da rede atual de tubula\u00e7\u00e3o por canos, da Rua Tet\u00ea Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "7912", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7912/indicacao_065_redutor_de_velocidade_na_rua_abilio_chacon.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Ab\u00edlio Chacon, em frente da casa n\u00ba 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "7913", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7913/indicacao_068_ar_condicionado_para_a_unidade_basica_de_saude_da_cachoeira.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8262", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8262/indicacao_017.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e ao Sr. Paulo Varella, Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, limpeza no entorno e na sangria do A\u00e7ude Dourado, no Trecho do Rio S\u00e3o Bento at\u00e9 o A\u00e7ude do Governo."}, {"id": "8263", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8263/indicacao_22_pa_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tomaz Pereira de\r\nAra\u00fajo no Bairro Parque Dourado II nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8264", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8264/indicacao_001.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro, a coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo grande, azul, na frente da Escola Estadual Tempo Integral Trist\u00e3o de Barros."}, {"id": "8265", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8265/indicacao_03_2026_09_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a Substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas Convencionais por L\u00e2mpadas de LED nos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua: Ladislau Galv\u00e3o, iniciando na esquina do estabelecimento conhecido como \u201cGerson das Bicicletas\u201d at\u00e9 o final da referida via, Bairro Ant\u00f4nio Rafael, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8266", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8266/indicacao_04_2026_09_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, A Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Nerival Ara\u00fajo, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8267", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8267/indicacao_002.pdf", "ementa": "Sugere ao Exm. Sr Prefeito, Lucas Galv\u00e3o e a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Moraes ,\r\nreparos estruturais na UBS Geraldo Rufino, no\r\npovoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8268", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8268/indicacao_003.pdf", "ementa": "Sugere ao Exm. Sr Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro, varredores e lixeiras azuis\r\ngrandes, para o primeiro canteiro da feira livre."}, {"id": "8272", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8272/indicacao_207_reforma_no_centro_de_artesanato_chico_santeiro.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato Chico Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8273", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8273/indicacao_23_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e\r\nServi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francil\u00fazio, no Bairro\r\nPro. Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8274", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8274/indicacao_198_limpeza_de_mato_nas_ubs_repetida.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, Jos\u00e9 Dantas, Maria das Dores, Joaninha Parteira, Jos\u00e9 Vilani, Centro, JK I, II, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8275", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8275/indicacao_019.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 reforma com instala\u00e7\u00e3o\r\nde ar condicionado, na Escola Municipal Professora\r\nSocorro Amaral do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8276", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8276/014_-_construcao_quadra_de_esportes_comunidade_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Comunidade Marca\u00e7\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8277", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8277/015_pavimentacao_da_rua_raul_macedo.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Prefeito Raul Mac\u00eado localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8278", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8278/indicacao_208_substituicao_do_poste_rua_riacho_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substitui\u00e7\u00e3o do poste em frente \u00e0 casa de n\u00ba 48, na Rua Riacho Marca\u00e7\u00e3o, bairro Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8279", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8279/indicacao_211__limpeza_de_mato_e_terraplanagem_na_rua_elisio_filho.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua El\u00edsio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8280", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8280/indicacao_212__no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere, a Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao Distrito da Cruz, no Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8281", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8281/indicacao_100_-_instalacao_de_uma_placa_de_identificacao_na_escola_municipal_pedro_cipriano_dantas_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8282", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8282/63_-_coletoria_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Deputado Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da Silva - um projeto de lei ordin\u00e1ria denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos de \u201cOtto Soares de Ara\u00fajo\u201d."}, {"id": "8283", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8283/indicacao_no_090_-_criacao_de_capacitacao_continua_para_os_gerentes_de_unidades_basicas_de_saude_-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implementa\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e estruturada para os gerentes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "8284", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8284/indicacao_07_2026_11_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Constru\u00e7\u00e3o (01) uma quadra de esportes no Povoado Trangola, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8285", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8285/indicacao_06_2026_11_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Constru\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de (01) uma parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 Liga contra o C\u00e2ncer, na BR-226, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8286", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8286/indicacao_214_tambor_de_lixo_proximo_a_farmacia_chacon_do_lado_do_hospital_mariano_coelho.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN."}, {"id": "8287", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8287/indicacao_101_-_arborizacao_da_area_frontal_da_escola_municipal_pedro_cipriano_dantas_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a arboriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea frontal da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8288", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8288/indicacao_102_-_colocacao_de_areia_no_parquinho_infantil_da_escola_municipal_pedro_cipriano_dantas_manicoba..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Mani\u00e7oba, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8289", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8289/indicacao__215_redutor_de_velocidade_na_rua_da_liberdade.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8290", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8290/016_-_instalacao_de_sistema_de_drenagem.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00ba 344 na rua Vereador Tomaz Pinheiro Localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael."}, {"id": "8291", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8291/indicacao_216__servico_de_poda_das_arvores_da_rua_estoessel_augusto.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8292", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8292/indicacao_217__poda_das_arvores_da_rua_antonio_othon.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Ant\u00f4nio Othon filho, bairro Ant\u00f4nio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8293", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8293/indicacao_103_-_colocacao_de_areia_no_parquinho_infantil_do_cmei_irma_ananilia..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de areia no parquinho infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Irm\u00e3 Anan\u00edlia, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8294", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira, Itamar J\u00fanior, Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8294/indicacao_213_camada_asfaltica_rua_joao_lopes_galvao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, camada asf\u00e1ltica para a Rua Jo\u00e3o Lopes Galv\u00e3o, n\u00ba 30, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8297", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8297/indicacao_018.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nreforma nos canteiros e aplica\u00e7\u00e3o de material\r\nasf\u00e1ltico da rua Othon Filho, no bairro Ant\u00f4nio\r\nRafael."}, {"id": "8299", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8299/indicacao_05_2026_09_de_fev_de_2026_assinado_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz , A Agilidade na Entrega do Material Escolar aos Alunos da Rede p\u00fablica municipal, garantindo que os estudantes recebam os referidos itens logo no in\u00edcio do ano letivo no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8300", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8300/indicacao_106_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_albani_salustino_manoel_salustino..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8301", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8301/indicacao-026-_semafaro_da_br_041_av_candido_dantas_e_professora_jose_varela__assinado.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Nat\u00e9cia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria Jos\u00e9 Varela e Avenida C\u00e2ndido Dantas, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8302", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8302/indicacao_107_-_pavimentacao_da_rua_manoel_bimba_jose_dantas_de_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Bimba, localizada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8303", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8303/indicacao_108_-_faixas_de_pedestres_em_frente_a_escola_estadual_tristao_de_barros_e_ao_colegio_camilo_toscano_na_rua_bernadete_xavier_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres devidamente sinalizadas em frente \u00e0 Escola Estadual Trist\u00e3o de Barros e ao Col\u00e9gio Camilo Toscano, localizados na Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8304", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8304/indicacao_218_limpeza_de_mato_nos_canteiros_da_rua_dix-sept_rosado.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, o servi\u00e7o de limpeza de mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8305", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8305/indicacao_220_limpeza_de_mato_e_entulho_do_lado_do_chafariz_no_bairro_santa_maria_gorete.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8306", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8306/indicacao_220_servico_de_limpeza_de_mato_e_retirada_de_entulho_na_entrada_da_rua_jose_vicente_neto_com_rua_operario_joao_pereira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da Rua Jos\u00e9 Vicente Neto com Rua Oper\u00e1rio Jo\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8307", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier, Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8307/indicacao_020.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao\r\nSr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de\r\numa lombada na Rua Arn\u00f3bio Medeiros, em frente\r\n\u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 49, no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8308", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8308/indicacao_042_-_pavimentacao_purez_pereira_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a pavimenta\u00e7\u00e3o para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8309", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8309/indicacao_041_-_poco_totoro_de_baixo_e_saco_dos_veados_-_ok_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular, na Comunidade S\u00edtio Totor\u00f3 de Baixo e Saco dos Veados, na Zona Rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8310", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8310/indicacao_043_-_sopa_cidada_assinado.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Exma. Sra. Maria de F\u00e1tima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e \u00e0 Secretaria do Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social, que considerem a viabiliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u2018Sopa Cidad\u00e3\u2019 no munic\u00edpio de Currais Novos/RN. Este projeto prop\u00f5e oferecer sopa de segunda a sexta feira para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, por um valor simb\u00f3lico"}, {"id": "8311", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8311/indicacao_044_-_rotatoria_unica_master_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) ROTAT\u00d3RIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da \u00danica Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8312", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8312/indicacao_045_-_internet_gratuita_mercado_e_feira_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de acesso gratuito \u00e0 Internet (Wi-Fi) no Mercado P\u00fablico Municipal. Al\u00e9m disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8313", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8313/indicacao_046_-_internet_gratuita_praca_tete_salustino_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de acesso gratuito \u00e0 Internet (Wi-Fi) na Pra\u00e7a Tet\u00ea Salustino (conhecida como Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria), com financiamento do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "8314", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8314/indicacao_047-_limpeza_e_revitalizacao_praca_jose_ramalho_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja viabilizada a limpeza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ramalho, localizada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8315", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8315/indicacao_048_-_internet_gratuita_terminal_rodoviario_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodovi\u00e1rio El\u00edsio Galv\u00e3o Filho, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8316", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8316/indicacao_049_-_cobertura_quadra_ivp_assinado.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8318", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8318/indicacao_050_-_estacionamento_ivp_assinado.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN."}, {"id": "8319", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8319/indicacao_104_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_napoleao_bezerra_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Napole\u00e3o Bezerra, localizada no bairro Centro, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8321", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8321/indicacao_105_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_av._rubens_pereira_parque_dourado..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Avenida Rubens Pereira, localizada no bairro Parque Dourado, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8322", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8322/indicacao_021.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o\r\nSaneamento B\u00e1sico nas Ruas Joseane de Ara\u00fajo,\r\nCl\u00e1udio Gon\u00e7alves, Cipriano Alves de Ara\u00fajo e\r\nEdson Gomes, localizadas no bairro Alto de Santa\r\nRita."}, {"id": "8323", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8323/indicacao_022.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vivaldo Porf\u00edrio da Silva,\r\nlocalizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto\r\nDourado."}, {"id": "8325", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8325/indicacao_221limpeza_de_mato_lixo_e_retirada_de_entulho_da_tota_construtor.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Tota Construtor, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8326", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8326/indicacao_no_093_-_reparo_das_janelas_do_banheiro_do_centro_de_artesanato_chico_santeiro__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo das janelas do banheiro do Centro de Artesanato Chico Santeiro."}, {"id": "8327", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8327/indicacao_no_094_-_execucao_em_carater_de_urgencia_de_servicos_de_reparo_no_sistema_de_drenagem_do_teto_do_centro_de_artesanato_chico_santeiro__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de servi\u00e7os de reparo no sistema de drenagem do teto do Centro de Artesanato Chico Santeiro."}, {"id": "8328", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8328/indicacao_no_092_-__construcao_de_uma_estrutura_de_deposito_no_centro_de_artesanato_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura de dep\u00f3sito no Centro de Artesanato Chico Santeiro."}, {"id": "8329", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8329/indicacao_no_095_-_instalacao_de_toldos_nas_portas_das_lojas_do_centro_de_artesanato_chico_santeiro_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de toldos nas portas das lojas do Centro de Artesanato Chico Santeiro."}, {"id": "8330", "ano": "2026", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8330/indicacao_no_096_-__instalacao_de_placa_de_identificacao_do_centro_de_artesanato_chico_santeiro_-_gab_e_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o, David Narwith Marques Gomes, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o do Centro de Artesanato Chico Santeiro."}, {"id": "8331", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8331/indicacao_024.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nque sejam realizados o cal\u00e7amento e o saneamento\r\nb\u00e1sico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de\r\nSanta Rita."}, {"id": "8332", "ano": "2026", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8332/eloi_pescador.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nque sejam realizados o cal\u00e7amento da Rua Eloi\r\nPescador, no bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8333", "ano": "2026", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8333/indicacao_03_-_o_nivelamento_e_retirada_de_areia_na_rua_maestro_jose_carlos_no_bairro_radir_pereira.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro Jos\u00e9 Carlos, no bairro Radir Pereira."}, {"id": "8334", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8334/indicacao_109_-_alargamento_da_parede_do_acude_ursula_medeiros_distrito_da_cruz..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o alargamento da parede do A\u00e7ude \u00darsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8335", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8335/indicacao_026.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 reforma e a reabertura do Centro de Vel\u00f3rio situado no Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de F\u00e1tima, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8336", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8336/redutor_de_velocidade_para_a_rua_do_ferro2c_indicacao_002_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua do Ferro n\u00ba 121 , bairro JK no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8337", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8337/perfuracao_de_pocos_tubulares_no_povoado_totoro._indicacao_003_assinado.pdf", "ementa": "Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de F\u00e1tima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, em regime de urg\u00eancia, que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Tubulares nos Povoados Totor\u00f3 e Quandu, zona rural no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8338", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8338/indicacao_004.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz,\r\ne ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o Sr. Jorian\r\nPereira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de\r\nrecursos multifuncionais, na Creche Marilene\r\nMatias no bairro JK."}, {"id": "8339", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8339/indicacao_009.pdf", "ementa": "Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Sr. Jorian\r\nPereira dos Santos, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea\r\ncomum e de socializa\u00e7\u00e3o, na Creche Marilene\r\nMatias no bairro JK."}, {"id": "8340", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8340/27_esgoto_a_ceu_aberto_existente_no_cruzamento_das_ruas_rio_sao_bento_com_riacho_do_maxixe_assinado_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, \r\nextensivo \u00e0 Secretaria competente, que seja \r\nprovidenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a solu\u00e7\u00e3o para o \r\nesgoto a c\u00e9u aberto existente no cruzamento das ruas \r\nRio S\u00e3o Bento com Riacho do Maxixe, em nosso \r\nmunic\u00edpio"}, {"id": "8341", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8341/indicacao_031.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao\r\nSenhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o\r\ncal\u00e7amento e o saneamento b\u00e1sico da Rua Luiz\r\nFlor\u00eancio de Medeiros no bairro Alto de Santa\r\nRita/Recanto Dourado."}, {"id": "8342", "ano": "2026", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8342/indicacao_005.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identifica\u00e7\u00e3o, que foi retirada por atos de vandalismo, da Pra\u00e7a em frente ao Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de Fatima, denominada Pra\u00e7a Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros."}, {"id": "8343", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8343/indicacao_032.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e a\r\nSenhora Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, solicitar \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do\r\nhor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Central de\r\nSa\u00fade."}, {"id": "8344", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8344/indicacao_006.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a coloca\u00e7\u00e3o de bancos da pra\u00e7a de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemit\u00e9rio Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro Paizinho Maria"}, {"id": "8345", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8345/indicacao_007.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Olindina de Ara\u00fajo, no Parque Dourado."}, {"id": "8346", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8346/indicacao_008.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da\r\nUBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no\r\nbairro JK."}, {"id": "8347", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8347/indicacao_034.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e \u00e0 Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (SEMTHAS), \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cJantar Popular/Cozinha Solid\u00e1ria\u201d, no bairro Radir Pereira."}, {"id": "8348", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8348/indicacao_033.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Creche Tipo 2 no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8349", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8349/indicacao_035.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da terceira etapa da rua Suet\u00f4nia Batista, no bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8350", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8350/indicacao_010.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Transito o Sr. Pedro\r\nAntoniony, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua\r\nJos\u00e9 Mulatinho, bairro Parque das Pedra."}, {"id": "8351", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8351/indicacao_011.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Transito o Sr. Pedro\r\nAntoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua\r\nJo\u00e3o Dutra de Almeida, no bairro JK."}, {"id": "8352", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8352/indicacao_013.pdf", "ementa": "Sugere Secret\u00e1rio Municipal de Transito e\r\nTransportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de\r\npedestres elevada na frente do Hospital Regional\r\nDr. Mariano Coelho."}, {"id": "8353", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8353/indicacao_223_a_troca_de_lampada_queimada__na_rua_riacho_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de l\u00e2mpada queimada do poste n\u00ba AA2-3465, na Rua Riacho Marca\u00e7\u00e3o, bairro Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo em frente \u00e0 casa de n\u00ba 47, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8354", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8354/28_solicita_a_reforma_geral_da_praca_da_juventude2c_localizada_no_bairro_silvio_bezerra_de_melo2c_no_municipio_de_currais_novos._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a reforma geral da Pra\u00e7a da Juventude, localizada no \r\nBairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8361", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8361/indicacao_224_faixa_de_pedestre_rua_napoleao_bezerra.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da silva, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Napole\u00e3o Bezerra na esquina do Loj\u00e3o do Real, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8362", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8362/indicacao_226_dedetizacao_nas_ubs_e_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8363", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8363/33_limpeza_mundo_da_crianca_assinado.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado a limpeza total e a \r\nro\u00e7agem do mato da Creche MUNDO DA \r\nCRIAN\u00c7A, no Bairro Silvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8364", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8364/indicacao_036.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, propor melhorias na parte de ilumina\u00e7\u00e3o com refletores, na entrada do bairro S\u00edlvio Bezerra."}, {"id": "8365", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8365/32_solicito_que_seja_realizada_a_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nna Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose \r\nDantas, Currais Novos/RN."}, {"id": "8366", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8366/31_solicito_que_seja_realizada_a_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nna Rua Jos\u00e9 Medeiros de Morais, Bairro Jose \r\nDantas, Currais Novos/RN."}, {"id": "8367", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8367/indicacao_037.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o. e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Benjamin Dola no bairro Dr.\r\nS\u00edlvio Bezerra, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8368", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8368/indicacao_029.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8369", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8369/29_criacao_de_parque_multisenssorial_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial e Inclusivo \r\ndestinado a crian\u00e7as com defici\u00eancia, incluindo crian\u00e7as autistas e \r\ncom mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais \r\nNovos."}, {"id": "8370", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8370/34_aba_especifica_no_portal_da_transparencia_do_site_oficial_da_prefeitura.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma aba espec\u00edfica no Portal da Transpar\u00eancia do site oficial da Prefeitura, contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras realizadas e o status das solicita\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o e por servidores"}, {"id": "8371", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8371/indicacao_038.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o,\r\nextensiva \u00e0 Sra. Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o no\r\nfornecimento de insulina aos pacientes com\r\nDiabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)."}, {"id": "8372", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8372/indicacao_039.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, propor a reforma da UBS\r\nExpedito Ara\u00fajo do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8373", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8373/indicacao_014.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira\r\ndos Santos, a transfer\u00eancia de Forma\u00e7\u00e3o para\r\nProfessores para a Escola Municipal Humberto Gama,\r\ncomo forma de dar maior visibilidade para as duas\r\nescolas"}, {"id": "8374", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8374/indicacao_no_097_-_estudo_tecnico_com_vistas_a_melhoria_e_organizacao_das_areas_de_estacionamento_no_entorno_da_sidys_e_do_antigo_predio_da_oi_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 melhoria e organiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de estacionamento no entorno da Sidys e do antigo pr\u00e9dio da Oi."}, {"id": "8375", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8375/indicacao_040.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, propor a instala\u00e7\u00e3o de\r\nenergia solar na escola Professora Socorro Amaral\r\nno munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8376", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8376/35_ind._recuparcao_das_estradas_sm2c_sp2c_nr_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder executivo a Recupera\u00e7\u00e3o das\r\nEstradas nas Comunidades Serrota Preta, negros\r\ndo Riacho e Serrote do Melo at\u00e9 ao Catunda, zona\r\nrural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8377", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8377/indicacao_041.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o,\r\nextensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, melhorias com Refletores de LED em\r\nfrente \u00e0 Escola Municipal Prof. Socorro Amaral,\r\nlocalizada no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8378", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8378/indicacao_110_-_reforma_da_creche_municipal_margarida_cunha..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Gra\u00e7as, s/n, no bairro JK, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8379", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8379/036-adocao_de_medidas_relacionadas_a_queimadas__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas \r\npreventivas e educativas relacionadas \u00e0s queimadas em \u00e1reas \r\nurbanas e Peri urbanas do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8380", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8380/indicacao_25_pavimentacao_1.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galv\u00e3o nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8381", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8381/indicacao_111_-_passagem_molhada_na_comunidade_cachoeira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8382", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8382/indicacao_210_disponibilize_o_setor_de_projeto_do_municipio_para_ir_ao_hospital_mariano_1ass.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Munic\u00edpio para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de conviv\u00eancia para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8383", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8383/indicacao_012.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente,\r\nAgricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper\r\nSalustiano, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem\r\nmolhada na rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio no\r\nPovoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8391", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8391/64_-_reforma_da_ubs_-_trangola.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz- ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a reforma do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas."}, {"id": "8392", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8392/65_-_ponto_de_internet_-_ubs_trangola.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de internet na UBS Ant\u00f4nia Justino Dantas, no Povoado Trangola."}, {"id": "8393", "ano": "2026", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8393/indicacao_045.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 reforma geral do Gin\u00e1sio Elis\u00e3o, localizado no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8394", "ano": "2026", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8394/indicacao_04_-_a_realizacao_de_podas_nas_arvores_localizadas_na_rua_jose_milanez_centro..docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realiza\u00e7\u00e3o de podas nas \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Milanez, centro."}, {"id": "8395", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8395/indicacao_05_-_melhorias_na_iluminacao_da_rua_jose_milanes_centro..docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz \u2013 e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Milanes, centro."}, {"id": "8396", "ano": "2026", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8396/37_solicita_a_limpeza_de_bueiro_na_rua_prof._manoel_targino2c_no_bairro_silvio_bezerra2c_no_municipio_de_currais_novos._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel\r\nTargino, no Bairro Silvio Bezerra, no munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos."}, {"id": "8397", "ano": "2026", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8397/indicacao_042.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o, ao Senhor Caio Pedro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas, dois banheiros e uma pra\u00e7a com arboriza\u00e7\u00e3o, ao lado da Arena Celino, no bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8398", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8398/indicacao_043.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Pedro Antonioni, Secret\u00e1rio Municipal de\r\nTr\u00e2nsito e Transporte, que seja instalada uma\r\nlombada na Rua Suet\u00f4nia Batista, em frente \u00e0\r\nCapela de Santa Rita de C\u00e1ssia, no bairro Alto de\r\nSanta Rita."}, {"id": "8399", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8399/indicacao_044.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de grama e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado no bairro S\u00edlvio Bezerra em Currais Novos/RN."}, {"id": "8400", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8400/instalacao_de_academia_popular_na_mina_acauan_2c_indicacao_005_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Mina Acaua no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8401", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8401/redutor_de_velocidade_para_a_avenida_teotonio_freire2c_indicacao_004_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Teot\u00f4nio Freire, mais precisamente em frente o n\u00ba 1601 , bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8402", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8402/indicacao_052_-_construcao_calcada_francisco_rosa_assinado.pdf", "ementa": "Sugere Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. El\u00edsio Galv\u00e3o Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8403", "ano": "2026", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8403/indicacao_053_-_coletores_de_lixo_pracas_monsenhor_paulo_heroncio_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na lateral da Pra\u00e7a Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8404", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8404/indicacao_046.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, \u00e0 reforma geral do Gin\u00e1sio Cortez\u00e3o, localizado no bairro Dr. S\u00edlvio Bezerra."}, {"id": "8405", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8405/indicacao_015.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a\r\nExma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do\r\nNorte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secret\u00e1ria de\r\nsa\u00fade do municipio de Currais Novos, Alana Morais e\r\nao Secret\u00e1rio de sa\u00fade do Estado do Rio Grande do\r\nNorte, o Sr. Alexandre Motta, a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\ncentro de referencia especializado no atendimento de\r\npessoas picadas por animais pe\u00e7onhentos, no\r\nmunicipio de Currais Novos."}, {"id": "8406", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8406/indicacao_047.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de banheiros na pra\u00e7a do bairro S\u00edlvio Bezerra."}, {"id": "8407", "ano": "2026", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8407/indicacao_049.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8408", "ano": "2026", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8408/indicacao_048.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, propor \u00e0 Inclus\u00e3o da Modalidade X1 no Calend\u00e1rio Esportivo Municipal."}, {"id": "8415", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8415/indicacao_06_-_considere_a_implementacao_de_faixa_de_pedestre_na_duas_vias_em_frente_a_jvc_e_ao_tungstenio_seguros__na_rua_av._dr._silvio_bezerra_de_melo_centro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 Extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva \u2013 considere a implementa\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. S\u00edlvio Bezerra de Melo, centro."}, {"id": "8416", "ano": "2026", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8416/indicacao-038-interdicao_de_parte_da_rua_do_plutonio2c_bairro_jk2c_em_frente_a_paroquia_da_imaculada_conceicao._assinado.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilidade de interdi\u00e7\u00e3o de parte da Rua do Plut\u00f4nio, Bairro JK, em frente \u00e0 Par\u00f3quia da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, aos domingos, no hor\u00e1rio das missas noturnas."}, {"id": "8417", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8417/indicacao_050.pdf", "ementa": "Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, propor a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero Cego no bairro Paizinho Maria no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8418", "ano": "2026", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8418/indicacao_051.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 reforma e instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo, da Pra\u00e7a Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8419", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8419/indicacao_222_iluminacao_com_refletores_de_led_na_rua_antonio_eduardo_bezerra.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o com refletores de LED na Rua Ant\u00f4nio Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8421", "ano": "2026", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8421/indicacao_055_-_encaminhar_projeto_de_lei_teto_maximo_cip_assinado..pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, Prefeito Municipal, que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei promovendo a redu\u00e7\u00e3o do teto m\u00e1ximo da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), na categoria residencial"}, {"id": "8422", "ano": "2026", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8422/indicacao_052.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da UBS no bairro Radir Pereira."}, {"id": "8423", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8423/indicacao_054_-_emenda_ubs_e_academia_radir_pereira-_zenaide_assinado.pdf", "ementa": "Sugere \u00e0 Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destina\u00e7\u00e3o de uma Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/R ."}, {"id": "8424", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8424/indicacao_10_2026_25_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o\r\nda Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos, A Instala\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7os e\r\nL\u00e2mpadas de LED nos postes da Rua: Riacho\r\nBreju\u00ed, Bairro Dr.Jos\u00e9 Bezerra, na zona urbana do\r\nmunic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8425", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8425/indicacao_11_2026_25_de_fev_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galv\u00e3o\r\nda Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos\r\nSilva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos, a Pintura e a Coloca\u00e7\u00e3o de\r\nPlaca Vertical Sinalizando Lombada na Rua:\r\nTomas do \u00d3, no bairro JK, zona urbana do\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8428", "ano": "2026", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8428/indicacao_016.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de meio ambiente, agricultura e\r\nabastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem\r\nda maquina niveladora na estrada do Povoado S\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o."}, {"id": "8429", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8429/indicacao_054.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Pedro Antoniony, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas, na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no bairro Paizinho Maria, em frente as resid\u00eancias de n\u00famero 340 e 440."}, {"id": "8430", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8430/indicacao_053.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 \u00e0 retirada da Academia Popular, atualmente instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realoca\u00e7\u00e3o para a pra\u00e7a situada na Rua Manoel Targino, no bairro S\u00edlvio Bezerra."}, {"id": "8431", "ano": "2026", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8431/perfuracao_de_poco_tubular_na_residencia_de_joao_maria_agripino_dos_santos2c_indicacao_006_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urg\u00eancia, que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de 01 Po\u00e7o Tubular na resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o Maria Agripino dos Santos, sitio Quandu, zona rural no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8432", "ano": "2026", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8432/perfuracao_de_poco_tubular_na_residencia_de_maciel_francisco_freire2c_indicacao_007_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urg\u00eancia, que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de 1 Po\u00e7o Tubular na resid\u00eancia do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona rural no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8433", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8433/construcao_de_praca_na_mina_acauan_2c_indicacao_009_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na Mina Acaua no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8434", "ano": "2026", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8434/redutor_de_velocidade_para_o_prolomgamento_da_mina_acauan2c_indicacao_008_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galv\u00e3o da Cruz ,extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte , Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Get\u00falio Batista da Silva Neto, para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade na BR 427, prolongamento da Mina Acauan no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8435", "ano": "2026", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8435/66_-_criacao_do_fundo_de_desenvolvimento_urbano_28129_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8438", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8438/indicacao_056.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, propor a instala\u00e7\u00e3o de energia solar no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Crindelia Bezerra do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8439", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8439/indicacao_055.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, que seja constru\u00eddo um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade Maxinar\u00e9, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8440", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8440/indicacao_0057.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e no estacionamento do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Professora Crind\u00e9lia Bezerra, localizado no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8441", "ano": "2026", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8441/indicacao-040-servico_de_terraplanagem_na_rua_juvenal_de_oliveira2c_localizada_no_bairro_silvio_bezerra._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem \r\nna Rua Juvenal de Oliveira, no Bairro S\u00edlvio \r\nBezerra."}, {"id": "8442", "ano": "2026", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8442/indicacao-039_bueiro._rua_parelhaas_2c_rua_lucilia_martins_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de tampa e a devida manuten\u00e7\u00e3o em bueiro a c\u00e9u aberto, localizado na esquina da Rua Lucila Martins com a Rua Parelhas, no bairro JK, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, visando garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "8443", "ano": "2026", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8443/indicacao_no_098_-_reabertura_do_laboratorio_de_analises_clinicas_da_rede_municipal_de_saude_-_gab_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas da Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "8444", "ano": "2026", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8444/indicacao_227_servico_em_carater_de_urgencia_para_adequacao_drenagem_e_melhoria_da_estrada_de_acesso_a_comunidade_saco_dos_veados.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, servi\u00e7o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para adequa\u00e7\u00e3o, drenagem e melhoria da estrada de acesso \u00e0 Comunidade Saco dos Veados no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8445", "ano": "2026", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8445/indicacao-041-_terrapalnagem2c_da_comunidade_cachoeira_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem na Comunidade Cachoeira, Zona Rural."}, {"id": "8446", "ano": "2026", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8446/indicacao-042-_solicita_mapeamento_de_ruas_nao_pavimentadas._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento t\u00e9cnico das ruas n\u00e3o cal\u00e7adas e de dif\u00edcil acesso no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8447", "ano": "2026", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8447/indicacao_059.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do piso da quadra poliesportiva da Mina Breju\u00ed."}, {"id": "8448", "ano": "2026", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8448/018_-_pavimentacao_da_av_maria_do_rosario_dantas.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Maria do Ros\u00e1rio Dantas, bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8449", "ano": "2026", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8449/indicacao-043-_servico_de_terraplanagem_na_rua_satiro_pinheiro2c_no_bairro_silvio_bezerra_de_melo2c_assinado.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem na Rua S\u00e1tiro Pinheiro, no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8450", "ano": "2026", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8450/indicacao-045-_terraplanagem_na_rua_luiz_lopes_neto2c_no_bairro_doutor_jose_bezerra_assinado.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem na Rua Luiz Lopes Neto, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8451", "ano": "2026", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8451/indicacao-044-_terraplanagem_na_rua_dede_candido2c_no_bairro_silvio_bezerra_de_melo._assinado.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem na Rua Ded\u00e9 C\u00e2ndido, no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8452", "ano": "2026", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8452/indicacao_112_-_instalacao_de_um_coletor_de_lixo_na_rua_pedro_fidelis_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Rua Pedro Fid\u00e9lis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8454", "ano": "2026", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8454/indicacao_28_pavimentacao_cleiton_riquelme..pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8455", "ano": "2026", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8455/indicacao-046-_terraplanagem_da_rua_do_curtume-_paizinho_maria__assinado.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem \r\nna Rua Kerginaldo Ferreira (conhecida como Rua \r\ndo Curtume), no bairro Paizinho Maria, em Currais \r\nNovos/RN."}, {"id": "8456", "ano": "2026", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8456/indicacao-047-terraplanagem_na_rua_ze_de_gois2c_no_bairro_doutor_jose_bezerra._assinado.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem \r\nna Rua Z\u00e9 de G\u00f3is, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra, \r\nem Currais Novos/RN."}, {"id": "8457", "ano": "2026", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8457/rua_chico_targino_34_assinada..pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra no Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8458", "ano": "2026", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8458/42-_recuperacao_da_estrutura_de_ferro.docx_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8459", "ano": "2026", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8459/67_-_extensao_da_rede_-_caern_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Diretor do Escrit\u00f3rio da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extens\u00e3o da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do N\u00ba 930 at\u00e9 o N\u00ba 948, bairro Radir Pereira."}, {"id": "8460", "ano": "2026", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8460/69-_reforma_no_telhado_do_teatro.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro Municipal Ubirajara Galv\u00e3o."}, {"id": "8461", "ano": "2026", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8461/070_-_manutencao_na_parede_do_acude_totoro.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Manuten\u00e7\u00e3o da Parede do A\u00e7ude Totor\u00f3 devido graves eros\u00f5es comprometendo sua estrutura e a seguran\u00e7a de moradores da comunidade ."}, {"id": "8462", "ano": "2026", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8462/071_-_passagem_molhada_saco_dos_veados.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no rio Totor\u00f3 na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN"}, {"id": "8463", "ano": "2026", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8463/72_-_primo_martins.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada redutora de velocidade na Rua Primo Martins \u2014 bairro Silvio Bezerra, munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8464", "ano": "2026", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8464/73_-_mudanca_da_rede_de_esgoto.docx_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Diretor do Escrit\u00f3rio da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a mudan\u00e7a da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado, para ser transferido para a via p\u00fablica, na Rua da Platina, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 160, bairro JK."}, {"id": "8465", "ano": "2026", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8465/indicacao_38_pavimentacao_joseildo_assinada.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8466", "ano": "2026", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8466/indicacao_060.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina e materiais asf\u00e1ltico nas\r\nRuas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Ara\u00fajo\r\nno bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8467", "ano": "2026", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8467/indicacao_no_099_-_aquisicao_de_maca_ginecologica_para_a_ubs_manoel_salustino_i__-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a aquisi\u00e7\u00e3o de maca ginecol\u00f3gica para a UBS Manoel Salustino I."}, {"id": "8468", "ano": "2026", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8468/indicacao_113_-_instalacao_de_um_refletor_de_led_na_rua_josue_bezerra_simoes_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um refletor de LED em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 372, localizada na Rua Josu\u00e9 Bezerra Sim\u00f5es, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8472", "ano": "2026", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8472/indicacao_115_-_construcao_de_uma_praca_publica_com_parque_infantil_e_academia_popular_na_rua_ze_de_gois_dr._jose_bezerra..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil e academia popular na Rua Z\u00e9 de G\u00f3is, em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Galv\u00e3o, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8473", "ano": "2026", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8473/modelo_de_indicacao_35_academia_chico_targinoassinada..pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a Senhora Alana Moraes. Que seja implantada uma academia Popular na rua Chico Targino no Bairro Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8474", "ano": "2026", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8474/indicacao-_048-_do_cronograma_de_execucao_da_obra_de_pavimentacao_da_rua_jose_delprete_gomes.._assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Delprete Gomes, no bairro S\u00edlvio Bezerra, deste munic\u00edpio."}, {"id": "8476", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8476/indicacao_116_-_coletores_de_lixo_na_rua_lula_gomes_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de lixo no canteiro central, pr\u00f3ximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8477", "ano": "2026", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8477/indicacao-050-_lampada_queimada_do_poste_nc2ba_aa2-6225_assinado.pdf", "ementa": "Sugere, ao Exmo. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, \r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \r\ne Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a \r\ntroca de l\u00e2mpada queimada do poste n\u00ba AA2-6225, \r\nna Rua Vereador Tomaz Pinheiro, na parte em \r\nfrente da rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro \r\nAnt\u00f4nio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8478", "ano": "2026", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8478/indicacao_um_veiculo_boiador_como_tambem_um_profissional_com_habilidades_para_lacar_animais.pdf", "ementa": "Sugere um ve\u00edculo boiador como tamb\u00e9m um profissional com habilidades para la\u00e7ar animais soltos nas vias de Curais Novos."}, {"id": "8479", "ano": "2026", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8479/pavimentacao_chico_targino_2_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Chico Targino no Bairro Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8480", "ano": "2026", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8480/indicacao_pintura_campo_2_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Est\u00e1dio Coronel Jos\u00e9 Bezerra, e que tamb\u00e9m seja implantada uma academia Popular no interior do Est\u00e1dio. O est\u00e1dio fica localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8481", "ano": "2026", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8481/indicacao_totoro_asfalto_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o Munic\u00edpio de Currais Novos/ RN ao Povoado Totor\u00f3."}, {"id": "8482", "ano": "2026", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8482/indicacao_caoela_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8483", "ano": "2026", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8483/indicacao_no_100_-_estudo_sobre_possiveis_solucoes_para_amenizar_o_fluxo_intenso_do_cruzamento_da_rua_professora_maria_jose_varela_e_av._candido_dantas_-_smtt.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, um estudo de solu\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria Jos\u00e9 Varela com a Avenida C\u00e2ndido Dantas."}, {"id": "8484", "ano": "2026", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8484/indicacao_117_-_pavimentacao_da_rua_joao_lino_paizinho_maria..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Lino, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8485", "ano": "2026", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8485/indicacao_119_-_poda_das_arvores_da_rua_lula_gomes_-_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Lula Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN"}, {"id": "8486", "ano": "2026", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8486/indicacao_118_-_poda_das_arvores_da_rua_carnauba_dos_dantas_jk..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Carna\u00faba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8487", "ano": "2026", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8487/imdicac_228_a_reforma_da_escola_municipal_gilson_firmino.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio S\u00e3o Bento, 99 \u2013 bairro Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, reparo nas calhas do gin\u00e1sio e bica, cobertura no local do estacionamento de motos refazer o muro da escola na Zona urbana de Currais Novos."}, {"id": "8488", "ano": "2026", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8488/indicacao_229__realizado_um_estudo_viabilizado_no_servico_de_drenagem_no_distrito_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo viabilizado no servi\u00e7o de drenagem, no Distrito da Cruz, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8489", "ano": "2026", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8489/indicacao_ulisses_caldas_2_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria Gorete nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8490", "ano": "2026", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8490/indicacao_ladislau_galvao_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Ladislau Galv\u00e3o no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8491", "ano": "2026", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8491/indicacao_07_-__instalacao_de_lixeiras_publicas_na_rua_juventino_da_silveira.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na Rua Juventino da Silveira, localizada no Centro, no trecho entre o CCT e campo, no centro de Currais Novos/RN."}, {"id": "8492", "ano": "2026", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8492/indicacao_120_-_poda_das_arvores_do_largo_junior_toscano..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores localizadas no Largo J\u00fanior Toscano, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8495", "ano": "2026", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8495/solicita_estudo_tecnico_para_melhoria_no_acesso_da_localidade_sitio_namorados2c_visando_garantir_a_trafegabilidade_no_periodo_chuvoso._assinado.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para melhoria no acesso da localidade S\u00edtio Namorados, visando garantir a trafegabilidade no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "8496", "ano": "2026", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8496/indicacao_no_101_-_implantacao_de_acesso_adaptado_ao_redor_do_conteiner_de_saude_na_feira_coberta__-_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de acesso adaptado ao redor do Cont\u00eainer de Sa\u00fade na Feira Coberta."}, {"id": "8497", "ano": "2026", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8497/indicacao_231_realinhamento_da_rua_irma_maura_cruz.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o realinhamento da Rua Irm\u00e3 Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8498", "ano": "2026", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8498/indicacao_017.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, o Sr. Caio Pedro, a lipeza do mato da\r\npracinha localizada no dinal da Rua Stoessel Augusto,\r\nno bairro JK."}, {"id": "8501", "ano": "2026", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8501/indicacao_018.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Meio Ambeinte, Agricultura e\r\nAbastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma passagem molhada no sitio serrota preta, rio\r\nS\u00e3o Bento."}, {"id": "8505", "ano": "2026", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8505/imdicac_228_a_reforma_da_escola_municipal_gilson_firmino.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa d\u2019\u00e1gua da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio S\u00e3o Bento, 99 \u2013 bairro Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, na Zona urbana de Currais Novos."}, {"id": "8506", "ano": "2026", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8506/indicacao_019.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro, o esgotamento das fossas, que\r\nainda n\u00e3o foram esgotadas, na Mani\u00e7oba II ."}, {"id": "8507", "ano": "2026", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8507/indicacao_020.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro, o esgotamento das fossas, que\r\nainda n\u00e3o foram esgotadas, no Povoado S\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o."}, {"id": "8508", "ano": "2026", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8508/indicacao_234_servico_de_limpeza_de_lixo_e_retirada_de_entulho_metralha_na_avenida_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de lixo e retirada de entulho, metralha, na Avenida Get\u00falio Vargas, bairro. Antonio Rafae, proximo a Escola Lions Clube, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8509", "ano": "2026", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8509/indicacao_233_colocacao_de_material_de_asfalto_fresado_nas_ruas_manoel_vicente_e_manoel_severino_neto.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, coloca\u00e7\u00e3o de material de asfalto fresado nas Ruas Manoel Vicente e Manoel Severino Neto, bairro, S\u00edlvio Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8511", "ano": "2026", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8511/indicacao_235_limpeza_de_mato_lixo_e_retirada_de_entulho_na_rua_manoel_rodrigues.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel Rodrigues, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8512", "ano": "2026", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8512/indicacao_121_-_arborizacao_da_ubs_expedito_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a arboriza\u00e7\u00e3o na parte interna da \u00e1rea frontal da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Expedito Ara\u00fajo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8513", "ano": "2026", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8513/indicacao_061.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\ninstala\u00e7\u00e3o de um Deposito de Lixo em Frente ao\r\nCemit\u00e9rio Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8514", "ano": "2026", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8514/indicacao_122_-_a_climatizacao_da_recepcao_e_da_brinquedoteca_da_ubs_expedito_araujo..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, que seja providenciada a climatiza\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o e da brinquedoteca da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Expedito Ara\u00fajo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8515", "ano": "2026", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8515/indicacao_123_-_climatizacao_da_escola_municipal_francisco_leonis_gomes_de_assis..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatiza\u00e7\u00e3o de toda a estrutura da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8516", "ano": "2026", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8516/indicacao_062.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de\r\ndois redutores de velocidades, na rua Alcindo\r\nSalustiano, no bairro Paizinho Maria."}, {"id": "8517", "ano": "2026", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8517/indicacao_021.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao secret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro, limpeza  na Rua Estoessel Augusto, bairro JK."}, {"id": "8520", "ano": "2026", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8520/indicacao_056_-_remocao_de_entulhos_rua_jose_bezerra_gomes_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos na Rua Jos\u00e9 Bezerra Gomes, bairro Centro, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8524", "ano": "2026", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8524/arena_mirador_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Futebol da Areia no S\u00edtio Mirador na Zona Rural de Currais Novos/RN."}, {"id": "8525", "ano": "2026", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8525/rua_antonio_bezerra_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Eduardo Bezerra no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8526", "ano": "2026", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8526/indicacao_057_-_mata-burro_28modelo_novo29docx_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro nas comunidades Totor\u00f3 de Baixo e Saco dos Veados, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Cachoeira, zona rural de Currais Novos/RN."}, {"id": "8527", "ano": "2026", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8527/80_-_limpeza_de_arranca_toco_-_sitio_fortaleza_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza de arranca toco e a restaura\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude, na Fazenda liberdade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8528", "ano": "2026", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8528/77_-_desmatamento_-_fazenda_soledade.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o desmatamento para plantio de palma e a Limpeza dos barreiros na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8529", "ano": "2026", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8529/78_-_revenca_no_acude_do_assentamento-_fazenda_soledade.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - de forma urgente a reven\u00e7a no a\u00e7ude do assentamento, um barreiro na \u00e1rea da reserva e um Mata Burro, na Fazenda Soledade, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio liberdade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8530", "ano": "2026", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8530/79_-_dois_mata_burros_-_fazenda_soledade.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de dois mata-burros e uma cacimba, na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8531", "ano": "2026", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8531/81_-_mata_burro-_fazenda_liberdade.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de um mata burro, uma cacimba e o desmatamento, na S\u00edtio Fortaleza, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8532", "ano": "2026", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8532/82_-_passagem_molhada_-_fazenda_liberdade_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem molhada, a repara\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude e um Mata burro, na Fazenda Liberdade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8533", "ano": "2026", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8533/75_-_mata_burro_-_fazenda_fortaleza_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de uma queijeira e um mata burro na Fazenda Fortaleza, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8534", "ano": "2026", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8534/88_-_poco_-_sitio_liberdade_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de um mata burro e um po\u00e7o, no S\u00edtio liberdade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8535", "ano": "2026", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8535/76_-_mata_burros-_fazenda_soledade.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper\r\nde Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de dois mata burros, a limpeza da parede do a\u00e7ude e o desmatamento na Fazenda Soledade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8536", "ano": "2026", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8536/83_-_recuperar_cisterna_-_sitio_fortaleza.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recupera\u00e7\u00e3o da cisterna, o desmatamento, a constru\u00e7\u00e3o da cerca e a constru\u00e7\u00e3o de uma cacimba, no S\u00edtio Fortaleza, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8537", "ano": "2026", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8537/indicacao_064.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de\r\numa faixa de pedestre na AV. Teot\u00f4nio Freire, em\r\nfrente as casas lot\u00e9ricas Potiguar e Farm\u00e1cia Pague\r\nMenos."}, {"id": "8538", "ano": "2026", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8538/93_-_coletor_de_lixo_maxinare.docx_2_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) coletor de lixo em frente a Escola do Maxinar\u00e9, Zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8539", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8539/indicacao_065.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 reforma dos canteiros da rua Gov. Dix Sept Rosado."}, {"id": "8540", "ano": "2026", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8540/94_-_estrada_do_santo_andre.docx_2_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Santo Andr\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8541", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8541/97_-_passagem_molhada_na_capela_do_santo_andre.docx_1_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ao lado da Capela da comunidade Santo Andr\u00e9, zona rural de Currais Novos."}, {"id": "8543", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8543/95_-_lombada_ou_fiscalizacao_eletronica_br_427.docx_2_1.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Get\u00falio Batista da Silva Neto - ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade f\u00edsico ou eletr\u00f4nico na BR 427, Km 01, pr\u00f3ximo ao Atacad\u00e3o e condom\u00ednio Belo Monte."}, {"id": "8545", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8545/96_-_construcao_de_ubs_no_santo_andre.docx_1_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Morais Garcia - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade Santo Andr\u00e9, Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "8547", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8547/pavimentacao_flavio_adriano_2_ass.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flavio Adriano Soares no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8548", "ano": "2026", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8548/pavimentacao_compadre_amancio_2.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Compadre Am\u00e2ncio no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8549", "ano": "2026", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8549/99_-_passagem_molhada_no_rio_mulungu_do_santo_andre.docx_2.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada nas imedia\u00e7\u00f5es do Rio Mulungu, estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Santo Andr\u00e9, zona rural de Currais Novos."}, {"id": "8550", "ano": "2026", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8550/98_-_construcao_de_mata_burro_no_santo_andre.docx_1_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) Mata-Burros, entre a BR 226 e a comunidade Santo Andr\u00e9, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8551", "ano": "2026", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8551/praca_chico_targino.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Chico Targino no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8552", "ano": "2026", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8552/rua_tomaz_alves_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tomaz Alves no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8553", "ano": "2026", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8553/refletores_tomaz_alves_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Tomaz Alves no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8554", "ano": "2026", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8554/rua_construtor_zacarias_2_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Construtor Zacarias no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8555", "ano": "2026", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8555/rua_minervino_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Minervino Firmino no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8556", "ano": "2026", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8556/solicitacao_a_cosern_sobre_queda_de_energia_constante_nas_comunidades_rurais2c_bom_descanso_e_mirador_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Diretor da COSERN para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias sobre constante queda de energia nas comunidades rurais Bom Descanso e Mirador, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8558", "ano": "2026", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8558/refletores_gervazio_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Gerv\u00e1sio Souto no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8559", "ano": "2026", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8559/indicacao_236_servico_de_limpeza_de_mato_lixo_e_retirada_de_entulho_no_cruzamento_das_ruas__antonio_bezerra_linhares_com_a_pedro_barbosa.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no cruzamento das Ruas Ant\u00f4nio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8560", "ano": "2026", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8560/indicacao_069.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Porfirio da Silva, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8561", "ano": "2026", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8561/indicacao_070.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da rua Francisco Gon\u00e7alves, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8562", "ano": "2026", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8562/abilio_chacon_1_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Ab\u00edlio Chacon no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8563", "ano": "2026", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8563/indicacao_075.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Lino Bezerra, no bairro\r\nAlto de Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8564", "ano": "2026", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8564/indicacao_071.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Lindalva Dantas, no bairro\r\nAlto de Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8565", "ano": "2026", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8565/indicacao_072.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Manoel Francisco Dantas, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8566", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8566/indicacao_073.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pedro Porfirio da Silva, no\r\nbairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8567", "ano": "2026", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8567/indicacao_074.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr.\r\nCaio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Clecius Veloso, no bairro Alto\r\nde Santa Rita/Recanto Dourado."}, {"id": "8568", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8568/indicacao_124_-_complementacao_da_pavimentacao_da_rua_jose_victor_damiao2cradir_pereira._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Victor Dami\u00e3o, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8569", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8569/parada_de_onibus_ufrn_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos. Que seja criada uma parada de \u00f4nibus moderna, sustent\u00e1vel e integrada ao ambiente universit\u00e1rio oferecendo conforto, seguran\u00e7a e acessibilidade para estudantes, servidores e visitantes. Na Rua Manoel Lopes Filho Bairro Walfredo Galv\u00e3o nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8570", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8570/capitao_mor_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Capit\u00e3o Mor Galv\u00e3o no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8571", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8571/hospital_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Frente ao Hospital Mariano Coelho no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8572", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8572/praca_da_rodoviaria_1_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria na Rua 19 de Mar\u00e7o no Bairro Manoel Salustino nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8573", "ano": "2026", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8573/asfalto_caixa_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal na Rua Jo\u00e3o Pessoa no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8574", "ano": "2026", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8574/lula_gomes_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotat\u00f3ria na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomaz Pinheiro no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8575", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8575/lula_gomes_moises_galvao_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma rotat\u00f3ria na Rua Lula Gomes com a Mois\u00e9s Galv\u00e3o no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8576", "ano": "2026", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8576/refletores_de_led_2_rua_boa_vista_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8577", "ano": "2026", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8577/84_-_perfuracao_de_poco_-_sitio_liberdade.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o conserto do barreiro e a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o, no S\u00edtio Liberdade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8578", "ano": "2026", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8578/87_-_mata_burro_-_assentamento_liberdade_.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio  Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a constru\u00e7\u00e3o de um mata burro, no Assentamento liberdade, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8579", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8579/corrimao_rua_boa_vista_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa met\u00e1lica (corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o) para ve\u00edculos na Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8580", "ano": "2026", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8580/corrimao_rua_do_rosario_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa met\u00e1lica (corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o) para ve\u00edculos na Rua do Ros\u00e1rio no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8581", "ano": "2026", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8581/refletores_de_led_tristao_de_barros_1_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Trist\u00e3o de Barros no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8582", "ano": "2026", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8582/refletores_de_led_jose_borges_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Dr Jos\u00e9 Borges de Oliveira no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8583", "ano": "2026", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8583/indicacao_no_102_-_encaminhamento_do_projeto_de_lei_para_criacao_do_procon_municipal_-_gab_.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, o encaminhamento do Projeto de Lei para Cria\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal."}, {"id": "8584", "ano": "2026", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8584/complementacao_vpa_2_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Vivaldo Pereira no Centro da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8585", "ano": "2026", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8585/rua_bernadete_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita \u00e1 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8586", "ano": "2026", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8586/indicacao_12_de_16_de_marco_de_2026-1_28129_assinado.pdf", "ementa": "A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA SILVEIRA, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "8587", "ano": "2026", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8587/85_-_bagaco_de_cana_-_sitio_cruzeiro_de_santana.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o transporte de baga\u00e7o de cana e tapar barreiro arrombado, no S\u00edtio Cruzeiro de Santana, zona Rural de Currais Novos."}, {"id": "8588", "ano": "2026", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8588/poda_de_arvore_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em \u00c1rvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8589", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8589/100_-_placa_de_identificacao.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o monumento com placa de identifica\u00e7\u00e3o do canteiro central, da Rua Capit\u00e3o Mor Galv\u00e3o, em nome do Sr. Geraldo Segundo."}, {"id": "8602", "ano": "2026", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8602/indicacao_237_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_albany_salustino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 503, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8603", "ano": "2026", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8603/indicacao_238_a_implantacao_de_uma_academia_ao_livre.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8604", "ano": "2026", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8604/indicacao_13_de_18_de_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de m\u00e1quina com aplica\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico na Rua: Jo\u00e3o Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8605", "ano": "2026", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8605/indicacao_14_de_18_de_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moares Garcia, a Divulga\u00e7\u00e3o Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8606", "ano": "2026", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8606/indicacao_239_servico_de_limpeza_de_mato_na_parede_sitio_marcacao.pdf", "ementa": "Sugere Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato na parede do a\u00e7ude na estrada que d\u00e1 acesso ao Sitio Marca\u00e7\u00e3o, na Zona Rural de Currais Novos"}, {"id": "8607", "ano": "2026", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8607/saneamento_manoel_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento B\u00e1sico na Rua Manoel Cor\u00f3 no Bairro Jos\u00e9 Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8608", "ano": "2026", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8608/indicacao_no_103_-_criacao_de_um_plano_de_melhoria_salarial_para_enfermeiros_e_tecnicos_em_enfermagem_que_atuam_na_escala_de_plantao_pela_rede_de_saude_do_municipio_-_gab_.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem que atuam na escala de plant\u00e3o pela rede de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "8609", "ano": "2026", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8609/indicacao_076.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, melhorias e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa."}, {"id": "8610", "ano": "2026", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8610/101_-_restauracao_da_cruz_-_cruzeiro.docx_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o - David Narwith Marques Gomes - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restaura\u00e7\u00e3o da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro)."}, {"id": "8611", "ano": "2026", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8611/indicacao_08_-_troca_de_iluminacao_da_bernadete_xavier.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz -  Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013  troca de ilumina\u00e7\u00e3o atual por refletores em toda extens\u00e3o da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN."}, {"id": "8612", "ano": "2026", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8612/acessibilidade_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal Pal\u00e1cio Raul Mac\u00eado no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8613", "ano": "2026", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8613/indicacao_240_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_moises_galvao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, bairro Gilberto Pinheiro, em frente \u00e0 casa, n\u00ba 71 do Sr. Jo\u00e3o Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN."}, {"id": "8614", "ano": "2026", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8614/indicacao_241_carro_fumasse_para_diminuir_as_muricocas_da_mina_brejui.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Allana de Moraes Garcia, o servi\u00e7o do carro fumac\u00ea para diminuir as muri\u00e7ocas, da Mina Breju\u00ed, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8615", "ano": "2026", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8615/indicacao_242_deputado_ezequiel_emenda_parlamentar_para_a_construcao_de_passagens_molhada_no_sitio_terra_nova_nas_comunidades.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galv\u00e3o Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo Andr\u00e9, Santana, Olho d\u2019\u00e1gua dos Brandao, S\u00e3o Luiz, Santa Rita, S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Sebastiao, Catunda, Maxinare, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8616", "ano": "2026", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8616/modelo_de_indicacao_89_academia_gilberto_pinheiro_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8617", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8617/indicacao_125_-_instalacao_de_lixeiras_de_alta_capacidade_na_comunidade_manicoba._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Andryer, situados na comunidade Mani\u00e7oba, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8618", "ano": "2026", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8618/refletores_raul_macedo_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Mac\u00eado no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8619", "ano": "2026", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8619/rua_maria_galvao_chacon.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Galv\u00e3o Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8620", "ano": "2026", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8620/indicacao_058_-_melhorias_praca_stoessel_augusto_assinado.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica da Rua Stoessel Augusto para realiza\u00e7\u00e3o de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8621", "ano": "2026", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8621/indicacao_062_-_passagem_molhada_rua_marta_claudino_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8622", "ano": "2026", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8622/indicacao_066_-_muda_de_arvores_frutiferas_assinado.pdf", "ementa": "Distribui\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas para a popula\u00e7\u00e3o de Currais Novos/RN."}, {"id": "8623", "ano": "2026", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8623/indicacao_071_-_construcao_de_lombada_na_rua_presidente_costa_e_silva_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN"}, {"id": "8624", "ano": "2026", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8624/indicacao_061_-_remocao_de_entulhos_rua_bitonia_salustino_assinado.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente \u00e0 Rua Bit\u00f4nia Salustino, bairro Parque Dourado, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8625", "ano": "2026", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8625/indicacao_064_-_placa_identificadora_posto_marlene_ricardo_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de fachada com placa identificadora no Posto de Sa\u00fade Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8626", "ano": "2026", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8626/indicacao_063_-_reforma_silvio_bezerra_assinado.pdf", "ementa": "Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8627", "ano": "2026", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8627/indicacao_067_-_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_indicando_o_acesso_a_central_do_cidadao_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando o acesso \u00e0 Central do Cidad\u00e3o, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8628", "ano": "2026", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8628/indicacao_070_-_criacao_de_programa_de_incentivo_ao_plantio_de_hortalicas_nas_escolas_da_rede_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao plantio de hortali\u00e7as nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN."}, {"id": "8629", "ano": "2026", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8629/indicacao_075_-_construcao_de_lombada_na_rua_elias_fernandes_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8630", "ano": "2026", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8630/indicacao_073_-_instalacao_e_ampliacao_de_coletores_de_lixo_nas_pracas_desembargador_tomaz_salustino_e_cristo_rei_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o de coletores de lixo nas Pra\u00e7as Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8631", "ano": "2026", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8631/indicacao_072_-_instalacao_e_ampliacao_de_coletores_de_lixo_na_praca_tete_salustino_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Pra\u00e7a Tet\u00ea Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8632", "ano": "2026", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8632/cemiterio_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Cemit\u00e9rio Sant\u2019Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8633", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8633/cemiterio_iluminacao_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o em refletores de Led no interior e a frente do Cemit\u00e9rio Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8636", "ano": "2026", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8636/indicacao_065_-_coletores_de_lixo_-_praca_largo_junior_toscano_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Pra\u00e7a Largo J\u00fanior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN."}, {"id": "8637", "ano": "2026", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8637/indicacao_10_-_calcamento_na_rua_sebastiao_faustino_da_silva_radir_pereira..docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 cal\u00e7amento na Rua Sebasti\u00e3o Faustino da Silva, Radir Pereira."}, {"id": "8638", "ano": "2026", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8638/indicacao_012_-_coleta_de_lixo_bom_sucesso_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8639", "ano": "2026", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8639/indicacao_126_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_candido_mendes2c_santa_maria_gorete-centro._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua C\u00e2ndido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8640", "ano": "2026", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8640/indicacao_128_-_construcao_de_um_ginasio_poliesportivo_no_povoado_malhada_da_areia._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8641", "ano": "2026", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8641/indicacao_15_de_23_de_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira."}, {"id": "8642", "ano": "2026", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8642/indicacao_17_de_23_de_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegeta\u00e7\u00e3o e a Manuten\u00e7\u00e3o do Parque Infantil da Pra\u00e7a \u201cEstelina de Albuquerque Othon\u201d, no Bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "8643", "ano": "2026", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8643/indicacao_16_de_23_de_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urg\u00eancia na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "8646", "ano": "2026", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8646/indicacao_129_-_instalacao_refletores_de_led_na_rua_dede_candido2c_silvio_bezerra_de_melo._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Ded\u00e9 C\u00e2ndido, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8647", "ano": "2026", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8647/indicacao_013_-_pavimentacao_bom_sucesso_28129_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8648", "ano": "2026", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8648/refletores_de_led_luiz_lopes_neto_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8649", "ano": "2026", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8649/complementacao_da_pavimentacao_professora_creuza_bezerraassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8650", "ano": "2026", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8650/indicacao_078.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz.\r\ne ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 reforma de canteiros e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de bancos na frente da Escola Municipal\r\nFrancisco Rosa."}, {"id": "8651", "ano": "2026", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8651/indicacao_130_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_lourival_lourenco_dantas2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Lourival Louren\u00e7o Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8652", "ano": "2026", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8652/pavimentacao_francisca_arcanjo_de_oliveira_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8653", "ano": "2026", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8653/pavimentacao_manoel_lopes_galvao_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Lopes Galv\u00e3o no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8654", "ano": "2026", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8654/refletores_de_led_francisca_arcanjo_de_oliveira_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8655", "ano": "2026", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8655/manutencao_basica_da_rua_manoel_severino_neto_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8656", "ano": "2026", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8656/refletores_de_manoel_vicente_refletores_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8657", "ano": "2026", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8657/refletores_de_manoel_vicente_refletoresassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Severino Mendes no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8658", "ano": "2026", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8658/refletores_de_ludemario_max_refletoresassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ludem\u00e1rio Max no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8659", "ano": "2026", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8659/pavimentacao_antonio_zizaassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8660", "ano": "2026", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8660/indicacao_131_-_cursos_de_formacao_destinados_a_comunidade_malhada_de_dentro._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de corte e costura, artesanato, produ\u00e7\u00e3o de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, destinados \u00e0 comunidade Malhada de Dentro, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8662", "ano": "2026", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8662/indicacao_080.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e \u00e0 Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social (SEMTHAS), \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cJantar Popular/Cozinha Solid\u00e1ria\u201d, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria."}, {"id": "8663", "ano": "2026", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8663/parque_creche_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um parque Infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8664", "ano": "2026", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8664/indicacao_18_de_25_de_marco_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais da Comunidade Cachoeira, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8667", "ano": "2026", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8667/cobertura_creche_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos e ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos. Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8668", "ano": "2026", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8668/020_-_transparencia_na_utilizacao_dos_recursos_do_cfem.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, que disponibilize, em portal espec\u00edfico ou se\u00e7\u00e3o destacada no Portal da Transpar\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente a t\u00edtulo de CFEM."}, {"id": "8670", "ano": "2026", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8670/pintura_francisco_rosa_e_crecheassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos e ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos. Que seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da Creche Crian\u00e7a Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8671", "ano": "2026", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8671/indicacao_136_-_pavimentacao_da_rua_jose_sales_sobrinho2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8672", "ano": "2026", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8672/refletores_de_led_moises_galvaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8673", "ano": "2026", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8673/refletores_manoel_moura_2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8674", "ano": "2026", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8674/refletores_de_led_jose_veceslauassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Jos\u00e9 Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8675", "ano": "2026", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8675/pavimentacao_joao_honorato_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8676", "ano": "2026", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8676/manutencao_basica_da_rua_minerador_manoel_izidioassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8677", "ano": "2026", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8677/refletores_minerador_m_izidioassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8678", "ano": "2026", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8678/refletores_de_led_damiao_azevedoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dami\u00e3o Azev\u00eado no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8679", "ano": "2026", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8679/refletores_de_ze_mulatinhoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Z\u00e9 Mulatinho no Bairro Parque das Pedras nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8680", "ano": "2026", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8680/complementacao_ze_galvaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Z\u00e9 Galv\u00e3o no Bairro Ant\u00f4nio Rafael da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8681", "ano": "2026", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8681/refletores_de_operario_joao_eduardoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na rua Oper\u00e1rio Jo\u00e3o Eduardo da Fons\u00eaca no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8684", "ano": "2026", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8684/ponto_de_internetassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de acesso gratuito \u00e1 Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimar\u00e3es, com financiamento do Poder P\u00fablico Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8685", "ano": "2026", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8685/cimentacao_da_terreno_baldio_francisco_rosa_2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos e ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos. Que seja feita a cimenta\u00e7\u00e3o do terreno baldio por tr\u00e1s da Escola Municipal Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8686", "ano": "2026", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8686/indicacao_132_-_climatizacao_da_escola_municipal_salustiano_medeiros..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8687", "ano": "2026", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8687/complementacao_joao_alfredoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8688", "ano": "2026", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8688/indicacao_133_-_implantacao_de_um_laboratorio_de_ciencias_na_escola_municipal_salustiano_medeiros..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de Ci\u00eancias na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8689", "ano": "2026", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8689/complementacao_pavimentacao_asfaltica_alcindo_gomes3assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Prefeito Alcindo Gomes no Bairro Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8690", "ano": "2026", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8690/indicacao_12_-_vistoria_e_se_necessario_a_troca_de_um_poste_de_no_aa16573_na_rua_prefeito_alcindo_gomes_bairro_manoel_salustino.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN - uma vistoria e se necess\u00e1rio a troca de um poste de n\u00ba AA16573, na rua Prefeito Alcindo Gomes, bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8691", "ano": "2026", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8691/refletores_de_led_rita_moreiraassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr Jos\u00e9 Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8692", "ano": "2026", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8692/indicacao_134_-_pavimentacao_da_rua_analia_galvao_radir_pereira..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua An\u00e1lia Galv\u00e3o, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8693", "ano": "2026", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8693/indicacao_135_-_reforma_estrutural_da_escola_municipal_salustiano_medeiros..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8694", "ano": "2026", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8694/corte_de_mato_antonio_eduardoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral na Rua Ant\u00f4nio Eduardo Bezerra por tr\u00e1s de Bola ve\u00edculo no centro nesta da cidade em Currais Novos/RN"}, {"id": "8695", "ano": "2026", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8695/indicacao_no_104_-_expansao_do_centro_de_especialidades_odontologicas_ceo_ii_de_4_para_6_cadeiras_odontologicas__-_gab_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a expans\u00e3o do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) de 4 para 6 cadeiras odontol\u00f3gicas, conforme o limite m\u00e1ximo previsto para unidades de porte II, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um planejamento estrat\u00e9gico estruturado visando sua futura eleva\u00e7\u00e3o ao porte III."}, {"id": "8696", "ano": "2026", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8696/indicacao_137_-_construcao_de_um_ginasio_poliesportivo_na_comunidade_negros_do_riacho._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8698", "ano": "2026", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8698/102_-_banheiros_-_rodoviaria.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para os guich\u00eas e a reforma dos banheiros abertos para a popula\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "8699", "ano": "2026", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8699/103_-_refletores_-_rodoviaria.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "8700", "ano": "2026", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8700/104_-_calhas_-_rodoviaria.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodovi\u00e1rio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8701", "ano": "2026", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8701/105_-_saneamento_-_caern.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Diretor do Escrit\u00f3rio da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a constru\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da Rua Professora Nair Costa, localizado no bairro do Radir Pereira."}, {"id": "8702", "ano": "2026", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8702/52_assinado.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar um posicionamento da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de cal\u00e7amento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos."}, {"id": "8703", "ano": "2026", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8703/refletores_de_led_ubiratan_rochaassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8704", "ano": "2026", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8704/complementacao_asfaltica_dix_sept_rosadoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8705", "ano": "2026", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8705/refletores_dix_sept_rosado2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept Rosado no Bairro Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8706", "ano": "2026", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8706/indicacao-053-_limpeza_urbana_na_rua_geraldo_garcia2c_bairro_silvio_bezerra._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Geraldo Garcia, em frente \u00e0 resid\u00eancia de Ver\u00f4nica, localizada no Conjunto Nin\u00e1 Salustino, bairro S\u00edlvio Bezerra."}, {"id": "8707", "ano": "2026", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier, G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8707/indicacao_no_105_-_conclusao_da_renovacao_da_iluminacao_da_rua_pres._costa_e_silva_bairro_gilberto_pinheiro_-_semosu.docx_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a conclus\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro."}, {"id": "8708", "ano": "2026", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8708/lombada_elevada_4assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Capit\u00e3o Mor Galv\u00e3o no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8709", "ano": "2026", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8709/lombada_elevada_abilio_chaconassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Ab\u00edlio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade nesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8710", "ano": "2026", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8710/lombada_elevada_antonio_othon_filhoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Rua Ant\u00f4nio Othon Filho no Bairro Ant\u00f4nio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8711", "ano": "2026", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8711/indicacao_13_-_o_sr._caio_pedro_dos_santos_silva_-_a_recuperacao_do_asfalto_sobre_paralelepipedos_na_rua_do_petroleo_no_bairro_doutor_jose_bezerra.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto sobre paralelep\u00edpedos na Rua do Petr\u00f3leo, no bairro Doutor Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "8713", "ano": "2026", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8713/complementacao_asfaltica_presidente_kenndyassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Presidente Kennedy no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8714", "ano": "2026", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8714/instalacao_de_um_semafaroassinado.pdf", "ementa": "Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, Coordenadora do Departamento Estadual da 4\u00aaCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1faro na Rotat\u00f3ria da Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a Rua:Presidente Kennedy,pr\u00f3ximo da JVC,no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8715", "ano": "2026", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8715/_indicacao_245_que_disponibilize_um_seguranca_para_o_setor_de_regulacao_e_transporte.pdf", "ementa": "Sugere, ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que disponibilize um seguran\u00e7a para o setor de regula\u00e7\u00e3o e transporte na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8716", "ano": "2026", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8716/complementacao_asfaltica_santo_antonioassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na\r\nRua Santo Ant\u00f4nio no Centro nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8717", "ano": "2026", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8717/complementacao_da_pavimentacao_da_rua_dr.jose_bezerra_gomes_2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Jos\u00e9\r\nBezerra Gomes no Bairro Centro nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8718", "ano": "2026", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8718/indicacao-054-_reparo_de_esgoto_estourado_na_rua_primo_martins2cbairro_silvio_bezerra._assinado.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes para reparo de esgoto estourado na Rua Primo Martins, esquina com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra Currais Novos/RN."}, {"id": "8719", "ano": "2026", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8719/indicacao-055-_iluminacao_da_casa_de_renata._assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Tiago Vin\u00edcius Ferreira da Silva, no bairro S\u00edlvio Bezerra, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 370."}, {"id": "8720", "ano": "2026", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8720/indicacao-056-_iluminacao_da_rua_do_aluminio2c_bairro_jk._assinado.pdf", "ementa": "Solicita a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Alum\u00ednio, localizada no bairro JK munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8721", "ano": "2026", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8721/indicacao-057-_adocao_de_providencias_urgentes_para_garantir_a_melhoria_do_acesso_a_rua_sao_pedro_pela_rua_candido_dantas2c_bairro_santa_maria_goret._assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para garantir a melhoria do acesso \u00e0 Rua S\u00e3o Pedro pela Rua C\u00e2ndido Dantas, Bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/Rn."}, {"id": "8722", "ano": "2026", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8722/indicacao_244_pavimentacao_da_rua_tomaz_alves_de_lima.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro Jos\u00e9 Dantas, de Currais Novos."}, {"id": "8723", "ano": "2026", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Itamar J\u00fanior, Jo\u00e3o Gustavo, Jo\u00e3o Paulo, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire, Reginaldo Francisco, Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8723/indicacao_prorrogacao_concurso__281_29_assinado_assinado__281_29_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do \u00faltimo concurso p\u00fablico (edital 01/2024) realizado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8724", "ano": "2026", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8724/indicacao246_servico_de_limpeza_e_rocagem_de_mato_retirada_de_entulhos_como_tambem_iluminacao_com_refletores_led_na_rua_mario_aragao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato, retirada de entulhos, como tamb\u00e9m ilumina\u00e7\u00e3o com refletores LED na Rua Mario Arag\u00e3o, bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8726", "ano": "2026", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8726/indicacao_081.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, a instala\u00e7\u00e3o de quatro redutores de velocidade na Rua Capit\u00e3o Mor Galv\u00e3o, no centro da cidade, via de m\u00e3o dupla, nas proximidades dos com\u00e9rcios de n\u00fameros 182 e 75."}, {"id": "8727", "ano": "2026", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8727/refletores_gotardo_de_britoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado\r\nrefletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro\r\nnesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8728", "ano": "2026", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8728/indicacao_138_-_instalacao_de_uma_academia_popular_na_comunidade_negros_do_riacho._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8729", "ano": "2026", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8729/indicacao_139_-_instalacao_de_uma_academia_popular_na_comunidade_maxinare._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na comunidade Maxinar\u00e9, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8730", "ano": "2026", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8730/indicacao_140_-_instalacao_de_uma_academia_popular_na_comunidade_sao_luiz._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na comunidade S\u00e3o Luiz, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8731", "ano": "2026", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8731/indicacao_023.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro, o cal\u00e7amento em frente a Capela\r\nde Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia, zona\r\nrural do municipio de Currais Novos."}, {"id": "8732", "ano": "2026", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8732/indicacao_024.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao\r\nsecret\u00e1rio municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro, e a secret\u00e1ria municipal de\r\nsa\u00fade, Alana de Moraes, a instala\u00e7\u00e3o de uma\r\nacademia popular na pra\u00e7a Aguimiro L\u00ea da Nobrega,\r\nno Walfredo Galv\u00e3o."}, {"id": "8733", "ano": "2026", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8733/indicacao_141_-_instalacao_de_uma_academia_popular_no_sitio_namorados._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no S\u00edtio Namorados, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8735", "ano": "2026", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8735/complementacao_asfaltica_manoel_aleixoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na\r\nRua Manoel Aleixo no Centro nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8736", "ano": "2026", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8736/complementacao_asfaltica_prefeito_quintino_galvaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na\r\nRua Prefeito Quintino Galv\u00e3o no Bairro Ant\u00f4nio\r\nRafael nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8737", "ano": "2026", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8737/indicacao_21_de_abril_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Jo\u00e3o da Silva Maia, a Destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Investimentos em Infraestrutura no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8738", "ano": "2026", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8738/indicacao_22_de_abril_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, Jo\u00e3o da Silva Maia, a Destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Aquisi\u00e7\u00e3o de (01) um Trator para servir o munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8739", "ano": "2026", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8739/indicacao_082.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, o cal\u00e7amento interno e melhorias nas cabines do Est\u00e1dio Municipal Coronel Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "8740", "ano": "2026", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8740/indicacao247_mutirao_de_limpeza_no_bairro_silvio_bezerra_de_melo.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza, no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8741", "ano": "2026", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8741/pavimentacao_asfaltica_da_estrada_que_liga_currais_novos_ao_povoado_totoro_assinado.pdf", "ementa": "Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o munic\u00edpio de Currais Novos ao povoado Totor\u00f3."}, {"id": "8742", "ano": "2026", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8742/indicacao_248_colocacao_de_uma_tampa_para_tubo_de_concreto_na_rua_tomaz_silveira.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa para tubo de concreto, na Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Braz\u00e3o Bebidas, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8743", "ano": "2026", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8743/refletor_de_led_na_rua_tomar_de_araujo_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado UM\r\nrefletor de Led na Rua Tomaz de Ara\u00fajo no poste\r\nem frente a casa de n\u00famero 232, no Bairro Gilberto\r\nPinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8744", "ano": "2026", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8744/placas_de_sinalizacao_candido_mendesassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nLombadas e faixa de Pedestres na Rua C\u00e2ndido\r\nMendes nas imedia\u00e7\u00f5es do IVP e a Policl\u00ednica\r\nMons.Aus\u00f4nio de Ara\u00fajo Filho nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN"}, {"id": "8745", "ano": "2026", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8745/lombada_quartzo_2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua do Quartzo\r\npr\u00f3ximo a Igreja Adventista do 7\u00badia no Bairro J/K\r\nnesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8746", "ano": "2026", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8746/placas_de_sinalizacao_jose_milanez_e_getulio_vargasassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE e outra\r\nPlaca de sinaliza\u00e7\u00e3o de NATAL/CENTRO localizada\r\nentre a Rua Jos\u00e9 Milanez e a Av.Get\u00falio Vargas em\r\nfrente a resid\u00eancia de n\u00ba368 no Bairro Santa Maria\r\nGoretti nesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8747", "ano": "2026", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8747/lombada_moises_galvaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o\r\npr\u00f3ximo a loja de Material de Constru\u00e7\u00e3o Casa e\r\nConstru\u00e7\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da\r\ncidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8748", "ano": "2026", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8748/106_-_picarro_asfaltico_-_nina_salustino.docx_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realiza\u00e7\u00e3o de obras de cobertura de forma paliativa com pi\u00e7arro asf\u00e1ltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Nin\u00e1 Salustino, Bairro Silvio Bezerra, at\u00e9 a BR 226."}, {"id": "8749", "ano": "2026", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8749/107_-_lombada_-_nina_salustino.docx_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia no 121, Conjunto Nin\u00e1 Salustino, Bairro Silvio Bezerra."}, {"id": "8750", "ano": "2026", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8750/108_-_mutirao_de_limpeza-_nina_salustino.docx_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a necessidade de um mutir\u00e3o de limpeza no Conjunto Nin\u00e1 Salustino, Bairro Silvio Bezerra."}, {"id": "8751", "ano": "2026", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8751/109_-_limpeza_-_acude_mirador.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza e tamb\u00e9m tapar os buracos do a\u00e7ude da comunidade do Mirador, zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8752", "ano": "2026", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8752/lombada_plutonioassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua do Plut\u00f4nio\r\npr\u00f3ximo a SEMTHAS no Bairro J/K nesta da cidade\r\nde Currais Novos/RN."}, {"id": "8753", "ano": "2026", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8753/indicacao_143_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_elias_fernandes2c_jk._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Elias Fernandes, localizada no bairro JK, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8757", "ano": "2026", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8757/passagem_molhada_chiquinho_viana_3assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente\r\nAgricultura e Abastecimento-Clayper de Matos\r\nSalustiano e Extensivo ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos\r\nSantos Silva. Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npassagem molhada na Rua Chiquinho Viana nas\r\nimedia\u00e7\u00f5es como Rio Totor\u00f3 no Bairro Gilberto\r\nPinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8763", "ano": "2026", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8763/indicacao_142_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_do_petroleo_jk..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Petrol\u00e9o, localizada no bairro JK, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8764", "ano": "2026", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8764/indicacao_083.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED nas Ruas Juventino da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade."}, {"id": "8766", "ano": "2026", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8766/indicacao_no_106_-_notificacao_da_empresa_responsavel_para_a_recuperacao_da_pavimentacao_da_rua_jose_sales_sobrinho_-_semosu_e_gab.docx_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa respons\u00e1vel para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Sales Sobrinho \u2013 Trecho II, no segmento compreendido entre as Ruas Tomaz Galv\u00e3o e Einar Galv\u00e3o, em raz\u00e3o da baixa qualidade do material empregado na execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "8769", "ano": "2026", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8769/indicacao_no_108_-_troca_de_tubulacoes_de_saneamento_da_rua_3_de_maio__-_semosu_e_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a troca de tubula\u00e7\u00f5es de saneamento da Rua Tr\u00eas de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro."}, {"id": "8770", "ano": "2026", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8770/indicacao_no_109_-_elaboracao_de_um_plano_de_urbanizacao_para_a_rua_sergipe_-_semosu_e_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o para a Rua Sergipe e para as \u00e1reas impactadas pelo curso de \u00e1gua no bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "8771", "ano": "2026", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8771/indicacao_no_107_-_recuperacao_de_pavimentacao_da_rua_maria_olindina_de_araujo_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Olindina de Ara\u00fajo, localizada no bairro Parque Dourado."}, {"id": "8772", "ano": "2026", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8772/indicacao_145_-_pintura_e_sinalizacao_da_lombada_localizada_em_frente_a_escola_municipal_francisco_leonis._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, que seja realizada a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8773", "ano": "2026", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8773/indicacao-059-_pagamento_do_piso_salarial_profissional_nacional_do_magisterio_aos_profissionais_da_rede_publica_municipal._assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio aos profissionais da rede p\u00fablica municipal em efetivo exerc\u00edcio, inclusive aos contratados por tempo determinado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "8774", "ano": "2026", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8774/indicacao_250_limpeza_de_mato_lixo_e_retirada_de_entulho_no_final_da_rua_santo_antonio.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no final da Rua Santo Ant\u00f4nio bairro Centro, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no locana Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8779", "ano": "2026", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8779/indicacao_147_-_construcao_de_uma_cozinha_comunitaria_no_povoado_sao_sebastiao._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no povoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8780", "ano": "2026", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8780/indicacao_146_-_instalacao_de_lixeiras_de_alta_capacidade_na_rua_escrivao_antonio_quintino_centro..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade na Rua Escriv\u00e3o Ant\u00f4nio Quintino, ao lado da CDL, no bairro Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8781", "ano": "2026", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8781/indicacao_148_-_revitalizacao_da_pavimentacao_da_rua_reginaldo_carneiro2c_jose_dantas_de_araujo._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8782", "ano": "2026", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8782/indicacao_no_110_-_criacao_de_plano_para_atualizacao_salarial_de_professores_com_contratos_temporarios_-_sme_e_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a cria\u00e7\u00e3o de plano para atualiza\u00e7\u00e3o salarial de professores com contratos tempor\u00e1rios."}, {"id": "8783", "ano": "2026", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8783/liberacao_de_acesso_e_implementacao_de_iluminacao.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlibera\u00e7\u00e3o de um acesso e tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Francisco Viana que\r\nfica em frente a AABB ligando a Rua Laurindo\r\nEscriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade\r\nem Currais Novos/RN."}, {"id": "8784", "ano": "2026", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8784/indicacao_no_111_-_capacitacao_e_adequacao_da_gestao_municipal_conforme_o_eca_digital_-_semthas_sme_procuradoria_municipal_e_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e, extensivamente, \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Lidiane Gislayne da Silva; ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos; e ao Senhor Procurador Geral do Munic\u00edpio, Rodolfo Barros de Lucena, a capacita\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Municipal, conforme o ECA Digital."}, {"id": "8786", "ano": "2026", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8786/redutores_de_velocidade_laurindo_escrivaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 02 redutores de velocidade entre as\r\nresid\u00eancias de n\u00ba88 e n\u00ba 180 na rua Laurindo\r\nEscriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade\r\nde Currais Novos/RN."}, {"id": "8787", "ano": "2026", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8787/redutores_de_velocidade_03_de_maioassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 01 redutor de velocidade em frente a\r\nresid\u00eancia de n\u00ba120 na rua 03 de Maio no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8788", "ano": "2026", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8788/placas_de_sinalizacao_tomaz_de_araujoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instalada 01 placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nLombada na Rua Tomaz de Ara\u00fajo em frente a UBS\r\nJoaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro nesta\r\nda cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8789", "ano": "2026", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8789/indicacao_085.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretario Municipal de Esporte e Lazer, melhorias no campo de futebol localizado na Comunidade do Povoado Cachoeira \u2013 Zona Rural, do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8790", "ano": "2026", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8790/substituicao_de_tubulacao_laurindo_escrivaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Marcone Fernando Gomes\r\nConrado Xavier,Chefe do Escrit\u00f3rio Local da CAERN,\r\nque seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da parte da rede de\r\nesgoto atual da tubula\u00e7\u00e3o por canos, da Rua\r\nLaurindo Escriv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta\r\nda cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8791", "ano": "2026", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8791/indicacao_14_-_melhorias_na_iluminacao_na_rua_hermes_albino_de_freitas_no_bairro_alto_de_santa_rita.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita"}, {"id": "8792", "ano": "2026", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8792/indicacao_086.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretario Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos,\r\nmelhorias e reforma do piso da pra\u00e7a localizada na Rua Professor Manoel Targino, no Bairro S\u00edlvio Bezerra."}, {"id": "8793", "ano": "2026", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8793/instalacao_de_piso_intertravadoassinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado piso\r\nintertravado ou Tijolinho de Concreto no espa\u00e7o\r\naberto em frente ao Hospital Mariano Coelho na\r\nRua Teot\u00f4nio Freire no Bairro J/K nesta da cidade\r\nde Currais Novos/RN."}, {"id": "8794", "ano": "2026", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8794/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\ne extensivo ao Secretario de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que\r\nseja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a\r\nro\u00e7agem no em torno da Pedra do Cruzeiro das\r\nSantas Miss\u00f5es Populares na Rua 03 de Maio no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8795", "ano": "2026", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8795/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem_estadio_municipalassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza Urbana a Capinagem e a ro\u00e7agem no em\r\ntorno do Est\u00e1dio Municipal de Futebol Coronel Jos\u00e9\r\nBezerra na Rua Bernadete Xavier no Centro nesta\r\ncidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8796", "ano": "2026", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8796/indicacao_149_-_instalacao_de_lixeiras_de_alta_capacidade_na_av._teotonio_freire2c_jk._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de alta capacidade na Avenida Teot\u00f4nio Freire, no bairro JK, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 744, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8797", "ano": "2026", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8797/rotatoriaassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito\r\ne Transporte Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja\r\nimplantada 01(uma) ROTAT\u00d3RIA na Rua Lula\r\nGomes com a Rua Aristides Gomes no Centro nesta\r\nda cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8798", "ano": "2026", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8798/indicacao_251_nstalacao_de_refletores_de_led_na_rua_do_cobalto.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a nstala\u00e7\u00e3o de refletores de led na Rua do Cobalto bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8803", "ano": "2026", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8803/indicacao_no_112_-_troca_completa_do_telhado_do_ginasio_poliesportivo_cortezao_-_sme.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca completa do telhado do Gin\u00e1sio Poliesportivo Cortez\u00e3o."}, {"id": "8804", "ano": "2026", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8804/indicacao_16_-_a_realizacao_de_melhorias_no_parque_infantil_da_escola_municipal_francisco_rosa_bem_como_a_construcao_de_uma_area_calcada_em_espaco_disponivel_na_unidade_escolar..docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Jorian Pereira dos Santos e ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no parque infantil da Escola Municipal Francisco Rosa, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea cal\u00e7ada em espa\u00e7o dispon\u00edvel na unidade escolar."}, {"id": "8805", "ano": "2026", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8805/indicacao_252_a_instalacao_de_lombada_quebra-molas_na_rua_rua_professora_marta_claudino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, em frente \u00e0 casa de n\u00ba 54, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8806", "ano": "2026", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8806/indicacao_253_limpeza_de_mato_lixo_e_retirada_de_entulho_da_rua_professora_marta_claudino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho da Rua Professora Marta Claudino, Bairro JK, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8807", "ano": "2026", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8807/indicacao_18_-_que_seja_incluido_o_bairro_nova_currais_novos_na_rota_regular_da_coleta_de_lixo_urbano.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos \u2013 que seja inclu\u00eddo o bairro Nova Currais Novos na rota regular da coleta de lixo urbano."}, {"id": "8808", "ano": "2026", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8808/indicacao_254_limpeza_e_rocagem_de_mato_e_instalacao_de_refletores_de_led_rua_monsenhor_paulo_heroncio.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem de mato e instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED Rua Monsenhor Paulo Heroncio, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8809", "ano": "2026", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8809/indicacao_150_-_poda_das_arvores_localizadas_no_canteiro_central_da_rua_doutor_inacio_soares_barbosa2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor In\u00e1cio Soares Barbosa, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8810", "ano": "2026", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8810/indicacao-_058_assinado.pdf", "ementa": "Solicito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza ao redor da resid\u00eancia da senhora Rafaela da Silva, localizada na Comunidade Cachoeira."}, {"id": "8811", "ano": "2026", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8811/indicacao_255_o_conserto_e_manutencao_da_academia_publica_no_final_da_rua_maria_jose_varela.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja feito o conserto e manuten\u00e7\u00e3o da academia p\u00fablica no final da Rua Maria Jos\u00e9 Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8812", "ano": "2026", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8812/instalacao_de_placas_de_sinalizacao_2assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nDr.Jos\u00e9 Borges de Oliveira com a Rua Lula Gomes no\r\nCentro nesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8813", "ano": "2026", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8813/instalacao_de_placas_de_sinalizacaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nTomaz de Ara\u00fajo com a Rua Laurindo Escriv\u00e3o no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8814", "ano": "2026", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8814/instalacao_de_placas_de_sinalizacao_3assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nDoutor Jos\u00e9 Borges de Oliveira com a Rua Cipriano\r\nLopes Galv\u00e3o no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da\r\ncidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8815", "ano": "2026", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8815/placas_de_sinalizacao_bernadete_xavierassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instalada uma 01 placa de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de Lombada na Rua Bernadete Xavier\r\nnas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal de Futebol\r\nCoronel Jos\u00e9 Bezerra no Centro nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8816", "ano": "2026", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8816/indicacao_025.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a\r\ninstitui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cCurrais Novos\r\nProtegida \u2013 Vida Segura\u201d, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e\r\nredu\u00e7\u00e3o de acidentes com animais pe\u00e7onhentos no\r\nMunic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8817", "ano": "2026", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8817/indicacao_026.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do pr\u00e9dio da\r\n13\u00b0 Companhia de Policia Militar, localizada na Av.\r\nTeotonio Freire."}, {"id": "8818", "ano": "2026", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8818/complementacao_da_pavimentacao_da_rua_professora_ester_galvaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nProfessora Ester Galv\u00e3o no Bairro Silvio Bezerra\r\nnesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8819", "ano": "2026", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8819/indicacao_027.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os\r\nUrbanos, Caio Pedro, a limpeza ao redor do pr\u00e9dio da\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal\r\nde Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "8820", "ano": "2026", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8820/lombada_aristides_gomesassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma 01 lombada na Rua Aristides\r\nGomes em frente \u00e1 resid\u00eancia de n\u00ba256 no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8821", "ano": "2026", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8821/indicacao_087.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Rubens Pereira, especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 454, no bairro Parque Dourado."}, {"id": "8822", "ano": "2026", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8822/ubs_joaninha_parteiraassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja providenciada\r\numa placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome UBS\r\nJoaninha Parteira na pr\u00f3pria Unidade B\u00e1sica de\r\nSa\u00fade na Rua Tomaz de Ara\u00fajo no Bairro Professor\r\nGilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8823", "ano": "2026", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8823/refletores_miguel_gomes_de_melo.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado 02\r\nrefletores de Led da Rua Miguel Gomes de Melo no\r\nCentro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8824", "ano": "2026", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8824/indicacao_que_seja_feito_servico_de_limpeza_de_mato_lixo_e_retirada_de_entulho_no_final_da_rua_lucilia_martins.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito servi\u00e7o de limpeza de mato lixo e retirada de entulho no final da Rua L\u00facilia Martins de Almeida, Bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8825", "ano": "2026", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8825/indicacao_257_disponibilizado_profissionais_de_educacao_fisica.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para acompanhar a popula\u00e7\u00e3o que utiliza os equipamentos das academias populares do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8826", "ano": "2026", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8826/111_-_refletores_-_malhada_da_areia.docx_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instala\u00e7\u00e3o de refletores de Led nos postes localizado \u00e0s margens da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do Currais Novos/RN."}, {"id": "8827", "ano": "2026", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8827/110_-_dessanilizadores_-_malhada_da_areia.docx_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instala\u00e7\u00e3o de dessalinizadores no Povoado Malhada da Areia, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8828", "ano": "2026", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8828/112_-_lombada_-_malhada_da_areia.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Nat\u00e9cia Shiley Nunes - e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte - Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva - a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Cassiano, no Povoado Malhada da Areia, Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "8829", "ano": "2026", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8829/instalacao_de_placas_de_sinalizacao_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja\r\ninstaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na Rua\r\nTomaz de Ara\u00fajo com a Rua 03 de Maio no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8833", "ano": "2026", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8833/indicacao_no_113_-_solicita_a_criacao_do_galeria_virtual_dos_ex-prefeitos_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a cria\u00e7\u00e3o da galeria virtual dos ex-prefeitos."}, {"id": "8834", "ano": "2026", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8834/indicacao_088.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no estacionamento destinados a carros e motos, localizado ao lado e em frente do Pronto Atendimento (UPA), na rua Profa. Maria Jos\u00e9 Varela, no bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "8835", "ano": "2026", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8835/indicacao_17_-_iluminacao_publica_no_bairro_nova_currais_novos.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo ao Sr\u00ba Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos \u2013 que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Lucas Sobrinho no bairro Nova Currais Novos."}, {"id": "8836", "ano": "2026", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8836/indicacao_153_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_prefeito_alcindo_gomes2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Prefeito Alcindo Gomes, mais precisamente nas proximidades da UBS Manoel Salustino I, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8837", "ano": "2026", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8837/indicacao_152_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_da_liberdade2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua da Liberdade, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8838", "ano": "2026", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8838/indicacao_correta.pdf", "ementa": "Sugere que seja encaminhado \u00e0 Mesa diretora da\r\nC\u00e2mara Municipal de Currais Novos e a dire\u00e7\u00e3o da\r\nEscola do Legislativo, para que promovam analise\r\nde viabilidade institucional, tecnica, administrativa,\r\npedagogica, regimental e or\u00e7ament\u00e1ria acerca da\r\npossibilidade de futura implementa\u00e7\u00e3o de um\r\nPrograma de Estudos Estrat\u00e9gicos do Territorio de\r\nCurrais Novos, no \u00e2mbito da Escola do Legislativo\r\ndesta casa."}, {"id": "8840", "ano": "2026", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8840/indicacao_19_-_implantacao_de_sinalizacao_adequada_placa_indicativa_e_ou_pintura_de_lombada_na_rua_luiz_janilson.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva \u2013 a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Luiz Janilson, n\u00ba 85, no bairro JK."}, {"id": "8841", "ano": "2026", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8841/indicacao_20_-_a_implantacao_de_sinalizacao.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva \u2013 a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (placa indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Riacho Maxinar\u00e9, n\u00ba 216, no bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "8843", "ano": "2026", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8843/indicacao_no_115_-_reativacao_ou_construcao_de_um_novo_aerodromo_para_o_municipio_de_currais_novos_-_gab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a reativa\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo aer\u00f3dromo para o munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8844", "ano": "2026", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8844/indicacao_259_recolhimento_dos_pneus_descartados_ao_lado_da_ubs_do_bairro_alto_de_santa_rita.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito recolhimento dos pneus descartados ao lado da UBS do bairro Alto de Santa Rita, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no local na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8845", "ano": "2026", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8845/indicacao_260_servico_de_limpeza_de_mato_e_retirada_de_entulho_da_rua_zalu_galvao.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zal\u00fa Galv\u00e3o, no bairro Manoel Salustino, como tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8846", "ano": "2026", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8846/113_-_refletores_-_distrito_da_cruz.docx_1_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Avenida Justino Dantas, no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8847", "ano": "2026", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8847/114_-_dedetizacao_-_distrito_da_cruz.docx_1_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana de Moraes Garcia - em regime de urg\u00eancia o trabalho de dedetiza\u00e7\u00e3o no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8848", "ano": "2026", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8848/127_-_academia_ao_ar_livre_-_mirador.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - uma academia ao ar livre no terreno do Maxuel, na comunidade do Mirador, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8849", "ano": "2026", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8849/placas_de_sinalizacao_candido_mendes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nLombadas na Rua Primo Martins nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8850", "ano": "2026", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8850/118_-_construcao_do_muro_do_posto_da_malhada.docx_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de um muro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cCrinaura Rosa de Medeiros\u201d, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8851", "ano": "2026", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8851/124_-_implantacao_de_coleta_de_lixo_-_mirador.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implanta\u00e7\u00e3o de coleta de lixo, na comunidade do Mirador, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8852", "ano": "2026", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8852/placas_de_sinalizacao_candido_mendes_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nLombadas na Rua Professor Manoel Targino de\r\nAgripino no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8855", "ano": "2026", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8855/indicacao_-empresa_executora_do_servico_de_esgosto_da_rua_elias_fernandes.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escrit\u00f3rio local da CAERN, que acione a Empresa executora do servi\u00e7o de esgosto da Rua Elias Fernandes, bairro JK, visando a realiza\u00e7\u00e3o da obra come\u00e7ada, na Zona Urbana de Currais Novos"}, {"id": "8857", "ano": "2026", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8857/complementacao_canteiro_manoel_targino_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do Canteiro\r\ndo in\u00edcio da Rua Professor Manoel Targino Com a\r\nRua Luiz de Fran\u00e7a. Ficando melhor a viabilidade no\r\nfluxo de ve\u00edculos ficando a contram\u00e3o saindo da\r\nRua Professor Manoel Targino em dire\u00e7\u00e3o a F\u00e1brica\r\nPrimor as margens da BR226 no Bairro Silvio\r\nBezerra nesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8858", "ano": "2026", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8858/reparos_de_portao_do_ginasio_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, servi\u00e7o de reparos no port\u00e3o como tamb\u00e9m a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma rede de v\u00f4lei e bolas de sal\u00e3o, para o gin\u00e1sio do Distrito da Cruz, no munic\u00edpio de Currais Novos"}, {"id": "8860", "ano": "2026", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8860/indicacao_060-_campo_boca_junior_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e nivelamento do campo do Boca J\u00fanior, situado por tr\u00e1s da parede do A\u00e7ude Dourado, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "8862", "ano": "2026", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8862/119_-_cruzeiro_-_mirador.docx_-_google_docs.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Diretora Executiva do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal Geoparque\r\nSerid\u00f3 - Jana\u00edna Luciana de Medeiros - a Inclus\u00e3o do Cruzeiro do Mirador no Geoss\u00edtio, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8863", "ano": "2026", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8863/indicacao_262_operacao_tapa_buraco_na_rua_major_servulo.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, Servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Major Servulo, bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8864", "ano": "2026", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8864/placas_de_sinalizacao_luiz_de_franca_medeiros_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e\r\nextensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e\r\nTransporte o Senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da\r\nSilva. Que seja instalada placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de\r\nLombadas e a pintura das lombadas na Rua Luiz de\r\nFran\u00e7a Medeiros no Bairro Silvio Bezerra nesta da\r\ncidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8865", "ano": "2026", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8865/indicacao_154_-_reforma_estrutural_da_escola_municipal_em_tempo_integral_professor_humberto_gama..pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural e manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8866", "ano": "2026", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8866/refletores_de_led_manoel_lopes_galvaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado\r\nrefletores de Led da rua Manoel Lopes Galv\u00e3o no\r\nBairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8867", "ano": "2026", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8867/terraplanagemassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feito servi\u00e7o\r\nde terraplanagem na Rua Prefeito Raul Mac\u00eado no\r\nBairro Silvio Bezerra nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8868", "ano": "2026", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8868/indicacao_155_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_joao_lins_de_albuquerque2c_radir_pereira._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua Jo\u00e3o Lins de Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8871", "ano": "2026", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8871/123_-_remocao_do_mata-burro_-_mirador.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a remo\u00e7\u00e3o do mata-burro em frente ao com\u00e9rcio de VanVan, no Mirador, zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8872", "ano": "2026", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8872/125_-_fornecimento_de_areia_e_cimento_-_mirador.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o fornecimento de areia e cimento para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de eventos, na comunidade do Mirador, zona rural do munic\u00edpio  e Currais Novos/RN."}, {"id": "8873", "ano": "2026", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8873/128_-_lombada_-_silvio_bezerra_de_melo.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Thiago Vinicius Ferreira da Silva, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de no 360, no bairro Silvio Bezerra."}, {"id": "8874", "ano": "2026", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8874/indicacao_264_placa_de_sinalizacao_e_pintura_das_lombadas_da_avenida_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura das lombadas da Avenida Get\u00falio Vargas, bairro. Antonio Rafae, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8875", "ano": "2026", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8875/117_-_construcao_da_sala_de_vacina_do_posto_da_malhada.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade - Alana Moraes Garcia - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Vacina na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cCrinaura Rosa de Medeiros\u201d, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8876", "ano": "2026", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8876/116_-_drenagem_-_distrito_da_cruz.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o servi\u00e7o de Drenagem na Avenida Justino Dantas em dire\u00e7\u00e3o ao A\u00e7ude \u00darsula Medeiros, no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8877", "ano": "2026", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8877/115_-_seneamento_basico-_distrito_da_cruz.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o Saneamento B\u00e1sico nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas ao A\u00e7ude \u00darsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN,"}, {"id": "8878", "ano": "2026", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8878/placa_alusiva_vitimas_covid-19_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um monumento com placa alusiva\r\nem homenagem \u00e1s v\u00edtimas da Covid-19, no\r\nmunic\u00edpio, contendo os nomes das pessoas falecida\r\nem decorr\u00eancia da doen\u00e7a, a ser instalado no\r\nespa\u00e7o em frente ao Hospital Regional Dr. Mariano\r\ncoelho localizado na Avenida Teot\u00f4nio Freire Bairro\r\nManoel Salustino nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8879", "ano": "2026", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8879/indicacao_090.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o de realinhamento da Rua Dr. Jo\u00e3o Dutra de Almeida, Bairro JK, localizada na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8881", "ano": "2026", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8881/indicacao_059-_mapeamentos_das_ubs_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para melhoria da estrutura e do atendimento."}, {"id": "8883", "ano": "2026", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8883/019_-_implementacao_de_saneamento_basico_nas_ruas_pavimentadas.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, que seja adotado a medida de garantir a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico em todas as ruas que venham a ser contempladas com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8884", "ano": "2026", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8884/pavimentacao_asfaltica_da_estrada_que_interliga_a_comunidade_sao_sebastiao_a_br-226_2c_indicacao_014_assinado.pdf", "ementa": "Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, para que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da estrada que interliga a Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o a BR-226 no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8885", "ano": "2026", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8885/poco_tubular_na_residencia_de_francisco_paulo_da_silva2c_sitio_totoro_de_baixo_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Tubular na resid\u00eancia do Senhor Francisco Paulo da Silva, povoado Totor\u00f3 de baixo no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8888", "ano": "2026", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8888/indicacao_22_-reparo_no_calcamento_na_rua_juventino_da_silveira_417_no_centro_de_currais_novos..pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Lucas Galv\u00e3o da Cruz - Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos \u2013 o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva \u2013 reparo no cal\u00e7amento na Rua Juventino da Silveira, 417, no centro de Currais Novos."}, {"id": "8889", "ano": "2026", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8889/indicacao_157_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_antonio_ziza2c_silvio_bezerra_de_melo._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua Ant\u00f4nio Ziza, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8890", "ano": "2026", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8890/indicacao_156_-_finalizacao_da_pavimentacao_da_rua_raimundo_cruz2c_alto_de_santa_rita._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Raimundo Cruz, localizada no bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8891", "ano": "2026", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8891/indicacao_160_-_troca_da_tubulacao_da_rede_de_esgoto_da_rua_3_de_maio2c_gilberto_pinheiro._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Diretor do Escrit\u00f3rio da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a realiza\u00e7\u00e3o da troca da tubula\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua 3 de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8892", "ano": "2026", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8892/indicacao_159_-_implantacao_da_rede_de_esgoto_geral_da_rua_compadre_amancio2c_jose_dantas_de_araujo._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Diretor do Escrit\u00f3rio da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a realiza\u00e7\u00e3o da obra de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto geral da Rua Compadre Am\u00e2ncio, localizada no bairro Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8893", "ano": "2026", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8893/indicacao_161_-_instalacao_de_uma_lixeira_de_alta_capacidade_na_rua_da_liberdade2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de alta capacidade na Rua da Liberdade, nas proximidades da serraria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8894", "ano": "2026", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8894/indicacao_29.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o e a Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes, a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde uma campanha educativa e preventiva sobre\r\ndoen\u00e7as oculares, especialmente acerca da\r\ndiferencia\u00e7\u00e3o entre conjutivite e ceratite, bem\r\ncomo orienta\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o, automedica\u00e7\u00e3o\r\ne atendimento precoce."}, {"id": "8895", "ano": "2026", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8895/indicacao_158_-_realizacao_de_melhoria_da_estrada_que_liga_currais_novos_ao_povoado_boa_vista._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Currais Novos ao povoado Boa Vista."}, {"id": "8896", "ano": "2026", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8896/complementacao_da_pavimentacao_final_da_teotonio_freireassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em\r\nparalelep\u00edpedo no final da Avenida Teot\u00f4nio Freire\r\nno Bairro Dr.Jos\u00e9 Bezerra Gomes nesta da cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8897", "ano": "2026", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8897/indicacao_162_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_antonio_othon_filho2c_antonio_rafael._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua Ant\u00f4nio Othon Filho, localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8898", "ano": "2026", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8898/indicacao_163_-_pavimentacao_da_rua_jose_porfirio_da_silva2c_recanto_dourado._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Porf\u00edrio da Silva, localizada no bairro Recanto Dourado, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8899", "ano": "2026", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8899/indicacao_166_-_revitalizacao_da_pavimentacao_da_rua_ze_galvao2c_antonio_rafael._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 Galv\u00e3o, localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8900", "ano": "2026", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8900/indicacao_165_-_pavimentacao_asfaltica_dr._walker_macedo_assinado_2.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dr. Walker Macedo, via que compreende os bairros Gilberto Pinheiro/Ant\u00f4nio Rafael e Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8901", "ano": "2026", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8901/indicacao_164_-_poda_das_arvores_localizadas_no_canteiro_central_da_rua_doutor_walker_macedo2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Rua Doutor Walker Macedo, nas proximidades da Ma\u00e7onaria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8902", "ano": "2026", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8902/indicacao_263_calcamento_da_travessa_professor_manoel_targino_agripino.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o cal\u00e7amento do final da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, indo para a Cachoeira, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8906", "ano": "2026", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8906/indicacao_166_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_albani_salustino2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8907", "ano": "2026", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8907/indicacao_030.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o que seja\r\nencaminhado a esta Casa Legislativa, um projeto de\r\nlei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de\r\nReserva e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da CFEM,\r\ndestinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de reserva financeira com\r\npercentual da arrecada\u00e7\u00e3o oriunda da\r\nCompensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral \u2013\r\nCFEM, visando garantir estabilidade fiscal,\r\nplanejamento estrat\u00e9gico e investimentos\r\nestruturantes para o munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8908", "ano": "2026", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8908/indicacao_168_-_instalacao_de_uma_academia_publina_na_praca_tete_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia p\u00fablica ao ar livre na Pra\u00e7a Tet\u00ea Salustino, popularmente conhecida como \u201cPra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria\u201d."}, {"id": "8909", "ano": "2026", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8909/indicacao_091.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o\r\nasfaltamento da rua Ab\u00edlio Chacon, localizada no\r\nbairro JK."}, {"id": "8910", "ano": "2026", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8910/indicacao_170_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_do_quartzo2c_jk._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua do Quartzo, localizada no bairro JK, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8911", "ano": "2026", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8911/indicacao_171_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_josue_bezerra_simoes2c_paizinho_maria._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua Josu\u00e9 Bezerra Sim\u00f5es, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8912", "ano": "2026", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8912/129_-_centro_de_artesanato_chico_santeiro_.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Solicita  ao  Prefeito  Municipal  -  Lucas  Galv\u00e3o  da Cruz  -  ao  Secret\u00e1rio  Municipal  de  Infraestrutura  e Servi\u00e7os  Urbanos  -  Caio  Pedro  dos  Santos  Silva  -  e ao  Secret\u00e1rio  Municipal  de  Desenvolvimento Econ\u00f4mico,  Turismo  e  Inova\u00e7\u00e3o  -  David  Narwith Marques  Gomes  -  em  regime  de  urg\u00eancia,  o  reparo no forro do Centro de Artesanato Chico Santeiro."}, {"id": "8913", "ano": "2026", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8913/indicacao_no_120_-_adesao_ao_edital_arborizacidades_-_gab_e_semaab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a ades\u00e3o ao edital ArborizaCidades do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima do Governo Federal."}, {"id": "8914", "ano": "2026", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8914/indicacao_no_117_-_recuperacao_de_via_na_rua_7_de_setembro_-_semosu.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recupera\u00e7\u00e3o de via na Rua 7 de setembro, em frente ao n\u00famero 159, localizada no bairro Centro."}, {"id": "8915", "ano": "2026", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8915/indicacao_no_122_-_implantacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_cipriano_pin_heiro_galvao_-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Cipriano Pinheiro Galv\u00e3o, localizada no bairro Manoel Salustino, na altura da Humanitare."}, {"id": "8916", "ano": "2026", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8916/indicacao_no_119_-_criacao_de_um_programa_itinerante_para_atendimento_na_zona_rural__-_sape_e_semaab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a cria\u00e7\u00e3o de um programa itinerante para atendimento da popula\u00e7\u00e3o da zona rural com disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento para servi\u00e7os essenciais e rodadas de divulga\u00e7\u00e3o de programas com foco nesta popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8917", "ano": "2026", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8917/indicacao_no_121_-_implantacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_jose_sales_sobrinho__-_semosu.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8918", "ano": "2026", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8918/indicacao_172_-_revitalizacao_da_pavimentacao_da_rua_josue_bezerra_simoes2c_paizinho_maria._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josu\u00e9 Bezerra Sim\u00f5es, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8919", "ano": "2026", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8919/indicacao_de_n_24_de_18_de_maio_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, O Plantio de Mudas de Esp\u00e9cies Nativas na Avenida Brasil, Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8922", "ano": "2026", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8922/indicacao_no_123_-_construcao_de_sala_para_realizacao_de_procedimentos_de_castracao__-_gab_e_semsa.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a constru\u00e7\u00e3o de sala para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de castra\u00e7\u00e3o de animais abandonados."}, {"id": "8923", "ano": "2026", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8923/indicacao_no_124_-_aquisicao_de_armario_guarda-volume_para_a_biblioteca_municipal_-_secult.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rio guarda-volume para a Biblioteca Municipal Ant\u00f4nio Othon Filho."}, {"id": "8924", "ano": "2026", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8924/indicacao_23_de_18_de_maio_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais da Comunidade S\u00e3o Luiz, na zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8925", "ano": "2026", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8925/indicacao_no_125_-_aquisicao_de_carrinho_de_aco_para_transporte_de_livros_para_a_biblioteca_municipal_-_secult.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisi\u00e7\u00e3o de carrinho de a\u00e7o para transporte de livros para a Biblioteca Municipal."}, {"id": "8926", "ano": "2026", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8926/indicacao_no_126_-_inclusao_da_biblioteca_municipal_dr._antonio_othon_filho_no_sistema_de_videomonitoramento_-_gab_e_secult.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a inclus\u00e3o da Biblioteca Municipal Dr. Ant\u00f4nio Othon Filho no sistema de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Currais Novos."}, {"id": "8927", "ano": "2026", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8927/indicacao_no_127_-_inclusao_da_biblioteca_municipal_dr._antonio_othon_filho_no_sistema_de_videomonitoramento_-_gab_e_secult.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a contrata\u00e7\u00e3o de profissional bibliotec\u00e1rio para integrar o quadro de servidores da Biblioteca Municipal Dr. Ant\u00f4nio Othon Filho, em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Federal n\u00ba 12.244/2010."}, {"id": "8933", "ano": "2026", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8933/021_indicacao_-_saude_comunidade_sao_luiz.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Morais Garcia, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade, bem como o abastecimento de insumos, na comunidade S\u00e3o Luiz, zona rural do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8934", "ano": "2026", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8934/indicacao_no_128_-_criacao_de_um_centro_de_formacao_bilingue_-_gab_e_sme.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de forma\u00e7\u00e3o bil\u00edngue para estudantes da rede municipal de Currais Novos."}, {"id": "8935", "ano": "2026", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8935/indicacao_264_poda_de_arvores_na_rua_presidente_kennedy.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda de arvores na Rua Presidente Kennedy, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8937", "ano": "2026", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8937/redutor_de_velocidade_na_rua_joao_dutra_de_almeida2c_017_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva ,\u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Dutra de Almeida, especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 255 , bairro JK no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8938", "ano": "2026", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8938/cruzeiro_cruz_nova_2_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva \u2013 Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Desenvolvimento Econ\u00f4mico, turismo e\r\nInova\u00e7\u00e3o David Narwith Marques- ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Cultura-Adriano Bezerra Nunes. Que\r\nseja confeccionada e instalada uma nova Cruz de\r\nmadeira resistente \u00e1s a\u00e7\u00f5es do tempo, para ser\r\ncolocada na pedra do Navio Cruzeiro, importante\r\nponto religioso e cultural nesta da cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8939", "ano": "2026", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8939/indicacao_no_129_-_asfaltamento_da_rodovia_que_liga_currais_novos_a_frei_martinho__-_gov.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora do Estado, Maria de F\u00e1tima Bezerra, a inclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rodovia que interliga os munic\u00edpios de Currais Novos/RN e Frei Martinho/PB no plano de trabalho do Governo do Estado do Rio Grande do Norte."}, {"id": "8940", "ano": "2026", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8940/indicacao_061-_limpeza_rafaela_cachoeira__assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, retirada de entulhos e capina\u00e7\u00e3o em \u00e1rea com ac\u00famulo de lixo e mato, visando prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8943", "ano": "2026", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8943/024_indicacao_-_acessibilidade_no_parque_da_escola_trindade_campelo.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, que seja ampliada a acessibilidade no parque da Escola Municipal Prof\u00aa Trindade Campelo, Bairro Silvio Bezerra, munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8944", "ano": "2026", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8944/120_-_abastecimento_de_agua_-_mirador.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - o abastecimento de \u00e1gua, uma caixa d'\u00e1gua por gravidade e central de abastecimento na comunidade do Mirador, zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8945", "ano": "2026", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8945/121_-_conservacao_e_alargamento_da_estrada_-_mirador.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - alargamento da estrada que fica entre Cacimba do Meio e Bom Descanso, no Mirador, zona Rural do Munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8946", "ano": "2026", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8946/130_-_limpeza_-_radir_pereira.docx_-_google_docs_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galv\u00e3o da Cruz - e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar o servi\u00e7o de limpeza de mato e retirada de lixo na Rua Maestro Jos\u00e9 Carlos, bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "8947", "ano": "2026", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8947/refletores_de_bernardo_deoclecio_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado\r\nrefletores de Led da Rua Bernardo Deocl\u00e9cio no\r\nBairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8948", "ano": "2026", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8948/canteiros_espaco_mons.ausonio_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza capinagem e ro\u00e7agem dos canteiros no\r\nEspa\u00e7o Cultural Monsenhor Aus\u00f4nio de Ara\u00fajo em\r\nfrente a par\u00f3quia da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o no Bairro\r\nJ/K nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8949", "ano": "2026", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8949/sitio_marcacaoassinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura\r\nAbastecimento e Meio Ambiente-Clayper de Matos\r\nSalustiano- Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nObras e Servi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos\r\nSilva. Que seja feito servi\u00e7o de limpeza de mato e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a comunidade do\r\nS\u00edtio Marca\u00e7\u00e3o na Zona Rural neste Munic\u00edpio de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8950", "ano": "2026", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8950/indicacao_23_-instalacao_de_um_semaforo_no_trecho_compreendido_entre_a_avenida_teotonio_freire_e_a_avenida_tungstenio.docx.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte Get\u00falio Batista da Silva Neto a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no trecho compreendido entre a Avenida Teot\u00f4nio Freire e a Avenida Tungst\u00eanio, nas proximidades da escola Logos, no bairro JK."}, {"id": "8951", "ano": "2026", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8951/indicacao_31.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o que seja\r\ninstitu\u00edda (criada) legalmente atrav\u00e9s de Lei\r\nMunicipal, a Casa dos Conselhos Municipal."}, {"id": "8952", "ano": "2026", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8952/indicacao_no_130_-_criacao_de_pontos_publicos_de_coleta_seletiva_nos_bairros_da_cidade_como_forma_de_descentralizar_a_coleta_da_recicla_currais_novos__-_semaab.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a cria\u00e7\u00e3o de pontos p\u00fablicos de coleta seletiva nos bairros da cidade, com o objetivo de descentralizar as atividades de coleta realizadas pela Recicla Currais Novos."}, {"id": "8953", "ano": "2026", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8953/refletores_de_led_guiomar_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado\r\nrefletores de Led da rua Guiomar Lopes de Oliveira\r\nno Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8954", "ano": "2026", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8954/refletores_de_led_donato_aprigio_filgueira_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado\r\nrefletores de Led da rua Donato Apr\u00edgio Filgueira no\r\nBairro Silvio Bezerra de Melo nesta da cidade em\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8955", "ano": "2026", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8955/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem_parque_das_pedras_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\ne extensivo ao Secretario de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que\r\nseja feita a limpeza Urbana a Capinagem e a\r\nro\u00e7agem em todo o Bairro Parque das Pedras nesta\r\ncidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8956", "ano": "2026", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8956/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem_acude_do_totoro_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva \u2013Clayper de Matos\r\nSalustiano Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura\r\nAbastecimento Meio Ambiente. Que seja feita a\r\nlimpeza a Capinagem e a ro\u00e7agem em toda\r\nextens\u00e3o da parede do A\u00e7ude do Totor\u00f3 e\r\nSangradouro localizado no povoado Totor\u00f3 Zona\r\nRural deste Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8957", "ano": "2026", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8957/refletores_de_led_maria_das_vitorias_medeirosassinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado\r\nrefletores de Led da Rua Maria das Vit\u00f3rias\r\nMedeiros em frente a AABB no Bairro Gilberto\r\nPinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN."}, {"id": "8958", "ano": "2026", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8958/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem_espaco_aberto_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza Urbana a Capinagem e a ro\u00e7agem no\r\nespa\u00e7o aberto entre o Centro de Pastoral da\r\nImaculada Concei\u00e7\u00e3o o Teatro Ubirajara Galv\u00e3o e a\r\nFaculdade 3 Marias no Bairro J/K nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8959", "ano": "2026", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8959/indicacao-_061-_estudo_tecnico_da_educacao_basica._assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de impacto financeiro e viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o do novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "8960", "ano": "2026", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8960/indicacao_30_correta.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do\r\nA\u00e7ude P\u00fablico do governo, localizado no bairro\r\nSilvio Bezerra em Currais Novos."}, {"id": "8961", "ano": "2026", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8961/indicacao_092.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao\r\nSenhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, \u00e0\r\ninstala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e refletores na\r\nentrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Mani\u00e7oba,\r\nzona rural de currais novos."}, {"id": "8963", "ano": "2026", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8963/indicacao_093.pdf", "ementa": "Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o e ao\r\nSenhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, o\r\ncal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dona Salo,\r\nlocalizada no bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "8964", "ano": "2026", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8964/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem_canteiro_antonio_eduardo_bezerra.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza Urbana a Capinagem e a ro\u00e7agem dos\r\ncanteiros da rua Ant\u00f4nio Eduardo Bezerra no\r\nCentro nesta cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "8965", "ano": "2026", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8965/indicacao_no_131_-_indica_a_realizacao_de_concurso_publico_para_a_area_da_assistencia_social__-_gab_.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso p\u00fablico para a \u00e1rea da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "8966", "ano": "2026", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8966/indicacao_173_-_realizacao_de_melhoria_da_estrada_que_liga_currais_novos_ao_povoado_trangola._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Currais Novos ao povoado Trangola."}, {"id": "8967", "ano": "2026", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8967/limpeza_urbana_capinagem_e_rocagem_ubs_dr_dayse_3_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza Urbana a Capinagem e a ro\u00e7agem no em\r\ntorno da UBS Dayse Rose Miranda na Rua Rita\r\nPereira no Bairro Radir Pereira nesta cidade de\r\nCurrais Novos/RN."}, {"id": "8968", "ano": "2026", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8968/indicacao_174_-_realizacao_de_melhoria_da_estrada_que_liga_o_povoado_trangola_ao_povoado_malhada_da_areia._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada vicinal que liga o povoado Trangola ao povoado Malhada da Areia, no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "8969", "ano": "2026", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8969/indicacao_176_-_reforma_e_ampliacao_da_ubs_jose_dantas._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Dantas."}, {"id": "8970", "ano": "2026", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8970/indicacao_177_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_satiro_pinheiro2c_silvio_bezerra_de_melo._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua S\u00e1tiro Pinheiro, localizada no bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8971", "ano": "2026", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8971/indicacao_178_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_manoel_pinheiro_de_andrade2c_paizinho_maria._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Manoel Pinheiro de Andrade, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8972", "ano": "2026", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8972/indicacao_179_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_laercio_ferreira2c_paizinho_maria._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua La\u00e9rcio Ferreira, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8973", "ano": "2026", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8973/indicacao_181_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_joao_neto_guimaraes2c_santa_maria_gorete._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Jo\u00e3o Neto Guimar\u00e3es, localizada no bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8974", "ano": "2026", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8974/indicacao_180_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_doutor_walker_macedo2c_antonio_rafael._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Doutor Walker Macedo, localizada no bairro Ant\u00f4nio Rafael, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8975", "ano": "2026", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8975/indicacao_183_-_revitalizacao_do_canteiro_central_da_rua_lula_gomes2c_centro._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8976", "ano": "2026", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8976/indicacao_182_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_na_rua_cipriano_lopes_galvao2c_gilberto_pinheiro._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato na Rua Cipriano Lopes Galv\u00e3o, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN"}, {"id": "8977", "ano": "2026", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8977/indicacao_184_-_revitalizacao_do_canteiro_central_da_rua_juventino_da_silveira2c_centro._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua Juventino da Silveira, localizada no bairro Centro, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8978", "ano": "2026", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8978/indicacao_186_-_manutencao_e_recuperacao_da_academia_popular_do_largo_junior_toscano._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da academia popular localizada no Largo J\u00fanior Toscano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8979", "ano": "2026", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8979/indicacao_187_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_av._baldomero_chacon2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED no canteiro central da Avenida Bald\u00f4mero Chacon, mais precisamente no trecho localizado ap\u00f3s a Faculdade Anhanguera, no bairro Manoel Salustino."}, {"id": "8980", "ano": "2026", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8980/indicacao_188_-_revitalizacao_da_pavimentacao_da_rua_prefeito_mariano_guimaraes2c_parque_dourado._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prefeito Mariano Guimar\u00e3es, localizada no bairro Parque Dourado, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8981", "ano": "2026", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8981/indicacao_189_-_instalacao_de_um_novo_parquinho_infantil_na_escola_municipal_francisco_leonis_gomes_de_assis._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jorian Pereira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis."}, {"id": "8982", "ano": "2026", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8982/indicacao_190_-_complementacao_da_pavimentacao_asfaltica_da_av._baldomero_chacon._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos trechos finais da Avenida Bald\u00f4mero Chacon, compreendendo a se\u00e7\u00e3o entre os bairros Santa Maria Gorete e Manoel Salustino."}, {"id": "8983", "ano": "2026", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Itamar J\u00fanior, Jo\u00e3o Gustavo, Jo\u00e3o Paulo, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Professor Jaire, Reginaldo Francisco, Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8983/indicacao_conjunta_assinado_1.pdf", "ementa": "Sugerimos ao Sr. Prefeito, Lucas Galv\u00e3o e a\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, a Sra.\r\nLidiane Gislayne, que seja realizada uma parceria\r\njunto ao INSS, solicitando a concess\u00e3o do predio em\r\nanexo, para a transfer\u00eancia da denominada \u201cCasa\r\ndos Conselhos\u201d, atualmente instalada em pr\u00e9dio\r\nanexo ao Corpo de Bombeiros, neste municipio."}, {"id": "8984", "ano": "2026", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8984/indicacao_191_-_instalacao_de_uma_academia_popular_no_espaco_localizado_na_travessa_da_rua_manoel_macaco_com_a_rua_bahia2c_santa_maria_gorete._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular no espa\u00e7o localizado na Travessa da Rua Manoel Macaco com a Rua Bahia, no bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "8985", "ano": "2026", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8985/indicacao_192_-_pavimentacao_da_rua_manoel_marques_pereira2c_radir_pereira._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Marques Pereira, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "8986", "ano": "2026", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8986/indicacao_193_-_servicos_de_limpeza_urbana_e_rocagem_do_mato_no_entorno_da_creche_municipal_margarida_cunha._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e ro\u00e7agem do mato no entorno da Creche Municipal Margarida Cunha."}, {"id": "8987", "ano": "2026", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8987/instalacao_de_placas_de_sinalizacao_pare_gilberto_pinheiroassinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os\r\nUrbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte\r\nPedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva. Que seja instalada\r\nplacas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE na esquina da Rua\r\nPresidente Costa e Silva com a Rua Tomaz de Ara\u00fajo\r\nno Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8992", "ano": "2026", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8992/limpeza_urbana_capinagem_e_rocgem_pavimentacao_chiquinho_viana_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nlimpeza urbana capinagem e ro\u00e7agem seguida de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chiquinho Viana no Bairro\r\nGilberto Pinheiro nesta cidade de Currais\r\nNovos/RN."}, {"id": "8994", "ano": "2026", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8994/indicacao_no_132_-__inclusao_do_projeto_do_anel_viario_no_pac_-_gov.docx.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Senhora Governadora do Estado, Maria de F\u00e1tima Bezerra, a inclus\u00e3o do Projeto do Anel Vi\u00e1rio no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)."}, {"id": "8996", "ano": "2026", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8996/indicacao_175_-_implantacao_de_sala_de_ultrassonografia_nas_unidades_basicas_de_saude._28atualizada29_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Alana de Moraes Garcia, que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de ultrassonografia em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "8997", "ano": "2026", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8997/indicacao_195_-_poda_das_arvores_localizadas_no_canteiro_central_da_rua_manoel_idelfonso2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas no canteiro central da Rua Manoel Idelfonso, no bairro Manoel Salustino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8998", "ano": "2026", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8998/indicacao_194_-_instalacao_de_refletores_de_led_na_rua_professora_maria_das_gracas2c_jk._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de LED na Rua Professora Maria das Gra\u00e7as, localizada no bairro JK, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8999", "ano": "2026", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8999/indicacao_196_-_revitalizacao_do_canteiro_central_da_rua_manoel_idelfonso2c_manoel_salustino._assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galv\u00e3o da Cruz, e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua Manoel Idelfonso, localizada no bairro Manoel Salustino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9000", "ano": "2026", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Itamar J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9000/indicacao-_062-_iluminacao_da_cachoeira__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da Passagem Molhada da Cachoeira e em trecho localizado ap\u00f3s o segundo campo da comunidade Cachoeira, na zona rural de Currais Novos/RN."}, {"id": "9004", "ano": "2026", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9004/complementacao_da_pavimentacao_asfaltica_3_assinada.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz e extensivo\r\nao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e servi\u00e7os Urbanos\r\nCaio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da\r\nTravessa Aristides Gomes no Bairro Gilberto\r\nPinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "9006", "ano": "2026", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9006/indicacao_26_de_08_de_junho_de_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, A Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Z\u00e9 Mulatinho, Bairro: Parque das Pedras, Zona Urbana do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "9007", "ano": "2026", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9007/indicacao_27_de_08_de_junho_de_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, O Asfaltamento da Rua: Z\u00e9 Galv\u00e3o, Bairro: Ant\u00f4nio Rafael, Zona Urbana do Munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "9009", "ano": "2026", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9009/indicacao_266_que_notifique_a_empresa_executora_do_servico_de_pavimentacao_da_rua_riacho_das_ovelhas.pdf", "ementa": "Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que notifique a Empresa executora do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho das Ovelhas, bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra, para que seja retirada as pedras e refeita a cal\u00e7ada que fica em frente ao com\u00e9rcio do senhor H\u00e9lio, na Zona Urbana de Currais Novos."}, {"id": "9012", "ano": "2026", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9012/poco_tubular_na_residencia_de_jose_francielio2c_sitio_morada_nova_assinado.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galv\u00e3o da Cruz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Tubular na resid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Francielio de Medeiros, sitio Morada Nova no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "7776", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7776/mocao_01.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do senhor Manoel da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2026."}, {"id": "7923", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7923/mocao_02.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Francisca das Vit\u00f3rias Felipe da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 07 de janeiro de 2026."}, {"id": "8145", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8145/001_mocao_de_parabens_ranuzia.pdf", "ementa": "Solicita que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Sra. Maria Ranuzia Rodrigues de Souza Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia ocorrida em 20 de janeiro de 2026."}, {"id": "8192", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8192/01_-_mocao_-_rayelle_ferreira_da_silva.docx_2.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Rayelle Ferreira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 30 de janeiro de 2026."}, {"id": "8259", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8259/02_-_mocao_-_vilton_cunha_1_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Vilton da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8260", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8260/03_-_vicente_vilani_cunha.docx_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor Vicente Vilani Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 05 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8324", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8324/mocao_0003_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nPesar aos familiares do Senhor Mauricio Dantas da\r\nSilva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em\r\n12 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8355", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8355/38_rodrigo_ass_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 02 de janeiro de 2026."}, {"id": "8356", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8356/39_allan_matson.docx_29_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026."}, {"id": "8357", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8357/40_breno_ass_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026."}, {"id": "8358", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8358/41_hugo_ass_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026."}, {"id": "8359", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8359/42_joao_bezerra_ass_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jo\u00e3o Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026."}, {"id": "8360", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8360/43_caninde_ass_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Francisco Canind\u00e9 de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 22 de janeiro de 2026."}, {"id": "8384", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8384/53_anny.docx_assinado_2.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Anny Beatriz Silva Ara\u00fajo, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8385", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8385/54_ransmylle.docx_assinado_2.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8409", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8409/49_wellinton_carcara.docx_29_29_assinado_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Wellyton Jos\u00e9 da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8410", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8410/50_corina.docx_29_29_assinado_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8411", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8411/51_lara.docx_29_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Lara Gabriely Ara\u00fajo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8412", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8412/52_tavares.docx_29_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8420", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8420/mocao_de_parabens_marcos_camilo.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026."}, {"id": "8426", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8426/mocao_de_pesar_01_09_de_fev_2026_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora Ana Cl\u00e1udia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5\u00ba de fevereiro de 2026."}, {"id": "8427", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8427/mocao_de_parabens_02_25_de_fev_2026_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva J\u00fanior, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 16\u00ba de fevereiro de 2026."}, {"id": "8453", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8453/mocao_001_-_vilar_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8502", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8502/mocao_de_pesar.docx_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Maria Alves dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 10 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8510", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8510/mocao_002_-_esther.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8557", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8557/mocao_de_parabens2c_manoel_felipe_da_silva2c_001_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia ocorrido em 13 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8590", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8590/55_wiriama.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 03 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8591", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8591/56_joabson.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 06 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8593", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8593/58_gcharles.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Givaldo Charles Dantas Sim\u00f5es, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8594", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8594/59_isabella.docx_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 15 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8595", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8595/60_claudio.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Claudio da Silva Alc\u00e2ntara, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 05 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8596", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8596/61_maricelia.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Maric\u00e9lia Freire de Ara\u00fajo Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8597", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8597/62_sebastiao_balbino.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Sebasti\u00e3o Balbino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8598", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8598/63_ester.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhorita Esther Valentina Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8599", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8599/64_carlos_eduardo.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Carlos Eduardo Am\u00e2ncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8661", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8661/mocao_no_001_-_luiz_fernando_dias_-_aplausos.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII at\u00e9 2030."}, {"id": "8665", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8665/05_-_mocao_de_aplausos_-_festa_de_sao_jose.docx_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em alus\u00e3o a festa de S\u00e3o Jos\u00e9, ocorrida de 14 a 19 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8592", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8592/57_luana.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Luana Vanessa Silva de Ara\u00fajo, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8697", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8697/06_-_mocao_de_pesar_-_viturino_fagundes_de_medeiros.docx_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8725", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8725/mocao_de_pesar_aos_familiares_da_senhora_maria_de_fatima.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026."}, {"id": "8734", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8734/mocao_003_mocao_de_aplausos_ao_senhor_joao_batista.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jo\u00e3o Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de servi\u00e7os prestados na c\u00e2mara Municipal de Currais Novos"}, {"id": "8754", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8754/65_itamar.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 24 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8755", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8755/66_pedro_igor.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 26 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8756", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8756/67_sandro.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Sandro Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 28 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8758", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8758/68_fernando.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 31 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "8759", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8759/69_luciana.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 12 de abril de 2026."}, {"id": "8760", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8760/70_cidinha.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Maria Aparecida Sim\u00f5es da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 08 de abril de 2026."}, {"id": "8761", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8761/71_lucieldo.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 09 de abril de 2026."}, {"id": "8762", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8762/72_luzinete.docx_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Francisca Luzinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 11 de abril de 2026."}, {"id": "8765", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8765/mocao_no_002_-_edward_feitosa_lima_santos_e_gislainy_laise_da_silva_-_aplausos.docx.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inova\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o, e \u00e0 Senhora Gislainy Laise da Silva, turism\u00f3loga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Pr\u00eamio Sebrae Prefeitura Empreendedora."}, {"id": "8767", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8767/mocao_001_-_simony_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Sra. Simony Batista de Ara\u00fajo, tendo em vista \u00e0 passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 10 de abril de 2026."}, {"id": "8768", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8768/mocao_002_-_katiana_e_katia_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0s g\u00eameas Katiana Cristina da Silva Mac\u00eado e K\u00e1tia Cristina Mac\u00eado Medeiros, tendo em vista \u00e0 passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 11 de abril de 2026."}, {"id": "8775", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8775/mocao_001.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nparab\u00e9ns ao Sr. Faustino Junior, tendo em vista a\r\npassagem de sua data natal\u00edcia, ocorrido em 15 de\r\nabril de 2026."}, {"id": "8776", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8776/01_-_denise_de_oliveira.pdf", "ementa": "Solicita que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Senhora Denise de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia ocorrida em 16 de abril de 2026."}, {"id": "8777", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8777/mocao_de_parabens_004__projeto_policia_mirim.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Projeto Pol\u00edcia Mirim, tendo em vista seus 15 anos de cria\u00e7\u00e3o, ocorrido dia 05 abril de 2026 em Currais Novos."}, {"id": "8778", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8778/07_-_mocao_de_pesar_-_dona_lourdes_da_cruz.docx_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de abril de 2026."}, {"id": "8799", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8799/mocao_005_coronel_mycael.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Tenente-Coronel Mycael Campos Silva, Comandante do 13\u00ba Batalh\u00e3o e a todos es policiais militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Exponoivos 2026 em Currais Novos."}, {"id": "8880", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8880/003_mocao_de_parabens_maria_das_vitorias.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 senhora Maria das Vitoria Melo, tendo em vista o anivers\u00e1rio, ocorrido em 11 de maio de 2026."}, {"id": "8882", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8882/002_mocao_de_parabens_-_agentes_de_transito_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos senhores agentes de tr\u00e2nsito: Jos\u00e9 Almeida J\u00fanior, Francisco de Assis Freitas da Cunha e Weverton Rubens Souto Pereira, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Agente de Tr\u00e2nsito, ocorrido em 11 de maio de 2026."}, {"id": "8886", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8886/mocao_de_parabens2c_caroline_de_santana_amorim_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nParab\u00e9ns \u00e0 Senhora Caroline de Santana Amorim\r\ntendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia,\r\nocorrido em 13 de maio de 2026."}, {"id": "8928", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8928/74_ze_carlos.docx_2_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Carlos da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 24 de abril de 2026."}, {"id": "8929", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8929/73_branquinha.docx_2_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Francisca Maria Marques, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 14 de abril de 2026."}, {"id": "8930", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8930/75_escobar.docx_2_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Genival Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 25 de abril de 2026."}, {"id": "8931", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8931/76_felipe.docx_2_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Felipe Jos\u00e9 Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 24 de abril de 2026."}, {"id": "8932", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8932/77_romao.docx_1_1.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Rafael Rom\u00e3o Oliveira de Assis, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 09 de maio de 2026."}, {"id": "8936", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8936/mocao_de_pesar_01_2026_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Senhor Osami Bezerra Soares, tendo em vista a passagem do seu falecimento, ocorrido em 18 de maio de 2026."}, {"id": "8962", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8962/mocao_hospital_correta.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento a diretoria do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes e do Centro Hospitalar de refer\u00eancia ao atendimento de casos de acidentes por animais pe\u00e7onhentos, tendo em vista a calorosa recep\u00e7\u00e3o por parte das pessoas que comp\u00f5e a referida diretoria, visita ocorrida em 26 de maio de 2026."}, {"id": "8995", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8995/08_-_mocao_de_parabens_-_jose_pinheiro_braga.docx_-_google_docs_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Pinheiro Braga, tendo em vista a passagem de sua data natal\u00edcia, ocorrida em 01 de junho de 2026."}, {"id": "9002", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Jaire", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9002/mocao_003.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de\r\nparab\u00e9ns ao Sr. Ant\u00f4nio Porf\u00edrio Filho, em alus\u00e3o a\r\nsua data natal\u00edcia, ocorrida em 02 de junho de 2026."}, {"id": "9003", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Francisco", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9003/mocao_06.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Sebasti\u00e3o Severino da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 30 de maio de 2026."}, {"id": "9005", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9005/mocao_de_parabens006_a_secretaria_municipal_de_transito_e_transporte.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns, \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (SMTT), tendo em vista a conquista do Selo Prata em Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria 2025/2026 em Currais Novos"}, {"id": "9008", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9008/mocao_de_parabens_007_excelente_trabalho_desenvolvido_na_celebracao_de_corpus_christi_e_cactus_moto_feste.pdf", "ementa": "Requer que seja consignada em ata uma Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns, ao senhor Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte e a toda a equipe, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na celebra\u00e7\u00e3o de Corpus Christi e Cactus Moto Feste, 2026 em Currais Novos."}, {"id": "8386", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8386/emenda_modificativa_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_034_2025.docx.pdf", "ementa": "Modifica-se a carga hor\u00e1ria de cargos espec\u00edficos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei n\u00ba 034/2025."}, {"id": "8413", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8413/emenda_supressiva_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_002_2026.docx.pdf", "ementa": "Suprime o inciso XIII do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8414", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8414/emenda_modificativa_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_002_2026.docx.pdf", "ementa": "Modifica o inciso XI do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8800", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8800/emenda_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_029_2026.docx.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 029/2026."}, {"id": "8801", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8801/emenda_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_028_2026.docx.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 028/2026."}, {"id": "8839", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8839/emenda_ao_pl_23_26.pdf", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei n\u00ba 23/2026, que disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de \u00f3rg\u00e3os, tecidos, sangue, plaquetas e medula \u00f3ssea em espet\u00e1culos culturais, art\u00edsticos e esportivos realizados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de currais novos, prioridade no acesso aos eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8990", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8990/emenda_no_006_2026.docx.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 062/2026."}]}