Parecer de Comissão - PARECER DE COMISSÃO de 29/04/2026 por SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER DE COMISSÃO
Data
29/04/2026
Autor
SEBASTIÃO CABRAL DE LIMA
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 002/2026
Ementa: “Institui diretrizes para a destinação transparente dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Município de Currais Novos/RN”
Autoria: Vereador Itamar Júnior
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Nº 002/2026
Ementa: “Institui diretrizes para a destinação transparente dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no Município de Currais Novos/RN”
Autoria: Vereador Itamar Júnior
Relator: Mattson Ranier Gomes de Araújo
Indexação
Texto Integral