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IND 339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja designado um funcionário para efetuar o serviço de limpeza dos banheiros do canteiro da feira coberta na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:16:33
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, extensivo ao Diretor Geral do ITEP – Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, para abertura de uma subcoordenadoria (agencia nos moldes do município de Caicó/RN) no Município de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:16:46
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 341/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, e ao Diretor da COSERN, implantação de dois postes com luminárias para a Rua Projetada, bairro JK, ao lado da nova sede da 3ª CIPM, Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:18:12
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, realinhamento da rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:19:16
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 343/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:20:34
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 344/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó postes de iluminação nos canteiros centrais da Rua Teotônio Freire (Centro); Avenida Getúlio Vargas, (Centro) e Rua Maria José Varela, (Santa Maria Gorete), na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:22:07
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 345/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:22:36
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 346/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Que realize a distribuição de palma forrageira para os agricultores do município de Currais Novos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:37:52
Autor:  Iranilson Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 347/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Nº 275.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:40:29
Autor:  Daniel Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 348/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feito serviços de paisagismo no canteiro central da Rua Dr. Antônio Othon Filho, Bairro Antônio Rafael, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:00:52
Autor:  Iranilson Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 349/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a instalação de um novo ar-condicionado para a sala do médico, no Posto Joaninha Parteira, bairro Gilberto Pinheiro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:35:27
Autor:  Daniel Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 350/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um computador para a sala do médico do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:49:58
Autor:  Daniel Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 351/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Econômico e elaboração de Editais para contemplação de Projetos de Pequenos Negócios, Microempresas e Startups em formação no Município de Currais Novos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:35:06
Autor:  Daniel Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 352/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A limpeza total e varrição da rua João Alfredo, próximo a residência 644, bairro Gilberto Pinheiro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 9:10:55
Autor:  Iranilson Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 353/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de um poste de iluminação pública em frente à casa de Mosquito motoqueiro na Fazenda Durvalia localizada no bairro Dr. José Dantas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 10:25:35
Autor:  G. Charles
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Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 354/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto a Governadora Maria de Fátima Bezerra e ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos, uma fiscalização no tocante ao hospital mariano coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 10:30:07
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 355/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, em caráter de urgência a Governadora Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Saúde, Cipriano Maia de Vasconcelos uma fiscalização no tocante ao Hospital Mariano Coelho, para possível reparos nos âmbitos do referido hospital, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 10:30:51
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Manoel Tomaz de Araújo município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 11:23:02
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 357/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua José Milanês, com área estimada de 8.000 m2, localizada no centro do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 11:24:11
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 358/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 11:55:28
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 359/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Senador Rogério Simonetti Marinho, em regime de urgência, uma emenda parlamentar para aplicação de malha asfáltica na Rua Cândido Mendes, com área estimada de 8.000 m2, localizada no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 11:56:05
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 360/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza do acostamento da RN 041, próximo ao lixão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 12:51:13
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 361/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja retomado em tempo integral, a presença de um vigia no Largo Junior Toscano.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:37:23
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 362/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, que seja realizado reparo no calçamento da Rua Maria Rufino, no bairro Paizinho Maria.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:38:51
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 363/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, limpeza nas imediações do chafariz da Rua Serra Negra, no bairro Walfredo Galvão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:40:05
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 364/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Solto do Ó, a realização de melhoria na iluminação, limpeza e poda de arvores, na Rua Dr. Inácio Soares Barbosa, bairro Manoel Salustino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:40:55
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 365/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação de uma lei municipal que constitua o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras Providencias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:42:22
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 366/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização com identificação de PARE, nas esquinas das Ruas Ausônio Araújo e Professora Maria das Graças localizadas no bairro JK.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 512/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:43:39
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 367/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a atualização do Mapa da cidade, incluindo os novos bairros e as novas Ruas oficializadas nos últimos meses, nas áreas urbanas do município de Currais Novos – RN.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 513/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:45:58
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
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IND 368/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando a existência de uma lombada e a pintura da lombada na rua Tota Construtor localizada no bairro Paizinho Maria.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 514/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 8:51:38
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 369/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 516/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:38:04
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Leilza Palmeira
Texto Original

IND 370/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a troca de lâmpadas com refletores para a Rua Albani Salustino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:42:25
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Sousa Junior, a criação do Fundo Municipal do meio ambiente, para fomentar a implementação de polícas públicas e a manutenção dos espaços paisagíscos da cidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 519/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:45:06
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 372/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um abrigo para passageiros à margem da BR-226 próximo ao trevo da Av. 13 de Maio localizada no bairro Paizinho Maria.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:49:37
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 373/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:34:05
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 374/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:34:59
Autor:  Jorian Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 375/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 523/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:37:37
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 376/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:47:21
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 377/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, a substituição das lâmpadas comuns por LED, na Rua José Milanez, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:48:26
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 378/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a Limpeza das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 527/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 11:49:56
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 379/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a aquisição de um ventilador para a sala de espera do Posto de Saúde Joaninha Parteira, no bairro Gilberto Pinheiro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 12:52:43
Autor:  Daniel Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 380/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de um Estudo de Tráfego para possível implantação de mão única na Av. Teotônio Freire e Rua Albani Salustino.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:46:49
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 381/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a instalação de unidades do SESC e do SENAC no município de Currais Novos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:47:41
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 382/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a ampliação da rede de esgoto das Ruas Lieberte Telles, Francisca Leda e o complemento final da Rua José Sales Sobrinho.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 536/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:48:28
Autor:  João Gustavo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 383/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas do tipo LED na Rua Severino Inácio da Silva, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 9:55:08
Autor:  Cleyber Trajano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 384/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, a pavimentação da Rua Pureza Pereira, localizada no Bairro Parque Dourado.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:35:08
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 385/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizado reparo na academia popular, localizada na Praça do Largo Junior Toscano.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:13:21
Autor:  Lucieldo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 386/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a busca ativa de pessoas LGBTQIA+ para compor turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:25:11
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 387/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:26:19
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 388/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva; extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Lucas Galvão da Cruz, realizar estudo de viabilidade para implantação de Projeto em Educação Ambiental com ênfase em descarte correto e reuso dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:32:02
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original