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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 8, de 15 de setembro de 2021
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Inácio Araújo (Inácio de Colombita).
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 9, de 15 de setembro de 2021
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Hélio Tomaz de Araújo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 11, de 15 de setembro de 2021
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Leônidas Barbosa Braga.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Manoel Felipe da Silva.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 12, de 15 de setembro de 2021
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 10, de 15 de setembro de 2021
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Natália Bastos Bonavides.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 13, de 29 de setembro de 2021
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Renato Abner Medeiros Rocha.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 17, de 07 de outubro de 2021
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. George Costa da Silva.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 18, de 07 de outubro de 2021
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube Desbravadores Portais do Céu da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 19, de 18 de outubro de 2021
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube dos Desbravadores Protetores do Sertão da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 20, de 18 de outubro de 2021
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Standart da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 21, de 18 de outubro de 2021
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Comandos Celestes da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 22, de 18 de outubro de 2021
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade à Sra. Leda Nascimento da Silva.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 23, de 21 de outubro de 2021
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Solange Maria de Medeiros.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 24, de 21 de outubro de 2021
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. João Maria Bezerra Júnior.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 25, de 05 de novembro de 2021
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Ana Beatriz da Costa Araújo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 33, de 24 de novembro de 2021
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 34, de 24 de novembro de 2021
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Yelina Veronika dos Santos e Silva.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 29, de 24 de novembro de 2021
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Lidiane dos Santos Batista.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 30, de 24 de novembro de 2021
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães à Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 31, de 24 de novembro de 2021
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Sr. Uemersob Aparecido de Assis.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 32, de 24 de novembro de 2021
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Thiago Jefferson da Silva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 26, de 24 de novembro de 2021
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr. Leonardo de Oliveira Pufal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 45, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 46, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nickson Barbosa Marinho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 27, de 24 de novembro de 2021
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Título de Honra ao Mérito Prof. Joabel Rodrigues de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 11, de 09 de junho de 2022
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Jaciene Pinheiro dos Santos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 35, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Katson Oliveira Holanda.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Cleyber Trajano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 6, de 27 de abril de 2022
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rogeli Geraldo Gomes da Cunha.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 28, de 24 de novembro de 2021
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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 50, de 10 de dezembro de 2021
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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Marcos Gonçalves de Souza.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 48, de 09 de dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 36, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Márcio Luiz da Silva.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 37, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Adeir de Souza Oliveira.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 38, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Shawna Victoria Serpa de Andrade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 39, de 01 de dezembro de 2021
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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Gonzaga Garcia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 47, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Tarcísio Gomes Santiago.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Israel Caldas Sobrinho.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 49, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. José Ari Soares.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 40, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Josefa de Araújo Melo soares.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
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PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Luiz Carlos Guimarães à Senhora Maria José Mamede Galvão (in memorian) e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 42, de 07 de dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 41, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Elisane Nóbrega Chaves Ribeiro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 43, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Ana Maísa Santana Cavalcante Dantas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 44, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo Bezerra Brandão.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 51, de 17 de dezembro de 2021
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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Walcida de Carvalho Rocha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 52, de 07 de dezembro de 2021
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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Siderley Jatobá Bezerra de Menezes.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Lucieldo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 53, de 17 de dezembro de 2021
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PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edmundo Gentile.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 54, de 17 de dezembro de 2021
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PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao Professor José Uilame de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 55, de 17 de dezembro de 2021
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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Sr. Adegilmar Machado da Nóbrega.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 56, de 21 de dezembro de 2021
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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao Sr. Luan Maykon Silva de Albuquerque.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 57, de 21 de dezembro de 2021
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