Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1876 matérias.

Resultados

IND 270/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de instrumentos musicais que possam formar Bandas Marciais para as escolas municipais do munícipio de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:39:03
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 271/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao mandato do Deputado Estadual Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT) que seja encaminhada uma Emenda Parlamentar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a construção de uma Passagem Molhada no Povoado Maxinaré, munícipio de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:39:49
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 272/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização de melhoria do sistema de esgotamento sanitário nas adjacências da Escola Trindade Campelo, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:40:37
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 273/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:41:25
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 274/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de 1,5 milhões de reais para a aquisição de Ônibus Escolares para o Munícipio de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:42:05
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 275/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:43:24
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 276/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:45:42
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 277/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane Macedo, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:46:15
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:47:10
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter Queiroz, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:47:55
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Senador Agenor Maria localizada no bairro Monsenhor Paulo Herôncio

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:50:34
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciado reparo em trecho da Av. Getúlio Vargas, em frente à churrascaria “O Espetão”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:51:22
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George Soares, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:52:49
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da instalação de Câmeras de monitoramento nas dependências das creches e das escolas municipais de educação do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:53:23
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:04:13
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz. serviço de limpeza de mato nas laterais da parede do açude dourado e sangradouro, no município de Currais Novos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:22:21
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 286/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A reforma da estrutura do "Escadão" localizado na Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação e a pintura artística de autores da cidade em sua composição.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:24:03
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 287/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato na Rua Cicero Dias, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:25:55
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 288/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Cicero Dias, Bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:31:33
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 289/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da rua Cariri localizada no bairro dr. José Dantas de Araújo Currais Novos – RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:32:53
Autor:  Iranilson Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 290/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja viabilizado a pavimentação em paralelepípedos a Rua Luiz Lulú, no bairro Parque Dourado (por trás da Rua Rosildo Pereira), Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:34:13
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 291/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a colocação de placas com identificação PARE, na esquina das ruas Tota construtor e Alcindo Salustiano, como também na esquina das ruas Dona Biró e Maria dos Anjos localizadas no bairro Paizinho Maria

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:34:58
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 292/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao mandato da Deputada Federal Natália Bastos Bonavides que seja encaminhada Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a perfuração de poços nas Comunidades rurais de Currais Novos/RN, com foco na Agricultura Familiar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:35:22
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 293/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, localizada no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:39:18
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 294/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:40:24
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 295/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:41:28
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 296/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo em todas as praças públicas em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:42:28
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 297/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:43:18
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 298/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:43:53
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 299/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:44:34
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 300/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba Farias, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:45:09
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um calçadão na rua Manoel Lopes Filho começando da UFRN até o início da IFRN localizada no bairro Valfredo Galvão

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:46:29
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 302/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano Morais, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:47:31
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 303/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Carvalho, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:50:58
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 304/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Medeiros de Morais, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:56:42
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 305/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton Diógenes que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:59:28
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 306/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da criação de uma Creche 24 horas, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:01:33
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 307/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, que seja viabilizado uma viatura para o 2°PelPRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:03:56
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 308/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:06:27
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:12:49
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira Júnior, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:13:42
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:16:56
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:06:34
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:07:17
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a cobertura da quadra da Escola Municipal de Nossa Senhora e Creche Maria Dalila localizada na rua Vivaldo Pereira nº 308, bairro Centro

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:13:54
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Presidente da CAERN - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ao Diretor Regional da CAERN –Adelson Santos e a Diretora do Escritório local da CAERN – Luana Gomes de Oliveira em regime de urgência, a instalação da rede de águas para a rua Tomaz Alves de Lima localizada no bairro José Dantas de Araújo

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:15:38
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a COSERN em regime de urgência, a extensão da rede elétrica para a rua Margarida Pedro Cavalcante localizada no bairro José Dantas

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:16:29
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a conclusão da manutenção da estrada do Sítio Riacho dos Caraúbas localizada no Município de Currais Novos-RN

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:17:14
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração da tampa da caixa de esgoto da rua Bancário Nísio Augusto localizada no bairro JK

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:22:00
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Leitura.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:24:20
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original