{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3492", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3492/p._de_lei_no_001_-_institui_a_campanha_de_informacao__prevencao_e_combate_a_depressao.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Informa\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Depress\u00e3o no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3493", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3493/p._de_lei_no_002_-_institui_o_selo_incentivador_da_advocacia_iniciante.pdf", "ementa": "Institui o selo Incentivador da Advocacia Iniciante no munic\u00edipio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3494", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3494/p._de_lei_no_004_-_institui_o_programa_alimentos_para_todos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Alimento para Todos e disp\u00f5e sobre o combate ao desperd\u00edcio de mantimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes de alimentos pr\u00f3prios para o consumo humano no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3495", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3495/p._de_lei_no_005_-_institui_a_criacao_do_programa_de_tratamento_psicosocial.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam viol\u00eancia com enfoque de g\u00eanero e/ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recupera\u00e7\u00e3o e tratamento multidisciplinar no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3496", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3496/p._de_lei_no_007_-_autoriza_a_reducao_na_rserva_nao_edificavel_ao_longo_das_brs_226_e427.pdf", "ementa": "Autoriza a redu\u00e7\u00e3o da reserva n\u00e3o edific\u00e1vel ao longo da BR 226 e 427, na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Currais Novos, assegurando o direito de perman\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es na faixa de domin\u00edo p\u00fablico, abertura de rua lateral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3497", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3497/p._de_lei_no_008_-_cria_o_nucleo_de_formacao_tecnica__no_ambito_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Cria o N\u00facleo de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico, Adminsitrativa e Cidad\u00e3 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3499", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3499/p._de_lei_no_010_-_torna_o_nucleo_de_cidadania_dos_adolescentes_em_politicas_p._permanente_.pdf", "ementa": "Torna o N\u00facleo de Cidadania dos Adolescentes em pol\u00edtica p\u00fablica permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3500", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3500/p._de_lei_no_011_-_institui_o_programa_de_incentivo_a_construcao_de_fossa_ecologicas_no_municipio.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Fossas Ecol\u00f3gicas nas novas unidades habitacionais a serem constru\u00eddas, como tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o das fossas s\u00e9pticas j\u00e1 existentes nas resid\u00eancias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3501", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo, Jorian Santos, Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3501/p._de_lei_no_012_-_reconhece_a_educacao_como_atividade_essencial__no_municipio.pdf", "ementa": "Reconhece a educa\u00e7\u00e3o como atividade essencial e autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes e normas para a inclus\u00e3o de ensino h\u00edbrido, metodologia que combina ensino presencial e n\u00e3o presencial com aporte das TIDCs e de outros recursos, na rede municipal de ensino p\u00fablico e privado do munic\u00edpio de Currais Novos durante a pandemia da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3502", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3502/p._de_lei_no_013_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_memorial_em_homenagem_as_vitimas_do_corona_virus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "3503", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3503/p._de_lei_no_014_-_denomina_de_margarida_pedro_cavalcantge_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de Margarida Pedro Cavalcante a atual Rua Projetada situada na posi\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 Rua Jo\u00e3o de Deus Correia de Melo, no Bairro Prefeito Jos\u00e9 Dantas de Ara\u00fajo no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3504", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3504/p._de_lei_no_015_-_estabelece_as_atividades_religiosas_em_igrejas_e_templos_de_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Estabelece as atividades religiosas presenciais em igrejas, templos e espa\u00e7os religiosos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica e pandemia no munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3505", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3505/p._de_lei_no_016_-_denomina_de_fco_moreira_dantas_uma_rua_projestada_nesta_cidade_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Moreira Dantas a Rua Projetada N\u00ba 08 localizada entre os lotes B e F no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3506", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3506/p._de_lei_no_017_-_denomina_de_profa_helena_f._de_souza_uma_rua_projetada_nesta_cidade_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Prof.\u00aa Helena Ferreira de Souza a Rua Projetada N\u00ba 06 localizada entre os lotes B e F no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3507", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3507/p._de_lei_no_018_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_cmpda_no_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA, no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3508", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3508/p._de_lei_no_019_-_torna_de_utilidade_publica_a_escolinha_do_ninha.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3509", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Manoel Severino da Silva (Manoel Burrego) a Rua Projetada N\u00ba 24 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3510", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3510/p._de_lei_no_021_-_denomina_de_valdemar_mascena_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de Valdemar Macena a Rua Projetada N\u00ba 23 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3511", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3511/p._de_lei_no_022_-_denomina_de_servulo_vieira_de_medeiros_uma_rua_projetada__nesta_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de S\u00e9rvulo Vieira de Medeiros a Rua Projetada N\u00ba 26 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3512", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3512/p._de_lei_no_023_-_autoriza_a_instituir_o_programa_de_atendimento_domiciliar_ao_idoso.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso - PADI no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3513", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3513/p._de_lei_no_024_-_cria_a_comemda_literaia_poeta_luiz_carlos_guimaraes.pdf", "ementa": "Cria a Comenda Liter\u00e1ria Poeta Lu\u00eds Carlos Guimar\u00e3es no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3514/p._de_lei_no_025_-_denomina_de__de_fco_bezerra_de_medeiros_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Bezerra de Medeiros a Rua Projetada N\u00ba 19 localizada entre as quadras N\u00famero 18 e 19 no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3660", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3660/p._de_lei_no_026_-_denomina_de_alison_jose_porfirio_uma_rua_projetada_nesta_cidade_.pdf", "ementa": "Denomina de Alyson Jos\u00e9 Porf\u00edrio a Rua Projetada N\u00ba 25 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3661", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3661/p._de_lei_no_027_-_denomina_de_fco_lino_bezerra_neto_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Lino Bezerra Neto (Irm\u00e3o Lino) a Rua Projetada perpendicular \u00e0 Rua Iracema Em\u00edlia Dantas, situada em terras do DNOCS, no Bairro Manoel Salustino, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3662", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3662/p._de_lei_no_028_-_institui_o_projeto_grafite_no_municipio_de_currais_novos.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Grafite no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3663", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3663/p._de_lei_no_029_-_institui_o_programa_de_oferta_de_emprego_a_mulher.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prioriza\u00e7\u00e3o da Oferta de Emprego \u00e0 Mulher Chefe de Fam\u00edlia Desempregada no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3664", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3664/p._de_lei_no_030_-_denomina_de_maria_mouca_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Mouca a Rua Projetada N\u00ba 28 do Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3665", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3665/p._de_lei_no_031_-_denomina_de_dona_nina_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dona Nina a Rua Projetada N\u00ba 07 localizada entre as quadras 09 e 10 no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3666", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3666/p._de_lei_no_032_-_denomina_de_benedito_lopes_de_macedo_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Benedito Lopes de Macedo a Rua Projetada N\u00ba 17, situada entre as quadras 22 e 23 no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3667", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3667/p._de_lei_no_033_-_institui_o_programa_biblioteca_para_todos.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Biblioteca para Todos e incentiva a cria\u00e7\u00e3o de bibliotecas comunit\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3668", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3668/p._de_lei_no_034_-_denomina_de_francisco_faustino_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Faustino a Rua Projetada N\u00ba 12 situada entre as quadras 10e 14 no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3669", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3669/p._de_lei_no_035_-_institui_o_centro_historico_do_municipio.pdf", "ementa": "Institui o Centro Hist\u00f3rico do munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3670", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3670/p._de_lei_no_036_-_institui_a_comenda_professor_destaque.pdf", "ementa": "Institui a Comenda Professor Destaque que se destina a homenagear os professores das institui\u00e7\u00f5es de ensino sediadas no munic\u00edpio."}, {"id": "3671", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3671/p._de_lei_no_037_-_institui_a_comenda_aluno_nota_dez.pdf", "ementa": "Institui a Comenda Aluno Nota Dez, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acad\u00eamico."}, {"id": "3672", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3672/p._de_lei_no_039_-_institui_no_calenario_oficial_de_eventos_o_dia_do_feirante.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Currais Novos o Dia do Feirante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3673", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3673/p._de_lei_no_040_-_autoriza_instituir_a_obrigatoriedade_do_ensino_de_nocoes_basicas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei N\u00ba 11.340 - Lei Maria da Penha - nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "3674", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3674/p._de_lei_no_041_-_denomina_de_otilia_batista_lucena_rua_projetada_em_nossa_cidade_.pdf", "ementa": "Denomina de Ot\u00edlia Batista de Lucena a Rua Projetada N\u00ba 22 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3675", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3675/p._de_lei_no_042_-_denomina_de_gercina_alves_bezerra_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade_.pdf", "ementa": "Denomina de Gercina Alves Bezerra a Rua Projetada N\u00ba 21 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3676", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3676/p._de_lei_no_043_-_denomina_de_manoel_augusto_dameida_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de Manoel Augusto D'Almeida a Rua Projetada N\u00ba 14 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no S\u00edtio Totor\u00f3 de Baixo, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3677", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3677/p._de_lei_no_044_-_institui_o_treinamento_de_pais_de_recem-nascidos_nas_maternidades.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir treinamentos de pais de rec\u00e9m-nascidos nos hospitais e maternidades para socorro em caso de engasgos e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3678", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3678/p._de_lei_no_045_-_denomina_de_durval_j._dantas_uma_rua_projetada_em_nossa_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de Durval Jos\u00e9 Dantas a Rua Projetada N\u00ba 15 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no S\u00edtio Totor\u00f3 de Baixo, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3679", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo, Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3679/p._de_lei_no_046_-_dispoe_sobre_o_turismo_cultural_e_historico_nas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Turismo Cultural e Hist\u00f3rico nas escolas da rede p\u00fablica no munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "3680", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3680/p._de_lei_no_047_-_reconhece_a_visao_monocular_como_deficiencia_visual.pdf", "ementa": "Reconhece a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "3681", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3681/p._de_lei_no_048_-_dispoe_sobre_a_realizacao_de_curso_de_primeiros__socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Currais Novos e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "3682", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3682/p._de_lei_no_049_-_autoriza_a_instituir_programa_municipal_de_incentivo_as_atividades_industriais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento das atividades industriais, agroindustriais e de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3691", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3691/p._de_lei_no_050_-_denomina_de_fca_francibete_galvao_galega_de_zalu_uma_rua_nesta_cidade.pdf", "ementa": "Denomina de Francisca Francinete Galv\u00e3o (Galega de Zalu) a Rua Projetada N\u00ba 13 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassimiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3692", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3692/p._de_lei_no_051_-_institui_a_campanha_de_conscientizacao_da_doacao_de_sangue_e_de_mendula_ossea_no_municipio.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Fomento \u00e0 Conscientiza\u00e7\u00e3o da Import\u00e2ncia da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue e Medula \u00d3ssea no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3693", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3693/p._de_lei_no_052_-_altera_o_art._lo_da_lei_municipal_no_1.639.2004.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei N\u00ba 1.639/2004, que trata da institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3694", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3694/p._de_lei_no_053_-_institui_o_banco_de_racao_para_animais_no_municipio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ra\u00e7\u00e3o para Animais, no munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3695", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3695/p._de_lei_no_054_-_dispoe_sobre_regras_para_smart_city.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regras para Smart City (Cidades Inteligentes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3696", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3696/p._de_lei_no_055_-_altea_a_redacao_do__2o_do_art._6o_da_lei_no_3.377_de_17_de_julho_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 6\u00ba, da Lei N\u00ba 3.377, de 17 de julho de 2018."}, {"id": "3697", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3697/p._de_lei_no_056_-_dispoe_sobre_o_setembro_cidadao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Setembro Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3698", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3698/p._de_lei_no_057_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_de_prognostico_e_disgnostico_do_autismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Progn\u00f3stico e Diagn\u00f3stico do Autismo e de outras defici\u00eancias na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3699", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3699/p._de_lei_no_058_-_institui_a_politica_municipal_de_energia_solar_.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Energia Solar da cidade de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3700", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3700/p._de_lei_no_059_-_denomina_rua_de_adauto_dias.pdf", "ementa": "Denomina de Adauto Diaso a Rua Projetada N\u00ba 09 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassemiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3701", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3701/p._de_lei_no_060_-_institui_a_garantia_de_aquisicao_de_livros_para_alunos_deficientes_visuais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a garantia de aquisi\u00e7\u00e3o de livros para alunos deficientes visuais no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3702", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3702/p._de_lei_no_061_-_institui_o_programa_municipal_de_prevencao_de_incendio_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandio e Situa\u00e7\u00f5es de Risco Iminente nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3703", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3703/p._de_lei_no_063_-_denomina_de_jao_g._alves_de_mourajoao_doido_uma_rua_nesta_cidade.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Jo\u00e3o Genival Alves de Moura (Jo\u00e3o Doido) a Rua Projetada N\u00ba 11 localizada no Loteamento Alto do Serid\u00f3, no Bairro Geraldo Cassimiro, munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3704", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3704/p._de_lei_no_064_-_institui_o_programa_de_incentivo_a_avicultura_e_piscicultura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo \u00e0 Avicultura e Piscicultura no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3705", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3705/p._de_lei_no_065_-_dispoe_sobre_a_implantacao_de_equipe_de_brigada_civil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de equipes de brigada civil de emerg\u00eancia, composta por Bombeiro Civil, aos estabelecimentos que a lei menciona."}, {"id": "3706", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3706/p._de_lei_no_066_-_institui_a_campanha_permananete_para_doacao_de_leite_materno.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de leite materno no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3707", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3707/p._de_lei_no_067_-_institui_a_cmpanha_agosto_verde_neste_municipio.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Agosto Verde de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso saud\u00e1vel das redes sociais e combate ao cyberbullyng e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3708", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3708/p._de_lei_no_068_-_institui_o_programa_municipal_de_distribuicao_de_absorventes.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Absorventes Higi\u00eanicos, Portetores e Coletores a toda e qualquer pessoa que menstrue e que esteja em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3722", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3722/p._de_lei_no_069_-_autoriza_o_poder_e._municipal_a_instituir_o_pragrama_vale_gas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o \"Programa Vale G\u00e1s\" no munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3723", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3723/p._de_lei_no_070_-_cria_o_programa_bairro_saudavel.pdf", "ementa": "Cria o programa Bairro Saud\u00e1vel no munic\u00edpio de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3724", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3724/p._de_lei_no_071_-_institui_a_politica_municipal_infancia_sem_pornografia.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal Inf\u00e2ncia sem Pornografia, conexa a diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico consentido \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e tutores legais."}, {"id": "3725", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3725/p._de_lei_no_072_-_dispoe_sobre_a_contratacao_de_pessoas_em_situacao_de_rua_ou_desempregado_por_3_meses.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em situa\u00e7\u00e3o de desemprego por mais de 03 anos pelas empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3726", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3726/p._de_lei_no_073_-_institui_o_programa_de_incentivo_a_pratica_de_e._fisica.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Estudantes com Defici\u00eancias no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3727", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3727/p._de_lei_no_075_-_institui_a_semana_da_doacao_de_livros_-_22_a_28_de_abril.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Doa\u00e7\u00e3o de Livros, dos dias 22 a 28 de abril, no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3729/p._de_lei_no_076_-_institui_programa_de_arborizacao_urbana_no_municipio.pdf", "ementa": "Institui programa municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3730", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3730/p._de_lei_no_077_-_institui_na_rede_m._de_educacao_o_programa_jovem_agricultor.pdf", "ementa": "Institui na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o o programa Jovem Agricultor nas escolas municipais da zona rural de Currais Novos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3731", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3731/p._de_lei_no_078_-_institui_o_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_-_setembro_dourado.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Currais Novos o Setembro Dourado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3732/p._de_lei_no_079_-_declara_patrimonio_c._imaterial_a_obra_de_jose_b._gomes.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Currais Novos a obra liter\u00e1ria de Jos\u00e9 Bezerra Gomes e d\u00e1 outrasd provid\u00eancias."}, {"id": "3733", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3733/p._de_lei_no_080_-_torna_de_utilidade_publica_a_associacao_de_p._rurais_de_malhada_de_dentro.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Melhada de Dentro e Adjac\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3734", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3734/p._de_lei_no_081_-_torna_de_utilidade_publica_a_associacao_dos_produtores_rurais_da_comunidade_maxinare.pdf", "ementa": "Torna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Comunidade Maxinar\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3736", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3736/p._de_lei_no_082_-_dispoe_sobre_o_portal_da_transparencia_da_qualidade_de_ensino_das_escolas_da_rede_m._de_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Portal da Transpar\u00eancia da Qualidade do Ensino das escolas p\u00fablicas da rede municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3737", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3737/p._de_lei_no_083_-_dispoe_sobre_o_censo_inclusao_e_seus_objetivos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Censo Inclus\u00e3o e seus objetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3738", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3738/p._de_lei_no_084_-_institui_o_programa_de_adocao_de_placas_de_nomeclatura_de_logradouros.pdf", "ementa": "Institui o programa de Ado\u00e7\u00e3o de Placas de Nomenclatura de Logradouros no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3739/p._de_lei_no_085_-_institui_a_criacao_do_posto_de_coleta_de_leite_humano_no_municipio_de_currais_novos.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Currais Novos a cria\u00e7\u00e3o de posto de coleta de leite humano na cidade de Currais Novos/RN."}, {"id": "3740", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3740/p._de_lei_no_086_-_dispoe_sobre_a_presenca_de_guia_ou_condutor_turisco_local.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de guia ou condutor de turismo local em grupos ou excurs\u00f5es de turistas no territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3742/p._de_lei_no_087_-_autoria_efetuar_o_realinhamenmto_e_parte_da_rua_do_petroleo_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o realinhamento de parte da Rua do Petr\u00f3leo, obedecendo ao alinhamento da Escola Estadual Professora Ester Galv\u00e3o, Bairro JK, na zona urbana do munic\u00edpio de Currais Novos/RN."}, {"id": "3744", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3744/p._de_lei_no_088_-_cria_o_selo_amigo_da_cultura_maria_jose_mamede_galvao.pdf", "ementa": "Cria o Selo Amigo da Cultura Maria Jos\u00e9 Mamede Galv\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3745", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3745/p._de_lei_no_089_-_institui_o_dia_mundial_do_agente_comunitario_e_de_endemias.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate a Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3748", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3748/p._de_lei_no_090_-_estabelece_a_adocao_de_medidas_de_auxilio_a_mulher_que_se_sinta_em_situacao_de_risco..pdf", "ementa": "Estabelece a ado\u00e7\u00e3o de medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00f5es de risco, importuna\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio sexual em estabelecimentos p\u00fablicos, lojas de departamentos, academias, restaurantes, bares, casas noturnas e cong\u00eaneres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3749", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3749/p._de_lei_no_091_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_de_prevencao_a_obesidade_no_municipio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Obesidade Infantil na rede municipal de ensino de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3750", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3750/p._de_lei_no_092_-_dispoe_sobbre_a_vedacao_para_empregos_publicos_de_pessoas_condenadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra crian\u00e7a ou adolescente."}, {"id": "3751", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3751/p._de_lei_no_093_-_institui_o_programa_de_orientacao_e_conscientizacao_e_integracao_de_criancas.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Esporte no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3752", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3752/p._de_lei_no_094_-_institui_a_politica_municipal_de_energia_solar.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Energia Solar da Cidade de Currais Novos/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3753", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3753/p._de_lei_no_095_-_autoriza_o_poder_publico_a_instituir_o_dezembro_vermelho_no_m._de_c._novos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dezembro Vermelho, m\u00eas dedicado \u00e0 Campanha Municipal de Preve\u00e7\u00e3o de HIV/AIDS e outras infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, no munic\u00edpio de Currais Novos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3754", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3754/p._de_lei_no_096_-_torna_de_utilidade_publica_a_associacao_dos_p._rurais_de_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3755/p._de_lei_no_097_-_torna_de_u._publica_a_associacao_curraisnovense_de_motocross.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Curraisnovense de Motocross, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3756", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3756/p._de_lei_no_098_-_cria_o_bairro_monsenhor_paulo_heroncio_de_melo.pdf", "ementa": "Cria o Bairro Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio de Melo, revogando a Lei N\u00ba 3.609/2020 e alterando a Lei N\u00ba 473/1966, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3515", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3515/projeto_d._legislativo_no_001_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Ubaldo Fernandes da Silva."}, {"id": "3516", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Amaro Sales de Ara\u00fajo."}, {"id": "3517", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3517/projeto_d._legislativo_no_003_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Josenilda Alves do Nascimento."}, {"id": "3518", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3518/projeto_d._legislativo_no_004_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas."}, {"id": "3519", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3519/projeto_d._legislativo_no_005_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edrisi de Ara\u00fajo Fernandes."}, {"id": "3520", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3520/projeto_d._legislativo_no_006_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Elesb\u00e3o Emanuel Felix dos Santos."}, {"id": "3521", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Emanuel Messias Cavalcanti."}, {"id": "3522", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3522/projeto_d._legislativo_no_008_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira."}, {"id": "3523", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3523/projeto_d._legislativo_no_009_-_concede_merito_jose_siderley_de_menezes_.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao Sr. In\u00e1cio Ara\u00fajo (In\u00e1cio de Colombita)."}, {"id": "3524", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3524/projeto_d._legislativo_no_010_-_concede_merito_desportivo_profo_jorge_guimaraes.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Sr. H\u00e9lio Tomaz de Ara\u00fajo."}, {"id": "3525", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3525/projeto_d._legislativo_no_011_-_concede_merito_jose_siderley_de_menezes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao Sr. Jos\u00e9 Le\u00f4nidas Barbosa Braga."}, {"id": "3526", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3526/projeto_d._legislativo_no_012_-_concede_merito_profo_jorge_guimaraes.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Sr. Manoel Felipe da Silva."}, {"id": "3527", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3527/projeto_d._legislativo_no_013_-_concede_merito_jose_siderley_de_menezes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao Sr. Pedro Antoniony Ara\u00fajo da Silva."}, {"id": "3528", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3528/projeto_d._legislativo_no_014_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Nat\u00e1lia Bastos Bonavides."}, {"id": "3529", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Sr. Renato Abner Medeiros Rocha."}, {"id": "3530", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3530/projeto_d._legislativo_no_019_-_concede_m._desportivo_prof._jorge_guimaraes.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Sr. George Costa da Silva."}, {"id": "3531", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3531/projeto_d._legislativo_no_019_-_concede_m._desportivo_prof._jorge_guimaraes.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade ao Clube Desbravadores Portais do C\u00e9u da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "3533", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3533/projeto_d._legislativo_no_021_-_concede_titulo_de_amigo_da_cidade.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade ao Clube dos Desbravadores Protetores do Sert\u00e3o da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "3534", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3534/projeto_d._legislativo_no_022_-_concede_titulo_de_amigo_da_cidade.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Standart da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "3535", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3535/projeto_d._legislativo_no_023_-_concede_titulo_de_amigo_da_cidade.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade ao Clube de Desbravadores Comandos Celestes da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "3537", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3537/projeto_d._legislativo_no_024_-_concede_titulo_de_amigo_da_cidade.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade \u00e0 Sra. Leda Nascimento da Silva."}, {"id": "3538", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3538/projeto_d._legislativo_no_025_-_concede_merito_auleta_g._pereira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Auleta Galv\u00e3o Pereira \u00e0 Sra. Solange Maria de Medeiros."}, {"id": "3542", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3542/projeto_d._legislativo_no_026_-_concede_t._de_h._ao_merito_jose_s._de_menezes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao Sr. Jo\u00e3o Maria Bezerra J\u00fanior."}, {"id": "3540", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3540/projeto_d._legislativo_no_027_-_concede_merito_auleta_galvao_pereira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Auleta Galv\u00e3o Pereira \u00e0 Sra. Ana Beatriz da Costa Ara\u00fajo."}, {"id": "3544", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Benes Leoc\u00e1dio de Ara\u00fajo."}, {"id": "3546", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3546/projeto_d._legislativo_no_029_-_concede_titulo_de_c._curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Yelina Veronika dos Santos e Silva."}, {"id": "3548", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3548/projeto_d._legislativo_no_030_-_concede_titulo_de_c._curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Lidiane dos Santos Batista."}, {"id": "3549", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3549/projeto_d._legislativo_no_031_-_concede_m._desportivo_prof._jorge_guimaraaes.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es \u00e0 Sra. Ingryd Luana Noberto da Silva."}, {"id": "3550", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3550/projeto_d._legislativo_no_032_-_concede_m._despostivo_jorge_guimaraes.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Sr. Uemersob Aparecido de Assis."}, {"id": "3551", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3551/projeto_d._legislativo_no_033_-_concede_titulo_de_c._curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Thiago Jefferson da Silva."}, {"id": "3553", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3553/projeto_d._legislativo_no_034_-_concede_merito_dr._geraldo_rufino_-_ao_sr._leonardo_de_o._pufal.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Dr. Geraldo Rufino ao Sr. Leonardo de Oliveira Pufal."}, {"id": "3555", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3555/projeto_d._legislativo_no_035_-_concede_m._dr._geraldo_rufio_-_a_sra_izabel_cristina_de_m._dantas.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Dr. Geraldo Rufino \u00e0 Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas."}, {"id": "3557", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3557/projeto_d._legislativo_no_036_-_concede_titulo_de_c._curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nickson Barbosa Marinho."}, {"id": "3558", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3558/projeto_d._legislativo_no_037_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_merito_profo_joabel_rodrigues_de_souza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Prof. Joabel Rodrigues de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3560", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3560/projeto_d._legislativo_no_038_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Jaciene Pinheiro dos Santos."}, {"id": "3562", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3562/projeto_d._legislativo_no_039_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Katson Oliveira Holanda."}, {"id": "3563", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3563/projeto_d._legislativo_no_040_-_concede_t._de_cidsadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Rogeli Geraldo Gomes da Cunha."}, {"id": "3573", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3573/projeto_d._legislativo_no_041_-_concede_m._prof._antonio_quintino_-_a_sra_ma_do_socorro_dos_s._assis.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Professor Ant\u00f4nio Quintino Filho \u00e0 Sra. Maria do Socorro dos Santos Assis."}, {"id": "3574", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3574/projeto_d._legislativo_no_042_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Jos\u00e9 Marcos Gon\u00e7alves de Souza."}, {"id": "3575", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3575/projeto_d._legislativo_no_043_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. M\u00e1rcio Luiz da Silva."}, {"id": "3576", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3576/projeto_d._legislativo_no_044_-_concede_t._de_cidadania.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Jos\u00e9 Adeir de Souza Oliveira."}, {"id": "3577", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3577/projeto_d._legislativo_no_045_-_concede_t._de_cidadania.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Shawna Victoria Serpa de Andrade."}, {"id": "3578", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3578/projeto_d._legislativo_no_046_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._luiz_gonzaga_garcia.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Luiz Gonzaga Garcia."}, {"id": "3579", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3579/projeto_d._legislativo_no_047_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._tharcisio_gomes_santiago.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Tarc\u00edsio Gomes Santiago."}, {"id": "3580", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3580/projeto_d._legislativo_no_048_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._israel_caldas_sobrinho.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Israel Caldas Sobrinho."}, {"id": "3581", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3581/projeto_d._legislativo_no_049_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._jose_ari_soares.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Jos\u00e9 Ari Soares."}, {"id": "3582", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3582/projeto_d._legislativo_no_050_-_concede_t._de_cidadania_a_sra_josefa_de_a._melo_soares.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Josefa de Ara\u00fajo Melo soares."}, {"id": "3583", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3583/projeto_d._legislativo_no_051_-_concede_c._literaria_luiz_c._guimaraes_a_sra__ma_jose_m._galvao.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Liter\u00e1ria Luiz Carlos Guimar\u00e3es \u00e0 Senhora Maria Jos\u00e9 Mamede Galv\u00e3o (in memorian) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3584", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3584/projeto_d._legislativo_no_052_-_concede_t._de_cidadania_a_sra_elisane_nobrega_c._brito.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Elisane N\u00f3brega Chaves Ribeiro."}, {"id": "3585", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3585/projeto_d._legislativo_no_053_-_concede_t._de_cidadania_a_sra_ana_m._santana_c._dantas.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Ana Ma\u00edsa Santana Cavalcante Dantas."}, {"id": "3586", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3586/projeto_d._legislativo_no_054_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._marcelo_bezerra_brandao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Marcelo Bezerra Brand\u00e3o."}, {"id": "3587", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3587/projeto_d._legislativo_no_055_-_concede_t._de_cidadania_a_sra_walcida__de_c._rocha_brandao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Walcida de Carvalho Rocha."}, {"id": "3588", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3588/projeto_d._legislativo_no_056_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._sinderley_j._bezerra_de_menezes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Siderley Jatob\u00e1 Bezerra de Menezes."}, {"id": "3589", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3589/projeto_d._legislativo_no_057_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._edmundo_gentili.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Edmundo Gentile."}, {"id": "3590", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3590/projeto_d._legislativo_no_058_-_concede_m._desportivo_prof._jorge_guimaraes_ao_sr._jose_u._de_oliveira.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Professor Jos\u00e9 Uilame de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3591", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Professor Ant\u00f4nio Quintino Filho ao Sr. Adegilmar Machado da N\u00f3brega."}, {"id": "3592", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3592/projeto_d._legislativo_no_060_-_concede_m._emmanuel_bezerra_dos_santos_-_a_luna_m._silva_de_albuquerque.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Emmanuel Bezerra dos Santos ao Sr. Luan Maykon Silva de Albuquerque."}, {"id": "3635", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3635/projeto_d._legislativo_no_061_-_concede_m._mons._paulo_heroncio_-_a_sra_izabel_cristina_m._dantas.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio de Melo \u00e0 Sra. Izabel Cristina de Medeiros Dantas."}, {"id": "3636", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3636/projeto_d._legislativo_no_062_-_concede_m._mons_paulo_heroncio_-_a_sra_alana_de_morais_garcia.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio de Melo \u00e0 Sra. Alana de Moraes Garcia."}, {"id": "3637", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3637/projeto_d._legislativo_no_063_-_concede_t._cidadania_-_a_ma_de_fatima_o._matos.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Dr. Geraldo Rufino \u00e0 Sra. Maria de F\u00e1tima Oliviera Matos."}, {"id": "3638", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3638/projeto_d._legislativo_no_064_-_concede_t._de_cidadania_a_sra_cleide_de_m._alves_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Cleide de Medeiros Alves Rodrigues."}, {"id": "3639", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3639/projeto_d._legislativo_no_065_-_concede_t._de_cidadania_curraisnovense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco de Assis Brito."}, {"id": "3640", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3640/projeto_d._legislativo_no_066_-_concede_t._de_cidadania_a_sra_iracema_r._dos_santos_brito.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Iracema Rosa dos Santos Brito."}, {"id": "3641", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3641/projeto_d._legislativo_no_067_-_concede_t._cidadania_-_ao_sr._carlos_a._freire_da_silva.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Carlos Ant\u00f4nio Freire da Silva."}, {"id": "3642", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3642/projeto_d._legislativo_no_068_-_concede_m.__josenildo_paizinho_dantas_-_ao_sr._francisco_p._da_silva.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Joseildo Paizinho Dantas ao Sr. Francisco Pedro da Silva."}, {"id": "3643", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3643/projeto_d._legislativo_no_069_-_concede_t._cidadania_ao_sr._nelson_januario_sobrinho.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Nelson Janu\u00e1rio Sobrinho."}, {"id": "3644", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3644/projeto_d._legislativo_no_070_-_concede_m._desportivo_prof._jorge_guimaraes_ao_sr._maciel_d._de_medeiros.pdf", "ementa": "Concede o M\u00e9rito Desportivo Professor Jorge Guimar\u00e3es ao Sr. Maciel Duarte de Medeiros."}, {"id": "3645", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3645/projeto_d._legislativo_no_071_-_concede_m._mons__ausonio_de_araujo_filho_-_ao_sr._janilson_a._de_oliveira.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Monsenhor Aus\u00f4nio de Ara\u00fajo Filho ao Sr. Janilson Alves de Oliviera."}, {"id": "3646", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3646/projeto_d._legislativo_no_072_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._janilson_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Janilson Alves de Oliveira."}, {"id": "3647", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3647/projeto_d._legislativo_no_073_-_concede_t._de_cidadania_ao_sr._railson_da_costa_salustio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Railson da Costa Salusto."}, {"id": "3648", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3648/projeto_d._legislativo_no_074_-_concede_t._de_amigo_da_cidade_a_sra_ivania_ma_de_oliveira_torres.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Amigo da Cidade \u00e0 Sra. Iv\u00e2nia Maria de Oliveira Torres."}, {"id": "3649", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3649/projeto_d._legislativo_no_075_-_concede_t._de_amigo_da_cidade_a_sra_marinez_lins_s._januario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade \u00e0 Sra. Marinez Lins Salvino Janu\u00e1rio."}, {"id": "3650", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3650/projeto_d._legislativo_no_076_-_concede_t._de_amigo_da_cidade_asra_joana_b._da_silva_garcia.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense \u00e0 Sra. Joana Bezerra da Silva Garcia."}, {"id": "3651", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3651/projeto_d._legislativo_no_077_-_concede_t._de_amigo_da_cidade_a_sra_francisca_f._de_araujo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade \u00e0 Sra. Francisca Franssinete de Ara\u00fajo."}, {"id": "3652", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3652/projeto_d._legislativo_no_078_-_concede_merito_mons_paulo_heroncio_-_ao_sr._mairton_d._castelo_branco.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio de Melo ao Sr. Mairton Dantas Castelo Branco."}, {"id": "3653", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3653/projeto_d._legislativo_no_079_-_concede_merito_jose_siderley_ao_sr._icaro_cesar_c._b._de_medeiros.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao Sr. \u00cdcaro C\u00e9sar Carvalho Batista de Medeiros."}, {"id": "3654", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3654/projeto_d._legislativo_no_080_-_concede_t._de_cidadania_-_ao_sr._vicente_paulo_da_silva.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Vicente Paulo da Silva."}, {"id": "3655", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3655/projeto_d._legislativo_no_081_-_concede_m._jose_sinderley_de_menezes_-_ao_sr._cesar_moreno.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Jos\u00e9 Siderley de Menezes ao Sr. Messias C\u00e9sar Silva Ara\u00fajo (C\u00e9sar Moreno)."}, {"id": "3656", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleyber Trajano, Daniel Bezerra, Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Iranilson Medeiros, Jo\u00e3o Gustavo, Jorian Santos, Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3656/projeto_d._legislativo_no_082_-_concede_m._mons_p._heroncio_ao_sr._eann_styvenson_v._mendes.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito Monsenhor Paulo Her\u00f4ncio de Melo ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes."}, {"id": "3657", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MEDR", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3657/projeto_d._legislativo_no_082_-_concede_merito_mons_p._heroncio_ao_senador__eann_styvenson_v._mendes.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Gilson Bezerra Cavalcante."}, {"id": "3658", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3658/projeto_d._legislativo_no_084_-_concede_c._literaria__luiz_c._guimaraes_a_sra_ana_l._de_s._freitas.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Liter\u00e1ria Poeta Lu\u00eds Carlos Guimar\u00e3es \u00e0 Sra. Ana Lu\u00edsa de Souza Freitas."}, {"id": "3659", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3659/projeto_d._legislativo_no_085_-_concede_t._de_amigo_da_cidade_a__sra_ma_de_lourdes_dantas.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Amigo da Cidade \u00e0 Sra. Maria de Lourdes Dantas."}, {"id": "3931", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3931/requerimento_-_protocolo_no_77_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Implantado na TV C\u00e2mara aulas voltadas para o ENEM."}, {"id": "3932", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3932/requerimento_-_protocolo_no_318_-_ao_presidente_da_camara_municipal_de_currais_novos.pdf", "ementa": "Requer que seja reparado e colocado em funcionamento o elevador da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3933", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3933/requerimento_-_protocolo_no_390_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da calha e telhado do C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3934", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3934/requerimento_-_protocolo_no_470_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para a discuss\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00eansito."}, {"id": "3935", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3935/requerimento_-_protocolo_no_487_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto de lei que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Distrito Empresarial e estabelece normas para o seu funcionamento."}, {"id": "3936", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3936/requerimento_-_protocolo_no_496_-_ao_presidente_da_camara_municipal_de_currais_novos.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o em libras de todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias e demais programa\u00e7\u00e3oes da TV C\u00e2mara."}, {"id": "3937", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3937/requerimento_-_protocolo_no_559_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o do programa do N\u00facleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA na grade de programa\u00e7\u00e3o da TV C\u00e2mara."}, {"id": "3938", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3938/requerimento_-_protocolo_no_611_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo desta Casa para colaborar com as fiscaliza\u00e7\u00f5es para combate ao Covid-19."}, {"id": "3939", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leilza Palmeira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3939/requerimento_-_protocolo_no_1296_-_ao_presidente_da_camara_m._de_currisi_novos.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de mastros para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e do Munic\u00edpio na \u00e1rea externa do Poder Legislativo Currais-Novense."}, {"id": "3940", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3940/requerimento_-_protocolo_no_1897_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos referente ao per\u00edodo de janeiro a meio de 2021."}, {"id": "3941", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3941/requerimento_-_protocolo_no_2001_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requer o uso da Tribuna Livre por parte da Sra. Rayssa Aline Batista de Ara\u00fajo, com o objetivo de informar e divulgar as a\u00e7\u00f5es da Marcha Mundial das Mulheres."}, {"id": "3942", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3942/requerimento_-_protocolo_no_2497_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de curso pela Escola da Assembleia."}, {"id": "3943", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3943/requerimento_-_protocolo_no_2498_-_ao_presidente_da_camara.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o da Jornada Potiguar de Educa\u00e7\u00e3o Parlamentar pela Escola da Assembleia e o oferecimento de coffee break."}, {"id": "3944", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3944/requerimento_-_protocolo_no_2500_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar das perspectivas do desenvolvimento econ\u00f4mico e da gera\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "3945", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo, Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3945/requerimento_-_protocolo_no_2590_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "3946", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo, Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3946/requerimento_-_protocolo_no_2591_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a reinstala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "3947", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorian Santos", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3947/requerimento_-_protocolo_no_2614_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar em defesa das mulheres do munic\u00edpio de Currais Novos."}, {"id": "3948", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3948/requerimento_-_protocolo_no_2835_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio."}, {"id": "3949", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o Cabral", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3949/requerimento_-_protocolo_no_3094_-_ao_presidente_da_camara_municipal_de_currais_novos_.pdf", "ementa": "Requer o uso da Tribuna Livre para a Sra. Ant\u00f4nia Ivaneide dos Santos N\u00f3brega - Presidente da APAE."}, {"id": "3950", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3950/requerimento_-_protocolo_no_3101_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene alusiva ao Dia dos Professores."}, {"id": "3951", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3951/requerimento_-_protocolo_no_3334_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para acesso do Clube Desbravadores da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia \u00e0s depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Currais Novos."}, {"id": "3952", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3952/requerimento_-_protocolo_no_3369_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita o uso da Tribuna Livre para o Sr. Jailson Noronha Alves, pastor da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia de Currais Novos."}, {"id": "3953", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3953/requerimento_-_protocolo_no_3679_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 63 anos da R\u00e1dio Currais Novos."}, {"id": "3954", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3954/requerimento_-_protocolo_no_4017_-_ao_presidente_da_camara_municipal_de_c._novos.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implementa\u00e7\u00e3o do curso de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o no campus FELCS/UFRN e seu papel estrat\u00e9gico para o desenvolvimento municipal e regional."}, {"id": "3955", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo, Jorian Santos, Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3955/requerimento_-_protocolo_no_4058_-_ao_presidente_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura."}, {"id": "3867", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3867/indicacao_-_prot._no__17_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o proibindo entra \u00e0 direita, no sentido de quem vem na Av. S\u00edlvio Bezerra de Melo e Jo\u00e3o Alfredo, na subida vizinha \u00e0 Yamaha."}, {"id": "3868", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3868/indicacao_-_prot._no__18_-_ao_diretor_do_escritorio_local_da_caern.pdf", "ementa": "Indica a troca da rede de esgoto, que hoje \u00e9 manilha para ser colocada PVC, da Rua Maestro Manoel Rodrigues, Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "3869", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3869/indicacao_-_prot._no__19_-_ao_secretario_m._de_infrarestrutura.pdf", "ementa": "Indica a limpeza dos c\u00f3rregos que ficam nos finais das ruas Boa Vista, S\u00e3o Pedro, Para\u00edba e Francisquinho Mateus, Bairro Santa Maria Gorete, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de placas de Proibido Colocar Lixo no local."}, {"id": "3870", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3870/indicacao_-_prot._no__21_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de cinco corrim\u00e3os nas boeiras entre as ruas Padre Anchieta, Felipe Camar\u00e3o e Jos\u00e9 Bento de Souza."}, {"id": "3871", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3871/indicacao_-_prot._no__23_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Elias Fernandes, Bairro JK."}, {"id": "3872", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3872/indicacao_-_prot._no__24_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo."}, {"id": "3873", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3873/indicacao_-_prot._no__25_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Get\u00falio Vargas, no Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "3874", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3874/indicacao_-_prot._no__26_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, Bairro Gilberto Pinheiro."}, {"id": "3875", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3875/indicacao_-_prot._no__27_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer com academia popular na Comunidade Trangola."}, {"id": "3876", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3876/indicacao_-_prot._no__28_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "3877", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3877/indicacao_-_prot._no__29_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o do busto Alcindo Salustino na Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz."}, {"id": "3878", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3878/indicacao_-_prot._no__30_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_agricultura.pdf", "ementa": "Indica a apreens\u00e3o de animais soltos no lix\u00e3o de Currais Novos."}, {"id": "3879", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3879/indicacao_-_prot._no__31_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, Bairro S\u00edlvio Bezerra de Melo."}, {"id": "3880", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3880/indicacao_-_prot._no__32_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura___.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento das ruas Boa Vista, Lulu Filgueira, Manoel Pessoa e Francisquinho Mateus, Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "3881", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3881/indicacao_-_prot._no__35_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1rias para a rua projetada ao lado da nova sede da 3\u00aa CIPM."}, {"id": "3882", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3882/indicacao_-_prot._no__36_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua do Top\u00e1zio, Bairro JK."}, {"id": "3883", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3883/indicacao_-_prot._no__37_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Beatriz de Melo Lula."}, {"id": "3884", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3884/indicacao_-_prot._no__38_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chiquinha Rodrigues, Bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo."}, {"id": "3885", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3885/indicacao_-_prot._no__39_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 de Maria de Oliveira, Bairro Radir Pereira."}, {"id": "3886", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3886/indicacao_-_prot._no__40_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_agricultura.pdf", "ementa": "Requer a terraplanagem das estradas de acesso \u00e0s comunidades Santo Andr\u00e9, Po\u00e7o da Serra, Gangorra, Serra Vermelha, Barra Nova, Santana, Olho D'\u00c1gua dos Brand\u00f5es, Bom Jardim, Terra Nova, MAlhada de Dentro e Livramento."}, {"id": "3887", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3887/indicacao_-_prot._no__41_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na subida que d\u00e1 acesso ao posto de sa\u00fade JK I e II, situado na Rua Maria Rufina."}, {"id": "3888", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3888/indicacao_-_prot._no__41_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua Parelhas, Bairro JK."}, {"id": "3889", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3889/indicacao_-_prot._no__45_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Bezerra, Bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra."}, {"id": "3891", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3891/indicacao_-_prot._no__50_-_ao_diretor_do_escritorio_local_do_dnit.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nico nas proximidades da \u00e1rea escolar na Comunidade Mani\u00e7oba, BR 226."}, {"id": "3892", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3892/indicacao_-_prot._no__52_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil na Minera\u00e7\u00e3o Acau\u00e3."}, {"id": "3893", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3893/indicacao_-_prot._no__54_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma para de \u00f4nibus com cobertura nas imedia\u00e7\u00f5es da UFRN."}, {"id": "3894", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3894/indicacao_-_prot._no__55_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um campinho de futebol por tr\u00e1s da Rua Francisco Ferreira de Ara\u00fajo, Bairro Alto de Santa Rita."}, {"id": "3895", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3895/indicacao_-_prot._no__56_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura_.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Riacho Trangola, Bairro Dr. Jos\u00e9 Bezerra Gomes."}, {"id": "3896", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3896/indicacao_-_prot._no__57_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrrutura.pdf", "ementa": "Indica um ve\u00edculo boiadeiro como tamb\u00e9m um profissional com habilidades para la\u00e7ar animais soltos nas ruas de Currais Novos."}, {"id": "3897", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3897/indicacao_-_prot._no__58_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da Rua Justino Dantas, no Distrito da Cruz."}, {"id": "3898", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3898/indicacao_-_prot._no__59_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Mois\u00e9s Galv\u00e3o, Bairro Gilberto Pinheiro."}, {"id": "3899", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3899/indicacao_-_prot._no__73_-_ao_prefeito_ext._a_sec._mun._de_saude.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de casa de apoio, em Natal, para os pacientes e acompanhantes encaminhados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3900", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Pereira", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3900/indicacao_-_prot._no__74_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._mun._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um posto policial no Distrito da Cruz."}, {"id": "3901", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3901/indicacao_-_prot._no__682_-_ao_escritorio_local_da_cosern.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Othon Filho, Bairro Ant\u00f4nio Rafael."}, {"id": "3902", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3902/indicacao_-_prot._no__755_-_ao_prefeito_municipal.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Av. Tungst\u00eanio, Bairro JK."}, {"id": "3903", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3903/indicacao_-_prot._no__756_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o do busto da pra\u00e7a Aproniano Pereira, Bairro Paizinho Maria."}, {"id": "3904", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3904/indicacao_-_prot._no__757_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Oper\u00e1rio Ant\u00f4nio Cassimiro, Bairro JK."}, {"id": "3905", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyber Trajano", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3905/indicacao_-_prot._no__760_-_ao_deputado_federal_benes_leocadio.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular no Povoado Mani\u00e7oba."}, {"id": "3906", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3906/indicacao_-_prot._no__765_-_ao_secretario_m._de_infraestrurtura.pdf", "ementa": "Indica a limpeza dos sangradouros do A\u00e7ude Dourado e do A\u00e7ude do Governo."}, {"id": "3907", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3907/indicacao_-_prot._no__766_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Serra Negra, Bairro Walfredo Galv\u00e3o."}, {"id": "3908", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3908/indicacao_-_prot._no__767_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura_.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Luiza Dantas, Bairro Paizinho Maria."}, {"id": "3909", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3909/indicacao_-_prot._no__775_-_a_secretaria_m._de_saude.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atendimento aos diab\u00e9ticos."}, {"id": "3910", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucieldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3910/indicacao_-_prot._no__776_-_ao_secretario_m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Professora Maria das Gra\u00e7as."}, {"id": "3911", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3911/indicacao_-_prot._no__777_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma laje em todo o canal da Rua Professora Maria Jos\u00e9 Varela, Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "3912", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3912/indicacao_-_prot._no__778_-_ao_prefeito_ext._ao_sec._m._de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indica a aplica\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Professora Maria Jos\u00e9 Varela, Bairro Santa Maria Gorete."}, {"id": "3913", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Bezerra", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3913/m._de_parabens_-_protocolo_no_0247_-_ao_rvmo_pe_welson_rodrigues_do_nascimento.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Padre Welson Rodrigues do Nascimento."}, {"id": "3917", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3917/m._de_parabens_-_prot._no_1021_-_a_sra__nubia_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - N\u00fabia da Silva"}, {"id": "3918", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3918/m._de_parabens_-_prot._no_1020_-_ao_sr._galuber_oliveira_constantino__.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Glauber Oliveira Constantitno"}, {"id": "3919", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3919/m._de_parabens_-_prot._no_1201_-_a_nova_diretoria_do_comade.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Posse da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia"}, {"id": "3920", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iranilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3920/m._de_parabens_-_prot._no_1202_-_a_sra_elaine_cristina_da_silva_moura.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Elaine Cristina da Silva Moura Gudim"}, {"id": "3921", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmilson Sousa", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3921/m._de_parabens_-_protocolo_no_1838_-_a_sra_paula_dantas_de_medeiros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Paula Dantas de Medeiros"}, {"id": "3922", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Currais Novos - CMCN", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3922/m._de_aplauso_-_prot._no_2563_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos - Presidente do Senado, Rodrigo Ot\u00e1vio Soares Pacheco; Senadores Fabiano Contarato e Zenaide Maia; Conselho Regoinal de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN); Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN); e Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSA\u00daDE-RN) - PL do piso salarial e jornada de trabalho."}, {"id": "3923", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3923/m._de_parabens_-_prot._no_2607_-_ao_sr._joao_b._guimaraes_jango.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Jo\u00e3o Batista Guimar\u00e3es"}, {"id": "3924", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3924/m._de_parabens_-_prot._no_3031_-_a_sra_ana_lucia_lopes_de_albuquerque.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Ana L\u00facia Lopes de Albuquerque"}, {"id": "3925", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Gustavo", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3925/m._de_parabens_-_prot._no_3226_-_a_sra_luziani_dos_santos_guimaraes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Luziani dos Santos Guimar\u00e3es"}, {"id": "3926", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3926/m._de_parabens_-_prot._no_3589_-_a_sra_rosicleide_dos_santos_alves_soares.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Rosicleide dos Santos Alves Soares"}, {"id": "3927", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3927/m._de_parabens_-_protocolo_no_3787_-_ao_sr._romario_brandao_pereira_de_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns - Rom\u00e1rio Brand\u00e3o Pereira de Ara\u00fajo"}, {"id": "3928", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G. Charles", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3928/m._de_parabens_-_prot._no_3811_-_a_sra_jariana_macedo_dantas_simoes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns - Jariana Mac\u00eado Brand\u00e3o Garcia"}, {"id": "3929", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3929/m._de_parabens_-_protocolo_no_3786_-_ao_sr._claudio_richardson_v._campelo_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns - Cl\u00e1udio Richardson Vit\u00f3ria Campelo dos Santos"}, {"id": "3930", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mattson Ranier", "texto_original": "http://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3930/ao_geoparque_serido.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns - Ao Geoparque Serid\u00f3 - Aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Munidial de Geoparques da UNESCO"}]}